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A SEMANA
Editorial
Viva Zumbi, viva a luta do povo preto no Brasil
Aconteceu na manhã desta terça, 21, de novo. Acontece todos os dias, o tempo todo. Um jornalista branco, muito veterano, defendeu com certa eloquência ao microfone de uma emissora de rádio, em programa de boa audiência na região, que a criação de uma bancada negra no Congresso Nacional, além de anúncios do governo federal em consonância com as pautas do movimento negro — como a transformação do 20 de Novembro em feriado nacional —, apenas reforçariam a discriminação racial. Sim, esse tipo de argumento, do “racismo reverso”, ainda existe. O locutor chegou a dizer que os parlamentares brancos estavam sendo discriminados pela iniciativa.
O episódio ilustra algo muito maior e só reforça a necessidade do feriado nacional, da bancada negra, do Dia da Consciência Negra e de todas as demais frentes do povo negro em defesa das suas bandeiras. O jornalista falou por ele, mas também por muitos que não percebem o próprio racismo estrutural em suas falas. Sequer percebe a arrogância autoritária sobre se achar no direito de dizer o que os negros devem ou não fazer em relação à própria discriminação que sofrem.
O anacronismo deste locutor, tomado aqui apenas como ilustração e não como contenda pessoal — razão pela qual não é identificado neste texto —, mostra o quanto é longo o caminho da conscientização e o quanto as feridas históricas brasileiras precisam ser abertas para que, encaradas de frente, recebam o tratamento adequado, com debate, com reparação, com inclusão e, se necessário, com criminalização.
É por isso que, neste ano, o sindicato reforçou a ampliou as suas parcerias com iniciativas do movimento negro na região e tem aprofundado o debate sobre o seu papel e as suas maneiras de contribuir, por meio de um coletivo de diretores e diretoras negros.
Viva Zumbi, viva o Mês da Consciência Negra. Que tenham cada vez mais fala os que realmente têm lugar de falar.
Protesto dia 29 por avanços em CGPAR
O movimento sindical petroleiro e de demais empresas públicas e estatais estão organizando um grande ato para o próximo dia 29, em Brasília, em frente ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O objetivo é pressionar a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) a avançar em mudanças na Resolução 49 da CGPAR, que, embora tenha passado por algumas melhorias recentes em relação à CGPAR 42, continua a engessar a volta da relação de custeio de 70×30 na AMS.
Test Oil
Após duas reuniões, uma em 21 de junho deste ano e outra no último dia 16, avança o caminho para a representação dos trabalhadores da Test Oil pelo Sindipetro-NF. O contrato da empresa na reunião possui cerca de 50 funcionários. Até a semana passada, mais de 40 haviam assinado ficha de filiação.
RMNR
A FUP e seus sindicatos vão recorrer da decisão da 1ª Turma do STF, tomada no último dia 10, favorável por 3 a 1 votos ao recurso da Petrobrás contra a correção da RMNR. A Federação sempre procurou uma solução negociada para a questão e considera intransigente a posição da empresa.
Feira empresarial
Com participação do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, na mesa de abertura, nesta terça, 21, acontece nesta semana a Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, na Cidade Universitária, em Macaé. O evento segue até a quinta, 23, com o tema “O mundo que queremos, novos desafios e possíveis soluções”. A feira está em sua 16ª edição.
Saldos AF e HC
Neste processo de busca por ajustes redacionais na terceira contraproposta da Petrobrás para o ACT, nos últimos dias, a FUP e a FNP garantiram mais uma importante conquista: a empresa irá zerar os saldos negativos AF e HC. A empresa informou que fizeram “ajuste na proposta sobre a quitação do saldo de frequência, desconsiderando nos cálculos os saldos negativos do Saldo AF e do Saldo HC”.
Luto
A categoria petroleira está em luto pela perda do companheiro Luiz Roberto Puppe, que foi sepultado no último domingo, no Cemitério Campo da Paz, em Campos dos Goytacazes. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do companheiro.
VOCÊ TEM QUE SABER
Pressão total até o final por garantias no ACT
Das Imprensas do NF e da FUP
Os próximos dias serão de encaminhamentos à categoria petroleira sobre a Campanha Reivindicatória. A orientação do Sindipetro-NF é a de que os petroleiros e petroleiras se mantenham informados pela comunicação sindical. A FUP e seus sindicatos têm buscado ao máximo garantias na redação de pontos que trazem conquistas para a categoria petroleira no Acordo Coletivo e um Conselho Deliberativo (com representantes dos sindicatos) estava sendo realizado no horário de fechamento desta edição do Nascente, no final da manhã da terça, 21.
Ao longo das últimas semanas, várias interlocuções foram feitas pela FUP com os gestores do Sistema Petrobrás, na tentativa de obter uma nova contraproposta de ACT que atendesse as principais reivindicações apontadas pela categoria nas últimas assembleias como fundamentais para o avanço da negociação coletiva.
Após a empresa apresentar a terceira contraproposta, na rodada de negociação que começou no último dia 13 e se estendeu até o dia seguinte, a FUP e suas assessorias se desdobraram em uma força tarefa para garantir que as redações das minutas e das cartas de encaminhamento das contrapropostas estivessem de acordo com o que foi negociado em mesa.
Essas intervenções resultaram na ampliação da terceira contraproposta, garantindo o resgate de vários direitos históricos que haviam sido retirados nos últimos sete anos e avanços em questões estruturais para o ACT, como SMS, a AMS, segurança no emprego, proteção contra as violações cometidas pela contrarreforma trabalhista, combate à violência no trabalho, além de diversas conquistas sociais e também relacionadas à diversidade e à inclusão.
Mesmo com os limitadores impostos pela SEST, a contraproposta traz de volta adicionais que haviam sido retirados na gestão passada; garante a dobradinha do turno para todos os feriados nacionais; aponta caminhos para resolver o impasse do banco de horas, sem que os trabalhadores abram mão de ações jurídicas; avança em novas conquistas, como o adicional de dutos na Transpetro e o abono dos dias 24 e 31/12 e da quarta de Cinzas para pessoal do administrativo; retoma a política de ganho real, após um longo ciclo de perdas e um ano de reajuste zero; estende as conquistas econômicas e sociais para as subsidiárias, fortalecendo a integração do Sistema; resgata e amplia o processo de negociação permanente; garante alternativas importantes para reduzir o impacto financeiro dos descontos abusivos da AMS e da Petros no orçamento das famílias petroleiras, principalmente dos aposentados e pensionistas, os mais afetados pelos problemas herdados do governo passado.
Nas cláusulas econômicas, a contraproposta prevê ganho real de 1% (totalizando 5,66% de reajuste na RMNR); abono de uma remuneração, com piso de R$ 13 mil; reajuste de 8,39% (IPCA Educação) das tabelas dos benefícios educacionais e do programa jovem universitário; reajuste de 5,78% (IPCA Alimentação Fora do Domicílio) dos vales alimentação/refeição; reajuste de 5,66% do Adicional de Permanência Estado do Amazonas; reajuste de 5,66% da Gratificação de Campo Terrestre de Produção, garantindo o ganho real de 1%; vale-ceia de R$ 900,00; início da negociação da PLR imediatamente após a assinatura do ACT; e compromisso de repetir em 2024 o ganho real de 1%, os mesmos índices de reajuste dos benefícios educacionais, vales alimentação/refeição, gratificações e do vale-ceia, reajustado pelo IPCA Alimentação.
Também há conquistas sobre teletrabalho para PCDs e pais de PCDs, que passa a ser definitivo; PCAC, com retorno do avanço de nível a cada 12 meses e das promoções automáticas por antiguidade; Alimentação dos trabalhadores de turno de 12 horas, com garantia de duas refeições e um lanche por turno de trabalho; Extra turno/dobradinha; entre muitos outros pontos.
NF chega junto com eventos da Consciência Negra na região
O Sindipetro-NF tem marcado a sua presença nas reflexões do mês da Consciência Negra através de eventos em parceria com organizações tradicionais da região. Nos últimos dias, três destes eventos contaram com apoio do sindicato. No dia 19, houve o I Festival de Sabores Quilombola, em Macaé, na Lyra dos Conspiradores, em atividade organizada pelo Bloco Cultural Panelada de Crioula. No mesmo dia, em Rio das Ostras, a entidade marcou presença no Festival Baobá, na Concha Acústica da Praça São Pedro, organizado pelo Projeto Mulheres em Rio das Ostras.
Na segunda, 20, a atividade aconteceu em parceria com o Mestre Dengo, no espaço Raízes de Aruanda, em Macaé. Uma quarta iniciativa, que aconteceria no último sábado, organizada pela Associação de Moradores da Costa do Sol, igualmente em Macaé, precisou ser adiada.
As comemorações do Dia da Consciência Negra são tradicionais para o Sindipetro-NF. A diretoria entende que a cultura é uma arma essencial para combater o racismo e todas as demais formas de opressão. Por isso promove, incentiva e apoia a cultura no Norte Fluminense.
SAIDEIRA
RECEPÇÃO – Os diretores da Federação Única dos Petroleiros Raimundo Telles e Bárbara Bezerra participaram no último dia 17 de um evento de recepção dos novos trabalhadores da Petrobrás, no auditório do EDIHB, no Rio. A turma foi dividida em dois grupos, e a Federação teve disponível 45 minutos para cada grupo, quando apresentaram a importância dos sindicatos e da Federação para a categoria e posteriormente esclareceram dúvidas dos novos trabalhadores e trabalhadoras.
MAIS EMPREGOS – No último dia 17, os diretores do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade e Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo), marcaram presença em uma importante inspeção ao Estaleiro Mauá Jurong. A visita foi realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Federal, liderada pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer, acompanhado por políticos de peso como o deputado Lindbergh Farias, a deputada Jandira Feghali e a deputada estadual Veronica Lima. O objetivo principal foi discutir a retomada da geração de empregos, o impulso à renda e a revitalização da indústria naval do Estado do Rio de Janeiro. O Sindipetro-NF segue atento e engajado nesse processo, acompanhando de perto cada passo rumo à retomada da excelência da indústria naval no Rio de Janeiro.
NORMANDO
Ele ganhou, admitamos
Normando Rodrigues*
Nos estertores da Guerra Civil Espanhola, dezenas de milhares de pessoas buscaram refúgio em França, durante o gélido inverno de 1938-39. Dentre eles, o poeta Antonio Machado, que ao naquele momento sintetizou o sangrento embate com o fascismo:
“… nunca aprendemos a fazer a guerra… Para os políticos, para os historiadores tudo está claro: perdemos a guerra. Mas humanamente não estou tão certo. Talvez a tenhamos ganhado.”
Não era uma ilusão otimista, mas uma transferência de foco para a única frente mais importante do que a situação militar: o confronto ideológico.
A 2ª República espalhou aos quatro ventos sementes daquilo que é a razão de ser da esquerda e ao mesmo tempo a arma fatal contra o fascismo: a igualdade.
Foi por se afastar da igualdade e tratar do Estado como se fosse uma empresa capitalista (“ajuste fiscal”, “déficit zero”, “previdência equilibrada”) que a esquerda perdeu espaço para o primo dire(i)to do fascismo, o neoliberalismo.
E é em razão da hegemonia ideológica do fascismo e do neoliberalismo em nossa adoecida sociedade que se pode utilizar às avessas o dito de Machado: Bolsonaro, assim como Aécio em 14, perdeu a eleição para presidente de 22, mas ganhou a guerra. Sobretudo em termos de “desumanidade”.
Cada vez que um gestor público cede a um imperativo neoliberal, ou o Estado pratica o fascismo e mata pobres para proteger os ricos, o monstro se consolida.
Nessa toada, o fato midiaticamente fabricado de que a segurança pública será o tema decisivo das eleições municipais de 24 chega a ser “natural”, assim como naturalizada é a superexploração “terceirizada”, “quarteirizada” e “uberizada”, diligentemente protegida pelo judiciário.
Judiciário que julga não só para os ricos, como sobretudo para si mesmo, assim como as polícias estaduais e os bombeiros são “militares” sem outra justificativa que não seja o próprio interesse.
Ignorar o quanto o fascismo está presente e determina os rumos de nossa sociedade é uma perigosa forma de negacionismo.
Enquanto a cosmopolita elite brazuca se regozija por estar “alinhada” ao pensamento da elite mundial, sendo mais neoliberal ou mais fascista, conforme o interesse de momento, a esquerda se contenta com momentâneos resultados eleitorais e ignora a verdadeira disputa.
Não seria preciso assistir ao holocausto palestino, onde agora são genocidas e fascistas as antigas vítimas do genocídio fascista, para perceber que a verdadeira disputa se dá com a prática e a ideologia fascistas, independentemente do praticante, de seu partido político ou das cores de sua bandeira.
E, por descuidar da verdadeira disputa, perde-se até o resultado eleitoral. Vide a mil vezes chorosa Argentina.
* Assessor jurídico da FUP e do NF. [email protected].
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