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A SEMANA
Editorial
Vergonha alheia chegou antes da indignação
O Sindipetro-NF já participou de centenas de reuniões de negociação com diferentes gestões da Petrobrás nos mais variados momentos políticos ao longo destas mais de duas décadas de atuação. Não é exagero. Faça as contas: uma média conservadora de uma reunião mensal daria 312 reuniões somente até junho, quando a entidade completou 26 anos.
Poucas, nestas mais de trezentas, foram tão constrangedoras quanto a da última sexta-feira, com o RH local, sobre os acordos regionais. Foi muito triste constatar que a nossa empresa, nossa do povo brasileiro, tem à frente da sua gestão gente que submete subordinados a um papel tão vexatório.
Os prepostos da companhia foram para uma reunião de negociação sem que tivessem a menor autonomia para negociar. Despreparados, portaram-se apenas como meninos de recado da gestão bolsonarista da empresa, reduzindo a questão à reafirmação monocórdia de que a empresa vai acabar com os direitos ao Dia de Desembarque, ao Turno da Manutenção e ao Auxílio Deslocamento.
A toada de uma nota fez ouvidos surdos aos dados do sindicato, aos números da própria empresa e, sobretudo, ao histórico de lutas dos próprios petroleiros e petroleiras. Antes mesmo da indignação, provocou vergonha alheia.
O dia dessa gente miúda nos postos de comando da empresa está chegando.
CA Transpetro
Petroleiros e petroleiras têm até o dia 28 de agosto para votarem nas eleições para o Conselho de Administração da Transpetro. A FUP e seus sindicatos apoiam a candidatura do petroleiro Homero Pontes, que é técnico de Operação PI, na empresa. Com 40 anos, ele é engenheiro químico, pós-graduado em Investimento e Mercado Financeiro e mestrando em Ciências Contábeis pela FUCAPE/ES. O número para votar em Homero é o 3.000.
Aposentados
Aposentados, aposentadas e pensionistas do Sindipetro-NF têm reunião setorial nesta quarta, 24, às 10h, na sede da entidade de Campos dos Goytacazes. A reunião será em formato híbrido (presencial e online). Haverá ônibus com partida da sede de Macaé às 7h30.
Salve, Jorginho
O engenheiro de petróleo Jorge Nascimento emocionou a todos no NF ao vivo da semana passada, com o seu testemunho de lutas. Ele atuava no Sindicato dos Engenheiros quando, em 16 de agosto de 1984, aconteceu a tragédia de Enchova, que deixou 37 mortos e acaba de completar 38 anos.
Iphone 13 na pista
Segue até o próximo dia 13 o período de coleta de respostas da categoria petroleira do NF na Pesquisa da Comunicação do NF. O objetivo é entender as novas formas de consumo de informação sindical. Quem participa concorre a um Iphone 13 RED. O sorteio será feito no programa NF ao Vivo do dia 14 de setembro. Responda em is.gd/pesquisanf ou pelo QR na capa desta edição.
Enforcados
A CUT divulgou nesta semana, repercutindo matérias da imprensa, a informação de que mais brasileiros estão devendo mais e por mais tempo. A inadimplência bateu recorde e atingiu 63,27 milhões de pessoas. E o tempo de endividamento aumentou de 91 dias para 1 ano, segundo pesquisa CNDL/SPC Brasil, com dados de julho.
Cola no Bod
O Sindipetro-NF está nos preparativos finais para colocar na sala, no quarto, em todos os cantos, o bode mais curioso da internet. Em breve, o detetive James Bod, o bode espiador, vai atuar para mostrar as verdades sobre a Petrobrás. O lançamento oficial ainda não foi feito, mas você já pode ir chegando no Instagram em @bodespiador.
Parabéns, MG
O Sindipetro-MG completou 59 anos no último dia 14 e o NF, irmão mais novo, deixa registrada a admiração pelo legado de lutas desta entidade guerreira. Nestas quase seis décadas, atravessou a Ditadura Militar e os nefastos anos neoliberais da década de 90. Fez também parte da campanha das Diretas Já e da fundação da CUT e da FUP. Um salve do tamanho de Minas aos companheiros.
VOCÊ TEM QUE SABER
ACT e ARs: Seminário e Assembleias na agenda do NF
Seminário online nesta quarta, 24, às 18h. Assembleias presenciais com calendário completo a ser divulgado no site e redes sociais da entidade. Estes são os passos desta semana da categoria petroleira na região, na luta contra os cortes de direitos no Acordo Coletivo de Trabalho e nos Acordos Regionais (Dia de Desem-barque, Turno da Manutenção e Auxílio Deslocamento).
Nas assembleias, os indicativos são de rejeição de contraproposta, que a gestão bolsonarista da Petrobrás chama de “última”, em afronta aos trabalhadores, de mobilização, além de manifesto contra a chantagem da empresa (confira a íntegra dos indicativos no quadro ao lado).
Reafirmados por reunião da Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF na manhã desta terça, 23, os indicativos foram aprovados pelo Conselho Deliberativo da FUP no último dia 18. A Federação e os sindicatos também aprovaram suspender os atos que estavam previstos para esta semana (Revap, Reduc e Norte Fluminense), para que as bases e as direções sindicais possam se concentrar na realização das assembleias.
Acordos Regionais
No Norte Fluminense, além da luta pelos direitos do ACT, a categoria enfrenta a intransigência da empresa na tentativa de cortar os direitos dos Acordos Regionais. Em reunião com o RH local na última sexta-feira, os prepostos da empresas insistiram na retirada dos direitos e mostraram-se sem autonomia para a negociação, o que fez o sindicato nacionalizar a questão.
“Infelizmente, a postura da empresa continua a ser de imposição, autoritária, covarde. Uma empresa como a Petrobrás, que tem os trabalhadores aqui na Bacia de Campos que garatem boa parte dos lucros de mais de R$ 137 bilhões, que foram distribuídos para meia dúzia de acionistas, mais do que o orçamento anual do Ministério da Educação. A mesa de RH, na verdade, não estava formada por negociadores, mas por simples meninos de recado”, protesta o coordenador geral do NF, Tezeu Bezerra.
Calendário de assembleias
Açu – 23/08 à 04/09, com retorno das atas até o meio dia de 05/09. No local de trabalho.
Cabiúnas Turnos – Grupo C: 23/08 às 19h. Grupo D: 24/08 às 07h. Grupo E: 25/08 às 07h. Grupo A: 29/08 às 19h.
Cabiúnas Adm + Grupo B – 30/08 às 07h.
Aposentados – Campos: 31/08 às 10h. Macaé: 01/09 às 10h.
Imbetiba adm – 24/08 e 25/08 às 13h, na entrada da Praia Campista
Parque de Tubos adm – 24/08 à 25/08 às 13h, na Igrejinha.
Plataformas, somente à bordo de 23/08 a 04/09, com retorno das atas até 12h de 05/08.
Datas para turnos de Imbetiba e Parque de Tubos serão informadas em breve, nas demais mídia do sindicato.
Relembre a negociação de 2019
Da Imprensa da FUP
Mal começaram as assembleias para deliberação dos indicativos da FUP de rejeição da contraproposta que impõe uma série de retrocessos ao Acordo Coletivo de Trabalho, e a gestão da Petrobrás já intensificou o assédio moral, disparando um arsenal de chantagens e ameaças, na tentativa de intimidar a categoria. É a mesma estratégia autoritária do governo Bolsonaro: na iminência da derrota, aposta no vale tudo para dividir os trabalhadores.
Na campanha de 2019, quando a FUP, a FNP e os sindicatos enfrentaram uma das mais duras negociações de ACT das últimas décadas, os gestores usaram do mesmo expediente e a categoria petroleira enfrentou o assédio e respondeu à altura em todas as assembleias, seguindo as orientações e indicativos das entidades sindicais.
Petroleiros e petroleiras de todo o país rejeitaram quatro propostas de ACT rebaixado, uma delas apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho, e permaneceram setembro e outubro sem acordo assinado, resistindo à pressão dos gestores, que chegaram a divulgar como seria a transição para a CLT, detalhando direitos que seriam retirados em outubro e novembro.
Apesar das ameaças, com unidade e organização, a categoria resistiu à tentativa de desmonte do ACT, que só foi fechado em novembro, após avanço na mediação com o TST. Foram cinco longos meses de resistência, desde que a FUP apresentou a pauta de reivindicações no dia 15 de maio.
Em vez de negociar com as entidades sindicais, a gestão da Petrobrás preferiu agir com má fé, truculência e baixaria, ao ponto dos gerentes e supervisores intimarem seus subordinados para que votassem nas assembleias a favor da empresa. Uma das cenas mais vexaminosas foi a do ex-gerente executivo de RH, Cláudio Costa, ameaçando os trabalhadores em frente ao Edise, no Rio de Janeiro.
Petroleiras e petroleiros não se deixaram intimidar e lotaram as assembleias, dando o tom da luta e da resistência. Assim como agora, o RH apresentou duas contrapropostas iniciais que desmontavam por completo o ACT. Ambas foram rejeitadas por unanimidade. Na terceira contraproposta, a empresa também afirmou que era a “última”, impondo o dia 31 de agosto como data limite para fechamento do ACT. Os gestores foram novamente atropelados pelos trabalhadores, apesar de toda a disputa que fizeram nas assembleias.
Enquanto a FUP e a FNP cobravam a retomada do processo de negociação, a Petrobrás entrou com pedido de mediação no TST e, ainda assim, recusou reunir-se com as representações sindicais. O ACT foi prorrogado duas vezes por determinação da Vice-Presidência do Tribunal durante o processo de mediação, que ocorreu por meio de reuniões unilaterais, devido à intransigência da empresa.
Os petroleiros e petroleiras confiaram nas direções sindicais, aprovaram todos os indicativos em defesa do ACT e, na luta, fizeram a gestão da Petrobrás recuar em sua tentativa de desmonte dos direitos da categoria. O ACT foi assinado no dia 04 de novembro.
Confira os indicativos da FUP/NF
1 – Rejeitar a 3ª Contraproposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias.
2 – Intensificar as mobilizações, com realização de paralisações pipoca, operações padrão por segurança e outras ações que serão realizadas com a participação da base.
3 – Referendar a cobrança já feita pela FUP de prorrogação do ACT até o fim das negociações, com garantia da data-base.
4 – Autorizar a FUP a retomar as negociações, diretamente com o RH ou sob mediação do TST, priorizando a defesa de 6 pontos que atacam diretamente o ACT, sendo eles:
– Garantia de emprego no Sistema Petrobrás.
– Manutenção do Acordo Regional do NF (Dia de Desembarque, Turno da Manutenção e Auxílio Deslocamento).
– Limite de 13% para descontos da AMS.
– Preservação dos adicionais de gasodutos e da operação da mestra nacional (Transpetro).
– Manutenção da relação trabalho x folga em 1 x 1,5, no regime de turno de 12h nos prédios administrativos.
– Fim dos ataques à organização sindical.
5 – Aprovação do Manifesto em repúdio à posição autoritária da gestão da Petrobrás.
SAIDEIRA
NF denuncia coerção da gestão contra trabalho nas eleições
O Sindipetro-NF denunciou, no último dia 19, por meio de nota do Departamento Jurídico, que a Petrobrás está assediando petroleiros e petroleiras, convocados pela Justiça para atuar como mesários nas eleições de outubro, para que peçam justificativa de isenção e se liberem do trabalho eleitoral.
“Esse tipo de tentativa de coerção é ilegal, por adentrar numa esfera na qual patrão nenhum pode interferir, a liberdade e dignidade individual do trabalhador”, denunciou o sindicato.
A entidade lembrou que este tipo de assédio não é novo na empresa: “é um degrau a mais na escadaria que já conta com a pressão para que seus empregados votem de um jeito ou de outro em assembleias sindicais; e para os forçar a recusar a contribuição sindical, necessária para custear as campanhas reivindicatórias e até as próprias reuniões de negociação coletiva que constroem o Acordo Coletivo de Trabalho”.
O Jurídico do NF destacou, no entanto, que “a novidade é esse “degrau” ser dirigido à sabotagem das eleições, esforço sistemático do governo fascista”.
“E se engana quem acha que isso é “só política”. Se o trabalhador admitir que a Petrobrás escolha se ele prestará serviços na eleição, ou não, admitirá também que a Petrobrás escolha o que você deve comer, assistir, pensar, ler e até a escola e a cor das roupas de seus filhos”, reforçou a nota.
O sindicato orienta os trabalhadores a denunciarem, diretamente a qualquer diretor ou por [email protected], os casos de assédio eleitoral. “Não precisa se identificar. Basta indicar nome e cargo do gerente assediador, para que ele responda à justiça pela sabotagem eleitoral”, informou o Jurídico.
SOLIDARIEDADE AO OSVALDO OLIVEIRA – O Sindipetro-NF está recebendo em sua sede de Macaé doações para o Assentamento PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Osvaldo de Oliveira, na região serrana do município, que foi devastado por um incêndio no último dia 18. Há necessidade de água para beber, alimentos, agasalhos, cobertores, barracas, lonas, ferramentas e doações em dinheiro para reerguer os barracos. Mais informações com os diretores Marcelo Nunes (22) 998929013 e Silvando Bispo (22) 99201-6336.
NORMANDO
Virologia
Normando Rodrigues*
Descontentes com o rumo mais harmônico do organismo social, os donos do dinheiro estimularam a multiplicação de um vírus. Um vírus saído do pior que o organismo guardava, para governar todo o corpo. Um vírus que, multiplicado para além do limite sanitário, deveria ter sido expelido do convívio social. Um vírus chamado fascismo.
Porém, certas partes do organismo social foram desenhadas como “sistema imunológico”. Incluem-se aqui o judiciário e o ministério público, que devem a existência à defesa, especialmente contra esse vírus.
Mas o que acontece quando o “sistema imunológico” se alia ao vírus fascista, em lugar de o combater?
Eles, os juízes
O jurista italiano de centro-esquerda Piero Calamandrei escreveu em 1935 sobre juízes que decidem não conforme o direito e sim de acordo com um senso estético. Embora Calamandrei tenha definido a distorção como atração exercida por “etiqueta e bons modos”, não é difícil perceber nas entrelinhas de seu texto a preocupação com a sedução dos magistrados pela estética fascista, vigente à época.
A estética fascista foi por anos elogiada por Arnaldo Jabor, Diogo Mainardi, Rodrigo Constantino e tantos mais defensores do politicamente incorreto (sem eufemismo: ser escroto) que abriram os ralos de bueiros para os monstros saírem dos esgotos a desfilar a própria monstruosidade.
Dos anticorpos seduzidos pelo vírus que deveriam combater, merece destaque o promotor Rogério Zagallo, acusador de uma mulher ex-gestante que tentou o suicídio e sobreviveu mas perdeu o bebê. Segue-o de perto o procurador da ex-república Anderson Santos, que qualifica feminismo como transtorno mental e defende o “estupro matrimonial”.
Fonte de vida
Para a estética fascista a mulher é uma matriz reprodutora, assim como as aias de “The handmaid’s tale”, de Margaret Atwood. “A guerra está para o homem, como a maternidade está para a mulher” era um dos principais lemas da Itália fascista da época do livrinho de Calamandrei, publicado no mesmo ano em que na Alemanha o ídolo de Bolsonaro criou o programa Lebensborn (Fonte da Vida), para acolher meninas em casas que eram ao mesmo tempo verdadeiras fazendas reprodutivas e bordéis recreativos para as milícias SS, com o fim de aumentar a reprodução “da raça”.
Obviamente a redução da mulher ao papel de reprodutora de futuros fascistas não é compatível com a Constituição brasileira de 1988, assim como não o era com a Constituição alemã de 1919. Entretanto, o direito escrito de nada importa para o fascismo e para juízes, promotores e procuradores seduzidos pela estética fascista.
Tribunal da história
Tais agentes públicos aderentes ao fascismo somente se importarão com o direito quando forem eles os réus, em tribunais de transição para o retorno da democracia.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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