A SEMANA
Editorial
Novos ventos também para trabalhadores
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na última segunda, 02, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, antecipou tendências do Plano Estratégico que a companhia divulgará em novembro e alguns dos debates internos da empresas que, ainda que não venham a constar do plano, sinalizam caminhos prováveis da estatal.
Impressiona a saudável mudança de rota, em comparação ao nefasto período bolsonarista. E isso foi explicitado pelo próprio presidente Prates, sem meias palavras, ao afirmar que a empresa vinha no período anterior sendo preparada para ser uma produtora de óleo bruto do pré-sal, concentrada no Sudeste, e ponto.
Ele elencou os estudos para a transição energética, especialmente na participação da empresa na geração de energia eólica offshore — o que, como brincou, seria de uma facilidade comparada a um playmobil, frente à complexidade da extração do petróleo — e a busca pela reintegração da cadeia em todas as suas etapas, inclusive com a retomada com a venda direta de derivados ao consumidor — tendo lamentado, e muito, a venda da BR distribuidora.
Os ventos são favoráveis, mas precisam ficar ainda mais fortes para acelerar o processo de recomposição de direitos dos trabalhadores. O período de negociações do ACT é um bom momento para colocar esse novo tempo em prática.
Imboassica
As petroleiras que atuam na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) na base de Imboassica precisam percorrer uma grande distância para ter acesso a banheiros. A Cipa cobra a construção de banheiros femininos no local há três anos. Em nome do Sindipetro-NF, o diretor Anderson Silva tem reforçado a cobrança, com a inclusão da construção no plano de obras da unidade. É inadmissível que esta situação continue e o sindicato manterá a pressão e a vigilância.
Estamos de olho
O Sindipetro-NF recebeu denúncia sobre a qualidade da água da piscina em uma empresa de treinamentos localizada em Macaé. Os trabalhadores que estavam participando do treinamento ficaram incomodados ao encontrar a água da piscina em um estado visivelmente inadequado, com uma coloração verde alarmante. O sindicato fez cobranças à empresa e está de olho.
Champion e Expro
Petroleiros e petroleiras da Champion Technologies lotados na base sindical do NF têm assembleia nesta quarta, 4, às 13h, pelo link is.gd/champion041023. Na Expro, a assembleia é para as bases do NF e do ES, nesta quinta, 5, às 15h, pelo link is.gd/expro051023. A categoria nas duas empresas avaliam propostas relacionadas ao Acordo Coletivo de Trabalho.
VOCÊ TEM QUE SABER
70 anos: Celebração e luta pela reconstrução
Ato nacional no Rio, na tarde desta terça, 3 — após o horário de fechamento desta edição do Nascente — com expectativa de presenças de dezenas de lideranças políticas de governos, sindicatos e entidades dos movimentos sociais, assim como ato na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na última sexta, 29, estão entre as atividades que celebram a passagem dos 70 anos da Petrobrás. A companhia, criada em 1953, é resultado da campanha “O petróleo é nosso”, que enfrentou os entreguistas que diziam que o Brasil não seria capaz de explorar o próprio petróleo.
Ao longo dos anos, a trajetória da empresa é marcada por diversas investidas privatizantes mas, ainda assim, resiste e vive novo momento de reconstrução. Um material especial produzido pela Secretaria de Comunicação da FUP, com texto e pesquisa da jornalista Alessandra Murteira, detalha esta trajetória década a década (disponível em is.gd/petrobras70).
“A Petrobrás completa 70 anos, com uma trajetória permeada por ataques, resistência e superação. Desde que foi criada, em 03 de outubro de 1953, é alvo de disputas e cobiça. Nasceu das lutas populares que, na virada de 1940 para 1950, desaguaram na campanha “O petróleo é nosso”, que reivindicava uma nação desenvolvida e livre da dependência estrangeira. Desde então, a Petrobrás vem cumprindo essa missão. Construiu o maior parque de refino da América Latina, impulsionou a indústria nacional, tornou o Brasil autossuficiente, descobriu o Pré-Sal, vencendo os desafios de extrair petróleo a 7 mil metros de profundidade no mar. Em apenas 15 anos, essa nova fronteira exploratória já é responsável por 78% de toda a produção nacional”, resume a publicação.
Tema do NF ao vivo
A diretoria do NF tem participado de todas as atividades referentes aos 70 anos da companhia no Rio. Nesta semana, a entidade também marca a passagem com a realização de uma edição do programa NF ao vivo dedicado à trajetória da empresa, especialmente na Bacia de Campos (is.gd/nfaovivo041023).
ACT: Categoria cobra contraproposta que atenda às reivindicações
Após a rejeição em assembleia da primeira contraproposta da Petrobrás, e do retorno às rodadas de negociações entre a FUP e a Petrobrás, o movimento sindical petroleiro está na expectativa de apresentação de uma nova contraproposta da empresa.
Na semana passada, três mesas de negociações (links ao lado) foram realizadas, detalhando pontos que precisam avançar. Na mais recente delas, na quinta, 28, foi debatida a “valorização da categoria, o resgate da identidade coletiva do trabalho petroleiro e a distribuição justa da riqueza gerada pelos trabalhadores”, como informou a FUP.
“A comissão temática de negociação do Acordo Coletivo discutiu reivindicações econômicas e outros pontos da pauta relacionados a plano de cargos, benefícios, teletrabalho, cultura organizacional, relações sindicais, anistia e prestadores de serviços”, detalhou a Federação.
Saiba mais sobre as rodadas de negociações
Terceira rodada de negociação com a Petrobrás cobra resgate do coletivo e distribuição justa da riqueza gerada pelos trabalhadores
https://is.gd/mesaact03
FUP realiza segunda reunião temática do ACT e reforça defesa da vida e da humanização das relações de trabalho
https://is.gd/mesaact02
Na retomada da negociação com a Petrobrás, FUP reitera que AMS é central para o fechamento do ACT
https://is.gd/mesaact01
Plataformas disponibilizarão absorventes
Em uma grande vitória, o Sindipetro-NF conseguiu garantir o fornecimento de absorventes nos ambulatórios das plataformas de petróleo da Bacia de Campos. A conquista veio após uma reunião realizada entre a diretoria do Sindipetro e o gerente geral da Bacia de Campos, após questionamento da diretora sindical Barbara Bezerra.
Barbara Bezerra, que também integra o Coletivo de Mulheres da FUP (Federação Única dos Petroleiros), trouxe à tona uma preocupação importante: a falta de disponibilidade de absorventes nos ambulatórios a bordo das plataformas. Em alguns lugares, não havia sequer opções disponíveis para compra nos quiosques das plataformas, o que representava uma lacuna significativa nos cuidados de saúde.
Após a reivindicação feita pelo Sindipetro-NF, a gerência geral da Bacia de Campos se comprometeu a resolver imediatamente esse problema. O fornecimento de absorventes será regularizado nos ambulatórios das plataformas, garantindo que as pessoas da categoria que menstruam tenham acesso a produtos essenciais para sua saúde e bem-estar, mesmo durante suas longas jornadas de trabalho.
Barbara Bezerra enfatizou que o objetivo é estender essa conquista para todas as plataformas do país. O Sindipetro-NF continuará lutando incansavelmente para que as trabalhadoras e trabalhadores em todas as unidades offshore tenham acesso a condições de trabalho dignas e serviços de saúde adequados, promovendo assim um ambiente mais equitativo e saudável para todas as pessoas. Esta vitória é um passo importante em direção a um local de trabalho mais inclusivo e igualitário.
SAIDEIRA
Confira ações da luta sindical contra exposição ao benzeno
Este 5 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno, chega para os trabalhadores e para as trabalhadoras em meio ao chamado pela reconstrução dos fóruns de vigilância e debate em relação ao tema. Extinta pelo governo Bolsonaro, a Comissão Nacional do Benzeno, instância tripartite com governo, empresas e sindicatos, acumulava avanços nos últimos anos que precisam ser retomados.
“O desmonte acabou atingindo a Comissão Nacional Permanente do Benzeno, implementada em 1996 para regulamentar e fiscalizar o uso do produto. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado em 21 de agosto de 2019, não só encerrou a CNPBz como anulou as portarias geradas por ela ”, registrou boletim editado pela bancada de trabalhadores na comissão, que seguiu atuando mesmo após a extinção do fórum.
A data tem origem petroleira e trágica: em 5 de outubro de 2004 morreu o petroleiro Roberto Viegas Kappra, que atuou onze anos como técnico de operações na RPBC (Refinaria Presidente Bernardes) em decorrência de leucemia mieloide aguda, uma das consequências do benzenismo.
O Sindipetro-NF e a FUP têm um longo histórico de atuação no combate à exposição ao benzeno. Uma dessas frentes é a jurídica.
Ações jurídicas sobre o benzeno
Desde 2013 o SindipetroNF tem ajuizado ações contra a Petrobrás pelo reconhecimento da existência de benzeno nos ambientes de trabalho. Apenas o fato desses destes processos serem necessários já demonstra a postura criminosa da empresa a respeito. No entanto, em boa parte dos casos, o benzeno também é ignorado pelo próprio judiciário.
Cabiúnas
Apesar de ter sido elaborado um caro laudo técnico, que está nos autos, atestando a presença do agente cancerígeno, o processo foi extinto em setembro de 2022 por entender o juiz que o sindicato não é parte legítima para propor a ação, entendimento elitista que viola a Constituição. O próprio Ministério Público do Trabalho, que deveria ter sido intimado a participar de todo o processo, recorreu da decisão e aguardamos julgamento no TRT1.
P-40
Em outubro de 2022 o TRT1 negou haver dano moral coletivo por conta de benzeno em P-40 e negou também que a Petrobrás fosse condenada a criar programas específicos de conservação da saúde do trabalhador ante o benzeno, assim como negou que a empresa deva recolher a devida contribuição ao INSS. Desde setembro último nosso recurso aguarda julgamento no TST.
PVM II
Em setembro de 2019 o TRT1 condenou a Petrobrás a reconhecer que há benzeno no ambiente de trabalho e inserir o risco na documentação correspondente. Porém, o recurso da Petrobrás espera julgamento no TST.
NORMANDO
Fetichismo golpista
Carlos Eduardo Pimenta*
Dois eventos ocorridos na última semana de setembro chamam a atenção de todos, não pela surpresa, mas pela comprovação de alguns atributos típicos da alta cúpula das forças armadas brasileiras, quais sejam: covardia, arrogância, burrice e o fetiche por golpes.
Os dois primeiros atributos foram vistos na prática durante o depoimento, em condição de testemunha, do general heleno (com letra minúscula para demonstrar a moral rasteira) na CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro. Mesmo com o “salvo conduto” do Supremo, outorgado pelo ministro Cristiano Zanin, foi capaz de destilar uma série de contradições, atacar parlamentares como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), negar falas golpistas realizadas durante o governo bolsonaro, além de produzir provas contra si sem qualquer pudor.
A título de exemplo, ao alegar desconhecimento dos relatórios produzidos pela ABIN sobre os riscos dos acampamentos golpistas, o ex-chefe do GSI, além da impaciência e estupidez que lhe são próprias, demonstrou, seja por incapacidade ou por má-fé, toda a sua inaptidão para o exercício de um dos cargos mais importantes da inteligência brasileira.
Os advogados do general bem tentaram, mas a verdade é que heleno até poderia ficar em silêncio , apenas não possui essa habilidade. Aliás, nem os parlamentares golpistas de plantão foram capazes de ajudá-lo. O exótico desfile foi de um delirante Jorge Seif (PL-SC) ao estranho Magno Malta (PL-ES), coincidentemente ambos do mesmo partido e bolsonaristas.
Também visto do depoimento do general heleno, o terceiro atributo é sintetizado na, quiçá histórica, operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal contra o general ridauto, ex-diretor de Logística do Ministério de Saúde indicado pelo genocida general pazzuelo participante dos atos golpistas de 8 de janeiro. Cabe destacar que era integrante dos “kids pretos”, suposto grupo de elite do Exército e, pasmem, é consultor sobre planejamento estratégico.
Imagina a alegria de seus pares ao ver a quantidade de provas geradas da participação em um ato golpista por seu colega nas redes sociais.
O fetiche militar por golpes é algo intrínseco à sua atuação. Desde a Proclamação da República a participação de militares em golpes e tentativa de golpes é algo tão corriqueiro que beira a banalidade. São atores que se confundem.
A análise dos fatos e da história permite a conclusão que os próprios atributos se justificam e se complementam: os militares em sua ânsia golpista cometem burrices porque são arrogantes e, quando a conjuntura não lhes é favorável, tornam-se covardes. Temos que acompanhar e avançar na investigação e punição de todos, civis e militares, para sepultar de vez a sanha golpista escancarada por bolsonaro e seu séquito.
* Interino. Advogado no escritório Normando Rodrigues. [email protected]
Retratação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) ao sr. Paulo Márcio Gonzaga, em razão de processo judicial
Conforme determinado pelo excelentíssimo senhor Juiz Eduardo Almeida Jerônimo, nos autos do processo nº 0001774-74.2013.5.01.0481, movido pelo sr. Paulo Márcio Gonzaga em curso na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, vem o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), entidade representativa dos petroleiros e das petroleiras que atuam nas bases da indústria petrolífera das cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé e municípios limítrofes, apresentar retratação ao texto de autoria anônima intitulado “O que é um pelego?”, publicado no periódico Nascente no dia 26/11/2009, edição número 628, física e digital, de acordo com política própria de publicação que resguarda a autoria do texto para não ensejar perseguições (razão pela qual passa a responder, como o faz agora, por suas consequências legais).
Portanto, muito embora o texto não tenha sua autoria publicada, o Sindipetro-NF pede desculpas ao Sr. Paulo Márcio Gonzaga. A entidade compreende que alguns trabalhadores podem demonstrar-se ofendidos à resposta coletiva de suas escolhas, principalmente em um ambiente extraordinário como o de um movimento grevista onde, como bem disposto pelo Excelentíssimo senhor Desembargador Gustavo Tadeu Alkmin, nos autor do processo nº 0000275-86.2012.5.01.048, “a animosidade que surge entre gerentes e subordinados faz parte da dinâmica da greve.”
Importante destacar que o texto em si não é dirigido e não individualiza condutas ocorridas durante o movimento reivindicatório. Trata-se, em verdade, de um desabafo de trabalhadores contra trabalhadores. O próprio nome do espaço utilizado para publicação era sugestivo: “Espaço Aberto”.
Nossas atividades sindicais visam o atendimento de demandas coletivas, de petroleiros e petroleiras, tanto localmente quanto, em conjunto com as demais entidades, nacionalmente. Nossas reivindicações destinam-se a empresas, governos e instituições, não a indivíduos (exceto quando estes são seus representantes). De modo algum, portanto, o texto em questão se referiu a um trabalhador individualmente, mas a um comportamento contestado por parcela expressiva da categoria, notadamente em momento crítico e tenso de paralisação.
Entretanto, reforçamos que se algum trabalhador se sentiu ofendido não era essa e nem é a intenção do Sindipetro-NF, razão pela qual publicamos a presente retratação ao sr. Paulo Márcio Gonzaga.
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