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A SEMANA
Editorial
Erguer velas no barco do fim do equacionamento
A solução para o equacionamento do plano Petros, com o fim dos descontos que solapam a renda de aposentados e pensionistas, não virá sem luta. Portanto, a participação massiva da categoria no ato desta quarta, 23, no Rio, é essencial.
Dado que aposentados, aposentadas e pensionistas já são extremamente mobilizados e estão comprometidos com a presença desde as reuniões setoriais semanais que realizam, o sindicato faz um apelo especial ao pessoal da ativa. Petros é um assunto para todo mundo que é participante.
Como exposto em diversos materiais da FUP e Sindipetros, a solução não está apenas na Petros, apenas na Petrobrás, apenas no Governo Federal (especialmente na Secretaria de Estatais) ou apenas no Congresso Nacional. Está em todos estes lugares, por envolver mudanças em normas (como a CGPAR 42), leis e vontade política da gestão.
Neste último quesito, o da vontade política, as notícias recentes são boas, como a do compromisso firmado em relação do tema pelo presidente da Petros, Henrique Jäger. Mas quem ganha dinheiro com o quadro herdado não se entregará tão facilmente.
Por mais que os ventos sejam favoráveis, o barco do fim dos descontos do equacionamento não se moverá se os trabalhadores e trabalhadoras não erguerem as velas.
Vitória gigante na antiga Cambaíba
Parceiro histórico do MST, o Sindipetro-NF celebra o anúncio, feito pelo governo federal, de que as terras da antiga Usina Cambaíba serão finalmente destinadas à Reforma Agrária, com a transformação do atual acampamento Cícero Guedes em assentamento. Como noticiado pela jornalista Flávia Oliveira, em sua coluna no jornal O Globo, no último dia 18, trata-se de uma “reparação histórica”. O movimento e demais lutadores do povo aguardam pela publicação da destinação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.
Homenagem
A Procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann foi agraciada com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A cerimônia estava prevista para a noite desta terça (após o fechamento desta edição do Nascente), às 18h30, na sede do legislativo estadual.
Boas-vindas
A direção da FUP esteve no último dia 18, no Edihb, no Rio, para apresentar a Federação e seus 13 sindicatos aos recém contratados da Petrobrás. No encontro, estiveram presentes mais de 400 novos trabalhadores que estarão na capital fluminense nos próximos seis meses para o curso de formação.
Contra afretamento
A FUP e o NF querem que a Petrobrás cancele o edital de licitação para o afretamento de plataforma FPSO para o programa de revitalização dos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos (RJ). O edital foi lançado no início deste mês, estabelecendo conteúdo local de 10%. “Não aceitaremos essa licitação; queremos que o edital seja cancelado”, destaca Tezeu Bezerra, coordenador-geral do Sindipetro-NF, lembrando que a cobrança foi aprovada em congressos.
Pelo Cistt
O movimento sindical em Campos dos Goytacazes tem pressionado a gestão municipal a criar, no Conselho Municipal de Saúde, a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt). A comissão tem como objetivo prestar assessoramento na implantação de políticas públicas. No último dia 15 a proposta foi apresentada no Conselho Municipal de Saúde.
P-43 e P-35
O Sindipetro-NF recebeu denúncias e está dando tratamento a problemas de habitabilidade nas plataformas P-43 e P-35. Na primeira, as denúncias estão relacionadas à climatização da unidade. Na segunda, os problemas são nos MTAs (Módulos Temporários de Acomodação). Nos dois casos, a entidade tem mantido diálogo com gestores da Petrobrás em busca de soluções.
NF ao vivo
O programa NF ao vivo desta semana, nesta quarta, 19h30, traz a cobertura do Ato da Petros, no Rio, e as atualizações da luta pelo fim dos descontos do equacionamento. A interação é feita pelo Youtube e pelo Facebook do NF Acesse pelo qr code abaixo ou por is.gd/nfaovivo230823.
VOCÊ TEM QUE SABER
ACT 2023: FUP e Petrobrás retomam negociações
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP e a Petrobrás dão sequência nesta semana às reuniões de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho das empresas do sistema. Para esta terça, 22 (após o horário de fechamento desta edição do Nascente) estava previsto encontro entre direção da federação e representantes das gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e subsidiárias.
O objetivo é tirar dúvidas sobre as principais reivindicações apresentadas às empresas na pauta que foi deliberada pela categoria petroleira no XIX Confup.
Na semana passada, o RH da Petrobrás atendeu solicitação feita pela FUP e prorrogou a validade do atual ACT até o final das negociações, mantendo, também, a data-base dos trabalhadores em primeiro de setembro.
Na reunião de apresentação da pauta de reivindicações, realizada no dia 11 de agosto, as representações sindicais cobraram a antecipação da reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses (estimativa do IPCA de 4,5%), além das demais reivindicações econômicas: ganho real de 3% e reposição das perdas acumuladas entre 2016 e 2022, calculadas em 3,8%.
Os dirigentes da FUP também enfatizaram que o acordo a ser negociado deve contemplar as trabalhadoras e os trabalhadores de todo o Sistema Petrobrás e que parte das reivindicações apresentadas já foi discutida nos Grupos de Trabalho paritários, onde a empresa avançou em alguns pontos e se comprometeu a buscar soluções para outros durante a negociação do ACT.
É o caso, entre outros, da AMS e da Petros; da recomposição dos efetivos e retorno dos trabalhadores transferidos para suas bases; da revisão do modelo de contratação dos terceirizados, com garantia imediata do plano de saúde e sua extensão para os dependentes; do regramento do teletrabalho; e da valorização da vida e cuidado com a saúde mental dos trabalhadores.
Cabiúnas: Incorporação entre as pautas de diálogo com NF
A diretoria do Sindipetro-NF participou de reunião na última segunda, 21, com o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, realizada no Terminal de Cabiúnas. O encontro contou com a participação do coordenador do sindicato, Tezeu Bezerra, e dos diretores Sérgio Borges, Johnny Souza, Débora Simões, Marcos Botelho e Hilton Gomes.
A primeira etapa da reunião envolveu um diálogo direto com os trabalhadores, no qual o presidente da Petrobrás compartilhou a nova perspectiva da empresa, focada em uma abordagem mais humana voltada para os empregados. Durante essa interação, a categoria apresentou suas reivindicações que envolvem temas como a diversidade, o respeito aos trabalhadores e à equidade de gênero. A diretoria do NF evidenciou a importância do diálogo e da colaboração para o avanço conjunto.
Em uma nova rodada de conversas entre o sindicato e Sergio Bacci, o coordenador do NF, Tezeu Bezerra, e a diretora Débora Simões, de Cabiúnas, tiveram papel de destaque ao reforçarem a relevância da abertura deste canal de comunicação com a nova direção da Petrobrás, enfatizando a mudança positiva que isso representa em relação à gestão anterior.
Incorporação
Nesse segundo momento, foram apresentadas reivindicações essenciais para a categoria, incluindo a incorporação dos trabalhadores de Cabiúnas à Petrobras e a reintegração da Transpetro à estatal. A abertura do diálogo foi vista como um passo crucial para a resolução dos desafios enfrentados pelos petroleiros.
Durante a reunião, o presidente da Transpetro compartilhou perspectivas futuras de investimento da empresa, destacou o compromisso em melhorar os contratos envolvendo a mão de obra terceirizada e adiantou que haverá concurso para a empresa em breve. O coordenador do Sindipetro-NF lembrou a importância do fortalecimento dos laços de comunicação entre a categoria e a Transpetro.
Todo mundo no Ato da Petros nesta quarta, 23
Das Imprensas da FUP e do NF
O movimento sindical petroleiro realiza nesta quarta, 23, no Rio, o 2º Ato Unificado em Defesa dos Participantes da Petros. A manifestação reunirá trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, com concentração a partir das 11h, em frente ao Edifício Senado (Edisen), atual sede da diretoria da Petrobrás. O objetivo é aumentar a pressão sobre a gestão da principal patrocinadora dos Planos de Previdência Complementar do Sistema Petrobrás (PPSPs). O ato está sendo convocado pelas entidades que integram a campanha Unidade para o Futuro da Petros, entre elas a FUP e a FNP.
Ônibus do NF
A diretoria do NF disponibiliza transporte para o ato. Serão colocados dois ônibus de Campos e dois de Macaé, sendo que um desses passará pela cidade de Rio das Ostras. Para participar é necessário fazer inscrição com a funcionária Ivana por (22) 98178-0079 ou por [email protected].
Companheiros,
Venho aqui para fazer um convite especial. Lembram do projeto da Fiocruz junto com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) para a identificar, estimar e descrever a extensão e gravidade da condição de saúde Pós-Covid em nós, trabalhadores Offshore? Pois é, será lançado no próximo mês, dia 12 de setembro, às 9h, no auditório do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nupem/UFRJ) em Macaé. E todos nós estamos convidados. Ter a presença de vocês nesse momento será de extrema importância. Aproveite esse dia para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o projeto. Espero todos vocês lá!
Serviço
Endereço: Av. São José do Barreto 764 – São José do Barreto – UFRJ/Macaé
Dia: 12/08/2023
Horário: 9h
ARRAIÁ DO NF – A alegria deu o tom ao “Nosso Arriá Companheris”, realizado pelo Sindipetro-NF no último dia 16, na sede campestre do Sindicato dos Bancários de Campos. Com o objetivo de promover a integração entre os filiados, a festa contou com a presença de aposentados, pensionistas, diretores, pessoal da ativa, parceiros do movimento sindical e imprensa. O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra ressaltou que o arraiá marca um momento importante para a categoria.
NF NO IFF – A diretoria do NF participou, no último dia 18, da inauguração do Centro de Referência José Luiz Sanguedo Boynard e do Centro Administrativo Nilo Peçanha, do Instituto Federal Fluminense (IFF), a convite do reitor Jefferson Manhães de Azevedo (foto). Este evento, inserido nas celebrações do 15º aniversário do instituto, representa um elo mais forte entre a entidade e a instituição educacional. Os diretores Luiz Carlos Mendonça e Guilherme Cordeiro (foto) representaram o sindicato.
NORMANDO
Cortinas de fumaça
Ana Maria Rosinha*
Desde o golpe de 2016 houve um avanço quilométrico de estranhos interesses sobre grandes nacos da Petrobrás e do patrimônio público brasileiro, de um modo geral, com perdas significativas para o povo brasileiro.
Um caso emblemático para toda a categoria petroleira é o da Fafen Paraná, ou Ansa, se preferirem. Trata-se da arbitrária decisão de hibernar a planta da empresa para venda, sob a alegação de que dava prejuízo à Petrobrás.
Tal medida lançou ao desemprego imediato cerca de mil famílias: 396 empregos diretos e 600 empregos terceirizados. Entretanto, as consequências não ficaram restritas aos diretamente afetados, alcançando toda a população de Araucária, considerada a circulação dos ganhos desses trabalhadores na economia local.
Hoje estamos diante de situação diversa: a Petrobrás anuncia seu retorno ao setor de fertilizantes e a retomada da produção da Fafen PR, com grande estardalhaço midiático de seu presidente e festejos efusivos do movimento sindical.
Sem dúvida, temos que festejar o retorno da produção e dos empregos da Fafen. Isso não se discute.
Prejuízo para as famílias
Entretanto, é preciso que tenhamos a clareza de que o prejuízo para as famílias dos demitidos não se recompõe com a mera retomada da produção, na medida em que, além de não se ter como garantido o retorno dos desempregados e subempregados, a situação social deixou rastros de destruição que nenhum afago superficial poderá consertar.
Cada família de demitido da Fafen sabe as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Dificuldades não só de ordem material, mas daquilo que é mais precioso ao ser humano: sua dignidade. Não há reabertura de empresa que, por si mesma, seja capaz de recompor todo o dano moral que essas famílias suportaram.
Bacia de Campos
Da mesma forma, precisamos estar atentos ao que acontece, em pleno governo pós golpe, nas plataformas da Petrobrás na Bacia de Campos que estão ou serão arrendadas em operação terceirizada. Qual o impacto desse ato na vida dos petroleiros que hoje trabalham na região e que estão sendo postos à deriva quanto a seus locais de trabalho? Como aferir a angústia dos trabalhadores que veem as condições de trabalho derreterem sem saber para onde serão enviados? E as famílias desses petroleiros, serão arrastadas para onde?
E o que os dois casos citados têm em comum? Ambos alertam para o fato de que o movimento sindical precisa retomar seu protagonismo na luta em favor dos trabalhadores e fugir das armadilhas das soluções fáceis de gabinete, cortinas de fumaça que separam os representantes de seus representados.
* Interina. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Advogada no escritório Normando Rodrigues. [email protected]
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