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A SEMANA
Editorial
Luta e resistência geram emprego e investimento
A categoria petroleira, entre tantos simbolismos que alimentam as suas lutas, possui o de bradar “petroleiros e petroleiras”, para que seja respondido em coro por um “luta e resistência”. Tem sido assim em atos públicos, greves, manifestações. Mas, na última sexta-feira, a saudação aconteceu em local e em modo muito especiais e representativos dos novos tempos do país. No lançamento do PAC 3 (Plano de Aceleração do Crescimento), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, começou a sua fala puxando um “petroleiros e petroleiras”, respondido por um grupo formado por aproximadamente duas dezenas de lideranças petroleiras, devidamente trajadas com seus jalecos laranja.
Não é trivial que um presidente da companhia se sinta encorajado a utilizar um lema da categoria para se comunicar com ela por meio de alguns dos seus mais destacados representantes. É consonância de propósitos. Porque, justamente ali, fruto de muita luta e de muita resistência, depois de todo o infortúnio vivido pela Petrobrás e pelo país nos últimos anos, foi possível anunciar que a companhia terá um papel essencial no plano. Somente a estatal terá 47 projetos no PAC, que somam R$ 323 bilhões — o que inclui a contratação de 25 navios petroleiros no Brasil, em fase de estudos.
Entre os projetos da Petrobrás, 90% dos investimentos previstos estarão destinados ao desenvolvimento de 19 sistemas de produção de petróleo e gás natural, com a maior parte dos projetos nas bacias de Campos e Santos.
A transformação se estenderá por todo o Brasil. Ao todo, o novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em obras de Norte a Sul, por meio de parcerias entre governo federal, estados, municípios, setor privado e a sociedade civil organizada. A previsão é de geração de 4 milhões de empregos.
É por isso que tem valido a pena a luta e tem valido a pena a resistência.
Enchova presente na base e no NF ao vivo
Este 16 de agosto marca a passagem dos 39 anos da tragédia de Enchova, um dos maiores acidentes industriais ampliados da história do setor petróleo. Foi nesta data que, em 1984, 37 petroleiros morreram em decorrência de um incêndio de grandes proporções na plataforma. Além dos mortos, a tragédia deixou 19 feridos. A diretoria do sindicato vai lembrar a data nos contatos com a categoria ao longo da semana e como pauta do programa NF ao vivo, às 19h30 desta quarta, 16, no Youtube e no Face da entidade.
Acordo regional 1
A categoria petroleira possui um acordo regional desde 2007 que garante o pagamento do dia de desembarque, o auxílio deslocamento e o turno da manutenção. Nos últimos anos, o governo Jair Bolsonaro tentou tirar esse direito da categoria, mas com estratégia, sabedoria e luta o Sindipetro-NF conseguiu manter o acordo regional.
Acordo regional 2
Nos últimos dias, trabalhadores relataram dificuldade em lançar o código do Dia de Desembarque. O Coordenador do NF, Tezeu Bezerra, tranquiliza a categoria e afirma que isso será resolvido porque o sindicato conseguiu renovar esse acordo por mais 90 dias.
Expro
O NF convoca os petroleiros e petroleiras da Expro para participação em assembleia nacional online nesta quinta, dia 17, às 9h, seguida de votação continuada pelo prazo de 24 horas na plataforma Confluir. O link de inscrição para a assembleia é o is.gd/assexpro1708. Na pauta, a proposta de aditivo do ACT 2022/2024 e, em caso de rejeição, aprovação do Estado de Assembleia Permanente.
Champion
O NF também convoca os petroleiros e as petroleiras da Champion Technologies para participar de assembleia geral que acontecerá virtualmente, por meio da plataforma Zoom, nesta sexta, 18, às 15h. A votação será realizada através da plataforma Confluir e estará disponível por 24 horas. A categoria avalia proposta de termo aditivo ao ACT. A inscrição é pelo link is.gd/asschampion1808.
Transferências
Em reunião recente do Grupo de Trabalho de efetivo e transferências, a Petrobrás apresentou as propostas sobre os impactos na saúde das transferências compulsórias iniciadas pela gestão anterior. Matéria disponível nos sites do NF e da FUP detalha as propostas em debate e registra a insatisfação do movimento sindical petroleiro com um comportamento da área de Recursos Humanos, em relação às transferências, que coloca o lucro à frente da vida.
VOCÊ TEM QUE SABER
Recompor salários e direitos no Acordo
Da Imprensa da FUP
A FUP e seus sindicatos apresentaram no último dia 11, às empresas do Sistema Petrobrás a pauta de reivindicações para o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho a ser pactuado com a nova gestão, em uma conjuntura de reconstrução da empresa e do Brasil. Além da holding, estavam presentes à reunião representantes da TBG, da Transpetro, da PBIO e da TermoBahia.
Pela manhã, houve atos e setoriais nas bases, onde os sindicatos debateram com os trabalhadores os principais pontos da pauta de reivindicações deliberada no XIX Confup.
Na entrega do documento à Petrobrás, as lideranças sindicais ressaltaram que a expectativa da categoria petroleira é alta em relação à negociação coletiva, dada a gravidade dos ataques aos direitos e à organização sindical dos trabalhadores ao longo dos últimos sete anos.
A FUP também enfatizou que o acordo a ser negociado deve contemplar todo o Sistema Petrobrás e que parte das reivindicações já foi discutida nos Grupos de Trabalho paritários, onde a empresa avançou em alguns pontos e se comprometeu a buscar soluções para outros durante a negociação do ACT.
É o caso da AMS e da Petros, que são pautas centrais da campanha reivindicatória; da recomposição dos efetivos e retorno dos trabalhadores transferidos para suas bases; da revisão do modelo de contratação dos terceirizados, com garantia imediata do plano de saúde e sua extensão para os dependentes; do regramento do teletrabalho; do SMS, valorização da vida e cuidado com a saúde mental dos trabalhadores; do combate aos assédios e às opressões; das pendências relacionadas às jornadas de trabalho, que se arrastam há anos (HETT, fim do banco de horas, tabelas de turno); da anistia dos demitidos e punidos; da construção de um só plano de cargos e salários e uma mesma política de remuneração variável para todos os trabalhadores, com regramento da PLR.
Recomposição salarial
Um dos pontos da pauta de reivindicações que foi bastante enfatizado pelas direções sindicais é a recomposição salarial dos trabalhadores, que sofreram perdas significativas nos últimos anos, apesar dos lucros exorbitantes que alimentaram a política de transferência de renda para os acionistas da Petrobrás. A FUP cobrou a reposição imediata da inflação acumulada nos últimos 12 meses (projeção do IPCA de 4,5%) e reforçou as demais reivindicações econômicas, como o ganho real de 3% e a reposição das perdas acumuladas entre 2016 e 2022 (3,8%).
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrou que a antecipação da reposição da inflação era prática da empresa nas campanhas reivindicatórias anteriores ao golpe de 2016 e frisou a importância da reivindicação para os trabalhadores que tiveram o seu poder de compra corroído, além de ser uma sinalização de boa-fé negocial.
A FUP também solicitou que a extensão do ACT ao longo do período de negociação coletiva, bem como a manutenção da data base em primeiro de setembro.
As gerências de RH da Petrobrás, da Transpetro, da TBG, da PBIO e da TermoBahia reafirmaram o compromisso de restabelecimento do diálogo social com as entidades sindicais e o respeito à boa-fé negocial. A empresa irá analisar detalhadamente a pauta e informou que discutirá com a FUP na próxima semana o calendário das primeiras rodadas de negociação.
Os dirigentes reforçaram ainda a importância do RH recuperar o protagonismo na interlocução com os sindicatos e voltar a ser empoderado pela diretoria executiva da Petrobrás, evitando, assim, o engessamento do processo de negociação.
Humanizar as relações
A FUP chamou atenção para a extensão da pauta de reivindicações que foi deliberada pela categoria nos congressos regionais e no XIX Confup, reforçando que o seu tamanho reflete o anseio das trabalhadoras e dos trabalhadores em recuperar não só direitos perdidos, como de estancar o processo de desumanização das relações de trabalho.
Categoria no esquenta para grande ato no dia 23
Das Imprensas do NF e da FUP
FUP, FNP e demais entidades representativas organizam nova manifestação para cobrar da Petrobrás o pagamento das suas dívidas com o fundo de pensão e o fim dos equacionamentos. Será no próximo dia 23, a partir das 11h, em frente ao Edifício Senado (Edisen), no centro do Rio de Janeiro, o 2° Ato Unificado em Defesa dos Participantes da Petros. O objetivo é pressionar a Petrobrás a pagar as suas dívidas com o fundo de pensão.
Na manhã de ontem, na sede do Sindipetro-NF, em Campos dos Goytacazes, a mobilização da categoria para lotar o ato do dia 23 foi um dos assuntos discutidos pelos aposentados, aposentadas e pensionistas na reunião setorial semanal.
Além das federações petroleiras, participam da convocatória a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), a Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe), a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e a Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (Fcepe) – que, juntos, formam a frente Unidade para o Futuro da Petros, com três chapas inscritas para as eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros.
O 2° ato em defesa dos participantes da Petros acontece num momento estratégico e requer adesão máxima das bases da categoria petroleira. “No dia 23 de agosto, a partir das 11h, estaremos no Edisen novamente para darmos um basta aos equacionamentos, e para trazermos de volta a Petros para os trabalhadores e trabalhadoras. Precisamos mudar os conselhos deliberativo e fiscal da Petros a partir das eleições que teremos em setembro, e esse ato dará um ponta pé inicial para essa grande luta em defesa da Petros e contra os equacionamentos”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.
No final de maio, cerca de 1,5 mil petroleiros e petroleiras realizaram um ato já histórico em frente ao mesmo Edifício Senado para cobrar da Petrobrás o pagamento de suas dívidas com a Petros.
SAIDEIRA
“Arraiá” do NF reúne sociedade e categoria nesta quarta-feira
O Sindipetro-NF promove nesta quarta, 16, o “Nosso Arriá Companheris”, na sede campestre do Sindicato dos Bancários de Campos dos Goytacazes, a partir das 19h. O evento havia sido marcado originalmente para o final do mês de julho, mas foi adiado em razão do luto pelo falecimento do ex-diretor da entidade, Hélio Guerra.
O evento tem número de vagas limitado e a participação foi precedida por inscrições divulgadas nas mídias do sindicato. A festa, que é destinada a filiados e filiadas do Sindipetro-NF e para parceiros dos movimentos sindical e social, é uma ampliação de evento semelhante que, anos anteriores, vinha sendo promovida pelo Departamento dos Aposentados. A proposta neste ano é aumentar a integração entre os aposentados, o pessoal da ativa e lideranças sociais e políticas da região.
“A gente visualizou que eventos culturais e festivos aumentam a afinidade entre as pessoas, promove a interação com a comunidade, assim como com a direção e os funcionários. É uma forma da gente mostrar o trabalho do sindicato, a nossa capacidade de organização, a sua força”, explica o diretor do Sindipetro-NF, Guilherme Cordeiro, coordenador do Departamento Administrativo da entidade.
NF NO IFF – O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, foi um dos expositores do I Seminário de Segurança e Saúde do Trabalho do Norte Fluminense, realizado no campus Centro do IFF, em Campos dos Goytacazes. O evento começou na segunda, 14, e segue até esta quarta, 16. O sindicalista falou sobre a atuação da entidade no encaminhamento das denúncias e na cobrança por saúde e segurança no setor petróleo. Além do NF, participam organizações como Crea-RJ, Aest-RJ, a Fiscalização do Trabalho e o Curso de Segurança no Trabalho do IFF.
NORMANDO
Incompetentes e muambeiros
Normando Rodrigues*
A incompetência, aqui, alcança dois sentidos, dos quais o primeiro diz respeito ao entendimento comum: os militares brasileiros são incompetentes em suas próprias atribuições constitucionais.
Na “defesa da pátria”, nenhuma das três forças é efetiva em nossas fronteiras, zona de exclusividade e espaço aéreo. E no quesito “garantia dos poderes políticos”, o histórico recente e distante demonstra que os militares atuam majoritariamente “contra” as instituições.
O campo onde os milicos se destacam, desde o Império e cada vez mais, é matar gente. Preferencialmente pretos e pobres, atividade na qual são campeãs as polícias injustificadamente militarizadas. “Militarizadas” num absurdo somente superado pelas excrecências organizadas sob o nome de “corpos de bombeiros militares”.
No sentido estrito da incompetência, o país descobriu sob o governo fascista que seus militares são inservíveis para qualquer atividade que fuja um milímetro de suas toscas doutrinações profissionais.
Quadro devastador
Do “especialista em logística” que deixou faltar oxigênio em Manaus durante o genocídio da Covid (e que dizia preferir apenas comprar sacos pretos para cadáveres) aos generais multicompradores de cloroquina, leite condensado e próteses penianas, o quadro é devastador.
Bastou um mínimo de palco para se mostrarem saltimbancos ridicularizados por seus pares de todos os países sérios, a ponto do Exército Brasileiro merecer de publicação especializada chinesa os adjetivos “vazio” e “falso”.
As provas desse “vazio” foram tantas, desde 2018, que não se precisa somar a elas os inúmeros casos de contrabando fardado, melhor lembrados para caracterizar o “falso”, a desonestidade dos milicos, típica e florescente em qualquer organização social fechada e avessa ao controle democrático e à transparência.
É uma desonestidade que não se resume ao roubo de paraquedas por tenentes desmiolados, aos 39kg de cocaína em avião presidencial ou a discretas passagens de objetos dourados em apertos de mão. A desonestidade é mais profunda, entranhada na visão de mundo e na forma de ver o Brasil.
Matar e dissimular
Apenas nas entrevistas e escritos do lamentável general Villas Bôas, mentor de uma geração de estrelados ainda com influência na caserna, se podem colher mentiras às braçadas, desde o conhecido episódio da visita do Rei da Noruega às terras Yanomamis, às falsas juras de fidelidade à presidenta Dilma.
Do todo, resumem-se as duas principais doutrinações produzidas pelas academias militares brasileiras: matar gente e ser dissimulado.
É passada a hora de o país exercer o controle civil sobre o ensino militar, como os EUA fazem desde 1850.
Sob pena de continuarmos a produzir incompetentes e muambeiros.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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