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A SEMANA
Editorial
Desconfie de quem não falar da fome
O liberalismo político tem fundamentos democráticos, nos parâmetros da institucionalidade burguesa, mas guarda um pavor — nem sempre bem disfarçado — da autonomia popular. Gostam de eleições, mas preferiam que não fossem eleitos candidatos e candidatas rotulados como “populistas”. Gostam de cidadania, mas detestam conselhos comunitários e outras formas de ação direta do povo sobre as decisões. Se dependesse de liberais, o orçamento participativo nunca teria existido no Brasil.
No liberalismo econômico a coisa é ainda pior, porque gosta-se de proclamar a livre iniciativa, mas clama-se por “segurança jurídica” para que bancos fiquem cada vez mais ricos, fundos privados lucrem com a privatização de serviços públicos e o estado não interfira na exploração do trabalho.
Esta conversa é para ponderar sobre a distância entre a agenda hegemônica de um país desigual como o Brasil e as necessidades de fato da população. É simplesmente espantoso que o principal tema nacional não seja, hoje, a fome. A qual grau de brutalidade (ou indiferença) pode uma sociedade mergulhar a ponto de não considerar que mais de 33 milhões de brasileiros não têm o que comer hoje? É o equivalente aproximado de toda uma população de um país como o Peru.
Este é o grande e persistente problema do Brasil. E receitas liberais não são capazes de resolvê-lo.
Halliburton
Petroleiras e petroleiros da Halliburton no Norte Fluminense têm assembleia nesta quarta, 17, às 19h, para deliberar sobre proposta de aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024 feita pela empresa. Em caso de rejeição, a assembleia convocada pelo Sindipetro-NF tem como indicativo a aprovação do estado de Assembleia Permanente e estado de Greve, com a realização de seminário de greve. A assembleia será online, por meio do aplicativo Zoom, e é necessário fazer inscrição pelo link is.gd/asshall170822. O trabalhador receberá uma confirmação.
Wi-fi grátis 1
O NF vai lançar, nos próximos dias, uma ação comunitária que fará a alegria dos usuários de um ponto de ônibus em Campos dos Goytacazes, ao lado da sede do sindicato, na Avenida 28 de Março. A entidade passará a disponibilizar wi-fi grátis no local.
Wi-fi grátis 2
O objetivo da ação do NF, além de proporcionar o conforto de poder usar a internet enquanto aguarda o ônibus, é estimular o acesso a conteúdos do próprio sindicato e demais entidades dos trabalhadores, como a CUT, promovendo conscientização sobre os temas de interesse da classe trabalhadora.
Sem direitos
Matéria de Rosely Rocha publicada no portal da CUT, nesta semana, mostra que 40% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade (no Norte, passa de 50%). O festejado “empreendedorismo” é a face cruel de uma crise brutal: “metade dos que abrem uma MEI ganha um salário mínimo e 27% têm renda entre um e dois salários”, informa a Central. A reportagem está disponível em is.gd/informais.
Falcão 1
Petroleiros e petroleiras da Falcão Bauer aprovaram em assembleia, no último dia 10, a proposta de Acordo Coletivo 2021/22 apresentada pela empresa. Além do reajuste de 11,08%, os trabalhadores conquistaram um abono indenizatória de novembro/2021 a maio/2022, no valor correspondente a 70% do salário base do trabalhador no mês de outubro de 2021.
Falcão 2
O abono conquistado no acordo dos trabalhadores da Falcão é proporcional ao período de vigência do contrato de trabalho e será pago em três parcelas. Os trabalhadores também tiveram como avanços no ACT uma PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de R$ 1.306,30, o Vale Refeição de R$ 41,98 por dia e o Vale alimentação de R$ 406,27.
GT Química
O NF esteve na sede da GT Química Soluções Offshore, no último dia 9, para demonstrar o interesse dos trabalhadores em serem representados pelo sindicato na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. Representaram o NF, o coordenador geral, Tezeu Bezerra; a diretora do Departamento do Setor Privado, Jancileide Morgado e o assessor jurídico Nathan Carminatti. A empresa analisa a demanda.
VOCÊ TEM QUE SABER
Atos, atos e mais atos em agenda lotada
Está difícil acompanhar. Os petroleiros e as petroleiras não param. Em um momento que impõe a luta nacional em defesa da democracia, a defesa da Petrobrás e as negociações do Acordo Coletivo (que, no caso do NF, se somam à pressão por negociações também dos acordos regionais), a categoria tem participado, por meio da sua militância e das representações sindicais, de um calendário pesado de atos em instalações da Petrobrás e nas ruas de dezenas de capitais e cidades médias do país.
Entre os mais recentes está o de Campos dos Goytacazes, no último dia 11, um dos que marcaram o lançamento da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. O movimento remete ao momento histórico, em 1977, quando uma carta de juristas da USP (Universidade de São Paulo) se tornou um marco na luta contra a ditadura militar e denuncia que, no Brasil atual, a democracia continua em risco em razão dos ataques autoritários do presidente da República, Jair Bolsonaro. Além do ato de Campos, o sindicato e a FUP estiveram em atos pela democracia em São Paulo (no Largo de São Francisco) e no Rio de Janeiro (na PUC da Gávea).
O sindicato também tem participado dos atos nas instalações da Petrobrás, que pressionam por avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. Depois de ato na Repar, nesta terça, 16, o calendário, aprovado em assembleias recentes prevê atos para dia 17 na (SIX, Paraná), dia 19 (Refap, Rio Grande do Sul), dia 23 (Revap, São Paulo), dia 24 (Reduc, Rio de Janeiro) e dia 25 (Norte Fluminense).
Mobilizados ainda em assembleias encerradas no último domingo, que aprovaram os indicativos de rejeição da proposta da empresa, manutenção da mesa de negociações e indicação de representantes para seminário, em Macaé, no próximo dia 24, a categoria também está na luta pelos direitos regionais ao Dia de Desembarque, ao Turno da Manutenção e ao Auxílio Deslocamento.
Enchova – 38 anos: Setor tem média de 14 mortes por ano
A passagem nesta terça, 16, dos 38 anos da tragédia de Enchova encontra o setor petróleo em um cenário propício para a ocorrência de novos acidentes, como o que matou, no último dia 2, o petroleiro Patric Carlos, a bordo da P-19, na Bacia de Campos. Uma combinação de redução de investimentos (totais e específicos em saúde e segurança) e de redução de pessoal produzida pela Petrobrás é a principal preocupação dos trabalhadores.
O momento agrava uma situação que já é de muito risco na indústria do petróleo no Brasil. No país, 391 petroleiros morreram em acidentes de trabalho desde 1995, de acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros). Destes, 318 (81%) eram empregados de empresas privadas do setor, terceirizadas da Petrobrás; outros 73 (19%) eram empregados diretos da companhia. A média desde então é de 14 mortes por ano no setor petróleo no país.
De acordo com a subseção do Dieese na FUP, os investimentos totais da Petrobrás, que já chegaram a R$ 104,4 bilhões em 2013, não passam de R$ 50 bilhões desde 2017. Isso gera repercussão na geração de empregos, na qualidade das instalações e das condições de trabalho, aumentando a insegurança nos locais de trabalho. O investimento específico em SMS, que chegou a US$ 3.144 milhões em 2011, caiu para menos da metade em 2021, quando fechou em US$ 1.270 milhões.
Relembre a tragédia
Assim como faz com a tragédia da P-36, no 15 de março, o Sindipetro-NF sempre registra a passagem da tragédia de Enchova, que em 16 de agosto de 1984 matou 37 petroleiros e deixou outros 19 feridos. Os trabalhadores estavam em uma baleeira que caiu com 50 pessoas a bordo, na operação de abandono da unidade após uma grande explosão — provocada por um vazamento em um dos poços.
Morreram na tragédia os petroleiros da Petrobrás Antônio Francisco Fernandes, Antônio Pio Sales, Antônio Ricardo Pessanha Barretto, Carmélio Pimenta do Nascimento, Claudio Luis Pacheco Santos, Daniel Fortunato, Edson Rodrigues Simões, Everton Gomes da Silveira, Flávio Pereira de Souza, Gecildo Laerte Braga, Geneci da Silva, Hélio Cerqueira, Jonas dos Santos Coutinho, José Carlos Diniz, José Carlos Ferreira, José Renato Lopes Lima, Lédio de Carvalho Gonçalves, Luís Carlos Barbosa, Marcos Rogério Medeiros Queiroz, Marcos Teixeira Cortes, Murilo Machado, Nelson Luiz de Oliveira Souza, Paulo Jorge de Oliveira, Paulo Roberto Barreto Lima, Richard Takahashi, Rigott Marcelino Barbosa e Rômulo Magno Ribeiro Lima.
Da empresa Meymar, Aldemir Soares da Silva, Álvaro Cabral, Carlos Henrique Cabral, Gelson Gueiros Campinho, José Manoel de Oliveira, Roberto de Souza, Salomão Souza Godinho e Valcir Brandão Gonçalves. Da PRU Engenharia, Gilberto Raimundo da Silva. E da Rolls Royce, Luís Conrado Luber. Presente!
SAIDEIRA
Patrocinado pelo NF, Sporting Club Limão completa 5 anos
Uma quarta-feira, 23 de agosto de 2017. O país era tomado pelas tragédias diárias produzidas pelo então governo Michel Temer — nesta data, inclusive, anunciou um pacote de privatizações que incluía até a Casa da Moeda, o que depois foi revertido dada a sua completa falta de cabimento —, mas a principal notícia do dia não saiu em nenhum telejornal: nascia o glorioso Sporting Club Limão, time amador da Linha do Limão, no distrito de Goitacazes, em Campos dos Goytacazes (RJ), que completa cinco anos neste 2022.
A ideia surgiu em uma conversa entre Ruan, Léo e Maycon, que se tornaram, claro, jogadores do time. E desde então a iniciativa se concretizou não apenas pela formação da própria equipe, mas também pelo efeito comunitário de levar à criação de uma associação de moradores e o de reativar um bloco carnavalesco tradicional do bairro, o Chuva de Ouro.
Importância comunitária
“O time tem uma importância enorme na comunidade, trazendo lazer também. Não é só o futebol. Na pandemia, juntamente com alguns outros times do bairro de Goitacazes, fez uma grande ação social, distribuindo cestas básicas em toda Baixada Campista e também pelo Centro da cidade, distribuindo refeições. Junto com a associação de moradores faz ainda trabalhos como festa para as crianças”, explica o presidente do Sporting, Diego Gomes dos Santos, 32 anos, que atuou como jogador no time e também integra a associação de moradores.
Campeão de 2019
Saiba mais sobre a trajetória do Sporting em is.gd/sportingclublimao.
SAÚDE NO TRABALHO – O Sindipetro-NF participa nesta quarta, 17, do IX Curso da Escola de Redução de Danos ao uso prejudicial de Álcool e outras Drogas, promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Macaé. O evento será no Teatro do NF, às 14h, aberto ao público e contará com palestra da psicóloga Luciana Gomes, pesquisadora da Fiocruz. Doutora em Saúde Pública também pela Fiocruz, ela é vinculada ao Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, atuando em temas como saúde, trabalho e subjetividade, saúde mental e trabalho e gênero e trabalho.
NORMANDO
Genocida, não pode!
Normando Rodrigues*
Um juiz do TSE, Raul Araújo, mandou o YouTube excluir vídeos que chamam o presidente Lobisomem de GENOCIDA.
“Juiz” é aquele que decide se o comportamento de alguém está ou não correto. E, independentemente de previsões constitucional e legais, chamar juízes de “ministros” e de “desembargadores” é um anacronismo que remete à estratificação social escravocrata.
Objeto do ódio da ignara horda fascista, o TSE é o Tribunal Superior Eleitoral, composto por 7 juízes: 3 do quadro de 11 do Supremo Tribunal Federal, 2 do Superior Tribunal de Justiça e 2 advogados tornados juízes por indicação do STF. Atuam também substitutos e entre estes, vindo do STJ, Raul Araújo.
Araújo, outrora promotor e juiz no Ceará, ingressou no STJ nomeado pelo presidente Lula, como tantos que lá e no STF deram apoio aos desmandos da Lava Jato, no pior momento da finada República.
Censura
E Araújo, dos que apreciam censura, já tentara multar o festival Loollapalooza em represália à exibição de uma toalha do presidente Lula pela cantora Pabllo Vittar. Constrangido ante a repercussão negativa, o Partido (i)Liberal, do Lobisomem, retirou o pedido e o caso morreu sem que o plenário do TSE confirmasse ou desautorizasse a decisão de Araújo.
Agora, no entanto, o coletivo do tribunal eleitoral terá que analisar se o Lobisomem pode ser chamado de GENOCIDA. Condenarão crime e criminoso, ou quem denuncia?
Genocida
O neologismo GENOCÍDIO surgiu na 2ª Guerra Mundial para descrever os feitos de Mussolini e Hitler, ídolos do presidente Lobisomem. Em 1945 o conceito foi adotado na ONU, que o definiu enquanto o crime de “negação do direito à vida de grupos humanos“, sejam “raciais, religiosos, políticos ou outros”, destruídos “no todo ou em parte”.
A definição de GENOCÍDIO inclui a submissão intencional do grupo-vítima a condição de existência que por si só baste para ocasionar-lhe a destruição física, total ou parcial, descrição que passou da resolução das Nações Unidas à Convenção de Londres de 1948 e à lei brasileira 2.889/56.
Juristas da atualidade questionam o requisito da intencionalidade GENOCIDA e admitem em teoria que meramente assumir o risco da eventual matança caracteriza o crime. E foi exatamente “assumir o risco” o que o presidente Lobisomem fez.
Justíssimo
Há uma biblioteca inteira repleta de atos de governo e falas do Lobisomem a favor da contaminação da população pelo vírus SarsCov-2. E há um grupo social específico: negros, indígenas e pobres foram as vítimas preferenciais da Covid-19, segundo pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, da Fiocruz.
Portanto, é justíssimo dizer que BOLSONARO É GENOCIDA!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1252merge
