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A SEMANA
Editorial
Precisamos falar sobre suicídio
A presença do tema é um indicativo da persistência de uma tragédia continuada, crônica, admitida em grupo de trabalho por gestores da própria Petrobrás. Como já ocorreu em diversas outras corporações, de modo até mais frequente em empresas privadas, há algo muito além do individual quando se trata de suicídio no local de trabalho ou em sua decorrência.
A pressão por atingir metas cada vez menos factíveis, a cultura da competição e do individualismo, o comportamento assediador de gerências, os preconceitos, os ambientes tóxicos, as mudanças que desprezam aspectos humanos e de ambiência, as incertezas e falta de perspectivas, a desvalorização, entre tantos outros fatores, são variáveis coletivas, estruturais e, portanto, essencialmente políticas, que impactam na saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Não noticiar casos de suicídios é uma recomendação histórica no jornalismo, dado o efeito propagador, mas isso não significa não falar sobre o tema. Ao contrário. É recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) que o impacto de um caso — especialmente os inevitavelmente sabidos e muito repercutidos — seja acompanhado da divulgação de conteúdos que joguem luz sobre o sofrimento mental e indiquem caminhos para superá-los, como redes de apoio e mudanças em políticas públicas.
Ou seja, é preciso falar sobre isso. E este “Setembro Amarelo” dedica-se justamente a campanhas de conscientização neste sentido, embora entidades como o Sindipetro-NF não se preocupem com assunto apenas neste mês — sendo uma das suas marcas de atuação em diversos fóruns e nas cobranças junto à Petrobrás.
Que o luto que nos acomete também se traduza em mais atenção coletiva ao sofrimento da colega, do colega ao lado, e sobre si mesmo. Cada uma, cada um, precisa saber que não está sozinho. Porque como em tantas áreas das lutas sindicais, apenas juntos somos mais fortes.
NF se reúne com GG e com RH local
O NF participou no último dia 20, em Imbetiba, de reunião com o gerente geral da Bacia de Campos, Alex Murteira, e com o gerente de Recursos Humanos, Guilherme Arruda, sobre o futuro da atividade petrolífera na região e acerca de demandas locais. Vários diretores representaram a entidade, entre eles o coordenador geral Tezeu Bezerra. Entre os temas debatidos, estiveram turno dos trabalhadores das UMS, garantia do regime para os transferidos, melhorias em hotelaria e ambiência, planos de saúde e a situação dos MDA e dos MTA (módulos de acomodação).
GT Química
Petroleiros e petroleiras da G.T. Química têm reunião setorial no próximo dia 28, às 15h, para debater a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024. Será uma grande oportunidade para tirar dúvidas e fazer propostas. A data-base da categoria é 1º de outubro. Mais informações por [email protected].
Home office
O pessoal que atua em home office no sistema Petrobrás na região pode entrar em contato com o diretor do Sindipetro-NF, Anderson Silva, mais conhecido como “Bigode”, para dialogar sobre as demandas deste segmento da categoria. Contato por [email protected].
Assim vencemos
O curta documentário “Assim Vencemos”, produzido pelo MPT-RJ, em parceria com a ABESPetro e a Viva Lagos, ficou em 3º lugar no II Prêmio MPT de Diversidade 2023 e tem tido grande repercussão entre os trabalhadores. Exibições estão sendo realizadas nos locais de trabalho. O produto audiovisual também está disponível no Youtube em is.gd/assimvencemos.
Conquista
Pauta pleiteada pela FUP e sindicatos nas negociações do ACT e amplamente discutida nos espaços da federação, a licença maternidade para mães não gestantes foi acatada pela Petrobrás em reunião no último dia 21. A gestão da empresa afirmou que irá garantir esse direito, que representa um importante avanço para a conquista de direitos das mães LGBTQIAPN+ dentro do Sistema Petrobrás.
NF ao vivo
O programa NF ao vivo desta semana vai reunir médicos, pesquisadores e sindicalistas para abortar o grave quadro de adoecimento mental no sistema Petrobrás. A interação acontece nesta quarta, 19h30, no YouTube, Facebook e no Instagram do NF (is.gd/nfaovivo270923). A edição marca o luto na região pela perda de um companheiro, no último sábado, e discute formas de enfrentamento e de prevenção, assim como as cobranças por humanização das empresas.
VOCÊ TEM QUE SABER
Em luto, categoria luta pela saúde mental
Uma visita da diretoria do Sindipetro-NF na manhã desta terça, 26, à oficina 611, ligada à gerência de poços em Imboassica, marcou o luto da categoria pela morte, na noite do último sábado, do petroleiro Henrique Nogueira Silva, em sua residência, em Macaé. A atividade também marcou a luta pela humanização da Petrobrás, denunciando a ainda existência de comportamentos gerenciais que provocam impactos nocivos na saúde mental dos trabalhadores. A saúde mental e os suicídios relacionados ao trabalho serão, ainda, tema do NF ao vivo desta quarta, 27, no Youtube, no Facebook e no Instagram do sindicato, às 19h30.
O Sindipetro-NF acompanha o caso de Henrique desde os primeiros instantes, mas, em respeito à família e aos impactos coletivos, tem mantido discrição na divulgação das suas circunstâncias. A entidade reforça, no entanto, extrema preocupação com as consequências de uma herança agressiva de gestão em diversos setores da Petrobrás, entre eles o que atuava o companheiro.
O sindicato teve informações iniciais de que o trabalhador era de Fortaleza, trabalhava no Rio Grande do Norte e foi transferido compulsoriamente para a Bacia de Campos, lotado na base de Imboassica. “Apesar do Sindipetro-NF estar organizando os transferidos, não conseguimos chegar em todos e organizar de fato o que a empresa deveria ter organizado, saber quem está sofrendo com essas mudanças”, relata o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
“Ele vinha sendo acompanhado pelo programa de saúde mental da Petrobrás, porém mesmo com todos nossos alertas e pedidos, a empresa não dá celeridade ao home office integral para os casos em análise. Tem muitos pedidos dos trabalhadores que vieram da Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, assim como muitos pedidos dos que saíram do Norte Fluminense e foram para outras bases”, adiciona o sindicalista, que lembra ainda o comportamento particamente protocolar da Ouvidoria da empresa.
Após rejeição, negociação é retomada
Das Imprensas do NF e da FUP
A categoria petroleira na região rejeitou, quase por unanimidade (99,80%) a primeira contraproposta da Petrobrás à Pauta de Reivindicações. Em todo o país a rejeição também esteve próximo deste patamar. No Norte Fluminense, 981 petroleiros e petroleiras participaram das assembleias, realizadas em todas as bases de terra e por 23 plataformas.
Além do indicativo de rejeição da contraproposta, a categoria aprovou a manutenção do Estado de Assembleia Permanente (100%) e o desconto de contribuição assistencial em quatro parcelas (a partir de novembro de 2023) de 2% sobre o salário líquido, sendo 1% destinado ao Sindipetro-NF e 1% destinado a FUP (com 73,60% dos votos favoráveis, 23,24% contrários e 3,16% abstenções).
O Sindipetro-NF parabeniza a categoria pela participação massiva nas assembleias. Esta primeira rejeição na atual Campanha Reivindicatória é muito importante para que a Petrobrás, que já foi formalmente informada dos resultados das assembleias, sinta a indignação dos trabalhadores e das trabalhadoras em relação à falta de avanços em diversas questões. O movimento sindical petroleiro seguirá na pressão nas mesas e nas mobilizações para retomar conquistas históricas e avançar para outras.
Retomada das negociações
Diante do quadro nacional, a FUP enviou ao RH da Petrobrás documento cobrando a retomada imediata das negociações já nesta terça-feira, 26, propondo um calendário temático, começando pela AMS e prosseguindo nos dias 27 e 28 com os demais capítulos do ACT. A Petrobrás atendeu à solicitação da FUP e as negociações tinham previsão de reinício nesta terça, às 14h (após o fechamento desta edição do Nascente), em formato híbrido, com foco nos temas AMS (26/09), SMS, efetivo e transferências, tabelas de turno, HETT, fim do banco de horas, paradas de manutenção, diversidade (combate ao assédio, licenças maternidade e paternidade) 27/09, e Perdas acumuladas e ganho real, remuneração variável (unificação da PLR e fim do PPP), plano de cargos (unificação do PCAC e PCR), benefícios, teletrabalho, cultura organizacional, relações sindicais, anistia (reintegração de demitidos e reversão das punições políticas dos governos Temer e Bolsonaro) e prestadores de serviços (28/09).
Antecipação da inflação
Em atendimento à cobrança da FUP e de seus sindicatos, a Petrobrás e subsidiárias irão pagar na próxima sexta-feira, 29, a antecipação da correção dos salários pela inflação acumulada nos últimos 12 meses. O reajuste será pelo IPCA (4,61%) e retroativo a primeiro de setembro de 2023. Além da reposição da inflação, a pauta de reivindicação da categoria petroleira cobra ganho real de 3% e a correção de 3,8% referente às perdas inflacionárias acumuladas desde 2016.
SAIDEIRA
Começa votação para conselhos deliberativo e fiscal da Petros
Começou na última segunda e segue até o próximo dia 9 a votação para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação. O Sindipetro-NF e a FUP indicam os votos nos candidatos da chapa Unidade para o Futuro da Petros. Na primeira semana de setembro, eles estiveram no Norte Fluminense.
Conversaram com os petroleiros e petroleiras sobre as suas propostas para a Fundação os candidatos titulares ao Conselho Deliberativo, Radiovaldo Costa (Chapa 65) e Vinícius Camargo (Chapa 66), e os candidatos ao Conselho Fiscal, Silvio Sinedino e João Antonio de Moraes (ambos da Chapa 51, como titular e suplente).
NF NA FEIRA DO IFF – O Sindipetro-NF participou da 6° Feira de Oportunidades, no Campus Centro do IFF Fluminense, em Campos dos Goytacazes, na quinta e na sexta-feira da semana passada. O evento reuniu 60 empresas, instituições e associações para promover a integração dos estudantes com o mercado de trabalho. A entidade instalou um estande para conscientizar os estudantes de que a sua futura presença no mundo do trabalho também deve ser marcada pela consciência da defesa dos seus direitos como trabalhadores. O coordenador geral do NF, Tezeu Bezerra, representou o sindicato na abertura da Feira.
NORMANDO
Reestatizar ou não?
Ana Maria Rosinha*
Muito se tem falado a respeito da privatização da Eletrobrás e da RLam. Em ambos os casos a venda foi feita de forma, no mínimo, discutível e em detrimento do povo brasileiro, sem que, contudo, haja real debate sobre a rapina ao patrimônio público ocorrida nos últimos trinta anos, suas consequências e maneira de consertar o estrago.
A reflexão sobre as privatizações, entretanto, não pode ser tomada apenas sob o ponto de vista dos desastres concretos da Eletrobrás, Refinarias, Vale. Ela deve enfrentar os princípios que informam o neoliberalismo: a absoluta liberdade de mercado e a restrição à intervenção estatal na economia.
Em seu discurso na ONU, o Presidente Lula afirmou que não foram corrigidos os excessos da desregulação dos mercados e do estado mínimo, causadores da precarização do trabalho e do agravamento da desigualdade econômica e política inerentes ao neoliberalismo. Lula firmou, ainda, que é dos escombros do estado que surgem os aventureiros da extrema direita.
Da mesma cepa que surgem as ideias privatizantes, vem a precarização da saúde, da educação, o individualismo, a meritocracia e, o pior de todos, o fascismo. A história é repleta de experiências nesse sentido, que se repetem em ciclos.
No Brasil, a violência do avanço da iniciativa privada sobre o patrimônio do Estado alcançou patamares absolutamente inéditos: as privatizações de FHC se deram a partir de leilões de baixa transparência e participação, com a aceitação de moedas podres e financiamento pelo BNDES a juros subsidiados. Ou seja, o Estado praticamente cedeu gratuitamente seu patrimônio à iniciativa privada.
No recente caso da Eletrobrás o mesmo foi feito: a lei que possibilitou a perda de controle acionário da União é repleta de armadilhas para obstar a possibilidade do exercício do seu direito como acionista, bem como para impedir que o Estado possa voltar a ter o controle da empresa.
Na RLam, os mecanismos para possibilitar a venda contaram com o suporte luxuoso do STF, do CADE, do TCU, todos fazendo coro para violações à Constituição e às leis para interpretações conforme a cartilha do estado mínimo, mesmo que signifique vender empresa estratégica a preço vil.
Reestatizar, assim, é preciso. Mais do que preciso, urgente, reparador!
Entretanto, não é tarefa fácil enquanto o pior Congresso Nacional já eleito no Brasil estiver a serviço da destruição do Estado. Não é tarefa fácil enquanto a própria esquerda brasileira não se der conta das armadilhas neoliberais introjetadas em seus discursos. Não é tarefa fácil enquanto não entendermos que a questão é, fundamentalmente, ideológica e não fizermos essa disputa.
* Interina. Mestre em Sociologia e Direito e Especialista em Direito da Administração Pública pela UFF. Advogada no escritório Normando Rodrigues. [email protected]
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