Nascente 1259

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[VERSÃO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM PDF NO FINAL DA PÁGINA]

 

A SEMANA

Editorial

Bora pra cima na eleição das nossas vidas

Não é preciso explicar, para uma categoria bem informada e politizada como a petroleira, a importância crucial deste segundo turno das eleições presidenciais. Historicamente, os trabalhadores e as trabalhadoras do setor petróleo têm contato, pela própria essência do trabalho em uma atividade estratégica, com a materialização diária do impacto do que produzem sobre a vida das pessoas.

Energia, seja ela do petróleo, do gás ou de qualquer outra fonte, é um bem vital para qualquer sociedade em qualquer época. No Brasil, país marcado por séculos de assalto às suas riquezas, a Petrobrás representou um brado de altivez, de afirmação de soberania, e não é difícil imaginar o que teria sido de nós, enquanto nação, se a campanha “O petróleo é nosso” não tivesse existido e, consequentemente, toda a exploração de petróleo estivesse desde sempre em mãos privadas ou estatais estrangeiras.

O petroleiro, a petroleira, sabem, portanto, o quanto as políticas de governo interferem nos rumos da empresa e, por extensão, em todo o setor petróleo. Sabem que estão diante de dois modos muito claros e extremamente distintos de lidar com a empresa: um deles, o da política atual, quer acelerar o seu desmonte (como mostra matéria da página 3), e já a teria vendido por completo se não fosse a perseverante resistência de amplos setores da sociedade e do parlamento; o outro, é o do pré-sal, do fortalecimento da indústria naval, dos recordes de empregos, da autosufissiência, de um período que teria dado frutos ainda maiores se não fosse a irresponsabilidade antipatriótica e as ilegalidades cometidas pela Operação Lava-jato — que a pretexto de prender corruptos destruiu as empresas e cometeu atrocidades jurídicas que precisaram ser anuladas pelo STF.

Por isso está nítido o caminho a seguir nos próximos dias. Pelo bem do país, da atual e das próximas gerações, é hora de ganhar as ruas e as redes. Bora pra cima!

Mobilização ao voto

A CUT e demais entidades progressistas estão preocupadas com o crescimento do índice de abstenção nas eleições. Na votação do último domingo, o número de eleitores que optaram por não comparecer às urnas aumentou em 0,6 ponto percentual, na comparação com 2018. Foi de 20,3% para 20,9%, o que representa um total de 32,76 milhões de brasileiros aptos a votar. É um contingente bastante elevado que precisa ser conquistado, ao menos em parte, para o exercício do direito e do dever do voto. Uma maior participação poderia ter evitado o segundo turno.

NF ao vivo

O NF ao vivo desta semana, na quarta, 5, às 19h30, vai comparar os legados dos governos Bolsonaro e Lula nas áreas econômicas e sociais, a partir de números do Dieese. Preto no branco, serão confrontados os dados de renda, empregos, combate à fome, entre outros. A interação acontece pelo Facebook e pelo Youtube do NF.

Anapetro com Lula

A Anapetro, a associação que representa petroleiros acionistas minoritários da Petrobrás, divulgou no último dia 29 uma carta de apoio à candidatura do ex-presidente Lula. Assinado pelo presidente da Anapetro, Mário Dal Zot, o manifesto “conclama todos os brasileiros e acionistas a pensarem este novo tempo”.

Ponto de partida

Depois do susto de ver tantos algozes da extrema-direita serem eleitos, os sindicatos, movimentos sociais e demais campos progressistas também tiveram o que comemorar. A estimativa é a de que a base de um possível futuro governo Lula seja de 138 deputados, incluindo 10 partidos já aliados e o PDT, que também tem se aproximado do bloco.

Quase na mesma

De acordo com a CUT, com base em cálculo do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 44,05%. “Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara”, informou.

Votação expressiva

Diretor licenciado do Sindipetro-NF, o petroleiro José Maria Rangel teve um excelente desempenho nas urnas na busca por uma vaga na Câmara Federal. Em suas redes sociais, Rangel agradeceu os votos. “Companheirada, não foi desta vez. No entanto, foram 25.589 votos e isso é muito importante para mim. Muito obrigado por acreditarem, quero que saibam que continuarei na luta!”, afirmou.

 

VOCÊ TEM QUE SABER

Vitória no 1º turno e força total agora no 2º

Da Imprensa da FUP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu o primeiro turno da eleição presidencial com uma votação histórica. Com 99,99% das urnas apuradas, o ex-presidente conquistou 48,43% dos votos (57.258.115) contra 43,20% do atual presidente (51.071.277). As pesquisas acertaram o horizonte eleitoral do Lula, mas não o do Bolsonaro, que teve uma votação bastante acima do esperado.

Mesmo com uma votação melhor, o atual presidente afirmou ontem ter visto uma “vontade de mudança na população”. Já o ex-presidente Lula, afirmou após a divulgação dos resultados que o resultado gera “apenas uma prorrogação” e uma chance de discutir cara a cara com Bolsonaro, e animou a militância a sair às ruas desde já para garantir a vitória.

O Orçamento Secreto e o uso da máquina pública deram certo para o oficialismo. Mesmo sem alterar significativamente a correlação de forças no Congresso Nacional e no Senado, o Bolsonarismo obteve uma vitória simbólica, conseguindo eleger algumas de suas figuras mais notórias e alguns dos ex-ministros de governo.

Após destruir 4, 4 milhões de postos de trabalho, segundo estudo do Dieese, a bancada da Operação Lava Jato conseguiu se eleger. O ex juiz Sérgio Moro foi eleito senador pelo Paraná. Sua esposa, Rosângela Moro, se elegeu deputada federal por SP, e Deltan Dallagnol foi eleito Deputado Federal pelo Paraná.

Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus partidos aliados nesta disputa também fizeram uma boa eleição. A Federação de Lula conseguiu 80 cadeiras no Congresso Nacional, e também conseguiu eleger várias figuras importantes do partido. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu a maior bancada de sua história da Câmara, com 12 representantes, dentre elas Sônia Guajajara, a mulher indígena mais votada do país, e Erika Hilton, a primeira mulher trans a ser eleita para o Congresso.

 

Petrobrás completa 69 anos em cenário de completa devastação

Da Imprensa da FUP

A FUP e sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, não têm motivos para comemorar os 69 anos da Petrobrás, que se completaram nesta segunda, 3. A maior empresa estatal do Brasil, que historicamente impulsionou o desenvolvimento econômico e social do país, está encolhendo, se tornando exclusivamente produtora e exportadora de petróleo bruto, saindo do refino e demais atividades. E nesse movimento, se concentrando no Sudeste e no Sul, encerrando atuação em outras regiões brasileiras.

Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)/subseção FUP, com base em números divulgados pela petroleira, mostra a velocidade do processo de privatização de unidades da empresa, sobretudo no atual governo. De 2013 a agosto de 2022 (9 anos), a Petrobrás vendeu 94 ativos (80 no Brasil e 14 no exterior), totalizando US$ 59,8 bilhões.

Somente no período Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e agosto deste ano, foram vendidos 63 ativos (67% do total até aqui), no valor de US$ 33,9 bilhões, incluindo subsidiárias estratégicas, como a BR Distribuidora, refinarias, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas, entre outros.

Em relação aos anúncios (teasers) de novos ativos colocados à venda, também no governo Bolsonaro, o ritmo foi superior ao de outros governos: Foram no total 76 teasers, com a média de 1,8 ativos anunciados por mês. No período de junho de 2016 a dezembro de 2018 (dois anos e seis meses), essa média foi de 1,4. E entre janeiro de 2013 e maio de 2016 (três anos e meio), a média de ativos ofertados foi de 0,4 por mês.

Os anos de 2019, 2020 e 2021 apresentaram o maior número de unidades da Petrobrás vendidas.

Neste mês de aniversário, quatro refinarias continuam na lista de privatização: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Refinaria Alberto Paqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

A tendência é analisada também pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ao constatar que a Petrobrás vem reduzindo seu grau de integração e verticalização. “Com os desinvestimentos, a Petrobrás vai deixando de ser uma empresa integrada e perde capacidade econômico-financeira de resistir a sobressaltos do volátil mercado global de petróleo e gás natural. Sob o argumento de ‘aumento da concorrência’ e ‘queda dos preços’, a Petrobrás está vendendo ativos importantes, em áreas estratégicas, a preços de banana”, destaca Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

Para esta sexta, 7, está sendo construído um Ato Nacional nas bases petroleiras de todo o Brasil.

 

Bote se solta e cai no mar na plataforma P-26

No último dia 29, um bote de resgate da plataforma P-26, na Bacia de Campos, se desprendeu da unidade e caiu no mar. Não havia ninguém no equipamento no momento e nenhuma manobra estava sendo realizada. O sindicato confirmou o caso com a área de SMS da Petrobrás e cobrou esclarecimentos.

A empresa informou à entidade que, por volta das 16h40, um “provável rompimento da fibra, onde fica fixado sua estrutura de içamento” pode ter sido a causa da queda. Uma comissão de investigação será instaurada, com participação de representante do Sindipetro-NF. Ainda de acordo com a Petrobrás, órgãos externos de fiscalização foram informados da ocorrência.

O sindicato solicita aos trabalhadores que enviem mais informações sobre o caso e sobre as condições das plataformas. Os primeiros relatos da categoria apontam para a utilização de equipamentos defasados, o que será apurado pela entidade. Relatos podem ser enviados para denuncia@sindipetronf.org.br, com garantia de sigilo sobre os autores.

 

SAIDEIRA

Mudança no pagamento do INSS só para quem não tem Petros

Nesta semana, alguns participantes e assistidos receberam um informe da Petros, novamente, sobre uma mudança no pagamento do INSS. O Departamento Jurídico do NF esclarece que a alteração atinge apenas os participantes e assistidos que não possuem benefício Petros (PPSPs e PP2, por exemplo). Ou seja, em função do convênio existente entre as duas entidades recebia via Petros, apenas o benefício do INSS.

Esse movimento foi uma postura unilateral adotada pelo INSS com intuito de absorver o máximo possível de pessoas para sua folha, que terá a administração terceirizada. Segundo Norton Almeida, conselheiro deliberativo eleito, isso atinge grupo de aproximadamente 600 pessoas, que passarão a receber diretamente do INSS.

De acordo com o advogado Marcello Gonçalves, assessor jurídico do escritório Normando Rodrigues, que presta assessoria ao NF, basicamente os efeitos para esses assistidos serão dois: possível alteração de data de recebimento e influência no pagamento da AMS (que poderá passar para boleto).

Retirada de patrocínio

Outro informe importante do Departamento Jurídico nesta semana foi sobre a nova resolução Previc sobre a possibilidade de retirada de patrocínio das empresas estatais aos planos de previdência, entre eles a Petros. A íntegra do informe está disponível no site do NF.

 

KIT DO BOD
Cadastre-se no site da campanha do James Bod, o bode espiador da verdade, para concorrer ao Kit do Bod, com materiais de divulgação e brindes. Ajude a combater as fakenews que envolvem a Petrobrás e o setor petróleo.

 

 

 

NORMANDO

O deslizamento que não foi

Normando Rodrigues*

A defasagem entre as últimas pesquisas e o resultado eleitoral é fruto da convergência de vetores relacionados ao fascismo. E enquanto o fascismo não for compreendido, o risco que ele impõe será sempre maior do que deveria ser.

O uso do “deslizamento” (landslide) para definir uma eleição surpreendente remonta ao início do século XIX nos EUA e pressupõe a imprevisibilidade do movimento revelado pelas urnas. A surpresa, porém, é superficial e deixa de existir à medida em que se conhecem as determinantes e condições dos votos.

Pesquisas são eficazes

Em geral as pesquisas eleitorais são instrumentos eficazes para tal conhecimento e previsão de tendências, desde que num ambiente em que as ideologias divergentes sejam todas mais ou menos comprometidas com a manutenção da arena democrática onde se batem.

Esse, contudo, não é o caso do fascismo. E é o fascismo que disputa com Lula a eleição presidencial.

O fascismo é uma reação de extrema-direita a avanços na igualdade. Explora ressentimentos sociais e os transforma em ódio. E o “alvo” desse ódio não é só o inimigo “construído” (os judeus, na Alemanha de Hitler), necessário à homogeneização do gado fascista.

Vítimas do ódio

São vítimas comuns do ódio os que signifiquem lutas pela igualdade, como na canção dos Titãs “Uns iguais aos outros”, que lista os massacrados pelo fascismo: “os pretos são os judeus” (hoje); agem os “americanos contra latinos”; “já nascem mortos os nordestinos”; “os pobres são pobres coitados”; e “as mulheres são os pretos do mundo”.

E a mobilização armada fascista contra a igualdade usa de suas milícias (camisas negras, pardas, azuis, SS, esquadrões da morte, milícias em comunidades) para intimidar, espancar e matar eleitores e representantes igualitaristas, desde as eleições italianas de 1919 às brasileiras deste ano.

Sintoma

Um produto da violência política fascista foi detectado pela Datafolha divulgada em 30 de setembro, segundo a qual 35% do eleitorado sentia medo de declarar o voto, incluídos aqui 40% dos votantes em Lula.

O dado talvez tenha induzido à expectativa de que a maioria dos eleitores “silenciosos” viria às urnas por Lula, o que se mostrou falso. Ficou evidente, no 1° turno presidencial, que dormia sob o tapete o voto fascista “envergonhado” da própria barbárie, e este pode ser o elo perdido entre as pesquisas e o resultado de 2 de outubro.

Hora de ampliar a frente

Entretanto, mesmo o voto fascista “envergonhado” não caracterizou um “deslizamento”. Lula ganhou do presidente Lobisomem por 5,2%, mais de 6 milhões de votos.

Apenas é preciso ampliar a frente antifascista, para que a democracia não seja soterrada.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. normando@nrodrigues.adv.br