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A SEMANA
Editorial
Negociações avançam em outro patamar
Enquanto essa edição do Nascente estava sendo fechada, a FUP e seus sindicatos iniciavam a avaliação da segunda contraproposta da Petrobrás. Como mostra matéria na página 3, há avanços e pontos a avançar, e os encaminhamentos serão divulgados à categoria ao longo dos próximos dias nos sites e redes sociais da Federação e do Sindipetro-NF.
O que desde já é notável é o resultado de um tripé que tem caracterizado esta Campanha Reivindicatória: 1) Acúmulo de discussão e amadurecimento sobre inúmeros temas nos Grupos de Trabalho, que se reúnem há meses; 2) Diálogo respeitoso entre empresa e trabalhadores nas rodadas de negociação e em outros fóruns (tanto nacionais quanto locais); e 3) Unidade da categoria petroleira, seja pela atuação conjunta das duas federações, seja pela rejeição unânime das bases à primeira contraproposta.
Tudo isso é preciso que se diga com clareza simplesmente porque não é trivial. Depois do obscurantismo recente pelo qual passou o país — que ainda mantém horda significativa de fiéis —, todo ambiente de civilidade, de bom senso, de construção coletiva, de valorização da vida e do diálogo, precisa ser celebrada, para que seja reconhecida e preservada.
Ainda há muito o que avançar, mas podemos comemorar o fato de que o momento em si é um avanço histórico.
Prorrogado acordo do turno de 12 horas
Os petroleiros e as petroleiras, da Petrobrás e da Transpetro, que atuam no regime de turno de 12h aprovaram em assembleia, na noite da última sexta-feira, a prorrogação do acordo regional sobre o tema. A nova vigência é de mais 180 dias, até 8 de abril de 2024. A assembleia, realizada online, teve como abrangência trabalhadores e trabalhadoras das bases de terra de Macaé e do Porto do Açu. O Sindipetro-NF assinou na própria sexta-feira a prorrogação, representado pelo coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra.
Imboassica
O ponto de ônibus da base de Imboassica, na Rodovia Amaral Peixoto sentido Macaé x Rio das Ostras, está em estado precário, com o piso solto. Diretor do NF, Anderson Silva informa que a situação foi denunciada à Prefeitura de Macaé. Se isso não bastasse, houve um incêndio em um bambuzal que está dificultando o acesso.
Bahia faz acontecer
O petroleiro e diretor da CNQ, Antônio Carlos Bahia, representou o movimento sindical petroleiro em evento na manhã dessa terça, 10, promovido pela CIRHRT (Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relação do Trabalho), ligada ao SUS, em Brasília, com o tema “Gente que faz acontecer”.
NF no Donana F.C.
Diretores do Sindipetro-NF visitaram, no último dia 5, a sede do projeto social do Donana Futebol Clube, no bairro de Donana, em Campos dos Goytacazes, que atende às crianças da localidade e do entorno em uma escolinha de futebol. O objetivo foi estudar novas formas de apoiar a iniciativa. O sindicato foi representado na visita pelo coordenador geral, Tezeu Bezerra, e pelos diretores Guilherme Cordeiro e Luiz Carlos Mendonça (mais conhecido como Meio Quilo).
José Carlos Ramos, presente!
O Sindipetro-NF manifestou seu luto pela morte, no último dia 4, do petroleiro José Carlos Alves Ramos, que foi integrante do Conselho Fiscal da entidade. José Carlos estava aposentado, era Técnico de Operação Pleno na Petrobrás e um membro respeitado da nossa comunidade petroleira. O companheiro faleceu no Hospital da Unimed de Macaé, onde estava internado há três meses em razão do agravamento de um quadro de saúde comprometido há cinco anos, em decorrência de um acidente doméstico. Nos últimos anos tinha acompanhamento “home care”. José Carlos teve uma contribuição valiosa conselheiro eleito pela Chapa 1 – Democracia e luta, onde suas habilidades e dedicação foram marcantes. José Carlos Ramos, Presente!
ACT no NF ao vivo
O programa NF ao vivo desta semana (na quarta, 11, às 19h30), vai tratar da mais recente contraproposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo, assim como os encaminhamentos do movimento sindical petroleiro para a Campanha Reivindicatória. A interação acontece pelo Youtube (is.gd/nfaovivo54), pelo Facebook e pelo Instagram do Sindipetro-NF. É muito importante a participação de todas e todos. Os comentários nos posts são lidos ao vivo e respondidos.
VOCÊ TEM QUE SABER
Contraproposta precisa avançar ainda mais
Das Imprensas da FUP e do NF
Em reunião com a FUP e seus sindicatos nesta segunda-feira, 09, a Petrobrás apresentou uma nova contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho que atende pontos importantes da pauta de reivindicações da categoria, que foram objeto de negociação nas últimas semanas. No entanto, ainda há questões estruturantes que precisam ser respondidas pela empresa e outras que necessitam de avanços.
As direções da FUP e de seus sindicatos estevam reunidas em um Conselho Deliberativo nesta terça, 10, durante o fechamento desta edição do Nascente, para avaliar criteriosamente esta segunda contraproposta e definir os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória. A avaliação das lideranças sindicais e os encaminhamentos serão tema do programa NF ao vivo desta semana, na quarta, 11, às 19h30, nas redes sociais do Sindipetro-NF (is.gd/mfaovivo54).
Veja as mudanças na proposta
O que avançou
– Proposta de 1% de ganho real, além da reposição da inflação, que já foi antecipada, totalizando 5,66% de reajuste.
– A empresa propõe ainda reajustar o VR/VA em 5,78% e atende alguns pleitos da categoria, como o retorno do adicional de permanência no estado do Amazonas, com reajuste de 5,66%, mesmo índice aplicado para o adicional de campos terrestres e para o benefício educacional, que foi melhorado e ampliado nesta segunda contraproposta.
– Na AMS, a Petrobrás concorda em substituir o índice VCMH de reajuste da tabela do grande risco pelo IPCA Saúde, reduz o limite mensal de desconto em folha de 10% para 7%, mas mantém as margens de desconto do saldo devedor de 13% para aposentados e pensionistas e de 30% para a ativa e a relação de custeio em 60×40.
– Efetivos e transferências compulsórias: a empresa informou que apresentará uma carta compromisso, reiterando que dará tratamento emergencial com acompanhamento dos casos graves de saúde mental.
– Outros avanços: Licença paternidade (de 20 para 30 dias); Abono de 10 dias para empregadas vítimas de violência doméstica e familiar; Abono em até 4 dias das faltas de trabalhadores do regime administrativo durante acompanhamento de filhos em consultas médicas; Implementação de programas de educação ambiental e treinamentos voltados para a transição energética justa; Retorno das feiras orgânicas com produtos de agricultura familiar nas instalações da empresa; Atendimento do abono dos feriados dos dias 24 e 31/12 e da quarta-feira de cinzas para os trabalhadores do administrativo; Pagamento do dia de desembarque para trabalhadores offshore dos estados do RJ, ES e AM (Urucu); Pagamento da hora extra a 100% para o intervalo interjornada; Retomada das médias da HETT praticadas nos acordos de 2017; Pagamento de uma folga anual para os brigadistas; e Reformulação e ampliação dos programas de exames ocupacionais.
O que precisa avançar
– Após três rodadas de negociações temáticas e de uma reunião específica no último dia 04, que discutiu o termo de compromisso proposto pela FUP para resolver as questões de efetivos e o terrível passivo humanitário gerado pelas transferências compulsórias, a Petrobrás apresentou uma segunda contraproposta, que tornou a frustrar as direções sindicais.
– A Petrobrás também mantém a relação de custeio da AMS em 60×40 e não resolve as causas dos descontos abusivos; não atende à demanda de alimentação dos trabalhadores do turno de 12 horas; não responde à proposta de um programa de mobilidade justo e transparente, nem de flexibilização do teletrabalho presencial; não responde a garantia de ultratividade do ACT.
– Continuam passivos de anos como o saldo AF, o dia ótimo de férias, o interstício interjornada, a isonomia para os trabalhadores inscritos no PCAC, entre outras pendências.
– Reajuste: o mínimo que os trabalhadores esperam é a recomposição salarial e a recuperação do poder de compra da categoria. Além do ganho real de 3%, os petroleiros reivindicam 3,8% de reposição das perdas passadas e equiparação entre as tabelas salariais da Petrobras e das subsidiárias.
– Em relação à Pauta para o Brasil, a FUP continua cobrando o fim dos afretamentos de navios e plataformas, com encomendas nacionais.
Todas as chapas apoiadas pelo movimento sindical vencem
Da Imprensa da FUP
Terminou nesta segunda-feira, 09, a eleição para os representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. Os candidatos da chapa Unidade para o Futuro da Petros conquistaram as três cadeiras em disputa na eleição, uma vitória considerada histórica pelas entidades representativas da categoria e importantíssima para o fortalecimento e sustentabilidade dos planos de previdência complementar do Sistema Petrobrás – PPSPs e Plano Petros 2. Ao todo, 28.325 eleitores participaram da votação.
No Conselho Deliberativo foram eleitas as duplas 65, formada por Radiovaldo Costa (Sindipetro-BA) e Getúlio da Cruz (Astape-BA), e 66, formada por Vinícius Camargo (Sindipetro-RJ) e Rafael Prado (Sindipetro-SJC). Juntas, as duas duplas obtiveram 16.718 votos, derrotando as outras 6 candidaturas que concorreram às vagas dos participantes e assistidos.
No Conselho Fiscal, a dupla 51, formada por Silvio Sinedino (Sindipetro-RJ/AEPET) e João Antonio de Moraes (Sindipetro-SP), conquistou 19.509 votos, 280% a mais do que a quantidade de votos obtida pela dupla concorrente.
Os conselheiros eleitos contaram com o apoio dos sindicatos da FUP e da FNP, da Confederação Nacional dos Marítimos (Conttmaf), da Federação das Associações de Aposentados (Fenaspe), da Federação dos Clubes (FCEPEs) sindicatos dos trabalhadores da BR (Sitramico-RJ e Sitramico-RS) e de diversas outras entidades de participantes e assistidos da Petros, como a Aepet, a Astape-BA, a Abraspet, os Cepes, entre outras.
TEZEU NA ALERJ – Depois da Câmara Federal e do Senado, na semana passada, nesta semana foi a vez da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) realizar sessão solene para marcar a passagem dos 70 anos da Petrobrás, por meio de proposição da deputada Martha Rocha (PDT). O Sindipetro-NF foi representado na tribuna da sessão pelo coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra.
Morte em decorrência de acidente em treinamento é investigada
Na semana passada, no último dia 5, a comunidade petroleira foi abalada pela notícia da morte do petroleiro Alexandre Dal’Col Vieira, 49 anos, que atuava na P-55, na Bacia de Campos. No dia seguinte, o sindicato recebeu informações da Petrobrás, considerando sua morte como um acidente típico com afastamento (classe 3), acompanhado de óbito após internação.
Alexandre se acidentou no dia 27 de setembro, às 14h30, durante um treinamento de fuga de aeronave realizado em Macaé. Segundo comunicado da empresa ao sindicato, “durante a etapa prática de simulação de fuga de aeronave na piscina, o Alexandre sofreu um ferimento no pé direito inicialmente considerado superficial. No entanto, a ocorrência persistente levou-o a procurar atendimento médico.
Após uma série de eventos, incluindo o agravamento das dores e dificuldades respiratórias, Alexandre foi internado no Hospital Meridional Praia da Costa em Vila Velha em 1 de outubro. Infelizmente, no dia 5 de outubro, às 11h30, seu falecimento foi confirmado devido a uma celulite e pneumonia por estafilococos.
Uma comissão de investigação foi formada para esclarecer os fatos, que terá o diretor sindical Marcelo Nunes como representante dos trabalhadores.
O sindicato está comprometido em garantir que as situações que levaram a morte de Alexandre Dal’Col Vieira sejam completamente esclarecidas e que as medidas apropriadas sejam tomadas para evitar futuros acidentes semelhantes.
NORMANDO
Escravocratamente supremo
Normando Rodrigues*
Perto de 400 mil brasileiros podem ser listados como milionários. É mais ou menos a quantidade de viventes em Montes Claros (MG).
Somados somente os ganhos mensais dos 400 mil riquinhos (menos de 0,2% da população) a quantia bastaria para distribuir um salário mínimo por cabeça a 200 milhões de brasileiros.
No topo daqueles 400, os 51 mais ricos acumulam um patrimônio superior a 800 bilhões de reais, quantia maior do que o PIB do estado do Rio de Janeiro, no qual residem mais de 16 milhões de habitantes.
São 51 pessoas com o mesmo que produzem 16 milhões de outros.
Sacerdotes do Deus Mercado e seus limitados apóstolos meritocráticos repetem à exaustão que bilionários geram a si mesmos, via dedicação e trabalho duro.
No entanto, a maioria dos “51” apenas herdou o capital que administra. Mais de 60% da renda do grupo vem de dividendos. São rentistas parasitários que se beneficiam não só do trabalho alheio como dos investimentos de acionistas pequenos e trouxas.
Mas, olhando bem de perto, de que é feita a renda dos “51”?
Bilionários são feitos de prostituição. A existência de cada um deles depende da venda dos corpos de meio milhão de meninas e meninos, país afora. São feitos também de fome, monstro que ainda flagela mais de 21 milhões de brasileiros.
São feitos ainda de mortes. Umas 50 mil mortes violentas por ano, a enorme maioria de pretos e pobres, mortos por outros pretos e pobres ou, crescentemente, por não tão pobres e não tão pretos vestidos de policiais. É fundamental para a riqueza dos “51” que os pobres se matem.
Não podemos esquecer do trabalho. Os “51” são fruto do desemprego, do subemprego, do pós-emprego, da neoescravidão geral e da remuneração irrisória em particular.
Para garantir essa incrível rede de lucros, não bastam balas, granadas e gases. É preciso convencer a todos que devem fingir viver e aceitar morrer, em nome da glória dos “51”.
Entram então a TV, a Internet, os pa$tore$, os fascistas e uma categoria especialmente importante, os juízes.
Juízes cíveis, de sucessões, de fazenda e de falência, contribuem muitíssimo para o patrimônio dos “51”.
Os criminais, mais ainda. Os trabalhistas, contudo, seriam insuperáveis nessa tarefa, não fosse o Supremo.
Legitimado por seu tardio combate ao fascismo (após longo concubinato, do qual saiu com as cadeiras quebradas) o STF ultrapassou a Justiça do Trabalho numa série de decisões consagradoras da escravidão contemporânea.
Escravocratamente supremo.
P. S. Para os curiosos: as fontes dos números são a Receita Federal, UNICEF-ONU, FAO-ONU e o IPEA. Ah! E também aquela pornográfica revista de jurisprudência muito popular entre juízes, a “Forbes”.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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