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A SEMANA
Editorial
Juntas, FUP e FNP são muito mais fortes
A edição 1306 do Nascente, que circulou a partir de 13 de setembro passado, publicou neste espaço editorial uma fala forte do coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, feita na edição 49 do programa NF ao vivo, sobre o diálogo mantido com a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) rumo a uma unificação entre as federações:
“O sonho nosso em 2026, quando passarmos esse bastão para um novo coordenador, uma nova coordenadora, que tenhamos uma única federação representando a categoria petroleira”.
Nesta edição do boletim, o registro é de outra fala, dessa vez do secretário geral da FNP, Adaedson Costa, no NF ao vivo da semana passada (número 57):
“Vejo que no futuro vai ser inevitável essa unificação. Como ela vai se dar também não sei. Também não sei se isso acontecerá até 2026. Porque quando o desafio de governo era único, que a gente estava unido contra o governo Bolsonaro, até via isso com mais facilidade, mas continuamos trabalhando para que isso ocorra”.
Seja antes ou depois de 2026, com ou sem unificação, a simples perspectiva de uma aproximação contribui para um ambiente favorável ao diálogo permanente e às ações conjuntas, que é o que mais importa. São bons exemplos a luta unificada travada recentemente contra o caos aéreo, envolvendo dois sindicatos filiados à FUP (NF e ES) e dois sindicatos ligados à FNP (RJ e LP), e a luta atual da Campanha Reivindicatória.
A diversidade de ideias, a pluralidade e a vitalidade da categoria petroleira continuarão a estar presentes, com duas ou com uma federação. O que aprendemos, sobretudo depois da ascensão recente do fascismo brasileiro, é que há muito mais o que nos une do que o que nos separa. E como sempre soubemos: juntos somos muito mais fortes.
Mês da Consciência Negra com evento
O Sindipetro-NF vai marcar o mês da Consciência Negra, neste ano, por meio de parceria com o Mestre Dengo, em atividade no dia 20 de novembro, no espaço Raízes de Aruanda, em Macaé, das 13h às 22h. A Associação de Capoeira Raízes de Aruanda tem uma grande participação na cena cultural do município e tem como líder Manoel da Cruz Vieira (o mestre Dengo), que completou 50 anos de capoeira em 2022. O sindicato entende que a cultura é uma arma essencial para combater o racismo e todas as demais formas de opressão.
Franks
O NF convocou nesta semana os trabalhadores da Frank’s, lotados em sua base sindical, para Assembleia Geral online (is.gd/assfranks091123) nesta quinta, 09, às 15h, seguida de votação com duração de 24 horas pela plataforma Confluir, para a apreciação e votação da Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025.
SLB
Petroleiros e petroleiras da SLB (Schlumberger) também têm assembleia nesta semana, na sexta, 10, às 15h, convocada pela FUP e pelo NF para avaliar contraproposta de ACT. Inscrições em is.gd/assslb101123. No mesmo dia, às 15h30, será iniciado período de 24 horas de votação pelo Confluir.
NF no Birica
Nesta quarta, 8, acontece o I Festival Interação Entre Comunidades do Norte Fluminense, no Sítio Birica, no Distrito do Açú, em São João da Barra, a partir das 10h. Propriedade da líder dos pequenos produtores do Açu, Noêmia Magalhães, em São João da Barra, o local é um símbolo de resistência. O NF estará representado no evento, promovido pela Erthworks.
Luto
O Sindipetro-NF lamenta a morte, no último domingo, 5, do petroleiro aposentado Sebastião José de Oliveira, mais conhecido como Tião ou Oliveira, em decorrência de Pneumonia, aos 73 anos. Ele trabalhou na Petrobrás no DPSE/SEIEQ e foi professor em Macaé, cidade onde foi sepultado. A entidade manifesta as condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do companheiro.
Saliba, presente!
O NF registrou com extremo pesar em seu site, nesta semana, o falecimento, no último dia 5, do auditor fiscal do trabalho, Carlos Alberto Mattos Saliba, que teve uma grande atuação na Bacia de Campos, com uma postura sempre ao lado do trabalhador, tendo sido um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da NR-37. “Nosso aliado em todas as horas!”, lembrou o ex-coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda. Saliba, presente!
VOCÊ TEM QUE SABER
Categoria na pressão por avanços no ACT
As federações que representam sindicatos da categoria petroleira em todo o país, FUP e FNP, tinham, no horário de fechamento desta edição do Nascente (12h da terça, 07), reunião agendada com o RH Corporativo da Petrobrás para retomar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, às 14h30, no Edisen, no Rio. Na pauta, a apresentação para a empresa dos pontos considerados essenciais pela categoria para que aconteçam avanços.
Pela manhã, lideranças sindicais estiveram reunidas para afinar entre as diferentes representações os pontos prioritários. Nas falas recentes de dirigentes de ambas as federações, uma das principais reivindicações tem sido em relação ao custeio da assistência à saúde, além da maior valorização salarial da categoria e recomposição de efetivos.
“Alegando impeditivos da Sest, a atual diretoria do Sistema Petrobrás insiste em manter a relação de custeio da AMS em 60×40 e não resolve as questões estruturais do plano de saúde. A empresa também não repõe os 3,8% das perdas salariais passadas e ignora as reivindicações de ganho real de 3% e de equiparação das tabelas salariais das subsidiárias. Além disso, a Petrobrás segue sem resolver diversos passivos herdados da gestão passada e não acena com a construção de uma política justa e transparente de recomposição dos efetivos, que envolva os sindicatos”, registrou o Nascente da semana passada.
Um maior empenho da Petrobrás na resolução dos equacionamentos do plano Petros também tem sido cobrado pelas lideranças sindicais. Aposentados, aposentadas e pensionistas amargaram nos últimos anos descontos abusivos em seus vencimentos, levando a adoecimentos e até, de acordo com muitos relatos dos familiares, à morte de companheiros e companheiras.
A contraproposta anterior da empresa, a segunda, rejeitada por unanimidade pela categoria, não avançava neste e em vários outros pontos. A pressão do movimento sindical é para que uma nova contraproposta da companhia faça jus ao prometido projeto de humanização da empresa, como anunciado pelo presidente Jean Paul Prates.
PARCERIA COM A FOLHA FM – O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, participou na manhã desta terça, 7, do programa Folha no Ar, da Folha FM, em Campos dos Goytacazes, entrevistado pelo radialista Cláudio Nogueira e pelo diretor do jornal Folha da Manhã, Aluysio Abreu Barbosa. No dia anterior, também na emissora, o sindicalista fez o lançamento do podcast PodPovo, que vai ar por meio de parceria entre a entidade e a Folha FM todas as segundas, quartas e sextas-feiras, às 6h50. Além do podcast, o sindicato vai veicular o “Minuto do Trabalhador” e spots ao longo da programação. O objetivo é dialogar com a população sobre os problemas e soluções de Campos dos Goytacazes, Macaé e demais municípios da região. Os conteúdos também serão replicados nas redes sociais do Sindipetro-NF e na aba “Rádio NF” em www.sindipetronf.org.br.
Pressão leva a alterações na CGPAR 42
Da Imprensa da FUP
Nos últimos meses, a FUP e a FNP realizaram reuniões com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), cobrando alterações nas redações das resoluções 36 e 42 da CGPAR, no sentido de flexibilizar as regras impostas pelo governo anterior, que limitaram negociações coletivas nas empresas estatais.
No último dia 31, a SEST publicou em Diário Oficial da União uma nova resolução, de número 49, onde atende, parcialmente, às cobranças da FUP, alterando a Resolução 42, porém ainda mantendo limitadores que precisam ser flexibilizados.
A nova Resolução 49 da CGPAR garante que “as cláusulas dos acordos ou convenções coletivas de trabalho em vigor firmadas antes da data de publicação desta Resolução poderão ser literalmente reproduzidas nos novos acordos ou convenções coletivas de trabalho firmados entre as mesmas partes, ainda que prevejam condições diversas daquelas estabelecidas nesta Resolução”.
Essa alteração flexibiliza em parte os limitadores da Resolução 42 da CGPAR, no que diz respeito às negociações coletivas de planos de cargos e salários, mas não atende às principais propostas apresentadas pela FUP para reconstruir os direitos da categoria petroleira, principalmente em relação ao restabelecimento da relação de custeio 70×30 da AMS, à negociação de uma PLR justa, ao retorno da remuneração da hora extra a 100% e à recomposição salarial.
Inscrição aberta para oficina sobre Saúde Mental dia 23 no NF
Em parceria com os Sindipetros que atuam no estado do Rio de Janeiro, a Fiocruz está chamando voluntários e voluntárias da categoria petroleira à participação na Oficina sobre Saúde Mental e Trabalho, nos dias 18 de novembro (no Sindipetro-RJ), 23 de novembro (no Sindipetro-NF, em Macaé) e 28 de novembro (no Sindipetro-Caxias). Podem participar trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e de empresas privadas das unidades operacionais e administrativas da indústria de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro. É necessário preencher o formulário no link is.gd/oficinasm.
A oficina faz parte da pesquisa “Saúde mental e trabalho na indústria de petróleo e gás,” desenvolvida por pesquisadoras do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), da Fiocruz, sob a coordenação da pesquisadora Luciana Gomes.
O objetivo principal da pesquisa é analisar a relação entre o trabalho e a saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras na indústria de petróleo.
A participação é voluntária e não inclui nenhum tipo de remuneração. As informações relacionadas à privacidade dos respondentes serão mantidas em caráter confidencial.
SAIDEIRA
Sede do NF em Macaé recebe doação de roupas em campanha
O Sindipetro-NF está participando da campanha “Vestindo o corpo e a dignidade”, que arrecada até, o próximo dia 15, roupas usadas em bom estado de conservação para serem doadas aos usuários da Pousada da Cidadania e do Centro Pop, equipamentos públicos de acolhimento à população em situação de rua em Macaé. A sede da entidade no município é um dos pontos de recolhimento das doações (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro).
“As roupas doadas devem, preferencialmente, ser masculinas e serão destinadas aos usuários da Pousada da Cidadania, um equipamento mantido com recursos dos Governos Municipal/Federal, que oferece moradia temporária, alimentação, serviços sociais, psicológicos e tratamentos de saúde na Rede, além do encaminhamento aos empregos”, informa a jornalista Lourdes Acosta, idealizadora do projeto.
Além do Sindipetro-NF, são parceiros nesta campanha o Programa de Saúde e Bem-Estar Social (Pró-Bem), os supermercados Extra e JPavani, Casas Bahia, Gráfica JM Comunicação Visual e Offset, além da consultora de Direitos Humanos e Sociais, Vivianni Acosta e dos jornalistas Monica Torres e Elvis do Amaral (site e podcast).
NORMANDO
Vender a vida para viver
Feitores da Petrobrás mantêm viva a tradição escravagista. A única preocupação é extrair de pessoas humanas o maior tempo de vida, ao menor custo possível.
Ver o mundo através das lentes da lógica formal que apresenta nossas relações como “contratos”, significa não enxergar a materialidade das injustiças que nos cercam.
A redação do ENEM (com “M” final vindo de “médio” e não com “N” de “néscio” como grafou certo senador nascido em “Naringá”) foi certeira ao evidenciar o trabalho de cuidado, culturalmente imposto às mulheres. Mas há muito mais.
É a lógica formal o que impede perceber no ônibus lotado da volta para casa a sucessão histórica do navio negreiro de há 200 anos. Se antes a travessia de Angola ao Cais do Valongo durava 50 dias em bárbaras condições, hoje a viagem é de até 5 horas por dia, anos a fio, de pé e compactado. O trato, via de regra, é o mesmo: carga viva.
No entanto, a maior continuidade entre o trabalho escravo e o trabalho contemporâneo é a troca do tempo de vida pela expectativa de vida. Assim como escravo se sujeitava à morte em vida para não morrer, o trabalhador se submete para “ter tempo”, na ilusão de que o dinheiro comprará o imparável relógio. Na realidade, contudo, ele entrega tempo de vida.
A forma com que cada cultura organizacional aborda a captura do tempo de vida do trabalhador reflete os valores vigentes na respectiva sociedade e, em nosso caso, é maculada pelo legado escravista e pela cultura autoritária.
Na Petrobrás, longe de representar exemplo positivo, os feitores das áreas operacionais – sobretudo onde há trabalho confinado, onde a ilusão de poder, adquirida com a nomeação para cargos de mando, corrompe corações e mentes – extraem de pessoas humanas o maior tempo de vida, ao menor custo possível, à revelia de quaisquer regras.
A tática feitorial é fazer com que o crédito acumulado de horas extras, que deveria ser pago ao trabalhador em janeiro, seja “compensado” em folgas em novembro e dezembro, o que viola a cláusula 11, parágrafo 3°, alínea “b”, inciso “II”, do Acordo Coletivo:
“No mês de janeiro de cada ano, será apurado o saldo remanescente do banco de horas e efetuado o pagamento ou o desconto correspondente.”
Diga não!
Os feitores contam com o festivo “espírito do solstício de verão” para que os trabalhadores cedam e queimem em folgas o pagamento do tempo de vida que lhes foi subtraído.
Embutida nessa equação que poderia parecer vantajosa, há a economia escravista da Petrobrás, pois as horas extras pagas em janeiro receberiam os acréscimos do acordo coletivo, de até 100%. Já as folgas impostas, não têm acréscimo nenhum e são gozadas no esquema 1×1.
* Assessor Jurídico da FUP e do NF. [email protected].
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