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A SEMANA
Editorial
Recuar nas privatizações e nos afretamentos
A gestão da Petrobrás anunciou nesta semana o cancelamento do processo de venda dos Polos de Bahia Terra e Urucu, do Campo de Manati, e da Petrobras Operaciones S.A. (subsidiária da companhia na Argentina).
O anúncio foi comemorado pela FUP e seus sindicatos, como vocalizado pelo coordenador geral da federação, Deyvid Bacelar: “é um passo importante para a reconstrução da empresa, que vinha sofrendo com a privatização de diversos ativos importantes nos últimos governos”.
Mas o movimento sindical petroleiro continua de olho em outro processo, o da terceirização e dos afretamentos. No caso de Bahia Terra, por exemplo, o Sindipetro-BA já reagiu à possibilidade de entrega da operação para uma empresa privada, a PetroRecôncavo.
No Norte Fluminense, o sindicato lidera a luta contra o uso de afretamento no programa de revitalização dos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos, como anunciado pela empresa.
Cada centímetro desta disputa fala sobre o quando a Petrobrás e toda a sua produção estarão mais ou menos sob controle do povo brasileiro. Para os petroleiros e petroleiras, muito mais que empregos e direitos trabalhistas — e até mesmo de lógica econômica, como mostra matéria da página 3 desta edição —, trata-se de uma questão de soberania energética.
Lançamento de pesquisa é adiado
A Rede Trabalhadores & Covid-19 comunicou ontem o adiamento do lançamento do projeto Estudo de coorte sobre morbidade relacionada à condição pós-Covid-19 em trabalhadores offshore, que estava previsto para o próximo dia 12, em Macaé. Haverá reunião extraordinária do Sindipetro-NF no mesmo dia do lançamento, no Rio de Janeiro, com a Petrobrás, não sendo possível para o sindicato a participação no evento. Posteriormente será comunicada uma nova data para a realização do lançamento do projeto da Covid-19.
Não deixe de ler
Artigo do coordenador de Comunicação do NF, Tadeu Porto, mostra papel da CUT na organização da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Leia em fup.org.br/6gks ou pelo qr code acima.
Saúde mental
Representantes da FUP, Fundacentro e gerência de SMS da Petrobrás se reuniram na segunda, 04, para trocar informações e firmar parcerias nas áreas de pesquisa e formação que visam a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadores. Os encontros vão buscar avanços na promoção da saúde mental da categoria.
Contribuição
Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos, no último dia 31, a favor da constitucionalidade da contribuição assistencial aos sindicatos. Votaram ainda favoravelmente os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A Corte é composta por 11 ministros. Os votos dos demais ministros devem ocorrer até o dia 11 deste mês.
Setor privado 1
A semana começou com vários anúncios importantes por parte da gestão da Petrobrás. Um deles é que a empresa mudará sua forma de contratação e voltará a exigir o plano de saúde e odontológico de prestadores de serviços e seus dependentes como condição obrigatória para vencer a licitação. A medida significa um grande avanço para os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados e suas famílias.
Setor privado 2
Essa vitória é uma grande conquista do Grupo de Trabalho (GT) que debate terceirização e só foi possível através do diálogo e a negociação com a nova gestão da empresa, pois esse direito básico tinha sido eliminado pela gestão bolsonarista. Após um longo período sem um fórum de interlocução a FUP e a empresa retomaram o trabalho no dia 12 de maio deste ano.
NF ao vivo
O programa NF ao vivo desta semana, nesta quarta, 19h30, no YouTube e no Face do NF (is.gd/nfaovivo060923) reúne alguns dos diretores e assessores que participaram da reunião entre a FUP e a Petrobrás, na última segunda, para falar sobre a rodada de negociações e as perspectivas do ACT do Sistema Petrobrás. Na semana passada, lamentavelmente, a transmissão do programa, que chegou a ser divulgada pelo Nascente, precisou ser cancelada.
VOCÊ TEM QUE SABER
Afretamentos até sem lógica econômica
A pedido da Imprensa do NF, a subseção Dieese/NF fez um levantamento de custos da produção de petróleo e gás em unidades operadas pela Petrobrás e em unidades afretadas, quando a companhia terceiriza a operação. A comparação revelou que, no primeiro semestre de 2023, o custo foi maior nas afretadas em dois de três níveis de profundidade das áreas de exploração — e em um terceiro, apenas foi igual.
Neste período, os custos de extração médios de cada barril de óleo equivalente (boe) em terras ou águas rasas foram iguais para plataformas próprias e afretadas pela Petrobrás, de US$ 15,21. No entanto, este mesmo custo no pós-sal profundo e ultra profundo nas plataformas afretadas foi 14,46% mais caro do que em nas plataformas operadas pela Petrobrás, de US$ 12,93 contra US$ 14,8 por barril de óleo equivalente.
Na maior fronteira de exploração, o pré-sal, a distância entre o custo da Petrobrás e o custo da operação afretada é ainda maior. Também no primeiro semestre de 2023, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas foi 52,15% mais caro do que em suas plataformas próprias, de US$ 3,72 contra US$ 5,66.
Soberania
Na avaliação do Sindipetro-NF, os dados mostram que nem mesmo sob o ponto de vista meramente econômico o afretamento se justificaria. Para a entidade, no entanto, o problema é muito maior, e diz respeito à qualidade dos empregos, ao estímulo ao desenvolvimento brasileiro e à soberania nacional.
“Há aspectos que são difíceis de quantificar. A Petrobrás tinha suas plataformas próprias, até mandava fazer aqui no Brasil, isso agregava conteúdo local , desenvolvia a indústria e chamava para si a responsabilidade, da empresa operar, contratar, ter um quadro grande e qualificado de trabalhadores. Quando ela toma a decisão de afretar, acaba enxugando no seu quadro, precisando de cada vez menos trabalhadores próprios, buscando ter cada vez menos responsabilidade sobre tarefas específicas da operação, transferindo isso para uma terceira que passa a fazer tudo, inclusive uma terceira que é multinacional, que é de fora. Na prática, a estatal brasileira perde espaço”, avalia o economista Carlos Takashi, técnico do Dieese que fez o levantamento.
O Sindipetro-NF, assim como a FUP, escolheu como prioridade a luta contra os afretamentos. Como noticiado na edição passada do Nascente, em paralelo à Campanha Reivindicatória, a luta pela reversão desta política estará no centro da atuação sindical. Para entidade, este caminho contraria o projeto de reconstrução da Petrobrás eleito pelas urnas em 2022. Para o Norte Fluminense, por exemplo, a Petrobrás lançou edital de licitação para o afretamento de plataforma FPSO para o programa de revitalização dos campos de Barracuda e Caratinga. O NF e a Federação querem o cancelamento deste edital — que, inclusive, praticamente dispensa a necessidade de conteúdo local, por meio da isenção de multa em caso de descumprimento de uma previsão de 10%.
Rodada prioriza Pauta pelo Brasil e avanços
Das Imprensas da FUP e do NF
Representantes da FUP e de seus sindicatos participaram na segunda, 04, de mais uma rodada de negociação do Acordo Coletivo com a Petrobrás, que teve como tema as reivindicações da categoria para a reconstrução da estatal e a retomada do seu protagonismo no desenvolvimento social, ambiental e econômico do país.
No início da reunião, a nova gerente geral de Recursos Humanos da Petrobrás, Lílian Maria Louzada Soncin, fez uma breve saudação, reafirmando a importância do diálogo social e do respeito ao rito da negociação coletiva, propondo uma agenda específica para se apresentar formalmente à FUP e aos seus sindicatos.
As lideranças sindicais tornaram a reforçar os principais pontos da Pauta Petrobrás para o Brasil, que foi apresentada à empresa, tanto na primeira reunião com o presidente Jean Paul Prates, no dia 27 de janeiro, quanto na primeira reunião de negociação coletiva do ACT com os gestores de Recursos Humanos, no dia 11 de agosto.
A FUP comemorou o anúncio da interrupção da privatização dos polos de produção de Bahia Terra (BA) e de Urucu (AM), do Campo de Manati (BA) e da subsidiária da Petrobrás na Argentina, mas enfatizou a necessidade da nova gestão retomar o controle de ativos estratégicos que foram vendidos, paralisados e arrendados pelos governos Temer e Bolsonaro.
Vitória no Setor Privado
Durante a reunião, a gerência de Recursos Humanos da Petrobrás confirmou, finalmente, o atendimento de um dos pleitos da FUP que mais impacta os trabalhadores do setor privado: a exigência de plano de saúde e odontológico para os empregados e seus dependentes nos contratos de licitação das empresas que prestam serviço para a companhia. Essa orientação, que era prática no passado, foi retirada dos contratos de licitação após o golpe de 2016, quando as gestões da Petrobrás intensificaram o ataque aos direitos da categoria, precarizando ainda mais as condições de trabalho, principalmente dos empregados contratados.
PCD: Teletrabalho na Transpetro
Outro anúncio importante feito nesta segunda foi a aprovação pela Diretoria Executiva da Transpetro do pleito da FUP de estender para os trabalhadores com deficiência e pais de PCDs da subsidiária o teletrabalho em tempo integral, bem como para os petroleiros e petroleiras em caso crítico de saúde, nos mesmos moldes do que já havia sido garantido pela Petrobrás nos GTs.
SAIDEIRA
Candidatos à Petros participam de reunião na sede de Campos
Petroleiros e petroleiras aposentados, aposentadas, e pensionistas, têm reunião setorial na sede do Sindipetro-NF em Campos, nesta quarta, 06, às 10h. O encontro vai contar com candidatos aos conselhos da Petros, nas chapas apoiadas pela FUP e pelo Sindipetro-NF, Radiovaldo Costa, Sílvio Sinedino, JoséAntônio Moraes e Getúlio da Cruz. Haverá ônibus saindo da sede de Macaé, às 8h (o Departamento dos Aposentados solicita que quem precisar desse transporte envie nome e número do RG para (22) 98170079, whatsapp da funcionária Ivana de Fátima).
Os candidatos da chapa Unidade para o Futuro da Petros, que disputam as eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação, estão em plena campanha, participando de diversas atividades com a categoria. Radiovaldo e Moraes participaram de edição recente do programa NF ao Vivo, realizado semanalmente pelo Sindipetro NF, com a pauta é a eleição da Petros e o fim dos equacionamentos. Além de participar da reunião dos aposentados, os candidatos visitarão bases do Norte Fluminense.
APOIO POR EMPREGOS – O diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, representou a entidade em reunião na segunda, 4, com a deputada estadual Verônica Lima (RJ), em seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), sobre o desmonte na indústria naval e na indústria offshore. As lideranças políticas trataram de afretamento, do PAC 3 e da reivindicação petroleira de os investimentos da Petrobrás promovam justiça social e empregos, o que impacta fortemente o estado do Rio. Também foi debatido o estímulo à qualificação de mão de obra para atuação em uma grande frente de oportunidades que se abrirá com a desmontagem de navios, o que vai movimentar estaleiros fluminenses. Durante o encontro, o sindicalista presenteou a deputada com o jaleco histórico de lutas da categoria petroleira.
NORMANDO
Ser rico é pecado!
Carlos Eduardo Pimenta*
Em um país tão desigual quanto o Brasil, o patético artigo publicado pelo Sr. João Camargo, presidente do Conselho da Esfera Brasil, criticando a taxação dos chamados “fundos exclusivos” utilizados pela elite financeira para escapar da tributação, é apenas mais uma demonstração da constante disputa de classe à qual estamos submetidos.
O texto é uma aula de como os representantes do poder econômico pouco se importam com os mais de 21 milhões de brasileiros que passam fome. Importante mesmo é garantir o “sustento” dos 1.650 super-ricos cujos “fundos exclusivos” ultrapassam o patrimônio de R$250 bilhões.
O representante da Casa Grande divide o escárnio em duas partes, ambas providas de um senso lógico que apenas um seleto grupo de acéfalos poderia nos prover. Na primeira parte, defende que a medida provisória é ineficiente, pois induzirá uma fuga de capitais do Brasil para os mesmos lugares onde esses capitais já fogem! Na segunda parte, que os ricos não podem ser tributados porque são eles os garantidores do sustento de todos nós que, em verdade, devemos agradecer ao sacrifício realizado pelos super-ricos e agradecer a essa gente de bom coração.
A fala do Sr. João Camargo é apenas o reflexo de uma elite escravocrata e cínica e que não se contenta com os poucos avanços que obtemos rumo à uma distribuição mais justa. Encerro, já que mencionaram pecado, com um trecho bíblico para reflexão do super-rico pecador:
Eclesiastes 5:10: “Quem ama o dinheiro não se fartará de dinheiro; nem o que ama a riqueza se fartará do ganho; também isso é vaidade”.
Victor Jara, presente!
Numa decisão unânime, o Supremo Tribunal Chileno condenou sete ex-oficiais do exército chileno pelo sequestro e homicídio do cantor e compositor Victor Jara, morto em 15/09/1973, dias após o golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende.
Vitória sindical
O STF já possui maioria dos votos para a obrigatoriedade da contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, o julgamento será finalizado no dia 11/09.
Correção do FGTS no STF
O STF poderá seguir com o julgamento que irá decidir o índice de correção do FGTS. O ministro Nunes Marques havia pedido vista em abril. Apenas os ministros Barroso (relator) e André Mendonça votaram para que a correção não seja inferior à da caderneta de poupança.
* Interino. Assessor jurídico do NF e da FUP no escritório Normando Rodrigues. [email protected]
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