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A SEMANA
Editorial
Quanto vale o seu trabalho, petroleiro?
Do ponto de vista do Capital, o seu trabalho vale o mínimo possível para que o lucro seja o máximo. E atualmente, na Petrobrás financista, gerida pelos cabeças de planilha e afastada de valores mais profundos em relação aos seus trabalhadores, é apenas disso que se trata. Pagar o mínimo para render mais para os acionistas. Tirar de muitos para entregar para alguns.
Mas essa lógica não pode ser assumida como inevitável ou algo “natural” pelos próprios trabalhadores. Porque, sabemos, salários, benefícios, participação nos resultados, por mais que digam o contrário, nunca foram discussões “técnicas”. Sempre foram políticas. Sempre se tratou de decidir, em um determinado contexto, sobre para onde vai a riqueza produzida pelo suor dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Em uma indústria como a petrolífera, que fala em bilhões como rotina, não incorporar seus trabalhadores de modo justo, com respeito e valorização, é uma atitude intencional de desprezo político por quem realmente produz toda essa riqueza.
A discussão sobre parâmetros de PLR, que volta à agenda petroleira nestes dias, precisa ter como premissa da categoria essa consciência do seu valor, da sua importância, do seu papel central no funcionamento dessa máquina gigante de produzir energia e dinheiro. Somos o centro desse processo e não aceitamos ser tratados como secundários.
Lula, gigante
O Portal da CUT publicou nesta semana uma longa e bela matéria para marcar os exatos três anos da libertação do ex-presidente e agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em 8 de novembro de 2019, Lula teve a sua liberdade restabelecida, após 580 dias de prisão em razão de uma condenação sem crime e sem provas, em processo repleto de inconsistências e marcado pela perseguição. Seu retorno épico à Presidência da República, em 2023, faz justiça à sua biografia, dá esperança ao povo e o coloca entre os maiores líderes mundiais da história recente.
Festim dias 11 e 12
O Teatro do Sindipetro-NF recebe, nos dias 11 e 12 de novembro, a sexta edição do Festim, o Festival de Esquetes de Macaé. O sindicato é parceiro do evento, que conta com mostras competitivas, artistas convidados, exposições fotográficas, entre outras atrações. Mais informações no Insta em @festim_festival.
Transição
A FUP enviou, no último dia 4, documento à gestão da Petrobrás para sobrar que a companhia se envolva e contribua no processo de transição democrática de governo. A federação avalia que é fundamental que a gestão da estatal garanta as informações necessárias para os novos gestores.
Modec
O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, participou na segunda, 7, de reunião da comissão que investiga uma ocorrência com um canhão de combate a incêndio, em 20 de setembro, no FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, operado pela empresa Modec. O canhão se soltou e caiu seis metros, no deck, por sorte não atingindo o operador.
Uma que vai
A Imprensa do Sindipetro PR/SC registrou nesta semana que a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul (PR), teve a sua negociação de venda concluída pela Petrobrás. A empresa foi para as mãos do grupo canadense Forbes & Manhattan Resources Inc. por US$ 41,6 milhões (cerca de R$ 210 milhões), valor pouco superior ao próprio lucro da SIX em 2021.
Outra pode ficar
Do Nordeste, notícia em sentido contrário. A Imprensa do Sindipetro Ceará informou que vê condições de haver a anulação do processo de venda da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza, em razão de vários impasses jurídicos que envolvem o terreno público onde a refinaria está instalada.
Lesa pátria
As Centrais Sindicais emitiram no último dia 4 uma nota conjunta onde repudiam a decisão da Petrobrás de antecipar a distribuição de lucro referente ao 3º trimestre do corrente ano no valor de R$ 43,68 bilhões. A maior parte desses dividendos é direcionada a acionistas privados, sobretudo estrangeiros. Para as Centrais, a antecipação de distribuição dos lucros exorbitantes é uma manobra contra os interesses da nação.
VOCÊ TEM QUE SABER
Foco deve ser na PLR justa para categoria
Das Imprensas do NF e da FUP
Enquanto, em manobra diversionista neste fim melancólico de governo Bolsonaro, a gestão da Petrobrás requenta o tema do PPP, enfrentando decisões contrárias da Justiça para tentar fazer valer a sua política de concessão de privilégios para a alta cúpula da empresa, a categoria petroleira está focada no que interessa: o avanço na criação de mecanismos que garantam uma PLR justa para todos aqueles e aquelas que realmente constroem a empresa. As distorções da política atual de PLR precisam ser revistas.
A FUP e seus sindicatos estão empenhados em negociar a PLR justa com a empresa, enquanto continuam a sua luta jurídica pelo fim do PPP (veja matéria ao lado). Na última sexta-feira, edição especial do programa NF ao vivo detalhou a posição das entidades em relação ao tema e reforçou o chamado à luta pela PLR.
No governo Bolsonaro, as políticas de PLR se tornaram cada vez mais restritivas para os trabalhadores. Em contraposição, as políticas de distribuição de lucros para os acionistas têm sido cada vez mais generosas. Em maio deste ano, quando a empresa anunciou a quitação da PLR 2021, os acionistas haviam se apropriado de mais de 95% do lucro da Petrobrás naquele ano, enquanto uma fatia de 3% foi reservada aos trabalhadores. “Os gerentes e o alto escalão da empresa, com superbônus que podem chegar a 10 remunerações. Já a massa dos trabalhadores ficará com 0,6% dos dividendos recordes distribuídos aos acionistas. É o menor percentual desde que a Petrobrás começou a pagar PLR”, denunciou a FUP na época.
Hora da mudança
Este ano de 2022 foi o primeiro ano em que os petroleiros e petroleiras receberam a participação nos lucros dentro dos parâmetros estabelecidos em 2020 com a Petrobrás e as subsidiárias. O atual acordo de PLR, que é válido para os exercícios de 2021 e de 2022, foi pactuado em uma conjuntura de ataques à organização sindical e de esvaziamento dos fóruns de negociação coletiva, após dois anos de impasse, quando a categoria ficou sem acordo de PLR.
Entenda luta contra ilegalidades do PPP
Da Imprensa da FUP
Em 2019 a gestão da Petrobrás institucionalizou uma verdadeira farra de distribuição de recursos para o alto escalão da empresa: o Programa de Prêmio por Performance (PPP). Basicamente, o PPP distribui para os executivos e apadrinhados milhões de reais que foram gerados nas vendas dos ativos da companhia e no assalto à população por meio dos preços abusivos dos derivados, assim como também em investimentos do no pré-sal, investimentos que a atual gestão se nega a retomar.
Desde a implementação da política, a FUP apontou uma série de ilegalidades dessa regra. Em 2020, a FUP e seus sindicatos entraram com uma ação trabalhista contra a Petrobrás, solicitando a nulidade do PPP, ação foi julgada improcedente pelo Juízo de primeiro grau. Mas uma ação recente, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho/RJ, julgando recurso imposto pela FUP, declarou a nulidade do PPP e acolheu o pedido para obrigar a Petrobras a suspender a realização de quaisquer pagamentos referentes ao programa, a todos os seus empregados, incluídos presidente, diretores, gerentes executivos e demais cargos de indicação. A decisão do Tribunal ainda não transitou em julgado e aguarda julgamento do recurso da Petrobrás.
Por negociação coletiva
A determinação judicial acolheu a tese da FUP, que entende que o PPP se constitui em Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), mecanismo para o qual é necessário que haja negociação coletiva; e reconhece que o programa cria distorções salariais sem nenhuma negociação nem discussão.
Após o desfecho da eleição, e ignorando de forma escandalosa a determinação da justiça, a gestão bolsonarista da Petrobrás manobra para adiantar os pagamentos, e deixar de fora da suspensão da antecipação os gerentes, diretores e o presidente, ou seja, a própria gestão. Indicados por Jair Bolsonaro, levarão seus pagamentos antes de serem demitidos. A gestão informou aos empregados através de uma live, que o pagamento seria antecipado para o dia 10 de novembro. Curiosamente, o anúncio do adiantamento do PPP, está sendo realizado um dia após a aprovação do pagamento de vergonhosos dividendos para os acionistas.
Orçamento secreto
A FUP vê o PPP como um verdadeiro “orçamento secreto” dentro da Petrobrás, dado seu parecido com o esquema montado no Congresso Nacional por Bolsonaro e seus aliados para garantir apoio parlamentar a través de uma gigantesca farra de distribuição de recursos públicos, mediante as chamadas “emendas do relator”. Inclusive, vários desses altos executivos da companhia, que ganharam enormes bônus enquanto trabalhavam para vender ativos da Petrobrás, foram depois trabalhar como executivos das empresas às quais vendiam os ativos. Um dos casos mais vergonhosos nesse sentido, seguramente seja o de Roberto Castello Branco, que comandou a Petrobrás entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2021, e que acaba de ser reeleito como presidente do Conselho da 3R Petroleum. Foi justamente durante a gestão de Castello Branco na Petrobrás que a 3R Petroleum comprou mais de R$ 3 bilhões de ativos da estatal. Um escárnio.
Desigualdade escancarada
O PPP escancara um fato que a Federação denuncia sistematicamente desde 2016, o aumento exponencial da desigualdade dentro da Petrobrás. Em 2021, por exemplo, 95% do lucro líquido que a empresa obteve no ano foi para os acionistas, e os trabalhadores e trabalhadoras ficaram apenas com 3,03%, incluindo os valores milionários recebidos pela presidência da empresa e os diretores.
O programa também gerou grandes perdas simbólicas à Petrobrás, pois a farra dos bônus salariais para o alto escalão da empresa gerou justa indignação na população brasileira, condenada a pagar preços absurdos pela gasolina e o gás de cozinha. Mas muitas vezes essa indignação foi manipulada pelos próprios aliados do governo, para que a população se revoltasse contra a própria Petrobrás e essa indignação facilitasse as tentativas de privatização. O povo brasileiro demonstrou nas urnas que quer mais Petrobrás para o povo brasileiro, e que a privatização não é uma opção.
SAIDEIRA
Infectologista alerta para risco de aumento de casos de Covid
Da Rede Brasil Atual
Há a possibilidade de aumento do número de casos de covid-19 no Brasil nas próximas semanas. É o que alerta o médico infectologista e professor universitário Marcos Caseiro em entrevista ao Jornal Brasil Atual. De acordo com o especialista, já é nítido nos hospitais e nos testes de laboratórios um crescimento do número de pessoas com sintomas e quadros respiratórios.
A nova onda começou avançando na Ásia, nos Estados Unidos e na Europa e agora acende um alerta para o Brasil. Em 12 de outubro, líderes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da Europa (ECDC) e representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiram uma declaração conjunta alertando para a alta da doença no continente. “Ainda que não estejamos na mesma situação que passamos há um ano, está claro que a pandemia de covid-19 não acabou. Infelizmente, vemos os indicadores subirem de novo na Europa, o que sugere o início de uma nova onda de infecções”.
Caseiro avalia que o fim das medidas contra a covid, como o uso de máscaras em ambientes fechados, contribuiu para uma subida de casos. O risco, no entanto, é que, com a maior circulação do vírus, a chance de surgir uma nova variante aumente também. De acordo com o infectologista, nesse momento, a população “não pode baixar a guarda”. O infectologista defende, sobretudo, a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados, assim como a vacinação completa, com todas as doses de reforço das crianças até a população adulta.
REPÚDIO – O NF repudiou na semana passada o ataque à sede da Associação dos Ferroviários de Macaé, uma das mais importantes entidades do município, localizada no bairro Miramar. A sede da associação amanheceu, no último dia 4, com paredes, janelas e portas atingidas por tintas de cores verde e amarela atiradas por vândalos — que remete à suspeita evidente de se tratar de um ataque de grupos de extrema-direita. O presidente da entidade, Lauro Martins (foto), registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil.
NORMANDO
Carta aberta a um direitista não fascista
Normando Rodrigues*
Para aqueles que não interrompem peças de crianças, não enforcam crianças de 6 anos, não cercam carros com crianças dentro, não usam crianças como escudos humanos e não agridem crianças em ônibus escolares:
– Nenhuma empresa de auditoria apontou fraude na eleição de Lula, nem russa nem de outro lugar; “hackers” não atacaram o TSE, e militares não exigiram perícia nas urnas;
– Não há auditoria argentina indicando fraude; o apresentador de TV argentino que gravou essa fala é amigo pessoal de Eduardo Bolsonaro;
– Carla Zambelli não viajou para os EUA com qualquer “prova”, e não tem nada a apresentar na ONU, a não ser sua pistola; se fizer em Nova Iorque o que fez nas ruas de São Paulo na véspera do 2° turno, a deputada será trancafiada até o fim de seus dias;
– Nunca houve sequer proposta de prisão do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes; você se ajoelhou no asfalto e orou sob chuva, enganado por seus líderes;
– O “Tribunal de Haia” é o Tribunal Penal Internacional, que tem sede naquela cidade na Holanda; tem competência sobre crimes contra os direitos humanos e descende do Tribunal de Nurembergue, criado em 1945 para julgar crimes do fascismo;
– Não há nenhum emissário do Tribunal de Haia no Brasil, designado para “anular a eleição” de Lula; ao contrário, Bolsonaro é réu em 4 ações naquela corte; o nome divulgado, da suposta juíza que teria vindo ao Brasil, é o verdadeiro nome de Lady Gaga, Stefani Germanotta;
– Outra postagem da máquina fascista alega que a diretora do suposto “departamento anti-fraudes eleitorais” do Tribunal, Igrad Gaak, está chocada com as provas obtidas; trata-se, no entanto, da ex-atriz pornô Mia Khalifa;
– O 142 da Constituição não autoriza os militares a se meterem nas eleições; o artigo, na verdade, submete os generais aos chefes do Executivo, do Legislativo E DO JUDICIÁRIO, para cumprir a lei e a ordem;
– A lei e a ordem são escritas pelo Congresso e interpretadas pelo Judiciário, não por Bolsonaro, por Lula, nem por você, por mim, e muito menos por generais que não entendem nada de leis;
– Nenhum general se levantou contra o resultado das urnas, porque sabem que isso é CRIME, previsto no artigo 5°, inciso 44, da Constituição;
– E você, ao querer mudar à força o resultado da eleição, incorre na prática desse CRIME, previsto no artigo 5°, inciso 44, da Constituição.
Informe-se a respeito! Cheque as informações acima no Google, ou em outros mecanismos de busca, porque, a não ser que você concorde com o crime em que pode ser enquadrado, é muito provável que apenas esteja sendo MANIPULADO!
E manipulado apenas para que seu criminoso líder negocie impunidade.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1264merge
