[VERSÃO EM PDF NA ÍNTEGRA NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
“Transatlântico” Petrobrás muda de rota
Sabíamos que depois de tantos anos de ataques tão profundos e de aparelhamento bolsonarista em várias áreas do Estado, assim como de enraizamento resistente em grandes segmentos ultraconservadores da sociedade, não seria fácil mudar o país, mas está acontecendo. Os sinais são visíveis em várias áreas passados pouco mais dos simbólicos 100 dias de governo. Na Petrobrás, não é diferente.
Com a aprovação, no último dia 27, na Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da Petrobrás (AGO), de uma nova estrutura organizacional da empresa e eleição dos integrantes do Conselho de Administração (CA), a empresa começa, de fato, uma nova gestão. E este novo tempo já mostrou a sua face: a mesma assembleia rejeitou a proposta de reajuste de 43,8% na remuneração fixa da diretoria executiva da companhia, que havia sido aprovada em março por bolsonaristas que integravam o antigo CA. O reajuste foi reduzido para 9%.
Ainda sabemos que, como se costuma dizer, a Petrobrás é um transatlântico, no qual não se faz manobras bruscas, mas está clara a mudança de rumo. As cobranças vão continuar, nada ficará perfeito de uma hora para a outra, mas, agora, haverá um ambiente de respeito e diálogo com os trabalhadores e de sintonia em torno dos propósitos maiores da empresa e seus compromissos com o povo brasileiro.
Seminário do Setor Privado em Vitória
Dirigentes sindicais e assessorias dos sindicatos filiados à FUP, entre eles o Sindipetro-NF, participam entre os dias 05 e 06 de maio, em Vitória, no Espírito Santo, do Seminário Nacional do Setor Privado. O evento tem como objetivo discutir a organização dos trabalhadores de empresas privadas do setor de óleo e gás. A organização dos petroleiros e petroleiras das empresas privadas do setor privado é um dos maiores desafios históricos do movimento sindical petroleiro. O segmento é o mais vulnerável e de maior rotatividade.
Assédio Moral
Marcando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Ministério Público do Trabalho lembrou que “o assédio moral no trabalho se refere a práticas inaceitáveis, manifestando-se, sobretudo, através de comportamentos, palavras, atos, gestos, mensagens, que causem ou sejam suscetíveis de causar, dentre outros, dano físico, psicológico e econômico, trazendo prejuízos, por vezes irreparáveis, à dignidade, à saúde física e mental da vítima, além de degradar o ambiente de trabalho”. O MPT informou que disponibiliza manuais e cartilhas para esclarecer todas as pessoas sobre essa prática danosa, além de um canal para denúncias em mpt.mp.br.
Pego no detalhe
O diabo mora nos detalhes. A operação que prendeu, nesta quarta, 3, um dos assessores mais próximos de Bolsonaro, o seu ajudante de ordens Mauro Cid, e provocou busca e apreensão em um dos endereços do ex-presidente, foi detonada por uma investigação da Polícia Federal que, dado o histórico do meliante, pode até ser considerada prosaica: a suspeita de fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro para ingressar nos EUA.
PLR 2019 1
O departamento jurídico do Sindipetro-NF ganhou a ação coletiva da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de 2019 e começou, no último dia 26, a receber a documentação para execuções individuais, que é a cobrança pelo pagamento efetivo do que é devido pela Petrobrás após a decisão judicial. O histórico da ação está disponível no site do NF.
PLR 2019 2
Os documentos necessários para ingresso com a execução individual são: documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência); demonstrativos do pagamento da PLR de 2018 (demonstrativo ou contracheques de 2019 que incluam as rubricas “antecipação da PLR” e “PLR”); e ficha de registro do empregado (FRE). Os envios são para [email protected].
Começam os GTs
A FUP participou na terça, 02, da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Efetivo e Transferências. Nesta quarta, 03, a reunião é a do GT que trata de AMS e Petros. Nas próximas semanas, serão realizadas reuniões dos GTs sobre SMS e Saúde Mental; PLR-PPP/PCAC-PCR/ANPR; Teletrabalho; Terceirização; Anistia; Banco de Horas/HETT/Tabela de Turno; e PCD/Diversidade/Combate às Opressões.
VOCÊ TEM QUE SABER
Eleições no NF: Com poucos cliques você soma na lute
Termina nesta sexta, 5, às 17h, o período de votação nas eleições para Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sindipetro-NF. A participação pode ser de modo online ou presencial, à escolha do petroleiro ou petroleira. Todas as informações e links estão disponíveis no site do Sindipetro-NF (sindipetronf.org.br).
O sindicato tem destacado a importância da participação na eleição. Um contingente expressivo de votantes fortalece a entidade, dando mais peso à sua representação nos embates com as empresas do setor petróleo (Petrobrás e privadas) e nas lutas junto às demais esferas da vida pública em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras.
“Como toda eleição, o resultado massivo legitima o sindicato nas futuras negociações e embates com as empresas. Todos e todas ao voto, para um Sindipetro-NF fortalecido e unido”, disse o coordenador da Junta Eleitoral, Vitor Carvalho, em entrevista recente ao Nascente.
A apuração vai acontecer no sábado, 6, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, com a contagem dos votos físicos e fechamento dos dados da votação online. A Junta também avaliará eventuais casos de votos em separados.
Urnas físicas
Urna 1 – Sede Macaé
Urna 2 – Caselli/Ferradaz (Torres Gêmeas – Imbetiba)
Urna 3 – Iriri/Imboassica (Torres Gêmeas – Parque de Tubos)
Urna 4 – UTGCAB (Cabiúnas)
Urna 5 – Sede Campos
Urna 6 – Farol de São Tomé
Urna 7 – Aeroporto de Cabo Frio
Importante: as urnas presenciais funcionarão apenas nos dias úteis e entre às 9h e 17h.
Voto online
https://app.panagora.com.br/sindipetronf/eleicao
P-40, P-43 e P-51 sob denúncias do NF
O Sindipetro-NF denunciou nesta semana problemas de habitabilidade e segurança nas plataformas P-40, P-43 e P-51, na Bacia de Campos. Também há relatos sobre pressão excessiva das gerências e impactos sobre a saúde mental.
Na P-40, uma das principais denúncias é a da precariedade do serviço de hotelaria, especialmente em relação à alimentação. Trabalhadores relatam que as proteínas acabam antes do horário de almoço e de jantar, e, nos lanches, vários itens também acabam. Além disso, em razão de obras na cozinha, uma cozinha improvisada não atende às condições sanitárias. Na unidade, há precariedade ainda nos banheiros, alguns deles sem condições de uso.
A entidade denunciou ainda que não foi convidado para acompanhar a parada programada na P-40, que está em curso e envolve a abertura de equipamentos. O sindicato encaminhou ofício às gerências da UN-BC e UN-ES solicitando o cumprimento da cláusula 80 do ACT, que determina que esta atividade seja acompanhada de Monitoramento Ambiental, devendo a entidade sindical ser convidada para acompanhamento.
Na P-43, há relatos sobre pressões que estão gerando impactos sobre a saúde dos trabalhadores. No último fim de semana, um técnico desembarcou após três desmaios. A unidade também sofre com os problemas na alimentação e de precariedade das instalações.
De acordo com a Norma Regulamentadora número 37 (NR-37), sobre alimentação a bordo de plataformas, “a operadora da instalação deve garantir que os trabalhadores a bordo tenham acesso gratuito à alimentação de boa qualidade, preparada ou finalizada a bordo, fornecida em condições de higiene e conservação, conforme prevê a legislação vigente”.
E na P-51, além dos problemas de hotelaria, há um grave problema de segurança: a plataforma está com uma baleeira sem condições de navegação, por problemas no motor. A unidade está com lotação máxima e sem uma baleeira, o que coloca vidas de pessoas em risco. O sindicato também cobrou da Petrobrás a resolução imediata do problema, que, se não resolvido, pode provocar a parada de produção na unidade.
O Sindipetro-NF mantém o diálogo com os trabalhadores para que mais relatos possam ser encaminhados para os órgãos fiscalizadores. As denúncias podem ser enviadas para [email protected].
1º de Maio: Mais empregos e investimentos sociais
Da Imprensa da CUT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reafirmou seus compromissos de campanha eleitoral ao dizer que o país vai voltar a crescer e gerar empregos com investimentos em obras, saúde e educação, durante ato unificado da CUT e demais centrais sindicais em comemoração ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, realizado no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.
Ao anunciar a volta da política de valorização do salário mínimo que nos governos do PT valorizou 74% acima da inflação, e o novo valor de R$ 1.320 a partir deste mês de maio, Lula reforçou o importante papel do piso nacional na retomada da economia. Sobre o imposto de renda que a partir de agora será isento de desconto quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640), Lula prometeu que até o final deste mandato a isenção chegará a R$ 5 mil.
Isenção de IR sobre PLR
O presidente disse que a área econômica do seu governo vai estudar um pedido da CUT e das demais centrais sindicais de isentar de cobrança o imposto de renda do valor que os trabalhadores recebem como Participação de Lucros e Resultados (PLR). Lula entendeu que se os empresários não pagam sobre lucros e dividendos, os trabalhadores também não devem pagar sobre o que recebem de lucro onde trabalham.
SAIDEIRA
PLR e Auxílio Deslocamento na pauta do NF ao vivo da semana
Com participações dos advogados Normando Rodrigues e Carlos Eduardo Pimenta, da assessoria jurídica do Sindipetro-NF, assim como do diretor sindical Rafael Crespo, o NF ao vivo desta semana trata do tema “PLR e Auxílio Deslocamento. Saiba como ter acesso a essas conquistas recentes do Jurídico do NF”. A interação, que acontece ao vivo nas quartas-feiras, às 19h30, fica disponível para ser vista a qualquer momento no Youtube (qr code acima) e no Facebook do sindicato.
A assessoria jurídica da entidade tira dúvidas da categoria sobre o processo de recolhimento de documentos para as execuções individuais (pagamentos) da PLR 2019, após vitória na ação coletiva iniciada em 2021.
No Auxílio Deslocamento, após solicitação do Sindicato, a Petrobras concordou com o reajuste retroativo a agosto de 2022. Esses valores retroativos serão pagos no contracheque do mês de maio de 2023.
CONTAS APROVADAS – Diretor do NF, Sérgio Borges (de costas) apresenta as contas do NF para assembleia da categoria. Tanto a prestação de contas de 2022 quanto a previsão orçamentária de 2023 foram aprovadas. Assembleia aconteceu no último dia 26, no auditório do Sindicato dos Bancários, em Campos dos Goytacazes.
NORMANDO
Fake news é veneno
Normando Rodrigues*
O exato mesmo segmento do espectro político que demoniza drogas como maconha e cocaína, defende o drogado Bolsonaro e o envenenamento da população.
Envenenamento por meio do uso indiscriminado de substâncias cancerígenas em alimentos, e por notícias falsas que alimentem o ódio contra os inimigos escolhidos pelo fascismo.
No 25 de abril da Revolução dos Cravos a imprensa internacional repercutiu uma notícia cuidadosamente ocultada por nossa mídia hegemônica: toneladas de veneno são abominavelmente exportadas por empresas europeias para o Brasil.
Uma das piores exportadoras de morte é a suíça Syngenta, nome novo da antiga Sandoz envolvida em casos de discriminação sexual, violação de normas de segurança, corrupção e monopólio ilegal.
A Syngenta é fabricante de fungicidas à base de Ciproconazol, cancerígeno, causador de má formação em fetos e nocivo ao meio ambiente, e por isso proibido na Europa, embora aqui vendido. Para substâncias ilegais ou controladas, a Syngenta tem estratégias: em abril, fiscais do Ibama descobriram em Paulínia (SP) bilhetes e orientações da empresa para deslocar e esconder produtos proibidos, durante inspeções do órgão.
Junto à Syngenta, as alemãs BASF e Bayer, ambas implicadas no Holocausto, vendem para o Brasil o fungicida Epoxiconazol e os inseticidas Fipronil e Triflumuron, todos também banidos da Europa.
Em geral os compradores desses venenos são legítimos agrotrogloditas, do tipo que se mobiliza a favor do fascista Bolsonaro em feiras de negócios, além de apoiar o extermínio de indígenas e das florestas, e a escravização de trabalhadores.
O problema deles é que muitos fornecem para gigantes europeus do ramo da alimentação, incluída a Nestlé, empresa que, com a imagem maculada por rótulos falsificados de leite condensado que homenageiam Bolsonaro, e confrontada por consumidores europeus, terá que rever sua cadeia de fornecedores.
Há um grande movimento para proteger venenos literais e discursivos. Movimento que reúne “cidadãos de bem” genocidas, ecocidas, canibais, estupradores e assassinos de mulheres e de crianças, açulados pelo fascismo.
Ao redor dessa escumalha cerram fileiras protetoras as grandes empresas de tecnologia, plataformas digitais, redes sociais, a bancada de parlamentares “evangélicos” e políticos bolsonaristas como os 17 prefeitos catarinenses presos por corrupção, ou como o prefeito que em Tocantins dopou e fez um aborto na amante grávida.
Vivem de envenenar a população e por tal razão estão todos unidos contra o projeto de lei que combate as fake news.
O real interesse que defendem, pura e simplesmente, é incentivar massacres em escolas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1287merge
