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A SEMANA
Editorial
Balanço positivo de 23 dá forças para lutas de 24
O ano vai chegando ao fim e os balanços são tão inevitáveis quanto bons. Recompõem a memória e nos dão perspectiva. Mostram que a luta vale a pena mesmo que as dificuldades do dia a dia nos atropelem. No cenário nacional, não é preciso muito esforço para identificar o salto neste 2023. Basta lembrar como estava o país neste período de dezembro de 2022 e comparar com o momento atual de estabilidade política e econômica, de retomada do crescimento e queda da inflação, de um ar muito mais respirável em várias frentes.
Nas pautas corporativas, lideradas pelo movimento sindical petroleiro, também são muitas as conquistas deste ano. Para citar algumas das principais: Compromisso do governo federal de rever CGPAR 42 após anos de luta; Atendimento de cobrança dos sindicatos de quitação dos saldos AF e HC; Retorno do pagamento da HETT por média; Licença maternidade para mães não gestantes; Prorrogação do Acordo Regional que garante dia de desembarque, auxílio deslocamento e turno da manutenção; Retomada da convocação de concursado para início da recomposição dos efetivos; Criação de programas de equidade racial; Implementação de canais de acolhimento e de suporte psicológico para vítimas de assédios.
E mais: Suspensão temporária do saldo devedor da AMS; Teletrabalho em tempo integral para PCDs, pais de PCDs e empregados com restrições de saúde; Abono na Transpetro para corrigir problema no cálculo da PLR do ano de 2022; Pagamento de Horas Extras decorrentes de problemas com voos; Reconquista do adicional de gasodutos Transpetro; Reajuste do Auxílio Deslocamento retroativo a agosto de 2022; Vitória em ação coletiva da PLR de 2019; Fornecimento de absorventes nas plataformas da Bacia de Campos; Suspensão das transferências e rediscussão de critérios.
Estas são apenas algumas. Muitas outras vieram de um novo ambiente de diálogo com as entidades sindicais e muitas hão de vir. O NF sabe que há batalhas muito duras pela frente, como a do equacionamento e da volta do 70×30 na AMS, mas tem plena confiança de que este ano já criou, também para estas demandas, bases sólidas para novas vitórias. Sigamos firmes e fortes. Boas festas a todos e a todas.
Diálogo avança por soluções na P-62
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida na semana passada com a gestão da P-62 para debater sobre a portaria do MTE que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37. Segundo o diretor do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, essa é a primeira de algumas reuniões, tudo irá depender do tempo, impacto e itens a serem necessários negociar na adaptação. Os trabalhadores podem pleitear adaptações desde áreas de lazer e melhorias de sinais de dados, ao aumento do efetivo próprio e de contratação de mais aeronaves para atender o ativo.
Cícero vive!
Acontece nesta semana, até a quarta, 20, a 15ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cicero Guedes, no Largo da Carioca, centro do Rio. A atividade, organizada peloMST, conta com a participação de assentados e acampados da região Sudeste, além de cooperativas e agroindústrias com atuação nacional e das lojas do Armazém do Campo.
Cetco aprova
No último dia 13, os trabalhadores da Cetco aprovaram em assembleia a proposta do Acordo Coletivo 2023/2024 apresentada pela empresa e negociada com o sindicato. Os pontos da contrapropos-ta de ACT apresentada pela empresa foram minuciosamente abordados e depois foi aberta a votação.
Pausa
Esta é a última edição do Nascente em 2023. O boletim dá uma pausa neste final de ano e retorna com a sua circulação semanal normal no início de 2024. Também dá uma pausa o programa NF ao vivo, que retorna em fevereiro. Todas as informações mais urgentes para a categoria petroleira continuarão disponíveis no site do Sindipetro-NF e nas redes sociais da entidade.
Ana, presente!
O NF registrou com profundo pesar em seu site, no último dia 14, a morte da petroleira e assistente social Ana Rosa Nascimento Barros, 50 anos, vítima de uma pneumonia, no Hospital São Lucas, em Macaé. A companheira era muito atuante no município e estava sempre inserida nas lutas dos movimentos sociais. O sindicato manifesta as suas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho. Presente!
Para sempre
A Petrobrás informou à FUP o lançamento de uma Central de Relacionamento da companhia para ex-empregados. O objetivo é facilitar o acesso a serviços informações do RH. O acesso ao portal já pode ser feito em https://petrobras.servicenow.com/familiapetrobras. É necessária uma conta cadastrada no gov.br. Em comunicado oficial, a empresa reiterou o compromisso de diálogo permanente com as entidades sindicais e se colocou à disposição para esclarecimentos.
VOCÊ TEM QUE SABER
CD da FUP define indicativo nesta quarta
O Conselho Deliberativo da FUP, que reúne representantes das diretorias de todos os sindicatos filiados à Federação, entre eles o Sindipetro-NF, se reúne nesta quarta, 20, às 9h. Entre os pontos de pauta está a definição do indicativo à categoria sobre a primeira contraproposta do acordo de PLR, apresentada pelos gestores da Petrobrás na última sexta, 15.
Em uma avaliação preliminar, feita após a apresentação realizada pela companhia, diretores da FUP reconheceram avanços em relação ao que foi praticado nas gestões passadas, porém assinalaram pontos importantes a discutir para a negociação avançar.
Entre as cobranças da FUP e sindicatos estão a de que a PLR deve ser igual para todo o sistema Petrobrás, para todos os trabalhadores e trabalhadoras independente de função, e a de que a PLR e o PPP devem ser negociados coletivamente.
Para a Federação, é “fundamental garantir uma distribuição mais igualitária e justa, pois a diferença da remuneração mensal já está presente no salário”.
“Tanto o trabalhador de nível técnico quanto o gestor do alto escalão, contribuem para a construção do lucro da empresa, por isso, a PLR linear é uma preposição histórica dos trabalhadores, já que buscamos justiça social”, afirma Paulo Neves, diretor da FUP e Sindipetro AM.
Jurídico do NF alerta para risco de ações individuais
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF tem alertado sobre os riscos de ações individuais contra o equacionamento da Petros. O número de pedidos para ingresso com ações deste tipo têm crescido, em razão do pesado pagamento de equacio-namentos, “ainda mais quando se alastra uma notícia de algum tipo de decisão em primeira instância”, advertem os advogados.
O sindicato já utilizou tentativas individuais, mas em momento considerado como bem específico e estratégico como ocorrido no PED de 2015, quando não ocorreu a menor abertura de dados ou qualquer acesso das entidades representativas, para fiscalização.
O jurídico alerta que há risco em tentativas individuais e é preciso ficar alerta para dois fatores: o primeiro é que a decisão individual pode gerar mais déficit e mais equacionamentos e o segundo é que, em caso de derrota, a pessoa pode ser condenada a pagar os honorários em favor dos advogados da parte vencedora, pagamento que pode chegar a mais 20% dos valores do PED.
A diretoria do Sindipetro-NF se empenha em combater a grave situação dos PEDs que assola os aposentados e pensionistas, mas alerta que o caminho não é o de processos individuais.
O sindicato segue com as ações judicias coletivas, participa do GT Petros que busca alternativas no curto e médio prazo para os PEDs e acompanha e pressiona os órgãos normativos do tema, tais como PREVIC, CNPC, CGPAR, além de atuar no Congresso Nacional em relevantes Projetos de Leis que se propõem enfrentar os PEDs.
Infelizmente o NF teve notícia de diversos advogados (interessados apenas em captar clientes) que atacam a legitimidade do sindicato para representar os aposentados. Cabe alertar que a prerrogativa de representação dos aposentados pelo sindicato está na Constituição.
Cumprindo ACT, reunião discute AMS e Petros
Avançam os diálogos para solucionar um dos mais graves problemas da categoria petroleira, os que envolvem a AMS e a Petros. Para esta terça-feira, dia de fechamento desta edição do Nascente, estava prevista reunião entre as federações (FUP e FNP), a gestão de RH da Petrobrás e diretores da Petros para debater os descontos da Assistência à Saúde e os empréstimos da Petros.
O objetivo é encontrar caminhos que garantam a sustentabilidade dos planos e, ao mesmo tempo, saída para estancar a penalização dos assistidos. A reunião tripartite atende ao acordado na Cláusula 108 do ACT 2023/2025.
Pauta do grupo
A pauta inclui a discussão da questão da margem de desconto de forma a conjugar a necessidade de arrecadação do plano de saúde e os impactos no benefício do assistido, considerando como limite de desconto de 40% (quarenta por cento) do benefício líquido dos assistidos e da remuneração dos participantes da Petros considerando todos os descontos.
O grupo discute ainda melhoria das condições de empréstimo, atendimento presencial aos beneficiários em parceria com os sindicatos e manutenção da margem de desconto atualmente praticada, ressalvadas as decisões judiciais (enquanto as melhorias não forem implementadas).
Conquista do ACT
A cláusula conquistada no ACT prevê que “A Companhia se compromete a participar de comissão tripartite (Petrobras, Petros e Federações), com objetivo de debater os descontos da AMS e dos empréstimos da Petros”, assim como previsão de prazo de 30 dias após a assinatura do ACT para apresentar os resultados e a forma de implementação.
O objetivo do grupo, assegurado pelo ACT, é o de analisar as questões “sob o enfoque da garantia de sustentabilidade financeira dos planos AMS e Petros e da atenção total às pessoas, não afetando o disposto nos Acordos Coletivos anteriores”.
VIVA ELA! O NF participou, no último dia 13, da inauguração de dois Laboratórios, de Fluidos e de Rochas, no Parque de Tubos — que substituem os que funcionavam em Imbetiba e contam com mais espaço e novas tecnologias. A diretora sindical Jancileide Morgado, que integrou o grupo de diretores presentes e foi a primeira mulher a fazer a análise de PVT (pressão, volume e temperatura) dos fluidos de poços da Bacia de Campos, teve presença muito comemorada.
SAIDEIRA
Buzanelli é reeleita para CA da Petrobrás com 87% dos votos
Com 5419 votos, 87% do total da eleição, Rosângela Buzanelli foi reeleita para representante dos trabalhadores ao Conselho de Administração da Petrobrás. A apuração aconteceu nesta segunda, 18. Em segundo lugar ficou Célio Franco com 393 votos e em terceiro, Jackson Godoi com 207.
Para a diretoria do Sindipetro-NF essa reeleição só demonstra o trabalho grandioso que Rosângela tem feito a frente do CA da Petrobrás, incluindo o período de enfrentamento ao bolsonarismo dentro da empresa e o reconhecimento da categoria ao seu trabalho.
Essa será a terceira vez que Rosângela representará os trabalhadores à frente do Conselho de Administração. Sua vitória é coletiva e de toda categoria na luta pela reconstrução da Petrobrás para o povo brasileiro.
Em suas redes sociais, Rosângela postou uma mensagem de agradecimento: “Não dá nem pra descrever a emoção e a gratidão que estou sentindo neste momento. Contar pela terceira vez com o voto de confiança da maioria d@s trabalhador@s para continuar representando a categoria petroleira no Conselho de Administração por mais dois anos é uma honra indescritível. Uma vitória maravilhosa!”
A petroleira adicionou que “essa conquista só foi possível porque, mais uma vez, estivemos juntos com unidade numa construção coletiva. Minha enorme gratidão a todas e todos que me apoiaram, se dedicaram durante a campanha e novamente me deram seu voto de confiança”.
INCORPORAÇÃO – A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida no último dia 14 com o presidente da Transpetro, Sergio Bacci e com o diretor de Gás e Refino da Petrobrás, Willian França da Silva, para tratar de uma pauta histórica da categoria: a da incorporação dos trabalhadores Transpetro cedidos à Petrobrás que trabalham no Terminal de Cabiúnas. Na reunião, o coordenador do NF, Tezeu Bezerra, apresentou um documento elaborado pelo jurídico do Sindicato que demonstra que não existem impeditivos jurídicos para a incorporação dos trabalhadores lotados na UTGCAB. A luta continua.
NORMANDO
Em 23, a Petrobrás de sempre
Normando Rodrigues*
O que efetivamente mudou em um ano de gestão pós-fascista, nas relações de trabalho?
Todo processo histórico resulta do choque entre os vetores da “mudança” e da “permanência”. No entanto, quando as forças da “permanência” trazem em seu bojo o que de pior o fascismo fez com os trabalhadores, o aroma de podridão tende a contaminar todo o resto.
A Petrobrás dos 70 anos é a do PCR embaralhador de cargos e atribuições, algo incompatível com a Constituição.
Na origem, o PCR era a medida de vanguarda com que o frequentador de porta giratória Castelo 3R Branco sinalizava a Paulo Guedes a antecipação da reforma administrativa fascista (fim dos concursos, cargos e carreiras públicas, e da impessoalidade e medidas antinepotismo).
O PCR ainda é o ovo da mesma serpente, guardado e chocado por gestores simpáticos àquela proposta, hoje defendida pelo coronel Lira das Alagoas.
Menos evidente, porém mais danoso no curto prazo, o assédio sobre os trabalhadores continua e os assediadores, via de regra, foram mantidos ou até mesmo promovidos.
O assédio inferniza, adoece, mata e leva petroleiros ao suicídio. Paliativos foram tomados, mas a mera presença de um gerente assediador contumaz inviabiliza a superação desse flagelo, ainda que o monstro por enquanto se porte civilizadamente à mesa.
Como bons bolsonaristas, os assediadores são o primeiros a mencionar “retaliação” e “perseguição política” na tentativa de legitimar suas permanências. O fato, contudo, é que não se faz desnazificação com gestores nazistas, como demonstra a história da Alemanha pós-45, cujos frutos se vêm no neonazista.
PCR, assédio, déficit de efetivo e consequentes horas extras reiteradas nunca devidamente pagas, são fios de uma trama que, vista em perspectiva, forma um quadro construído passo a passo, sem interrupções, desde a gestão Graça Foster: a Petrobrás-escritório.
A Petrobras-escritório aceita com normalidade as amputações traumáticas dos dutos, da REMAN, da RLAM e da BR Distribuidora, essa com a consagração de acordo escandalosamente desequilibrado em prejuízo da estatal. Torna também natural a recusa à disputa por novos blocos no segmento de exploração e produção, em estranha dança na qual empresa de fachada, sem sede e empregados (dizem as “más línguas” que representando magnata líbio do petróleo), amealha a parte do leão.
Nosso foco, no entanto, são os trabalhadores. Para esses a Petrobrás-escritório se vale do PCR, do assédio, da redução de efetivo, das horas extras e da cooptação por “gerentalização”, de modo a garantir a terceirização integral das atividades operacionais.
Teremos muito o que enfrentar em 2024.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected].
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