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A SEMANA
Editorial
O que nos une é maior do que o que separa
Pode não ter chamado muita atenção, e é bom que não tenha mesmo. Até porque deveria ser bem mais comum. Mas é digno de registro que, nesta segunda-feira, uma setorial online tenha reunido diretores e bases de quatro sindicatos petroleiros vinculados a duas federações diferentes: a FUP (Sindipetro-NF e Sindipetro-ES) e a FNP (Sindipetro-RJ e Sindipetro-LP).
A pauta que fez diferenças políticas serem colocadas em segundo plano é a que unifica toda a categoria petroleira: a luta pela vida. Todas as bases destas entidades estão sofrendo impactos do caos logístico nos embarques, herdado dos anos passados de desmonte da Petrobrás. O tema continua em debate no programa NF ao vivo desta semana, na quarta-feira, às 19h30, novamente com participações de diretores destes quatro sindicatos petroleiros.
A ação conjunta nas lutas comuns é uma mostra de maturidade institucional e de respeito às nossas bases, que em nada diminui algo que também prezamos: a diversidade de ideias e a pluralidade política muito típicas dos movimentos estudantis, sociais e sindicais. Ao contrário do que pode parecer, isso é prova de vitalidade de uma categoria.
O importante é sempre sabermos que tudo o que une é muito maior do que o que nos separa. Especialmente após o aprendizado dolorido dos anos nefastos de governo bolsonarista.
P-36 e gratidão
O NF vai estruturar uma campanha para estimular a categoria a render homenagens às famílias das vítimas da tragédia da P-36. A ideia é a de que, neste ano, o 15 de março seja dedicado a um grande agradecimento petroleiro a todos os familiares dos companheiros mortos no acidente, que por mais de duas décadas enfrentam suas dores e lembranças para estarem conosco nos atos anuais e nas demais lutas pela vida. Petroleiros e petroleiras, individualmente ou em grupos por unidades e locais de trabalho, já podem mandar vídeos para [email protected].
Transferências estão suspensas
O novo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates anunciou na última sexta, 3, que estão suspensas todas as transferências de petroleiros em unidades de todo o país. O anúncio foi feito em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, quando garantiu também que a companhia não vai mais desativar as suas instalações no estado — que se tornará sede das atividades de geração de energia eólica da empresa. O RN vinha sendo um dos estados atingidos por transferências arbitrárias, o que também impacta muito a categoria no Norte Fluminense. A suspensão das transferências foi uma das reivindicações da FUP e dos sindicatos à nova gestão.
Reconstrução
Entre os muitos freios de arrumação que a FUP e sindicatos indicam que sejam feitos na Petrobrás está o que prevê uma avaliação completa nas terceirizações. Nos últimos anos, no processo de desmonte da empresa, a terceirização avançou sobre muitas áreas de atividade essencial da companhia, sem discussão do problema central da falta de efetivo próprio. Ofício da FUP à empresa cobrou a suspensão imediata de todas as terceirizações.
Não à privatização
De acordo com pesquisa PoderData, publicada nesta segunda, 6, uma eventual venda da Petrobrás, desejo do governo passado, é rejeitada por 59% da população. Apenas 24% se mostram favoráveis à privatização, o menor percentual já registrado nos últimos anos, o que mostra a assimilação, pela população, da nova política do governo para a companhia.
Assembleia KN
Trabalhadores da KN Açu Serviços de Terminal de GNL lotados na base sindical do Sindipetro-NF têm assembleia marcada pela entidade para o próximo dia 15, às 15h, por meio remoto (aplicativo Zoom), para apreciação e votação da proposta do Acordo de Negociação Coletiva – Participação dos Lucros 2023 apresentada pela empresa.
Isenção no IR
A CUT informou nesta semana que o presidente Lula tem se reunido com equipe econômica para buscar antecipar rapidamente a isenção de IR para quem ganha menores salários. Uma das medidas é editar uma Medida Provisória que isente ainda neste semestre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604). A meta é avançar até cumprir o compromisso de campanha de chegar a isentar todos que recebem até R$ 5 mil.
VOCÊ TEM QUE SABER
Caos logístico: Sindicatos definem atuação conjunta
Em setorial conjunta online realizada na noite da última segunda, 6, os Sindipetros Espírito Santo, Norte Fluminense, Rio de Janeiro e Litoral paulista, que representam bases altamente impactadas pelo caos logístico nos embarques que se intensificou nos últimos meses, definiram uma série de ações unificadas e uma pauta de reivindicações emergenciais.
As diretorias acolheram as propostas dos petroleiros e petroleiras que participaram da setorial e se comprometeram a manter uma pauta unificada (veja alguns dos principais pontos no quadro abaixo). Também ficou definido o chamamento de um dia nacional de assembleias e lutas contra o caos logístico, a manutenção de negociação conjunta com a empresa e a manutenção de uma comunicação unificada sobre esta negociação.
A categoria petroleira está passando por graves transtornos e prejuízos em decorrência de atrasos, transferências e problemas de alimentação e hospedagem nos embarques para plataformas das bacias petrolíferas do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O objetivo da reunião setorial foi ampliar o diagnóstico sobre a situação, por meio de relatos dos petroleiros participantes, e subsidiar as ações dos sindicatos na cobrança por melhorias junto à Petrobrás.
Reivindicações
– Aumento da frota de aeronaves.
– Maior fiscalização da manutenção preventiva das aeronaves.
– Garantia de pagamento de Horas Extras no mês subsequente.
– Reembolso dos custos com passagens.
– Envio diário de relatório de disponibilidade de aeronaves.
– Garantia de que espera não ultrapasse 4 horas nos aeroportos.
– Garantia de alimentação em caso de espera superior a 3 horas.
Conselhos: Dúvidas e pendências estão sob análise de GT
O tema da regularização do registro dos técnicos industriais em petróleo nos conselhos profissionais começou a ser analisada em Grupo de Trabalho, após muitas cobranças da categoria pela resolução de pontos que não estão claros. A informação de que o GT foi criado foi dada pelo diretor da FUP, Raimundo Teles, durante o programa NF ao vivo, do Sindipetro-NF, na semana passada. O grupo é integrado por representantes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, gestores da Petrobrás e pela FUP, para propor soluções para que aconteça uma adaptação segura e tranquila às exigências da regulamentação 138 do CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais), que prevê as atribuições dos técnicos industriais em petróleo e gás.
Um dos pontos delicados é o da formação de trabalhadores que atuam na área operacional mas não se formaram por cursos técnicos — o que poderá ser resolvido por meio de certificações da universidade Petrobrás ou por meio de convênios com instituições regionais (como o IFF (Instituto Federal Fluminense), no caso do Norte Fluminense).
Desde o ano passado a FUP e os sindicatos têm cobrado da Petrobrás um posicionamento em relação ao tema. Até o momento, houve reuniões das entidades com conselhos regionais (no Rio, o NF participou de reunião com o CRT-RJ no último dia 26), e uma reunião do Conselho Federal dos Técnicos Industriais com gestores da Petrobrás, no último dia 30, onde foi definida a criação do GT.
Os sindicalistas vinham criticando a falta de diálogo da gestão da Petrobrás em relação à cobrança pelo registro. A empresa enviou e-mails aos trabalhadores, exigindo comprovação do registro em conselho, com pagamentos em dia, sem que tivesse consultado a FUP e os sindicatos sobre os impactos desta cobrança. Cerca de 13 mil trabalhadores são atingidos.
Aposentados de volta às reuniões
Aposentados, aposentadas e pensionistas da base do Sindipetro-NF voltam a ter reuniões setoriais semanais com a diretoria do sindicato. O retorno será nesta quinta, 9, às 10h, em formato presencial na sede de Macaé.
A categoria que reside em Campos dos Goytacazes vai contar com ônibus às 8h, também na sede do sindicato. Quem for utilizar este transporte precisa entrar em contato com a funcionária Ivana de Fátima para enviar nome e documentação necessária (exigida pela ANTT).
Estarão em pauta os temas de interesse da categoria, com participação do diretor Rafael Crespo e do advogado Marcello Rodrigues para dar esclarecimentos. Mais informações e envio dos documentos pelo whatsapp (22) 981780079 ou pelo e e-mail [email protected].
Alimentação precária nas plataformas
O Sindipetro-NF tem recebido denúncias da categoria petroleira de que a alimentação nas plataformas está ficando cada vez mais precária, com opções muito reduzidas de cardápio. Esta limitação contraria a NR-37, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que define as condições necessárias para a manutenção da saúde e a segurança em plataformas de petróleo. Trabalhadores relatam ao sindicato que em várias unidades estão há dias repetindo com muita frequencia a combinação entre carne de porco e repolho, para reduzir custos com outros alimentos.
O ítem 37.13 da NR-37, sobre alimentação a bordo, prevê que “A operadora da instalação deve garantir que os trabalhadores a bordo tenham acesso gratuito à alimentação de boa qualidade, preparada ou finalizada a bordo, fornecida em condições de higiene e conservação, conforme prevê a legislação vigente”.
Sobre o cardápio, a norma afirma que deve ser “a) variado e balanceado; b) elaborado por profissional nutricionista legalmente habilitado; c) de conteúdo que atenda às exigências nutricionais necessárias às condições de saúde dos trabalhadores; e d) adequado ao tipo de atividade laboral e assegurar o bem-estar a bordo.”
SAIDEIRA
Petrobrás consegue brecha jurídica para insistir com PPP
Da Imprensa da FUP
As disputas em torno do Programa de Prêmio por Performance (PPP) tiveram um novo capítulo na semana passada. Uma decisão judicial liberou a gestão da Petrobrás a retomar o pagamento dos prêmios, e a estatal informou aos trabalhadores que efetuará o pagamento do adiantamento do PPP de 2022 no mês de fevereiro.
Criado de forma unilateral e sem negociação com as entidades sindicais pela gestão da Petrobrás em 2019, institucionalizou uma verdadeira farra de distribuição de recursos para o alto escalão da empresa. Para entender a decisão, é preciso voltar atrás no tempo. Em 2020, a FUP e os seus sindicatos entraram com ação trabalhista contra a Petrobrás, requerendo a nulidade do Programa e a suspensão dos pagamentos.
PPP é PLR
Em setembro de 2021, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) acolheu recurso da federação e entendeu que o PPP é uma verdadeira Participação nos Lucros e Resultados (PLR), declarando nulo o programa. Foi também acolhido o pedido para obrigar a Petrobrás a suspender a realização de quaisquer pagamentos referentes ao PPP a todos os seus empregados, incluindo presidente, diretores, gerentes executivos e demais cargos de nomeação.
A Petrobrás contrapôs um recurso de embargos de declaração, cuja decisão foi proferida o dia 1º de fevereiro. No acordão, contrariando a pretensão da FUP e de seus sindicatos, a 8ª Turma do TRT/RJ esclareceu que a condenação relativa à suspensão dos pagamentos se refere estritamente ao Programa de 2019. Foi com base nesta decisão, que a Petrobrás fez o anúncio aos trabalhadores e trabalhadoras.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos continuam defendendo o fim do PPP, programa que cria grandes distorções na remuneração dos empregados e exclui os trabalhadores da discussão de sua criação. O fim dessa política, deve ocorrer mediante a consolidação do pagamento da PLR para todos os trabalhadores, o que deve se dar de maneira linear e isonômica. Tem sido essa a posição da FUP desde sempre: que os valores referentes ao PPP sejam destinados ao pagamento da PLR.
NORMANDO
Para ser um grande general (3)
Normando Rodrigues*
Continuação da edição 1275
5° Conhecimento
Militares que se dedicam a ler e escrever, crítica e reflexivamente, não se juntaram ao fascismo brasileiro nem cometeram erros grosseiros como o do general Eduardo Villas Bôas, em seu livrinho “Conversa com o comandante”.
Villas Boas citou o livro “O outro lado da colina”, do historiador inglês Liddell Hart, para justificar os pronunciamentos políticos que sistematicamente fez, à frente do exército. E citou mal.
Villas Bôas entendeu que o autor inglês criticou severamente o comandante do exército da República de Weimar, general Hans von Seeckt, por “omissão quanto à política de defesa da Alemanha”, sem perceber que o alvo da crítica foi a conduta de Seeckt, que contribuiu para ascensão política do fascismo alemão, em janeiro de 1933.
Desconhecedor da história da Alemanha nas décadas de 1920 e de 1930, Villas Bôas deixou de ver que o inglês denunciava o descompromisso institucional de Seeckt, e que a crítica mais severa é aplicável tanto ao alemão como ao próprio Villas Bôas: sob a “aparência” de lealdade à República, ambos encobriram projetos de poder e a militância política de extrema direita de numerosos membros do exército.
Seeckt protegeu oficiais que se entregaram a agitações, atentados terroristas e assassinatos políticos, e Villas Bôas acobertou sediciosos que em discursos plantaram as sementes de tudo o que se viu em termos de crimes políticos e genocídios.
Desprovido de conhecimento e de senso crítico, Villas Bôas reproduziu o comportamento permissivo do general alemão que contribuiu para a ascensão de Hitler, e quase cem anos depois fez de tudo para a subida ao poder de Bolsonaro. E sequer foi capaz de perceber que assim agindo favorecia a exata mesma ideologia que os pracinhas combateram nos campos da Itália.
O mesmo se aplica a toda a geração de oficiais-generais que se perfilou com o fascista brasileiro, sobretudo por ignorância.
Sem ensino crítico, os militares não apenas se aliaram a seus inimigos históricos, como idolatram imbecis desqualificados, como Olavo de Carvalho. E foram até capazes de atacar Lula, ao preço de um paradoxo fatal a um outro de seus supostos valores, a “disciplina”, como fez o general Etchegoyen ao dizer que disciplinando a força Lula não “pacifica”.
Etchegoyen não diria isso, se soubesse o que fez o patrono do exército, o Duque de Caxias, para merecer o epíteto de “o Pacificador”. E muito menos o diria se refletisse melhor e percebesse que somente um exército sem hierarquia, indigno, desonrado, desleal e ignorante, precisaria ser “pacificado”.
Felizmente não é o caso do Exército Brasileiro.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1276merge
