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A SEMANA
Editorial
Um semestre de retomada do diálogo
Encerrados os seis primeiros meses do governo Lula 3, uma das maiores diferenças vivenciadas pelo movimento sindical, além da melhoria nos acordos coletivos de diversas categorias — que, em maio, em 90% dos casos, tiveram reajustes acima da inflação — é o estabelecimento de um ambiente de diálogo respeitoso entre partes com interesses em conflito. É o básico da democracia, que vinha sendo acintosamente solapado pelo projeto fascista que desgraçadamente passou pela Presidência da República entre 2019 e 2022.
Na base do Sindipetro-NF, são reflexos desse novo ambiente a relação institucional madura entre a direção do sindicato e a gerência geral da Bacia de Campos. Não há recuo do sindicato em um milímetro das cobranças e denúncias que faz em defesas dos trabalhadores, mas também não há, como nunca houve, razão para que não ocorram relações civilizadas entre as representações dos trabalhadores e da empresa.
Isso permitiu que o gerente geral, Alex Murteira, visitasse a sede do sindicato recentemente e participasse de reunião com a diretoria do NF, assim como estivesse, no último domingo, na posse da diretoria da entidade para o período 2023-2026. Nesta segunda, foi a vez da diretoria sindical ser convidada para evento da empresa, na base de Imbetiba, para expor a visão dos trabalhadores sobre o futuro da Bacia de Campos. Não é pouco, quando lembrado que num passado muito recente os crachás dos diretores e diretoras sindicais eram bloqueados, para que não tivessem acesso às unidades da companhia.
Essa cordialidade institucional não esvazia a independência sindical. Seja em relação ao governo, seja em relação à empresa, as pautas dos trabalhadores são claras e a mobilização estará presente sempre que necessária — como se viu na semana passada, na greve da Lubnor. Depois do ódio e da incomunicabilidade dos últimos anos, está na hora de retomar os espaços de diálogo na esfera pública.
FUP pressiona por mudança na Petros
Em documento encaminhado à presidente do Conselho Deliberativo da Petros, Cláudia Padilha, a FUP e outras seis entidades nacionais, que representam mais de 90% dos participantes e assistidos dos planos de previdência complementar patrocinados pelo Sistema Petrobrás, cobraram urgência na aprovação e nomeação da nova Diretoria Executiva da Fundação. Além da FUP, assinam o documento a FNP, a Conttmaff, a Fetramico, Sutramicos (RJ e RS), a Fenaspe e a Ambep. As entidades questionam a morosidade.
Juntos mais fortes
No último mês de maio, 91,9% dos aumentos salariais, a partir de negociações e convenções coletivas, superaram a inflação acumulada nos 12 meses anteriores, medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, a cada 10 negociações, nove resultaram em ganhos para os trabalhadores.
Some à frente
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o 28 de junho, a FUP destacou a atuação da Frente Petroleira que representa este segmento da categoria, criada em 2019. A organização reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país, e já conquistou espaços importantes no sindicalismo e nas empresas.
Oiltanking e GT
Assembleias na semana passada aprovaram os acordos coletivos da Oiltanking e da GT Química, após negociações feitas pelo Sindipetro-NF. Na Oiltanking houve ganho real de 3%. Sobre a GT Química, a diretora do Departamento de Trabalhadores do Setor Privado, Jancileide Morgado, destacou a preservação dos direitos dos trabalhadores.
NF ao vivo
Em razão da priorização dos trabalhos da Imprensa do NF na cobertura do 19º Congrenf, nesta semana não haverá o NF ao vivo, que volta na próxima quarta, às 19h30, pelo Youtube e pelo Facebook. Na semana passada, o programa reuniu lideranças dos metalúrgicos, dos bancários e dos petroleiros em um balanço do início do governo Lula 3.
Apoio do NF
Funcionários de empresas terceirizadas da Petrobras nas plataformas da Bacia de Campos, que atuam nas áreas de pintura e manutenção, realizaram no último dia 29 uma paralisação de 24 horas, com concentração na Praça Washington Luiz, no Centro de Macaé. A categoria reivindica reajuste salarial para repor as perdas. O Sindipetro-NF não representa estes trabalhadores, mas manifesta sua solidariedade ao movimento.
VOCÊ PRECISA SABER
Categoria abre Campanha Reivindicatória
A categoria petroleira na região debate nesta semana, no 19º Congrenf (Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense), as propostas para a Pauta de Reivindicações, rumo à campanha reivindicatória 2023. Os pontos aprovados localmente serão levados ao 29º Confup (Congresso Nacional da FUP), que será realizado entre os dias 03 e 06 de agosto. O Congrenf começou nesta terça, 4 e segue até a quinta, 6, no hotel Ramada, em Macaé, com o tema “Direitos, empregos e reconstrução”.
Durante os três dias de congresso, são realizadas mesas de debates com foco na conjuntura brasileira, no futuro da Bacia de Campos e nos impactos nos direitos e empregos dos petroleiros e petroleiras. Temas como a opressão no local de trabalho, saúde mental e as histórias e lutas dos aposentados, aposentadas e pensionistas do Sindipetro-NF também serão abordados.
O Congrenf reúne representantes dos sindicatos, autoridades, trabalhadores e trabalhadoras do setor petroleiro, além de convidados e convidadas que contribuem para o fortalecimento da luta e defesa dos direitos da categoria. O objetivo principal é promover debates, troca de experiências e proposições para o avanço dos direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho.
“Neste momento desafiador que vivemos, é fundamental discutir os rumos da indústria petrolífera, os impactos das políticas públicas e assegurar que os direitos e empregos dos petroleiros e petroleiras sejam preservados. O Congrenf se apresenta como um espaço de resistência e reconstrução, onde juntos buscamos soluções e caminhos para uma categoria cada vez mais valorizada”, ressalta o coordenador geral do NF, Tezeu Bezerra.
A cobertura de todos os dias do evento é feita pela Imprensa do NF e está disponível no site e nas redes sociais da entidade. É importante que a categoria acompanhe a construção da sua pauta de reivindicações e participe da luta necessária para conquistá-las.
Posse: Renovação e desafios para 2023-26
O Sindipetro-NF deu posse na tarde do último domingo à sua diretoria 2023/2026. A cerimônia foi realizada na sede de praia do Cepe (Clube dos Empregados da Petrobrás), em Macaé. O coordenador geral reeleito, Tezeu Bezerra, destacou os momentos difíceis enfrentados na história recente do país e os desafios para a nova etapa à frente da entidade. “Nós começamos, em 2014, uma grande renovação no sindicato e passamos por um momento muito difícil do país. É muito simbólico para nós estarmos aqui hoje. Tivemos que ter muita resistência para não deixar privatizar oito refinarias, mas perdemos outras, e também plataformas e campos de petróleo promissores na região. Além dos ativos da Petrobrás, a gente viu as pessoas serem destruídas e os movimentos sindicais serem criminalizados”, disse Tezeu.
O sindicalista lembrou que também foi preciso vencer o fascismo, mas que ainda apresenta perigo, e listou como desafios contribuir na organização de trabalhadores em um novo cenário tecnológico, em que a mão de obra é oferecida por aplicativos, sem direitos, reconstruir a Petrobrás e os empregos no Setor Petróleo, reintegrar os demitidos que foram perseguidos políticos, entre outros.
A posse da diretoria 2023/2026 foi formalizada pelo presidente da Junta Eleitoral, que coordenou todo o processo de votação e apuração, Vitor Carvalho, e pelos demais petroleiros integrantes da Junta, Wilson Reis e Luis Alves, que declararam empossados e desejaram sucesso aos novos diretores e diretoras.
Peso político
O evento contou com grande participação de lideranças sindicais e dos movimentos sociais, com representações da FUP (Federação Única dos Petroleiros), dos Sindipetros Unificado de São Paulo, Pernambuco/Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas e Bahia, assim como da do MST, da CNQ, do Sepe, Sindmetal Campos e Região, Sindicato dos Químicos, Federação dos Bancários, do Seppir, do Conselho Regional dos Técnicos e dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores de Campos dos Goytacazes e Macaé.
A posse contou ainda com as presenças de lideranças políticas e institucionais, como o reitor do IFF (Instituto Federal Fluminense) Jefferson Azeredo; o gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobrás, José Maria Rangel; e o gerente geral da Bacia de Campos, Alex Murteira. Após à cerimônia, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, também compareceu ao evento.
SAIDEIRA
Suspensão dos descontos da AMS entre avanços dos GTs
Das Imprensas da FUP e do NF
Em reunião com a FUP e seus sindicatos no último dia 28, os gestores de RH da Petrobrás apresentaram um balanço preliminar dos Grupos de Trabalho Paritários, implementados no início de maio, como reivindicação da FUP para buscar soluções negociadas para diversas demandas da categoria petroleira.
Desde então, foram realizadas mais de 20 reuniões remotas e em formato híbrido, que trataram de temas como AMS, Petros, SMS e saúde mental, efetivos e transferências, remuneração variável e plano de cargos e salários, teletrabalho, terceirização, planejamento estratégico do Sistema Petrobrás, anistia de trabalhadores demitidos arbitrariamente, respeito às diversidades e combate às opressões, além de pendências do ACT (banco de horas, HETT, tabelas de turno).
A Petrobrás apresentou as principais ações que já foram encaminhadas, decorrentes das cobranças da FUP nos GTs, e outras que precisam de maior debate com as representações sindicais e instâncias superiores de gestão da empresa.
Durante a reunião, o RH anunciou o atendimento de uma das principais cobranças da FUP: a suspensão por 90 dias dos descontos do saldo devedor da AMS, enquanto o GT segue discutindo uma solução definitiva para esse problema.
A FUP tornou a frisar que é prioridade absoluta acabar com todos os descontos abusivos da AMS e garantir uma relação de custeio justa e o resgate da qualidade da saúde suplementar da categoria petroleira.
Leia mais
Veja em is.gd/balancogts o detalhamento, por Grupo de Trabalho, dos avanços nas discussões.
FUTURO – A diretoria do NF participou nesta segunda, 3, a convite da gerência geral da Bacia de Campos, de evento com roda de conversa sobre a revitalização dos campos petrolíferos de Marlim e Voador. A atividade aconteceu na base de Imbetiba, em Macaé. O coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, fez uma fala em que manifesta a posição da entidade sobre o futuro da Bacia de Campos e colocou a entidade à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras. O também diretor sindical, Alexandre Vieira, defendeu a construção de plataformas no Brasil.
NORMANDO
Golpe, fascismo e tribunais
Normando Rodrigues*
Muitos vêm aplaudindo o STF e Alexandre de Moraes, como se esquecessem rapidamente a participação do Supremo na destruição dos direitos sociais.
A lógica para entender isso é a dos grandes veleiros.
Por quatrocentos anos, os navios à vela dominaram os mares na afirmação do poder e na garantia do fluxo de mercadorias. Os apreciadores de história, ou de embarcações, valorizam os vasos de linha das guerras napoleônicas, e se deliciam com os clippers da corrida do chá, cujas proas elegantes ainda são visíveis nos veleiros-escola de inúmeras marinhas.
Os tribunais superiores são grandes veleiros. São resistentes como o casco de carvalho do HMS Victory, de Nelson, e como este detêm grande poder de fogo. Mas precisam se alinhar com o “vento”.
Quando desafiam o vento, os tribunais precisam de notável habilidade no manejo do timão e do aparelho de velas, sob pena de perder o leme, como o Cutty Sark na corrida do chá de 1872; ou de ficar à mercê da correnteza, como na vergonhosa colisão do Cisne Branco, da Marinha do Brasil, com uma ponte de pedestres sobre o rio Guayas, na Guayaquil de 2021.
Para fechar a analogia, convém explicitar que o “vento” que impulsiona os tribunais superiores se chama poder político.
Aplicado o Golpe de Estado de 2016, era evidente que os interesses motivadores da ruptura institucional se dedicariam prioritariamente à destruição dos direitos sociais, ampliados desde 2003. Era desnecessário conhecer a fundo a meteorologia política de então, para deduzir que os tribunais chancelariam tais retrocessos, e que revestiriam com verniz de juridicidade o aumento da desigualdade social, da concentração de renda, do desemprego, da miséria e da fome.
O caso dos empregados da Petrobrás é emblemático. Direitos conquistados em reivindicações e campanhas históricas, e judicialmente declarados sob a “garantia” do trânsito em julgados, foram triturados pelos ventos da conjuntura reacionária impostos aos navios-tribunais.
E, antes que se diga que se tratavam de trabalhadores privilegiados, o que se destaca é uma consequência óbvia da precarização dos direitos destes “nababos”: se tal foi infligido ao segmento melhor organizado de uma das mais combativas categorias de trabalhadores, a sorte advinda do Golpe para a maioria dos demais foi muitíssimo pior. A fila do aeroporto se tornou fila do osso.
Por fim: o STF somente largou do fascismo quando militantes de Bolsonaro começaram a disparar foguetes contra o prédio. Literalmente.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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