[VERSÃO NA ÍNTEGRA EM PDF NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Economia que causa morte tem que ser revista
Acidentes acontecem. E justamente por acontecerem é que devem ser prevenidos ao máximo. Todo o esforço humano pela preservação da vida é o básico na atuação de qualquer empresa séria. Por isso é urgente que se revise toda a política de transporte da Petrobrás, colocada nos últimos anos por uns cabeças de planilha no colo de um destes aplicativos que exploram motoristas, não garantem segurança e correm de qualquer responsabilização por acidentes.
O caso do petroleiro Humberto Laterça, que morreu na manhã da última quinta, 9, após sofrer acidente na noite anterior, na Rodovia do Açúcar (Campos-Farol), é um alerta trágico sobre o que decisões baseadas unicamente na “economia” e na transferência de responsabilidades pode causar (e causa).
O Sindipetro-NF não quer fazer julgamento precipitado sobre o caso específico, mas reivindicou e obteve a instauração de comissão de investigação para aprofundar a apuração deste acidente de trajeto, quando o trabalhador deixava seu local de trabalho e voltava para casa, em transporte custeado pela Petrobrás por meio de convênio com um aplicativo.
Como mostra matéria na página 3, crescem os relatos sobre condições ruins dos carros e de qualificação dos motoristas. Tudo precisa ser levantado para que novas vidas não sejam perdidas.
P-36: envie vídeo
O NF vai estruturar uma campanha para estimular a categoria a render homenagens às famílias das vítimas da tragédia da P-36. A ideia é a de que, neste ano, o 15 de março seja dedicado a um grande agradecimento petroleiro a todos os familiares dos companheiros mortos no acidente, que por mais de duas décadas enfrentam suas dores e lembranças para estarem conosco nos atos anuais e nas demais lutas pela vida. Petroleiros e petroleiras, individualmente ou em grupos por unidades e locais de trabalho, já podem mandar vídeos para [email protected].
Piquenique – 1
O NF é um dos patrocinadores do Picnic do Glaubinho. O evento é uma festa temática, dia 12 de março, das 11h às 19h, no Rancho São Francisco, no Horto, em Macaé. Filiados ao sindicato e seus dependentes que se inscreverem em is.gd/picnic_nf até o dia 28 de fevereiro terão direito a entrar de graça.
Piquenique – 2
O piquenique conta com apresentação de personagens de desenho animado e filmes, shows infantis, musical, oficinas inclusivas, recreação e distribuição de brindes que estão incluídos na entrada. São pagos os acessos a brinquedos infláveis e os alimentos adquiridos na praça de alimentação.
Mais Brasil
A FUP encaminhou à presidência da Petrobrás e ao governo Lula proposta de aumento do nível de conteúdo nacional nas encomendas da companhia, com o desenvolvimento da cadeia de fornecedores de bens, serviços e de máquinas e equipamentos. O objetivo é promover a reindustrialização do país. “Atualmente, o índice de conteúdo local nas licitações de plataformas da Petrobrás é de 25%. Já foi de 40% no passado”, afirma a FUP.
Involuntário
A empresa Lider Aviação emitiu alerta no início do mês sobre o acionamento dos flutuadores envolvendo a aeronave PR-JHD, no dia 16 de janeiro de 2023, em voo na Bacia de Campos. A empresa afirma que não houve pane no helicóptero e que o acionamento se deu de modo involuntário, quando o comandante fez uma pequena abertura da guarda do botão.
Geologia
O movimento sindical petroleiro está cobrando da nova gestão da Petrobrás a imediata suspensão de treinamentos feitos na área de geologia para empresas privadas do setor petróleo. A denúncia é a de que conhecimentos estratégicos da companhia na atividade de perfuração estão sendo repassados para concorrentes e áreas essenciais estão sendo terceirizadas.
Aposentados
Aposentados, aposentadas e pensionistas da base do Sindipetro-NF têm reunião setorial nesta quarta, dia 15, às 10h, na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes. Em pauta, informes e discussões sobre Petros, AMS e ações jurídicas do sindicato. A categoria que reside em Macaé vai contar com ônibus às 8h, também na sede do sindicato. Mais informações pelo whatsapp (22) 981780079 ou pelo e-mail [email protected].
VOCÊ TEM QUE SABER
Economia que gera morte é intolerável
A morte, no último dia 9, do petroleiro Humberto Laterça Filho, 54 anos, vítima de um acidente de trajeto entre o Heliporto do Farol de São Thomé e a região central de Campos dos Goytacazes, na localidade de Donana, além de enlutar a categoria, adicionou uma consequência trágica ao debate entre economia e segurança nas operações da Petrobrás.
O petroleiro sofreu o acidente após ter deixado seu turno, às 18h, no heliporto, em um táxi acionado pelo aplicativo Mobicity, custeado pela Petrobrás. O sindicato recebeu relatos de que não são raros os casos de petroleiros que são transportados em carros com pneus carecas ou por motoristas acoolizados na utilização deste aplicativo. Para a entidade, é preciso rediscutir com urgência essa forma de transporte, terceirizado pela empresa, que reduz a possibilidade de controle sobre a qualidade e a segurança do serviço prestado.
O sindicato cobrou e a Petrobrás acabou por aceitar, após alguma relutância, a abertura de uma comissão de investigação sobre a morte de Humberto. A entidade está representada na comissão pelo diretor Johnny Souza. O NF entende que a companhia tem responsabilidade por este transporte que optou por terceirizar.
A economia em lugar do cuidado com a vida também tem sido apontada pelo sindicato como um dos entraves para enfrentar o caos logístico nos voos e embarques, como tem explicado o diretor Alexandre Vieira. A todo instante, nos fóruns e reuniões com a empresa, o sindicato precisa lembrar que não se pode falar em economia quando está em questão a vida do trabalhador e da trabalhadora.
Na semana passada, uma setorial reuniu as bases dos Sindipetros Espírito Santo, Norte Fluminense, Rio de Janeiro e Litoral Paulista, justamente para discutir propostas para superar o caos logístico da Petrobrás. Diretores destas entidades também participaram de uma edição do programa NF ao vivo que tratou do tema.
Oiltanking, KN e Superior discutem ACTs com NF
Semana de muita movimentação no Setor Privado, começando com setorial online dos trabalhadores da Oiltanking, nesta terça, 14, às 15h, para ouvir sugestões e dúvidas da categoria sobre o acordo coletivo de trabalho.
Nesta quarta, 15, é a vez dos trabalhadores da KN Açu Serviços de Terminal de GNL participarem de assembleia, também online e às 15h, para apreciar e votar a proposta do Acordo de Negociação Coletiva de Participação nos Lucros 2023 apresentada pela empresa.
E nesta quinta, 16, petroleiros e petroleiras da Superior Energy Services de todo o país têm Assembleia Geral Nacional, convocada pela FUP e pelo Sindipetro-NF, igualmente online e às 15h, para avaliar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 e, em caso de rejeição, a manutenção do Estado de Assembleia Permanente.
Para todas estas atividades é necessário fazer inscrição pelo link respectivo, disponibilizado no site do Sindipetro-NF nas matérias que informam sobre cada atividade.
RH oficializa suspensão das transferências
Da Imprensa da FUP
“Estão suspensas todas as transferências que seriam realizadas no Sistema Petrobrás desde o dia 26 de janeiro”, foi a confirmação oficial dada pelo RH da Petrobrás aos representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, na reunião virtual que mantiveram no último dia 9. O objetivo do encontro foi ratificar a suspensão das transferências coercitivas, anúncio realizado pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates, no último dia 3, em Natal-RN.
O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar abriu a reunião destacando a mudança na gestão da empresa: “Parabenizamos o presidente Jean Paul Prates por ter a iniciativa de se reunir com a FUP no primeiro dia, o que marca a clara diferença entre uma gestão popular, democrática e participativa, que dialoga com os trabalhadores e trabalhadoras, diferente da gestão de desmonte e desmantelamento que enfrentamos durante os últimos seis anos, onde o espaço negocial foi esvaziado, e o desrespeito às entidades sindicais era a regra”.
A FUP reforça a necessidade de que sejam revistas as transferências realizadas contra a vontade dos trabalhadores, processo que a entidade vem denunciando de forma sistemática. A FUP apresentou duas propostas paliativas concretas. Em primeiro lugar, que as pessoas que já foram transferidas possam cumprir seus dias de trabalho presencial em unidades mais próximas das suas casas. Outra proposta apresentada pela federação foi a mudança de escala semanal para a mensal.
ASSEMBLEIA EM CABIÚNAS – Petroleiros e petroleiras da base de Cabiúnas, em Macaé, tiveram assembleia na manhã desta terça, 14, para avaliar a proposta apresentada pela empresa para compensação de horas pendentes dos feriados. A proposta é relativa aos dias 24 e 31 de dezembro e Quarta-Feira de Cinzas de 2019 a 2023. A proposta foi aprovada por 27 votos, com dois contrários e três abstenções. Será feito o lançamento do débito do total de cada empregado em seu Banco de Horas (horas negativas pendentes) no relatório de frequência de março/23; as horas positivas geradas nos meses de janeiro e fevereiro/23 decorrentes dos 15 minutos diários por antecipação de horário da Unidade serão tratadas como “2040 – crédito de Banco de Horas” e a compensação das horas negativas ainda remanescentes serão negociadas entre os empregados e seus respectivos gestores.
SAIDEIRA
STF inclui na pauta julgamento que impacta ação do sindicato
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informou, na última sexta-feira, que a ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do FGTS foi incluída na pauta de julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para o dia 20 de abril de 2023. O sindicato ajuizou ação coletiva sobre o assunto em 2014 e, desde 2015, o processo está suspenso por depender de decisão de instâncias superiores.
“Em abril de 2018, os ministros do STJ decidiram que o Judiciário não poderia substituir a taxa referencial por outro índice, e que somente por lei ela poderia ser alterada. Já no STF existe uma discussão sobre a inconstitucionalidade da TR desde 2014 (ADI 5090), que também gerou a suspensão de todos os demais processos até julgamento do mérito pelo STF, que deve ocorrer em abril”, informa o departamento.
A entidade esclarece que a ação é coletiva e que não é apresentada listagem prévia dos abrangidos. “Só é necessária individualização no momento de entrega de documentação e/ou elaboração de cálculos, após a consolidação de decisão favorável”, explica o Jurídico do NF.
APOSENTADOS TREINADOS – Aposentados, aposentadas e pensionistas do NF participaram, no último dia 9, de Curso de Primeiros Socorros ministrado pela Cruz Vermelha, na sede da entidade em Macaé. Com direito a certificado, o curso capacitou para atendimentos práticos de salvamento e deu noções de direitos e deveres dos socorristas, Código Penal e equipamentos de proteção individuais, entre outros temas.
NORMANDO
Escravidão e (livraria) Cultura
Normando Rodrigues*
Pergunta retórica:
– Se a horda terrorista fosse igual em número e comportamento, porém reivindicando pão, casa e trabalho…
– O que fariam os militares, incluído o traidor golpista, coronel comandante da guarda palaciana do Planalto?
Respostas que omitam dezenas de mortos e feridos serão fantasiosas como as explicações do senador-general Mourão sobre seus gastos no cartão corporativo.
O aparelho repressor do estado brasileiro tem lado. Desde a escravidão o chicote estatal é exímio no lascar das costas de pretos, pobres e putas. É especialista em “entrar na favela e deixar corpo no chão”.
Um rastro de permanência registrado por Laurentino Gomes é a manutenção da arcaica estrutura de produção agrária, intacta apesar da abolição de 1888 e, malgrado transformações cosméticas, até hoje vigente.
O agrarismo anacrônico se sustenta em relações de trabalho nas quais o neo-escravizado não é sujeito, mas objeto dos arbítrios e desejos de seu “proprietário”.
E é legítimo dispor do objeto como meio de satisfação, como ouviu uma empregada da Havan em SC, para quem o gerente recomendou melhorar a cara “para não ir para o tronco” e “para não tomar umas chibatadas”.
Se ignorarmos a permanência da cultura escravista, discutiremos, por exemplo, a “autonomia do Banco Central” sem dar importância ao fato de o presidente do órgão ter por méritos únicos: ser neto de Roberto Campos (economista que dedicou a vida contra os interesses do Brasil) e ter sido amigo de farras juvenis dos filhos de Bolsonaro
Por Bolsonaro, Bobby 3°, à frente do BC, maquiou a balança comercial em 1 bilhão de reais por mês, e lavou (sem bateia) 39 bilhões de reais de ouro ilegal. Ouro que só pode ser lavado às custas do sangue de indígenas e de quaisquer outros seres humanos dos quais se possa extrair “recursos”, no processo destrutivo escravista. E o fascismo, nascido apenas 3 décadas após a abolição jurídica da escravidão no Brasi, e legitimado por 36% do colégio eleitoral de 2022, é a ideologia que melhor justifica a neo-escravidão,
Mesmo protagonistas econômicos ligados ao esclarecimento se perfilaram com o fascismo, do que é triste exemplo o caso da Livraria Cultura, empresa cuja história remonta à berlinense Eva Herz, judia que deixou a Alemanha nazista às vésperas da Noite dos Cristais, em 1938, e se radicou em São Paulo, passando a alugar livros em 1947 e, logo depois, a vender.
Os descendentes de Eva cuspiram na história familiar e por tortuoso raciocínio vislumbraram lucro no apoio a Bolsonaro. A eles não importou apoiar a exata mesma ideologia de Mussolini e Hitler. E boa parte de seus ex-clientes sabe disso.
Agora, os Herz pagam o preço do apoio ao fascismo.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1277merge
