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A SEMANA
Editorial
Caso Lubnor mostra o quanto a luta é longa
A luta é árdua, longa e não dá trégua. Mesmo com um país em outro momento, os fantasmas do passado recentíssimo continuam a assombrar em vários cômodos da vida nacional. Um destes é o da venda da Lubnor, a Refinaria de Lubrificantes e Derivados do Nordeste, que teve aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no último dia 21 e, agora, impõe forte reação da categoria petroleira — liderada pela FUP e pelo Sindipetro da base mais diretamente atingida, o Sindipetro-CE/PI, que entrou em greve.
A Federação lembra que “a venda Lubnor para o grupo Grepar Participações Ltda foi assinada em maio de 2022, mas foi questionada pela categoria petroleira e pela prefeitura de Fortaleza (CE). A refinaria, que foi vendida por US$ 34 milhões – 55% abaixo da estimativa de valor de mercado –, está localizada em um terreno de 400 quilômetros quadrados, sendo que 30% do espaço pertence ao município. A prefeitura, na ocasião, denunciou a venda, alertando que não foi previamente informada sobre a transação pela gestão da Petrobrás. Ou seja, há pendências a serem resolvidas no processo de venda da Lubnor para a Grepar. A questão fundiária, que impõe entendimentos com a prefeitura local, é uma delas”.
Os impactos também são grandes para o país, com risco de criação de monopólio privado e desabastecimento de produtos da refinaria, como asfalto, lubrificantes naftênicos, óleos combustíveis marítimos, entre outros derivados. “A refinaria é responsável por abastecer todos os estados do Nordeste, além de fornecer derivados para os estados do Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins”, também destaca a FUP.
A pressão da categoria vai continuar. Não há justificativa técnica, jurídica, política ou de qualquer natureza para manter o desmonte do passado no presente. A Lubnor tem que ficar com a Petrobrás e essa é uma bandeira da categoria em todo o Brasil.
Escândalo na Petros com superbônus
A FUP denunciou na semana passada o comportamento escandaloso de diretores da Petros que correram para receber R$ 9,3 milhões como bônus por atingimento de metas no período de quatro anos (2019 a 2022). O pagamento estava suspenso desde março por meio de liminar. “O receio desses diretores era que a liminar fosse retomada em outra instância e o pagamento dos superbônus voltasse a ficar suspenso. Somente o ex-presidente da Petros, que não teve o seu mandato renovado, recebeu quase 45% desse valor”, revelou a Federação.
NF ao vivo avalia 1ºsem do Lula 3
Com o tema “Negociações sindicais no primeiro semestre do governo Lula 3”, o programa NF ao vivo desta semana conversa com lideranças nacionais dos petroleiros, dos bancários e dos metalúrgicos, três das categorias mais organizadas do país, para fazer um balanço das lutas neste período e traças perspectivas para o segundo semestre. Também haverá participação do Dieese, com dados sobre salários e empregos. O programa é veiculado ao vivo na quarta, 28, às 19h30, e fica disponível no Youtube e no Facebook do sindicato. Assista pelo qr code acima ou em is.gd/nfaovivo43.
Boas-vindas
A gestão de RH convidou a FUP para fazer na sexta, 23, uma apresentação institucional e esclarecer dúvidas dos petroleiros recém-contratados pela Petrobrás sobre o movimento sindical. O diretor da Federação e do NF, Sérgio Borges, foi uma das lideranças sindicais que participaram do evento. Cerca de 260 novos empregados estiveram na apresentação, realizada no Edihb, no Rio.
Reunião de SMS
O Sindipetro-NF participou, no último dia 22, de reunião local com a gerência de SMS para discutir diversas pautas da categoria. Entre elas estão as condições dos MTAs, inspeção de pintura, segurança alimentar a bordo, problemas na hotelaria, descumprimentos da NR-37, entre muitos outros que serão detalhados em matéria no site do sindicato ainda nesta semana.
GT Química
Trabalhadores e trabalhadoras da empresa GT Química têm assembleia convocada pelo NF para esta quarta, 28, às 16h, de modo remoto, pelo aplicativo Zoom, seguida de votação pela plataforma Confluir, durante 48 horas. A categoria vai avaliar a proposta de ACT 2022/2023, apresentada pela empresa. Em caso de rejeição, a categoria avaliará indicativo de deflagração de Greve e de Estado de Assembleia Permanente.
VOCÊ TEM QUE SABER
Auditores de SGSO exaustos e sob pressão
A diretoria do Sindipetro-NF está preocupada com o grande número de denúncias que tem chegado à entidade sobre a interferência das chefias locais nos laudos das auditorias internas definidas pelo Regulamento Técnico do SGSO (Gerenciamento de Segurança Operacional). Atualmente são cerca de 10 auditores que atuam na área e por conta dessa pressão, alguns estão apresentando quadro de esgotamento mental, inclusive com afastamento do trabalho.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde da FUP, Raimundo Telles, “toda vez que acontece uma auditoria interna das 17 diretrizes do SGSO chegam denúncias dessa pressão da chefia. Diante disso, a representação sindical irá pleitear o acompanhamento do sindicato nas auditorias”. A FUP e o Sindipetro-NF vão levar essa denúncia para a próxima reunião do SMS.
Instituído em 2007 por meio da Resolução ANP n° 43/2007, o Regulamento Técnico do SGSO é aplicável às instalações marítimas de perfuração e produção de petróleo e gás natural, tornando-se um importante instrumento para garantir a proteção da vida humana e do meio ambiente. É composto por 17 práticas orientadas ao desempenho e à gestão de risco, incentivando o processo de melhoria contínua na operação das instalações. As empresas com contrato com a ANP devem comprovar que mantêm o controle dos riscos advindos de toda e qualquer operação executada nas instalações marítimas de perfuração e de produção.
Diretoria 2023/26 toma posse neste domingo
O Sindipetro-NF vai realizar neste domingo, 2, a partir das 12h, a posse da diretoria 2023/2026 da entidade. O evento será na Sede Praia do Cepe (Clube dos Empregados da Petrobras Macaé – Avenida Atlântica, 1622, Cavaleiros, Macaé). O sindicato reservou 100 vagas para filiados, filiadas com até dois acompanhantes.
A posse vai contar com cerimônia acompanhada de um almoço para os diretores e conselheiros empossados, funcionários, prestadores de serviço, filiados e seus respectivos familiares. Todo filiado em condição regular pode participar do evento, que tem acesso gratuito.
Para participar é necessário fazer inscrição até esta quinta, 29, pelo formulário disponível no link is.gd/posse2326. Na sexta, 30, será enviado um email aos inscritos para informar se eles estão confirmados.
Será feita a conferência da condição de filiação (registro e contribuição) e usada a ordem de inscrição até o limite de vagas. É recomendado, portanto, que os interessados não deixem para fazer inscrição próximo ao prazo final. Haverá atividades para as crianças que estiverem acompanhando os filiados, por isso é importante informar a idade dos acompanhantes para que a organização saiba quantas crianças estarão no evento.
Contagem regressiva para 19º Congrenf
Após a eleição de delegados e delegadas, na última semana, a categoria petroleira da região está pronta para a realização, entre os dias 4 e 6 de julho, em Macaé, do 19º Congrenf (Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense). O Congrenf vai contar com mesas de debates sobre a conjuntura brasileira e a realidade da Bacia de Campos. O evento está entre os congressos regionais que elegem delegados para XIX Confup (Congresso Nacional da FUP), que será realizado entre os dias 03 e 06 de agosto, em modelo híbrido (com presencial na cidade de Cajamar, em São Paulo), com o tema “Energia para renovar o Brasil”.
O Congresso Nacional é a instância máxima da organização sindical dos petroleiros das bases da FUP. É neste fórum de deliberação que a categoria define democraticamente as pautas de reivindicações e calendários de luta. Para participar do Confup, é preciso se candidatar nas assembleias, plenárias ou congressos regionais, como o Congrenf.
Além dos debates e da eleição dos delegados e delegadas, fará parte da programação do Congrenf o lançamento da série documental “Petroleiros para Sempre”.
NF na luta nacional pela Lubnor
Com ato na manhã desta terça, 27, no Heliporto do Farol de São Thomé, o Sindipetro-NF participou dos protestos realizados em todo o país nesta semana contra a venda da Lubnor (Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste). As manifestações foram chamadas pela FUP e seus sindicatos para denunciar o processo arbitrário de privatização da unidade. Na própria base da Lubnor, os petroleiros e petroleiras estão em greve desde a aprovação da venda, pelo Cade (Conselho de Administração de Defesa Econômica) no último dia 21.
A unidade possui pendências fundiárias (30% da sua área de 400 quilômetros quadrados pertence à Prefeitura de Fortaleza) e muitos impeditivos econômicos que caracterizam a sua venda como um prejuízo para a Petrobrás e para o país, além de gerar impactos sociais e vulnerabilidade no abastecimento.
SAIDEIRA
Empregos poderiam crescer ainda mais se não fosse o juro
Da Imprensa da CUT
Os empregos formais com carteira assinada cresceram no Brasil em 1,9 milhão em 12 meses de abril de 2022 a abril de 2023. Esta é a maior abertura de vagas de trabalho positivas para o período desde 2013. A recuperação da atividade econômica com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi fundamental para esse aumento.
O aumento expressivo do número do trabalho formal, no entanto, poderia ser ainda maior se as empresas, as pessoas físicas e até o governo pudessem investir mais com juros menores. Atualmente a taxa Selic, índice oficial dos juros no país está em 13,75%, a maior do mundo. Se descontada a inflação a taxa é mais de 8% de juro real.
Para a economista e pesquisadora do mundo do trabalho, Marilane Teixeira, as sinalizações da economia indicam que o índice de preços, a inflação sob controle, apesar de alguns percalços que podem acontecer em alguns setores econômicos, deveriam ser suficientes para que o Banco Central (BC) baixasse os juros. Para ela, a única explicação para se manter a Selic neste patamar é a visão neoliberal econômica do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
“O presidente do Banco Central foi colocado lá [por Bolsonaro] por ser um porta-voz do liberalismo econômico que vê a inflação como a maior inimiga da economia e inibe a demanda do consumo com altas taxas de juros”, critica a economista.
Segundo Marilane, não há nenhuma perspectiva de disparo de preços dos alimentos, ao contrário, há estabilidade em itens básicos, e até quedas como no caso dos combustíveis e, por isso, para ela, a preocupação do Banco Central com o descontrole da inflação não passa de especulação. Além disso, para ela, conviver com inflação num certo patamar não é nenhum bicho de sete cabeças.
#TÔCOMMST – O Sindipetro-NF participou, no último sábado, de um dia de atividades que marcaram a passagem dos dois anos do acampamento Cícero Guedes, nas terras antiga usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes. A entidade foi representada pelo coordenador geral, Tezeu Bezerra, e pelo diretor Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo). Várias lideranças dos movimentos sociais e de instituições também enviaram representações.
NORMANDO
A tal da RMNR
Normando Rodrigues*
O voto de Rosa Weber nos recursos de Petrobrás e Transpetro contra a condenação que sofreram no pleno do Tribunal Superior do Trabalho, gerou efeitos colaterais nos trabalhadores.
Um primeiro foi o da alucinação, uma alteração na ordem senso-perceptiva de alguns, lida em aplicativo de mensagens circulando com texto que termina assim:
“Estava empatada… cinco juízes contra e cinco juízes a favor dos trabalhadores. A Ministra Weber, com voto de minerva (decisório)… desempatou, em 6 x 5 a favor dos Petroleiros”.
Junto ao delírio textual, corre um áudio com um histórico tortuoso da RMNR, dedicado a bater em sindicatos e em seus acordos coletivos de trabalho, e a oferecer serviços de advogados. Vamos aos fatos, a respeito:
Primeiro: A periculosidade “universal” para empregados da Petrobrás foi estabelecida em negociação coletiva de trabalho em 1961, em substituição a reajuste reivindicado e vetado pelo governo de então; paga indistintamente, prejudicou quem de fato deveria receber o adicional.
Segundo: Esse pagamento “universal” sempre foi um problema e em 1998 a empresa pedia aos sindicatos para juntos regrarem uma saída (Cláusula 9a do ACT 98/99).
Terceiro: Nos últimos ACTs do governo FHC foi criada a fórmula “Vantagem pessoal = periculosidade”, muito antes da RMNR (por exemplo, a cláusula 7a do ACT 2002/2003).
Quarto: A política de desvincular a remuneração da Petros dos reajustes do pessoal da ativa não tem nada a ver com a RMNR; a desvinculação começou com os “abonos salariais” em ACTs e teve concretização da Repactuação do Plano Petros 1, que é anterior à RMNR.
Quinto: O objetivo da RMNR foi incrementar o salário do pessoal administrativo e criar tabelas flexíveis e quase individualizadas, enfraquecendo assim a negociação salarial no ACT.
Sexto: A RMNR foi imposta aos sindicatos no ACT de 2007, como chantagem para que o PCAC construído a 4 mãos (Empresa e Fup) em 2 anos de trabalho, fosse implementado; A redação da cláusula da RMNR, letra por letra, vírgula por vírgula, já havia sido aprovada na Diretoria Executiva da empresa 3 meses antes de ser imposta aos sindicatos em mesa de negociações.
Sétimo: Os sindicatos da FUP começaram a ajuizar ações cobrando as diferenças do complemento da RMNR em 2011.
Oitavo: Os ACTs dos empregados do Sistema Petrobrás são responsáveis pela enorme maioria dos direitos dos trabalhadores, e as ações coletivas são um importante instrumento para se cobrar direitos sem que os trabalhadores se exponham a represálias.
O caso foi parar no STF graças a uma mentira contada pela Petrobrás e pelo ministro Ives Gandra Filho. Aquele cujo pai foi parecerista a favor da tentativa de golpe de estado contra as urnas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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