Editorial
Transição não pode ser apenas de governo
A sociedade brasileira precisa compreender que a transição em curso não pode ser só de governo (o que, claro, não é pouca coisa diante das inúmeras e ainda persistentes ameaças de que nem isso ocorresse). A transição precisa ser para um novo pacto social pela construção de um país verdadeiramente justo. É uma questão histórica e uma questão ética.
Os liberais gostam de vender a ideia de que o movimento de investidores se dá de forma “natural”, automática, diante das sinalizações de um governo ou de perspectiva de mudanças. Na realidade, não é bem assim: o movimento de investidores se dá em razão da repercussão provocada por essas sinalizações, e essa repercussão é feita por alguns poucos (as tais “fontes do mercado”) maximizadas pela cobertura simpática da grande imprensa.
Essas “fontes do mercado” se mostram alheias ao pacto de transição e já, mesmo antes da posse, estendem as suas garras, pressionando para que uma frente ampla de perfil claramente social-democrata, como a que foi capaz de unir Lula e Alckmin, mantenha uma agenda neoliberal para o país. Irresponsáveis socialmente, antiéticos portanto, desprovidos de perspectiva histórica, gafanhotos sempre em busca do lucro máximo e rápido, desrespeitam os eleitores e menosprezam um Brasil que é muito maior do que eles, aquele feito pelos trabalhadores e pelas trabalha-doras que urgem inclusão e igualdade.
A semana
Vem aí…
O Departamento de Cultura está organizando uma grande comemoração do Dia da Consciência Negra, em sua sede em Macaé. Na terça, 22 de novembro, haverá um show com a cantora Kynnie Williams e apresentação antes e depois da DJ Lewá. Em paralelo acontecerá uma feira com empreendedoras negras, comidas típicas e falas.
Qualquer pessoa pode participar, mas é necessário fazer uma inscrição prévia Link de inscrição: https://forms.gle/ndcBHe12t8ZKhPmFA.
Não passarão
A FUP manifestou, na semana passada, repúdio aos ataques do diretor da British Petroleum no Brasil, Adriano Bastos, contra a juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF) como auxiliar do ministro Edson Fachin. A magistrada realizou denúncia na Polícia Federal após ser atacada por Bastos enquanto estava numa pizzaria de Cuiabá, capital do Mato Grosso.
Setor Privado
A agenda de reuniões e assembleias do Setor Privado segue cheia. Ontem, diretores do Setor estiveram reunidos com representantes da GT Química pela manhã e da Cetco a tarde para tratar do Acordo Coletivo dos trabalhadores e trabalhadores dessas empresas. Em breve o sindicato estará repassando informações à categoria.
Welbore
Petroleiros e petroleiras da Wellbore têm assembleia geral nesta quinta, 17, às 15h, para avaliar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024. A reunião acontecerá de modo online, pela plataforma zoom, e será necessária inscrição pelo link is.gd/wellbore. O NF reforça a importância da participação.
Assédio eleitoral
Até agora, o MPT recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.093 empresas e instituições públicas. O total de casos é 13 vezes maior do que em 2018 e o de denunciadas, 21 vezes maior. O MPT afirma que investigações, ações e termos de ajustes de conduta (TACs) serão mantidos. Denuncie ao sindicato caso seja vítima de assédio!
Repúdio
Na madrugada deste sábado (12/11), um grupo de bolsonaristas invadiu o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no assentamento Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Caruaru, Pernambuco.
Os agressores picharam vários espaços coletivos com o símbolo da suástica nazista e a palavra MITO. Além disso, os bolsonaristas arrombaram e incendiaram a casa onde mora a coordenadora do centro. Não é a primeira vez que o Centro é alvo de ataques de ódio.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro-NF repudiam de forma veemente esses ataques covardes e antidemocráticos e se solidariza com o MST e os companheiros e companheiras do Centro de Formação Paulo Freire e do assentamento Normandia.
Ataques fascistas são completamente inaceitáveis. Não passarão!
VOCÊ TEM QUE SABER
NF e Fup vão buscar pagamento justo da PLR
O debate sobre regras para o pagamento da PLR 2023 em 2024 para os empregados do sistema Petrobrás começa dia 17, em um momento em que a gestão da Petrobrás está adiantando aos acionistas o pagamento de dividendos de 2023 e tensiona a categoria pelo recebimento de valores referentes a um programa unilateral de premiação, o chamado PPP e que a a FUP e seus sindicatos consideram ilegal.
As negociações por um novo regramento para o pagamento da PLR (Participação dos Lucros e Resultados) dos empregados do sistema Petrobrás começam nesta quinta, 17, às 10h, em reunião entre a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e a gestão da companhia. A informação foi dada pela diretora da FUP, Cibele Vieira, no programa NF ao vivo na semana passada.
“A primeira reunião com a Petrobrás sobre a PLR será dia 17, na semana que vem. Neste momento nós estamos nas reuniões preparativas, internas das direções dos sindicatos e da FUP, para preparar o material”, disse Cibele, que lembrou que, para a Petrobrás, a negociação é de regras para o pagamento da PLR 2023 em 2024, mas os trabalhadores não entendem que tem que ser necessariamente deste modo, já que, para os acionistas, a empresa está adiantando, em 2022, o pagamento de dividendos de 2023.
Questão é política
A diretora, assim como os demais participantes do programa, mostraram que as negociações da PLR são muito mais políticas do que técnicas, dependendo do poder de organização e mobilização dos trabalhadores e da conjuntura nacional. A sindicalista avalia, por exemplo, que esta retomada de uma discussão de regras tem muita relação com o resultado da eleição presidencial, que promove uma mudança de cenário na empresa.
A discussão da PLR acontece em um momento em que a gestão da Petrobrás tensiona a categoria pelo recebimento de valores referentes a um programa unilateral de premiação, o chamado PPP, que a FUP e seus sindicatos consideram ilegal e obtiveram, na Justiça, decisão em segunda instância pela sua suspensão.
Nossa pauta é a PLR
“Na mesa de negociação, o que a gente vai discutir é a regra da PLR […]. A gente não discute regra de PPP, até porque ele veio substituir na prática a PLR. Para gente, o que tem que acontecer é pegar essa verba retida e colocar na PLR, igual era antes”, explica Cibele.
A FUP e seus sindicatos estão empenhados em negociar a PLR justa com a empresa, enquanto continuam a sua luta jurídica pelo fim do PPP. No governo Bolsonaro, as políticas de PLR se tornaram cada vez mais restritivas para os trabalhadores. Em contraposição, as políticas de distribuição de lucros para os acionistas têm sido cada vez mais generosas. Em maio deste ano, quando a empresa anunciou a quitação da PLR 2021, os acionistas haviam se apropriado de mais de 95% do lucro da Petrobrás naquele ano, enquanto uma fatia de 3% foi reservada aos trabalhadores. “Os gerentes e o alto escalão da empresa, com superbônus que podem chegar a 10 remunerações. Já a massa dos trabalhadores ficará com 0,6% dos dividendos recordes distribuídos aos acionistas. É o menor percentual desde que a Petrobrás começou a pagar PLR”, denunciou a FUP na época.
Onda laranja
NF terá caravana para a posse de Lula em Brasília
Após anos de sofrimento da população brasileira, período que se iniciou com o golpe parlamentar de 2016, o maior presidente que este país já viu retornará ao Planalto. Até que isso efetivamente aconteça, a categoria petroleira e a sociedade civil organizada precisam estar em alerta para qualquer tipo de movimento que tente evitar a vontade popular e o curso natural da democracia.
Por isso o Sindipetro-NF criou a Onda Laranja, uma caravana que sairá da nossa região para acompanhar presencialmente a posse do presidente Lula em Brasília no dia 1 de janeiro.
A caravana será composta de ônibus que sairão das sedes do Sindipetro-NF em Macaé e Campos no dia 31/12 e retornarão no dia 02/01, com horário de saída a confirmar. As vagas são limitadas, por isso a diretoria levantou com a categoria o interesse em ir neste momento histórico para o Brasil.
Como a procura foi intensa e superou a previsão, cerca de 250 pessoas em quatro dias, a diretoria do NF precisou encerrar as inscrições disponibilizadas através do site e das redes sociais do sindicato.
Covid-19
NF se reúne com empresa sobre novo protocolo
A diretoria do Sindipetro-NF se reuniu no último dia 8 com a gestão da Petrobrás para tratar das mudanças dos protocolos da Covid-19 realizadas pela Anvisa na nova RDC 759 (Resolução de Diretoria Colegiada) e seus impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
A nova RDC 759 foi criada mais uma vez sem a escuta da representação dos trabalhadores. Segundo o Coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, o relator da revisão da RDC afirmou que ouviu as entidades representativas dos trabalhadores, mas isso não aconteceu. Também disse que a mudança precipitada, a dispensa de AIR – Análise de Impacto Regulatório e de uma consulta pública se baseiam em possíveis prejuízos e danos econômicos.
Antes de entrar no debate dos protocolos de prevenção à Covid-19, o sindicato alertou que a desobrigação da testagem não libera a empresa do cuidado com os seus trabalhadores que tiveram seus horários de embarque alterados para madrugada. E solicitou que a empresa continue a oferecer hotel a todos que necessitem, ou que retorne aos horários de embarque e desembarque de antes da pandemia.
Confira no site do NF o que vai mudar nos protocolos de Covid-19 segundo a Petrobrás e a posição do Sindipetro-NF para cada uma delas. As mudanças trazem impactos, por exemplo, sobre a testagem pré-embarque (que deixa de existir, passando a ser exigido o esquema vacinal primário completo). “Solicitamos também que minimamente fossem exigidas as doses de reforço conforme a recomendação do Ministério da Saúde”, disse Vieira.
Meio ambiente
FUP debate transição energética justa na COP27
O diretor de relações internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano e o economista do DIEESE, Cloviomar Cararine participaram na manhã de ontem, 16, do painel Transição Energética Justa, onde apresentaram o tema sob o viés dos trabalhadores e da sociedade, além de discutir as perspectivas da transição do petróleo no país e os caminhos legislativos e políticos necessários para que ela aconteça de ampliar participação nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas. Assista ao painel clicando aqui.
Saideira
Mulheres na luta
Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras no RS de 25 a 27
Da imprensa da FUP
O 10º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras acontece este mês de novembro em Porto Alegre. As mulheres petroleiras vão se encontrar presencialmente entre os dias 25 e 27 no Auditório do SindBancários que fica na Avenida General Câmara, 424 no Centro Histórico.
A convocação é dirigida aos sindicatos filiados da Federação Única dos Petroleiros e parte da coordenadora Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras/FUP, Patrícia Jesus Silva Gonçalves.
Inscrições são obrigatórias e podem ser feitas pelo formulário disponível em is.gd/10enmp. No momento da inscrição, a petroleira deverá selecionar o tipo de hospedagem e se informar das condições junto ao seu sindicato.
25/11/2022
18h – Abertura
26/11/2022
9h – Mesa: Mulheres Rompendo Barreiras
12h – Intervalo
14h – Mesa: 10 anos do Coletivo nacional de Mulheres Petroleiras – Conquistas e Desafios
19h – Atividade Cultural: PoA Mal Assombrada – Caminhada no Centro Histórico de Porto Alegre com guia e apresentação de histórias não contadas de Porto Alegre.
27/11/2022
09h – Mesa: Desafios da categoria petroleira e eleição FUP
12h – Encerramento
FESTIM
O Festival de Esquetes de Macaé que aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro, na sede do Sindipetro-NF na cidade foi um sucesso total! Contou com oficinas, exposições e uma mostra teatral com artistas inscritos de todas as regiões do Brasil. Para a diretoria do NF é um prestígio receber um evento desse porte.
Normando
ÓBVIOS GENERAIS
*Normando Rodrigues
Em 15 de novembro de 1889 um golpe de estado pôs fim à imoral monarquia brasileira e inaugurou a República.
Como cunhou o jurista Aristides Lobo, o povo assistiu bestializado à ruína imperial e à institucionalização do tema da “coisa pública”, por mãos militares. E é sobre essa relação, entre militares e coisa pública, que se deve refletir.
Hermeneutas
Em instigante artigo publicado nesse feriado da República, o imprescindível Lenio Streck desnudou a ilegitimidade dos generais autodenominados hermeneutas, pretensos sucessores de Hermes, o mensageiro dos deuses olímpicos, na interpretação dos desígnios.
Streck deixou claríssimos o casuísmo e a má fé dos fardados, que pretendem definir eles mesmos o que sejam suas funções constitucionais, em descarada manipulação de todas as normas.
Na cartilha da hermenêutica castrense, os malfeitos foram ressignificados: intimidação, coação patronal e compra de votos, são “campanha eleitoral”; agressões, calúnias e ofensas são “liberdade de expressão”; e instigação a golpe contra a democracia é “direito de manifestação”.
Herméticos
Por analogia ao monopólio de Hermes na transmissão da vontade divina, dizia-se que frascos selados com a imagem do deus eram “herméticos”. Porém, não há nada de hermético na conduta dos generais. Ela deriva de objetivos táticos e estratégicos bastante explícitos.
No plano tático, os camuflados se acumpliciam na prática dos crimes acima listados porque favoráveis ao candidato do partido armado, o qual, por canhestro acaso, é o lobisomem Bolsonaro. Tal obviedade, contudo, visa a um outro fim.
O alvo estratégico dos ilícitos dos quais os militares são cúmplices, desde o dia 30 de outubro, também nada tem de hermético, mas está sob a proteção de Hermes.
Hermes
É que Hermes, além de falar pelos deuses, é o deus protetor de comerciantes e ladrões. O deus que garantiu a não punição do jovem tenente Bolsonaro, pego roubando paraquedas do Exército, dos quais fazia bolsas de feira que vendia para “complementar o soldo”.
A meta estratégica nada oculta, o segredo guardado como a carta no conto de Poe, são os milhares de cargos ocupados por soldados, muitas vezes com remuneração superior ao teto constitucional. São as benesses, vantagens, os índices simbólicos de prestígio, a picanha, o viagra, a prótese peniana.
A isso se resumem os nobres ideais de nossos militares. Estão à venda. E por muito pouco.
Se o presidente Lula sinalizasse manter as mesquinharias e ilicitudes milico-milicianas ofertadas por Bolsonaro, o Exército já teria desmontado os acampamentos fascistas às suas portas.
A coronhadas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
Nascente 1265 Final
