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A SEMANA
Editorial
Acordo Coletivo é do tamanho da nossa luta
Como se diz no meio, em política não há vácuo. Qualquer recuo dos trabalhadores é um espaço dado a quem lucra com a sua exploração. Não há cenário, por mais favorável que se mostre, que permita abrir mão da luta.
O governo é Lula. Na presidência da Petrobrás está alguém que tem raízes e reconhece o valor dos trabalhadores. O diálogo respeitoso entre o movimento sindical e a gestão da empresa foi retomado. Mas nada disso impede que as mesmas forças gananciosas de sempre continuem a agir — tanto nos centrões da política quanto no vale-tudo do mercado financeiro.
Ou vamos acreditar que, de uma hora para outra, acionistas que nunca ganharam tanto como no governo Bolsonaro, assim como muitos diretores da empresa, fossem abrir mão dessa montanha de dinheiro?
Foi a força dos trabalhadores que evitou perdas ainda muito maiores no período obscuro recente. E só a força dos trabalhadores poderá, agora, transformar cenário favorável em reconstrução e conquistas.
A contraproposta de Acordo Coletivo feita pela Petrobrás ainda traz muitos ranços da gestão passada e não avança em áreas amadurecidas pelas negociações e compatíveis com o novo momento da empresa do do país. Mas nada disso cairá do céu.
Por isso, todos e todas às assembleias. A omissão não é uma opção.
Rlam tem que voltar para os brasileiros
A categoria petroleira em todo o país, especialmente na Bahia, está comemorando os 73 anos da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) em mobilização por sua reestatização. A refinaria, que fica no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, foi vendida no governo Bolsonaro, por um preço abaixo do valor do mercado, e hoje pertence ao grupo árabe Mubadala e é administrada pela empresa Acelen. Inaugurada em 17 de setembro de 1950 e incorporada à Petrobrás em 1957, a Rlam é parte da história do petróleo no Brasil e precisa voltar para os brasileiros.
De olho na Sprink
O NF acompanha de perto o problema enfrentado nas bases de Imbetiba, Imboassica e Cabiúnas, que chegaram a ficar sem brigada de incêndio, em razão de atraso de salários dos trabalhadores e bloqueio do plano de saúde na Sprink. O sindicato atuou pela solução e pede que a categoria continue a informar se os direitos estão sendo atendidos.
Setor estratégico
Artigo de Gustavo Teixeira, Mahatma Ramos e Fernando Amorim sobre o PAC3, publicado no site da FUP, mostra que o sucesso da nova agenda de desenvolvimento passa pelo setor energético. Eles discutem a “Neoindustrialização”, o próprio PAC e o “Plano de Transformação Ecológica”. Vale a leitura.
Crescimento
A FUP divulgou nesta semana que o setor de petróleo e gás natural, que representa 10% do PIB Industrial brasileiro, teve forte impacto no resultado da produção nacional neste primeiro semestre. A produção de óleo cresceu 9,7% e a de gás natural aumentou 7,4%, na comparação com igual semestre de 2022. “As atividades de óleo e gás foram o carro-chefe do crescimento de 8,2% das Indústrias Extrativas em janeiro/junho deste ano’, informou o economista Cloviomar Cararine, do Dieese.
Schlumberger
A FUP e seus sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, estão convocando os petroleiros e petroleiras da Schlumberger, lotados em suas bases, para Assembleia Geral Nacional Extraordinária nesta quinta, 21, às 15h, com votação continuada por 72 horas pelo Sistema Confluir. A categoria vai avaliar a proposta de Termo Aditivo da Schlumberger ao ACT 2022/2024.
Concurso da CUT
Estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro as inscrições para o “Festival CUT de Arte e Cultura no Mundo do Trabalho”, em celebração aos 40 anos da maior central sindical do Brasil e a quinta da América Latina. Os artistas e as artistas amadores e profissionais poderão concorrer nas modalidades escultura, música e fotografia. O resultado será divulgado em 1º de outubro. Saiba mais em www.cut.org.br.
NF ao vivo sobre ACT
O programa NF ao vivo desta semana vai reunir advogados e diretores sindicais para detalhar a contraproposta da Petrobrás, explorando aspectos jurídicos, para dialogar sobre as razões para a categoria aprovar a rejeição nas assembleias. A interação acontece nesta quarta, 19h30, no YouTube e no Face do NF (is.gd/nfaovivo200923). É muito importante que os petroleiros e petroleiras participem para tirar dúvidas e fazer suas considerações.
VOCÊ TEM QUE SABER
Lotar assembleias para rejeitar proposta
A categoria petroleira está em assembleias em todo o país com indicativo de rejeição da contraproposta à Pauta de Reivindicações apresentada pela Petrobrás. No Norte Fluminense, as assembleias começaram no último dia 17 e seguem até esta sexta, 22. Toda a diretoria do Sindipetro-NF está nas bases reforçando o chamado à participação da categoria. A entidade avalia que há espaço para avançar nas negociações, mas, para isso, é preciso demonstrar grande peso político, com assembleias lotadas (veja calendário na capa desta edição).
A contraproposta não contempla em grande parte as reivindicações da categoria petroleira e precisa ser rejeitada. O movimento sindical exige a retomada de conquistas históricas que foram tiradas dos trabalhadores.
Além da rejeição à contraproposta, as assembleias trazem os indicativos de aprovação de assembleia permanente e do desconto de contribuição assistencial em quatro parcelas de 2% sobre o salário líquido (sendo 1% destinado ao Sindipetro-NF e 1% destinado à FUP).
“O que está em jogo é muito mais do que apenas um acordo salarial. É a qualidade de vida, as condições de trabalho e o futuro de todos os petroleiros que dependem deste acordo para garantir seus direitos e dignidade. Temos que lotar as assembleias e dizer não a essa proposta”, afirma o diretor do NF, Marcelo Nunes.
Calendário das assembleias
Plataformas: De 17 até 22/09 (retorno das atas até às 19h do dia 22/09)
Cabiúnas:
Grupo C: 18/09 (19h)
Grupo D: 19/09 (19h)
ADM e Grupo E: 20/09 (7h)
Grupo A: 21/09 (7h)
Parque de Tubos: 19 e 21/09 (13h)
Porto do Açu: 19/09 (7h)
Barra do Furado: 19/09 (12h)
Imbetiba
Turno: 18/09 (7h30 e 19h20)
Praia Campista: 19 e 20/09 (13h)
Aposentados
Sede Macaé: 20/09 (10h)
Sede Campos: 21/09 (10h)
Parque de Tubos (turno): 22/09 (7h30 e 19h30)
Indicativos:
– Rejeição da Primeira Contraproposta do RH do Sistema Petrobrás.
– Aprovação de Assembleia em caráter permanente.
– Aprovação do desconto de contribuição assistencial em quatro parcelas de 2% sobre o salário líquido, sendo 1% destinado ao Sindipetro-NF e 1% destinado à FUP.
Votação para conselhos começa nesta segunda
Começa nesta segunda, 25, e prossegue até 9 de outubro, a votação para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação. O Sindipetro-NF e a FUP indica os votos nos candidatos da chapa Unidade para o Futuro da Petros. Na primeira semana de setembro, eles estiveram no Norte Fluminense, em contatos com a categoria.
Conversaram com os petroleiros e petroleiras sobre as suas propostas para a Fundação os candidatos titulares ao Conselho Deliberativo, Radiovaldo Costa (Chapa 65) e Vinícius Camargo (Chapa 66), e os candidatos ao Conselho Fiscal, Silvio Sinedino e João Antonio de Moraes (ambos da Chapa 51, como titular e suplente).
O giro começou pela base de Cabiúnas, em Macaé, onde os candidatos participaram de reunião setorial com os trabalhadores na entrada da empresa. Depois, eles seguiram para a sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, onde participam da reunião semanal dos aposentados. Nos dias seguintes, eles estiveram no Heliporto do Farol de São Thomé.
Resolver equacionamento é prioridade, diz Jäger
A resolução do problema do equacionamento é um dos três eixos descritos pelo presidente da Petros, Henrique Jäger, como prioritários da sua nova gestão na Fundação. O compromisso foi reafirmado na última sexta, 15, em encontro de Jäger com a categoria petroleira, a convite do Sindipetro-NF, no auditório do Sindicato dos Bancários, em Campos dos Goytacazes.
O papel da Petros, segundo ele, no enfrentamento desse problema é o de oferecer suporte para a categoria. “O maior problema de todos são os equacionamentos. Como é que a Petros pode atuar nesse processo: no grupo de trabalho assessorando, a gente tem lá técnicos da Petros assessorando nas discussões”.
O presidente da Petros afirma ainda que é necessário o aporte de recursos pela Petrobrás: “sem esse aporte de recursos, a Petros sozinha não consegue resolver o problema do equacionamento. A gente vai até gerar superávits no futuro, mas não na escala que dê para resolver o problema do equacionamento, essa é a questão. Para resolver o problema do equacionamento, a Petrobrás vai ter que colocar dinheiro, com base nas dívidas antigas dela, e isso está em negociação nesse momento”.
Petros mais próxima
Outro eixo descrito pelo presidente da Petros, durante a sua explanação aos trabalhadores, é o da aproximação da Petros dos participantes, assistidos e patrocinadores, com a retomada do atendimento presencial até o início de 2024 e criação de representações nas bases, por meio dos sindicatos e associações.
Jäger destacou a escolha da base do Sindipetro-NF para abrir essa sequência de contatos com a categoria petroleira. “Estou inaugurando aqui hoje, foi um pedido do sindicato, a primeira base que estou visitando, fiz questão de vir aqui nessa primeira base, sei da importância dela e por conta disso é que estou aqui”.
Governança e investimentos
O terceiro eixo é o da governança. Na exposição à categoria, o presidente lembrou da sua trajetória profissional, em grande parte focada na área de governança, com passagens em conselhos de grandes empresas brasileiras, entre elas o Banco do Brasil. O executivo se comprometeu a aumentar a transparência, por meio dos contatos com a categoria e com a criação de um “portal da transparência total”.
SAIDEIRA
Debate e livro abordam Saúde Mental no mundo do trabalho
Da Imprensa da FUP
Para romper o preconceito e enfrentar as subnotificações relacionadas aos sofrimentos psíquicos causados pelo trabalho, foi criada em março deste ano a Rede Margarida. A FUP é uma das 29 entidades que integram atualmente o coletivo, que faz parte do Fórum Permanente da Unicamp sobre sofrimento mental e suicídio relacionados ao trabalho.
Nesta quarta, 20, o Fórum realiza uma série de debates, com participação de representantes da FUP e de sindicatos petroleiros. Durante o evento, será lançado o livro “Desse jeito não dá mais! Trabalho doente e sofrimento mental – Vol. 1”, organizado pelos pesquisadores da Unicamp, Márcia Bandini, Sérgio De Lucca e Agnus Lauriano.
A publicação, que “trata de como a desregulamentação do trabalho contemporâneo afeta negativamente as relações pessoais e sociais”, reúne artigos de diversos especialistas, acadêmicos e sindicalistas, entre eles o diretor da FUP, Raimundo Teles, que assina o Capítulo 20 – Qual é o Equipamento de Proteção Individual (EPI) para proteger a alma?.
O livro demonstra como “o aumento exponencial da exploração, da precarização e do autoritarismo na gestão resulta também em sofrimento mental” e investiga “a relação entre degradação do trabalho e enfermidades, entre as quais o suicídio”. A publicação também relata experiências e estratégias de resistência de trabalhadores, entidades sindicais, pesquisadores, órgãos de fiscalização, entre outros atores que lutam por um ambiente de trabalho saudável.
Parceria em pesquisa
Durante o seminário de SMS que a FUP e seus sindicatos realizaram no final de maio, pesquisadores do Laboratório de Estudos sobre Saúde e Trabalho (ESTER) da Unicamp solicitaram colaboração nos estudos que estão sendo desenvolvidos para investigar o grave quadro de sofrimento mental que aflige as trabalhadoras e os trabalhadores petroleiros.
O projeto pretende investigar o tema principalmente no Sistema Petrobrás, onde tem ocorrido diversos casos de assédios e tentativas de suicídios, muitas delas, infelizmente, consumadas.
NORMANDO
O Pequeno, o Príncipe e o Pobre
Normando Rodrigues*
A “lei dos terços” foi corroborada pela pesquisa Datafolha divulgada em 15 de setembro.
O 1° terço é o dos “Pequenos”, os de microscopia moral e liliputianismo intelectual característicos dos que se identificam em carne rota e espírito de porco com Bolsonaro.
São nanicos cognitivos dispostos, por exemplo, a incendiar escolas que ministrem educação sexual, como fizeram os neandertais belgas na semana passada. Alguns por acreditarem em mamadeira de piroca e outros porque são predadores sexuais e preferem que as crianças sejam mantidas presas indefesas, no reino da ignorância.
No mesmo dia em que era divulgada a pesquisa Datafolha os “Pequenos” ocuparam a tribuna do STF, local antes tornado lixão físico pelos fascistas do brancaleônico 8/jan e agora feito de vomitório.
Um defensor, ex-juiz autorreputado, acusou autoridades de “lavarem as mãos como Pilatus” ante os crimes da circense tentativa de golpe, esquecendo que assim confessava a prática criminosa de seu cliente. Nos mesmos 10min o causídico pró-tortura chamou de tortura a prisão de terroristas se cortados os salários públicos.
Mas riu-se mesmo foi do rábula do 2° réu, o que foi de Saint-Exupéry a Maquiavel para citar um dito que na verdade é de Santo Inácio de Loyola: “os fins justificam os meios”. E ainda chamou Pilatus de “Afonso”.
O próximo terço é o dos identificados com a direita não fascista disfarçada sob o nome de “Centro”. Querem ser os “Príncipes” e cultivam a meritocrática fé profana segundo a qual basta pensar e agir como os “Príncipes” para que príncipes sejam.
Em 1881 o anti-imperialista Mark Twain publicou seu “O príncipe e o mendigo” contra essa crença meritocrática e em denúncia do casuísmo de classe na aplicação da lei. Casuísmo típico dos pretensos “Príncipes” do pseudocentrista STF, que somente abandonaram os “Pequenos” por se terem tornado alvo do irracionalismo fascista e que indisfarçavelmente empinam narizes com nojo dos “Mendigos”.
O último terço é o dos que pensam o futuro do País a partir da ótica dos “Mendigos”, termo aqui usado como identidade de classe e não em sua literalidade, tal como “Pequenos” e “Príncipes”.
“Mendigos” de direitos são os 11 milhões de mulheres que criam filhos sozinhas, as 1,4 mil mulheres e 130 mulheres trans e travestis assassinadas em 22 por existirem, os 66% que vivem com menos de 1 salário mínimo, os 72% dos assassinados pelas polícias por serem negros, os 43 milhões de trabalhadores formais e outros 40 milhões de informais escravizados por uma CLT “modernizada” em padrões do século XIX.
Os “Mendigos”, por não saberem que são a maioria, terminam sempre devorados por “Pequenos” e por “Príncipes”.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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