Nascente 1274

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[VERSÃO NA ÍNTEGRA EM PDF NO FINAL DA PÁGINA]

A SEMANA

Editorial

Imprensa ajusta calibre contra Lula

Há uma espécie de tradição na imprensa de manter pelos 100 primeiros dias de mandato uma espécie de “lua de mel” com o governante. Esse tempo pode variar de acordo com o contexto, com os fatos ou com o governante. No caso de Bolsonaro, por exemplo, pesaram os fatos: tamanhos eram os absurdos que cometia nos primeiros dias de exercício da Presidência que não houve como deixar de acender alertas que, mostraram os anos seguintes, eram até tímidos.

No caso do presidente Lula, pesa o presidente. A grande imprensa liberal simplesmente não o aceita. E nestes primeiros dias de governo mantém a tentativa de enquadramento que antes mesmo da posse, no período de transição, ecoa aqui e acolá.

Lula e nem qualquer presidente deve ser tratado com condescendência. Ao contrário, o papel da imprensa — e também da sociedade em geral e das suas entidades, como os sindicatos — é o de pressionar, cobrar, criticar, o que, em ambiente democrático, aprimora o próprio governo.

Mas editoriais que cobram alinhamento com uma agenda neoliberal para a qual Lula não foi eleito (e nem prometeu), a publicação de fotomontagem com o presidente sendo alvejado por um tiro no coração, são sintomas da velha subserviência da grande imprensa ao poder econômico. Não nos iludamos. Ainda estão ajustando o calibre, mas o alvo é o de sempre.

Pela Democracia

O NF reforça a importância dos trabalhadores e trabalhadoras participarem das ações em defesa da democracia, denunciando pessoas envolvidas nos ataques do último dia 8. As informações podem ser enviadas para denuncia@sindipetronf.org.br. As petroleiras e os petroleiros também podem enviar denúncias diretamente para o Ministério da Justiça (denuncia@mj.gov.br), para o Ministério Público (falecom@mpdft.mp.br) ou para a Polícia Federal (denuncia8janeiro@pf.gov.br). A participação de todos é essencial para combater o terrorismo bolsonarista.

Solidariedade

Representado pelo diretor Gustavo Morete, o Sindipetro-NF participou, no último dia 19, de entrega de 30 cestas básicas e de roupas em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. As doações foram reunidas pela Cáritas e pela Diocese de Campos. O sindicato apoiou a ação com transporte.

Dia do Aposentado

Segmento que está entre os mais atuantes da categoria petroleira, o Sindipetro-NF parabeniza os aposentados e as aposentadas pela passagem do 24 de janeiro, Dia do Aposentado. No sindicato, estes trabalhadores estão mais ativos do que nunca, em permanente mobilização.

Diálogo

A FUP continua a dialogar sobre a questão dos Conselhos profissionais. A federação e os sindicatos têm recebido reclamações da categoria sobre as cobranças de anuidades para mais de um conselho, como é o caso dos químicos que também são técnicos industriais. Também há preocupação com a obrigatoriedade da vinculação a um conselho. A federação amadurece a questão tanto internamente quanto na busca por entendimento com a Petrobrás e os próprios conselhos.

Fórum Social

Acontece nesta semana, até o próximo sábado, 28, o Fórum Social Mundial (FSM) Porto Alegre 2023, sob o tema “Outro mundo é possível – Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”. Os eventos serão realizados nos espaços da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, bem como em auditórios da CUT-RS, sindicatos e entidades parceiras.

Direitos

A pauta da reconquista de direitos trabalhistas tem ganhado corpo internacionalmente, após os prejuízos sociais e econômicos provocados pela agenda neoliberal. No próximo dia 27, o tema estará em debate no “Seminario Comparado de Derecho Del Trabajo – Experiencias y diálogos entre España Y Brasil”, promovido pelo Instituto Lavoro, na Ciudad Real, na Espanha.

Contribua para o NF

A Petrobrás começou a mandar por e-mail para a categoria informe sobre a possibilidade de fazer adesão à contribuição sindical. Petroleiros do setor privado também têm essa opção. O Sindipetro-NF conscientiza sobre a importância de manter a contribuição para o sindicato. Este recurso é empregado na luta por garantia de direitos e melhorias salariais que se voltam em benefício do próprio trabalhador.

 

VOCÊ TEM QUE SABER

Pressão total para reverter caos aéreo

O Sindipetro-NF integra desde dezembro um Grupo de Trabalho para debater soluções para os recentes problemas de logística na região, envolvendo os voos para as plataformas e hospedagens dos trabalhadores. Para subsidiar esse trabalho, a entidade orienta a categoria a enviar relatos sobre os transtornos.

A entidade tem denunciado nos últimos meses vários casos de atrasos nos voos e problemas com alimentação e hospedagem que atingem os petroleiros e petroleiras.

“Dentre as atribuições dos integrantes do GT está o levantamento dos principais impactos que ocorreram e as sugestões para que estes problemas não se repitam. É muito importante que os trabalhadores próprios e terceirizados enviem os problemas de logística identificados e nos enviem as ideias que possam solucionar os problemas ou necessidades de melhoria”, reforça o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.

Além do NF, integram o GT todas as gerências responsáveis por questões logísticas da Petrobrás na região, nas áreas marítima, terrestre e aérea, assim como o Compartilhado, que é responsável pelas hospedagens.

Os relatos sobre os casos e sugestões de melhorias podem ser enviados para saude@sindipetronf.org.br ou pelo whatsapp (22) 98123-1882.

Emergência em voo de PNA-1

No último dia 16, uma aeronave AW 139 que vinha de PNA-1 com destino ao Farol de São Thomé, teve acionados os flutuadores (boias) durante o voo e, nesse momento, uma das janelas foi ejetada, causando lesões em dois trabalhadores.

A aeronave chegou ao heliporto sem maiores complicações, mas o sindicato acompanhou de perto para avaliar a situação dos trabalhadores. Segundo relatos, algumas pessoas que estavam a bordo ficaram abaladas emocionalmente com o ocorrido. A entidade solicitou, por ofício, a instauração da comissão de investigação para o acidente e acesso às informações.

FUP reivindica suspensão do desmonte

Das Imprensas da FUP, da CUT e do NF

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou ofícios ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando negociações com a atual direção da Petrobrás para que sejam suspensos e reavaliados quaisquer atos preparatórios à realização de privatizações pretendidas pela empresa, de forma a alinhar decisões com as diretrizes do atual governo. Entre os ativos listados no ofício estão as plataformas de Albacora Leste, na Bacia de Campos, que chegou a ter contrato de privatização assinado e está, neste momento, em negociações finais das condições de venda.

O documento foi encaminhado na última sexta-feira, 20, um dia após reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, entre o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Na ocasião, Bacelar alertou para os riscos de privatizações de unidades da Petrobrás, que estão em curso pela atual administração da companhia.

Ao longo dos últimos quatro anos, desde 2019, a Petrobrás privatizou 64 ativos na estratégia de aumentar sua lucratividade e potencializar a distribuição de dividendos para os acionistas, principalmente os acionistas privados que hoje controlam aproximadamente 65% do Capital Social da empresa, destaca os ofícios.

“Para além dessa mais de meia centena de ativos privatizados, em um verdadeiro fatiamento da companhia, vários outros estão em processo de privatização, alguns com contrato já assinado (signing), esperando o desfecho do processo e a entrega do ativo (closing), outros em fase vinculante, onde a empresa negocia com o comprador selecionado os termos do negócio”, acrescenta os documentos.

“Suspender privatizações e reavaliar o processo de venda de unidades da Petrobrás são medidas de precaução necessárias”, afirma o coordenador-geral da FUP, lembrando que a atual gestão da empresa continua seguindo o Planejamento Estratégico 2023/2027, aprovado em dezembro do ano passado.

Além de Albacora Leste, o documento reivindica a suspensão da venda de ativos no Espírito Santo, no Polo Norte Capixaba, no Polo Golfinho e no Polo Camarupim, além de outras unidades do país, como a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), o Polo Potiguar e o Polo Bahia Terra.

Encontro com sindicalistas

Os encontros da FUP com áreas do governo Lula aconteceram após o grande encontro, no último dia 18, do presidente Lula com representantes de dez centrais sindicais e dezenas de sindicatos, no Palácio do Planalto, que teve participação do Sindipetro-NF, junto a uma comitiva de diversas bases petroleiras do país. Foram debatidos temas sensíveis para as trabalhadoras e os trabalhadores, que tiveram perdas de diversos direitos nos últimos seis anos, desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O presidente Lula reafirmou seu compromisso com a classe trabalhadora para a devolução de direitos e melhoria na renda com a volta da política de valorização do salário mínimo, criada por ele, em 2003, a partir de uma proposta da CUT.

 

SAIDEIRA

FUP e Anapetro contra farra dos dividendos bilionários

Da Imprensa da FUP

A FUP e a Anapetro, a associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobrás, têm adotado medidas judiciais e administrativas contra o pagamento de dividendos abusivos da Petrobrás. Somente no pagamento da última quinta-feira foram cerca de R$ 22 bilhões.

As novas iniciativas se somam às medidas adotadas em novembro último contra pagamentos de dividendos efetuados em 2022: representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público de Contas, além de denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Procuradoria Geral da República (PGR).

Também o Grupo de Trabalho de Minas e Energia do governo de transição pediu à gestão da Petrobrás, no ano passado, a suspensão dos pagamentos de dividendos. “Qualquer decisão sobre dividendos deveria caber à futura administração da empresa, já considerando as diretrizes de um novo controlador”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, considerando os mega dividendos pagos pela estatal “abusivos e imorais”.

Além de barrar os pagamentos, a FUP e a Anapetro querem que a Petrobrás adote nova política de dividendos, voltada para o crescimento de longo prazo da companhia, para o aumento de investimentos da empresa, e para interesses da sociedade brasileira, não apenas de acionistas minoritários.

SETORIAL EM CABIÚNAS – Reunião setorial na base de Cabiúnas, no último dia 18, discutiu a proposta para compensação das horas dos feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval. A empresa está querendo impor um formato de compensação onde o trabalhador chega 15 minutos antes do seu expediente normal. O sindicato constrói junto à categoria uma contraproposta.

 

NORMANDO

Para ser um grande general

Normando Rodrigues*

Descobrimos que o general Etchegoyen, um dos mais eruditos do Exército, aprecia literatura de autoajuda. Como “formação” é um processo contínuo e indiferente aos pijamas da aposentadoria, segue despretensiosa aulinha.

1° – Hierarquia

A organização hierárquica é essencial à vida militar. O chefe deve ser informado, aconselhado, influenciado, mas é ele quem decide, razão pela qual todo militar jura, perante a bandeira do Brasil, “cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado” e “respeitar os superiores hierárquicos”.

O único comandante em chefe das Forças Armadas é o presidente da República (Constituição, 64, XIII). Logo, um general-de-exército desobedecer a comando direto do presidente é tão absurdo quanto um cabo dar ordens a um coronel, e importa também em violação de um compromisso sagrado.

Observada a hierarquia, quando um chefe critica publicamente um comandado, não se trata de “covardia”, mas de exercício da autoridade.

2° – Dignidade

Se a crítica extrapola o razoável e agride a dignidade pessoal do militar subordinado, resta a ele o caminho de que dispõe qualquer cidadão, acionar o judiciário. Agem dessa forma as pessoas civilizadas.

Antes, contudo, o zelo para com a própria dignidade depende principalmente do militar. Joga a dignidade no lixo o subordinado que pinta a casa do general, lhe faz as compras de mês no supermercado, ou leva a esposa do general ao cabeleireiro.

E, de muito maior gravidade, são indignos os coronéis responsáveis pelo sanitarismo indígena na estrutura do Ministério da Saúde; pelas negociatas sobre vacinas da Covid durante a pandemia; e que usaram nome e conta bancária na movimentação de dinheiro dos Bolsonaro. Enlamearam a dignidade das Forças Armadas.

3° – Honra

Certos militares nutrem a ideia de que honra, dignidade e respeito adquirem-se automaticamente, ao vestir o uniforme. Algo assim como os milicianos da SS que cultuavam a honra em seus bem cortados trajes Hugo Boss, enquanto chacinavam homens, mulheres e crianças.

Na verdade, o reconhecimento da honra, da dignidade e do respeito, só é dado aos que já afirmam tais qualidades na prática.

Novamente, isso se ilustra no caso da quebra de hierarquia, e consequentemente da confiança. Não há honra em um general, representante de servidores armados, chamar de “covarde” um presidente civil. Não há honra em se colocar a mão na arma a fim de influenciar decisões judiciais, procedimentos parlamentares, ou a conduta de quem quer que seja. O nome disso é ameaça, seja via tuíte ou gritos. E homem honrado não ameaça a ninguém.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. normando@nrodrigues.adv.br

 

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