[VERSÃO EM PDF NA ÍNTEGRA NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Congresso Regional é o mais importante
Toda grande conquista da categoria petroleira nasceu de um grande Congresso. E dentre os congressos, o regional é o mais importante, porque está mais próximo da base. O Congresso Nacional, claro, tem a missão de aprofundar, amadurecer e sistematizar as demandas de todo o país, ajustando as pautas às prioridades, ao cenário político e à correlação de forças. Mas é no regional que as observações mais calcadas na vivência de novos militantes de base afloram. É no Congresso regional que o movimento sindical se renova.
Também é verdade que toda grande conquista da categoria petroleira só aconteceu em decorrência de uma grande mobilização. Às vezes até com greve. São ferramentas que se somam de acordo com o momento, com a amplitude da reivindicação, com a disposição da categoria em lutar.
Todas são frentes coletivas, mas que só são efetivas quando cada uma, cada um, individualmente, toma consciência de si como agente político, como sujeito da história, como alguém dotado de capacidade e legitimidade para vocalizar as suas demandas e dos seus companheiros, e decide agir, decide participar.
Por isso é tão importante que a categoria participe de forma massiva das assembleias que escolhem delegados e delegadas ao Congrenf, que estão acontecendo nesta semana. Um Congresso Forte é o início de uma Campanha Reivindicatória vitoriosa.
Transpetro com acordo sobre PLR
Os petroleiros e as petroleiras da Transpetro têm proposta de receber, em forma de abono, um montante a ser calculado pela diferença entre o valor pago e o valor correspondente ao atingimento de 100% dos indicadores da PLR 2022. A conquista é fruto de acordo da FUP e seus sindicatos, com a nova gestão da empresa, para complementar o valor dos indicadores do PLR que foi possível negociar durante as trevas do governo Bolsonaro. A Transpetro atingiu um resultado financeiro na ordem de R$ 2,8 bilhões, cifra maior que o lucro do ano de 2021.
Baker
Petroleiros e petroleiras da Baker Hughes que atuam em todas as bases dos sindicatos da FUP, entre eles o Sindipetro-NF, têm reunião Setorial Nacional online nesta quarta, 21, às 15h, para debater encaminhamentos sobre a Proposta de Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024.
Oiltanking
Na Oiltanking Açu, os trabalhadores e as trabalhadoras da base sindical do Sindipetro-NF têm assembleia geral, a ocorrer por meio virtual, via aplicativo Zoom, nesta quinta, 22, às 15h, seguida de votação pela plataforma Confluir durante 24 horas. Na pauta, ACT e filiação ao NF.
Juntos com o MST
A FUP, os Sindipetros e diversas outras frentes de luta dos movimentos sindical e social estão intensificando as ações de apoio ao MST, diante dos ataques sofridos na dita “CPI do MST”, na Câmara dos Deputados — instrumento criado pela direita para tentar desestabilizar o governo Lula e distrair as atenções das investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro. Toda solidariedade do NF ao MST, parceiro histórico de lutas.
Ineep
O Ineep, que se consolidou como uma das mais importantes vozes nos estudos sobre o petróleo no Brasil, acaba de lançar mais um livro. Organizado por José Luís Fiori, com contribuições de José Sérgio Gabrielli, William Nozaki e Rodrigo Leão, a obra “A guerra, a energia e o novo mapa do poder mundial” é uma coletânea de artigos publicados entre 2018 e 2022.
Dossiê Bolsonaro
Não será por falta de sistematização e visibilidade que a Justiça Brasileira deixará de enquadrar Bolsonaro nos diversos crimes do quais é acusado. O Projeto Capivara realizou esse levantamento e organizou as acusações e os fatos que as sustentam no portal Dossiê Bolsonaro. Acesse em www.dossiebolsonaro.com. Nesta quinta tem julgamento no TSE.
Apoio do NF
O Sindipetro-NF é um dos apoiadores do Festival da Resistência, evento colaborativo realizado pelo Coletivo Cultural Resistência Goitacá. Diversas bandas, de vários estilos, se apresentarão no dia 1º de Julho, a partir das 15h, no Estacionamento Pacheco (Av. Sete de Setembro, 337, Centro). O Festival celebra a pluralidade da cena cultural campista e arrecada fundos para o Bloco Every Bode 2024.
VOCÊ TEM QUE SABER
Congresso abre Campanha Reivindicatória
A categoria petroleira da região realiza nesta semana, até a quinta, 22, as assembleias para eleger delegados e delegadas para o 19º Congrenf (Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense). O calendário começou pelas plataformas e segue pelas demais bases (veja calendário abaixo). O Congrenf inicia a Campanha Reivindicatória, com a discussão das pautas de Acordo Coletivo de Trabalho que serão levadas ao Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros).
O Congrenf vai contar com mesas de debates sobre a conjuntura brasileira e a realidade da Bacia de Campos. O evento será realizado entre os dias 4 e 6 de julho, no hotel Ramada, em Macaé. O Sindipetro-NF destaca a importância de uma grande participação da categoria em um momento crucial para o país, de reconstrução de políticas públicas, retomada do diálogo entre as representações dos trabalhadores e a Petrobrás e empresas privadas do setor.
Diretores da entidade participam nesta quarta, 19h30, do programa NF ao vivo que vai detalhar as orientações sobre as assembleias e debater as perspectivas para o Congrenf. O programa pode ser visto em is.gd/nfaovivo42 ou pelo qr code ao lado.
Além dos debates e da eleição dos delegados e delegadas, fará parte da programação do Congrenf o lançamento da série documental “Petroleiros para Sempre”, produzida pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, com depoimentos de aposentados, aposentadas e pensionistas que construíram o setor petróleo na região e a sua entidade representativa. Os episódios da primeira temporada serão disponibilizados semanalmente no Youtube.
Confup
O Congrenf está entre os congressos regionais que elegem delegados para XIX Confup (Congresso Nacional da FUP), que será realizado entre os dias 03 e 06 de agosto, em modelo híbrido (com presencial na cidade de Cajamar, em São Paulo). Com o tema “Energia para renovar o Brasil”, o Confup vai reunir cerca de 300 trabalhadores, entre delegados eleitos, observadores, assessorias e convidados.
O Congresso Nacional é a instância máxima da organização sindical dos petroleiros das bases da FUP. É neste fórum de deliberação que a categoria define democraticamente as pautas de reivindicações e calendários de luta. Para participar do Confup, é preciso se candidatar nas assembleias, plenárias ou congressos regionais, como o Congrenf.
Confira locais e datas e participe
Base (delegados) – Data – Hora
Parque de Tubos (16) – 20/06 – 13h
Imbetiba – Praia Campista (20) – 22/06 – 13h
Cabiúnas (16) – 21/06 – 07h
Plataformas (04 por unidade / Máx. 120) – 16 a 18 de junho, com retorno de atas até 19/06/23
Aposentados – Sede Campos (20) – 21/06 – 10h
Aposentados – Hotel Ramada (20) – 22/06 – 15h
Setor Privado (online) (10) – 22/06 – 19h.
Obs. Os diretores sindicais são considerados delegadas e delegados natos. Para os representantes das bases, o critério será adotado a partir da ordem de inscrição, respeitando as limitações estatutárias sobre a representação por base, observando ainda os limites indicados.
Pais de PCDs avançam no teletrabalho
Das Imprensas da FUP e do NF
A categoria petroleira pode comemorar mais uma importante conquista, que é resultado da interlocução da FUP e de seus sindicatos com a nova gestão da Petrobrás. Em documento oficializado na segunda, 19, o RH da empresa confirmou que estenderá o trabalho remoto em tempo integral para os pais e/ou responsáveis de pessoas com deficiência (PCDs) e também para os empregados com restrições de saúde que dificultem o comparecimento ao trabalho presencial.
Ambas reivindicações foram apresentadas pela FUP diretamente ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e discutidas com os gestores da empresa nos Grupos de Trabalho paritários que tratam das demandas relacionadas ao teletrabalho, à saúde mental e à diversidade.
No documento enviado à FUP, cuja íntegra pode ser acessada no final da matéria, a Petrobrás explica que o teletrabalho em tempo integral (cinco vezes na semana) será opcional para esses trabalhadores, através de um programa piloto, nos mesmos moldes do que já foi ofertado aos empregados PCDs, em abril, após cobrança da Federação.
No caso dos pais de PCDs, será exigido que o dependente esteja inscrito no PAE (Programa de Assistência Especial). Já os empregados em teletrabalho com restrições à jornada presencial por questões médicas serão avaliados por uma equipe multidisciplinar de saúde cujos critérios serão divulgados no dia 26 de junho.
PCDs no NF ao vivo
Na semana passada, o programa NF ao vivo reuniu convidados para apresentar e debater as pautas e conquistas dos petroleiros PCDs e pais de PCDs. A íntegra da edição está disponível em is.gd/nfaovivo41.
SAIDEIRA
Envie documentos para a ação da incidência do IR sobre o PED
O Sindipetro-NF continua a receber documentos para a distribuição individual de ações que visam declarar as despesas com o pagamento de contribuição extraordinária à Petros (PEDs) como passíveis de dedução fiscal até o limite de 12%. A ação abarca os cinco anos passados de contribuições e o direito de fazer a declaração dessa forma a partir do trânsito em julgado da ação.
Os filiados do NF que tiverem interesse na ação devem enviar e-mail para [email protected] com assunto da mensagem “Ação dedução dos pagamentos do PED”, já acompanhado dos seguintes documentos pessoais, digitalizados: documento de identificação com foto e CPF, frente e verso; comprovante de residência dos últimos três meses (conta de luz, gás ou telefone); comprovante dos pagamentos do PED dos últimos cinco anos (normalmente o contracheque da Petrobrás ou Petros); últimos cinco anos de declarações de Imposto de Renda – Pessoa Física; e procuração e contrato de honorários (fornecidos individualmente).
Para os filiados do NF não há qualquer valor a ser pago previamente. Ao fim da ação será devido o pagamento de 10% sobre o eventual sucesso de causa. Se necessária a atuação de contador (a depender do caso concreto) o valor desse serviço costuma variar entre 200 e 400 reais.
O NF distribuiu uma das primeiras ações coletivas no tema e conseguiu vitória em segunda instância. No entanto, a União não reconheceu o pleito e recorreu. Porém, considerando a pacificação do tema nos juizados especiais, o Departamento Jurídico da entidade avalia ser vantajosa para os petroleiros a distribuição nessa modalidade individual.
VIVA O MST! VIVA CÍCERO! – A direção estadual do MST esteve reunida com lideranças locais do movimento, na sede do Sindipetro-NF, em Campos dos Goytacazes, na última sexta-feira, para debater a conjuntura do país, as próximas ações e a organização da celebração, no próximo dia 24, do aniversário do acampamento Cícero Guedes, nas terras que pertenceram à antiga usina Cambaíba, também em Campos dos Goytacazes.
NORMANDO
Encino Çuperior
Normando Rodrigues*
Paulo Freire foi ganhador do prêmio “Educação para a Paz” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, e tem seu nome inscrito no rol internacional da fama para a educação de adultos e continuada.
Meio século antes de o fascismo ter instituído a idiocracia valorizadora da ignorância orgulhosa, foi publicado aquele que talvez seja o mais importante livro de Freire, a “Pedagogia do Oprimido”.
Além das muitas sínteses disponíveis, que bem posicionam a educação como processo necessariamente amoroso e somente possível a partir da empatia, a obra nos oferta uma emblemática máxima:
“Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”.
Em tempos de recortes mais do que limitados, obscurantistas, vale a reflexão ali embutida: se o educador é incapaz de esclarecer ao educando a opressão e a injustiça em que vivem; se o ato de educar não significar uma tomada de consciência a respeito da violência reinante por meio da qual o oprimido é mantido “em seu lugar”; a educação é uma farsa destinada a legitimar a dominação de muitos por poucos.
O resultado dessa farsa é a produção de graduados, mestres e doutores que essencialmente não passam de analfabetos funcionais. Tragédia maior, se egressos da classe social cotidianamente chicoteada, o educando assim deformado passa a desejar ser aquele que chicoteia, em lugar de denunciar o chicoteamento.
Por exemplo, das faculdades de economia saem tipos como Silvinei Vasques, que legitimado pelo distintivo da PRF cometeu desde o espancamento de frentistas até o cerceamento de eleitores de Lula no dia da votação. Ou como Bob Fields Terceiro, que acredita que as crianças pedintes nos sinais se tornaram empresários porque podem receber no Pix.
A mesma fórmula produz, nas irresponsavelmente autônomas academias militares, oficiais comprometidos com o fascismo e amantes da corrupção ditatorial, incluídos os que tentaram o golpe de 8 de janeiro e os que somente não o fizeram com receio da condenação dos EUA, a verdadeira pátria desses energúmenos.
A medicina contribui com suas capitães cloroquina e assassinos travestidos de médicos que pregam a eliminação hospitalar dos que não “pensam” igual.
E, claro, o direito molda os Misters Moro da vida, cuja tese de doutorado não tem um parágrafo sem agressão à última flor do lácio.
Se a pretensão da sociedade brasileira é ser uma sociedade, a deseducação do ensino superior deve ser enfrentada. Democraticamente, mas com firmeza.
Caso contrário, a idiocracia voltará ao poder ali na esquina, calcada na massa de ignorantes ressentidos que fascina.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1294merge
