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A SEMANA
Editorial
A graça de ter Graça conosco nas lutas do NF
Nesta quinta, 29, a assistente social do Sindipetro-NF, Maria das Graças Alcântara Rocha, encerra um ciclo de 25 anos de atuação na entidade. Vai se aposentar com todas as glórias merecidas de uma trajetória brilhante no sindicato. A categoria petroleira deve muito a esta profissional discreta, doce, mas firme quando necessário. Muitas das lutas nestas quase três décadas, especialmente as travadas nas áreas de saúde e segurança, tiveram como referências a sua régua e o seu compasso.
Uma das suas atuações mais marcantes tem sido na relação com as famílias dos petroleiros vitimados pelo acidente da P-36, que acompanhou desde os primeiros momentos. Também tem sido destacada a sua atualização constante, a formação no Mestrado tendo como objeto de estudo a categoria petroleira, a participação permanente em eventos sindicais e a interação produtiva com o meio acadêmico.
Graça deixa um padrão profissional a seguir. Uma referência ética, política e de compromisso com a Classe Trabalhadora. Será norte não apenas para os demais e as demais profissionais da área da saúde que vierem a atuar no sindicato, mas também para profissionais de todas as áreas. E dela, agora, espera-se que tenha sucesso em seus novos planos, mas que não se afaste da categoria petroleira. Ainda temos muito a aprender com você, Gracinha. Tem sido uma honra tê-la em nossa trincheira.
Anapetro defende volta de refinarias
A Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras) divulgou nota no último dia 22 para reforçar a importância de a Petrobrás reaver o controle da Rlam e das demais refinarias privatizadas. “Entendemos ainda que o movimento da Petrobras junto à Rlam deve ser estendido à verdadeira causa do desmonte da companhia: o Termo de Cessação de Conduta Anticompetitiva (TCC) firmado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”. A íntegra está disponível no site da FUP e do NF.
KN Açu aprova
Em assembleia online realizada no último dia 22, os trabalhadores da KN Açu aprovaram com 90% dos votos a proposta do Termo Aditivo ao ACT 2022/2024. A categoria considerou alguns avanços na proposta, embora, como explicou o técnico do Dieese, Carlos Takashi, o reajuste de 3,94% tenha apenas corrigido a inflação do período.
Erramos
As edições 1326 e 1327 do Nascente, as suas anteriores a esta edição, portanto, circularam em suas versões impressas com a datação incorreta, remetendo a “2023”, quando o correto é 2024. Pedimos desculpas por eventuais transtornos. As versões digitais foram corrigidas e atualizadas.
VOCÊ PRECISA SABER
NF chama transferidos pré-19 para ação
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF está convocando para o ajuizamento de ações individuais trabalhadores e trabalhadoras que foram transferidos antes de 1º de outubro de 2019 — e foram impactados pela alteração na sistemática de pagamento do Adicional Provisório de Transferência e do Adicional Provisório de Transferência Temporária (APT/APTT).
Nesta data, a Petrobrás alterou suas normas internas que tratam do APT/APTT, com o objetivo de diminuir os custos com transferências. No entanto, estes adicionais eram devidos aos trabalhadores transferidos por interesse da empresa para outras localidades, como uma forma de mitigar os efeitos da mudança de domicílio. A alteração realizada pela Petrobrás vem causando prejuízos diretos aos trabalhadores.
Para entrar com a ação, os petroleiros e petroleiras que enquadrem nesta situação e quiserem ingressar com a ação devem procurar o sindicato, seguindo as orientações do quadro abaixo.
Orientações e documentos
Como proceder?
· Critério:
O filiado deve ser empregado da Petrobrás desde antes da alteração lesiva nas normas internas e ter sido transferido e recebido o APT/APTT nos moldes da nova sistemática.
O que fazer?
Os filiados do NF que tiverem interesse na ação devem enviar e-mail para [email protected], com assunto da mensagem “Ação do APT”.
Os e-mails devem ser acompanhados dos seguintes documentos pessoais, digitalizados e enumerados na seguinte ordem:
1. Cópia de documento de identidade com CPF, frente e verso.
2. Ficha de Registro do Emprego (FRE).
3. DIP da transferência e/ou e-mail com a convocação da empresa.
4. Contracheque com o pagamento da ajuda de custo na transferência.
Há pagamento de valores para entrada da ação?
Não. Para os filiados do Sindipetro-NF não há qualquer valor a ser pago previamente.
Ao fim da ação será devido o pagamento de 10% sobre o eventual sucesso de causa. Se necessária a atuação de contador (a depender do caso concreto) o valor desse serviço será R$ 200,00.
Há risco na ação?
Como em toda ação trabalhista, há risco caso a ação seja julgada improcedente. Neste caso, há incidência de custas processuais de 2% sobre o valor da causa; valor que é necessário ser pago para interposição de recurso para a segunda instância. Se a improcedência for confirmada, ao final da ação a parte que perde também deve arcar com os honorários advocatícios da outra parte, neste caso do advogado da empresa, que pode ser majorado entre 5% e 15%.
CGPAR 42: Reunião nesta quarta na pressão sobre governo
Nesta quarta, 28, às 11h, representantes de sindicatos de trabalhadores de empresas estatais de todo o país voltam a se reunir, de modo online, para definir estratégias de pressão pela revisão da Resolução 42 da CGPAR. A informação é do coordenador geral do Sindipetro-NF e diretor da FUP, Tezeu Bezerra, que representa a categoria petroleira nesta discussão. Os trabalhadores aguardavam o cumprimento da promessa de que, em 1º de março, um novo texto seria apresentado, mas esta entrega não deverá ser concretizada. Representantes do governo, no entanto, afirmam que ainda em março sairá uma nova resolução.
“As promessas de entregas de textos estão atrasadas, não será mais 1º de março, mas será ainda março deste ano para fazer a nova publicação. Eles têm mantido esse compromisso nos contatos que temos feito. Para os petroleiros vão liberar as formas de negociação totalmente livre. Temos conseguido manter isso”, explica Tezeu, informando que os maiores entraves estão agora relacionados a categorias de outras estatais.
O objetivo das entidades é garantir a livre negociação entre empresas e sindicatos no que diz respeito aos benefícios e direitos dos trabalhadores, sem as limitações impostas pelo governo, mas respeitando a governança e a responsabilidade financeira das estatais. Entre os petroleiros, uma das questões que precisam desta liberação é a volta do 70/30 na AMS.
SAIDEIRA
NF nos ajustes finais de ampla programação do Mês da Mulher
Diferentes Departamentos do Sindipetro-NF interagem nos preparativos finais de uma grande programação para marcar o Mês da Mulher, em março. Os detalhes serão divulgados em breve, mas é possível antecipar que os conteúdos das atividades serão destinados à promoção da conscientização acerca de direitos à saúde e ao combate a todas as formas de assédio.
A previsão é de realização, no dia 6, de um seminário interno para diretoras e funcionárias do Sindipetro-NF, para qualificar sindicalistas e profissionais da entidade para abordagem dos temas que envolvem as lutas das mulheres. Nos dias 7 e 8 serão realizados cafés com as aposentadas e as pensionistas, nas sedes da entidade. E entre 6 e 28 serão realizadas panfletagens nas bases das empresas do setor petróleo em Macaé. Outra previsão é a de realização, no dia 27, de evento de formação política e cultural aberto a toda a categoria petroleira.
FORMAÇÃO – Há exatos 92 anos, mulheres brasileiras conquistavam o direito ao voto, marcando um momento histórico no Código Eleitoral do país. No entanto, o acesso ainda era restrito, somente as mulheres casadas com o aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria tinham direito ao voto. Ao longo das décadas seguintes, as mulheres continuaram a lutar por seus direitos políticos e pela remoção de barreiras que impediam sua participação plena na vida política do país. Mas a luta feminina pelo voto vem desde o movimento sufragista no século 19 e de organizações de movimentos feministas no início do século 20, que mobilizava a luta das mulheres pelo direito ao voto. Essa conquista não só representou um avanço democrático, mas também evidenciou a força, a determinação e a resiliência das mulheres brasileiras na busca por seus direitos!
NORMANDO
Darei um Golpe de Estado!
Normando Rodrigues*
O que há de comum entre a “Marcha pela Anistia aos Genocidas”, de domingo e as reuniões ministeriais filmadas em 22 de abril de 2020 (para usar a Polícia Federal na proteção aos malfeitos do Mito e de seus Mitinhos) e em 5 de julho de 2022, o conluio do golpe?
Resposta: o déficit cognitivo.
Ninguém que tenha assistido a esses eventos pode legitimamente atribuir “inteligência” (em qualquer acepção da palavra), à República de Saló e suas viúvas.
No entanto, embora seja natural que um sequelado como Bolsonaro exerça atração gravitacional sobre semelhantes em intelecto e caráter, alguns ainda se iludem com certos membros de seu séquito.
Um exemplo refinado das limitações da trupe é o do Cidinho-do-pega-rapaz, o delator filho do Cidão, general capaz de fotografar a si mesmo para vender na Amazon objetos surrupiados do erário. No 1° Sarau, Cidinho se mostrou incapaz de projetar um power point, arte dominada até por determinado deputado-delinquente-de-Deus-defenestrado.
Regra geral, nas duas reuniões esteve presente a nata da imbecilidade brasileira, em todos os ramos da atividade humana, cúmplices das conspirações tratadas, por ação ou por omissão.
Dos cúmplices, três encarnam os riscos reais e imediatos com os quais se depara a trôpega democracia brasileira: Paulo Guedes, Sérgio Moro e Tarcísio de Freitas.
Guedes-BTG teve o papel de avalizar as tentativas de uso mafioso da estrutura do estado, e de autorizar a aventura do golpe de estado, em nome do capital financeiro. Embora o fascismo bolsonarista mais se identifique com o rebotalho varejista e de serviços (Coco Bambu, Havan, Centauro, Madero…), o apoio dos bancos é fator decisivo.
Moro, o apedeuta contratado pelos EUA, é amostra fidedigna do judiciário escravista, elitista e imoral que se perfilou ao fascismo em 2018 e que talvez o fizesse novamente em 2022, desde que atendidas suas pautas corporativas e se meia dúzia de “SS” não tivessem soltado rojões contra o prédio do STF.
Os Guedes e os Moros estiveram e estarão com o fascismo, a depender de oportunidades de negócios e de condições vantajosas. Já Tarcísio é “O” fascismo.
Tarcísio, sinalizou ser a favor de uma ditadura ao desaparecer da solenidade de 8 de janeiro e ao subir no palco com Bolsonaro em 25 de fevereiro.
Tarcísio traz consigo o legado de execuções sumárias praticadas no Haiti – que se conectam ao assassinato de um general brasileiro da ativa. Para garantir a prática do extermínio no estado de São Paulo, Tarcísio não só combate o uso de câmeras nos uniformes das forças de segurança como fez um expurgo de legalistas da cúpula da PMESP
Tarcísio representa um futuro golpe de estado. Anunciado para assim que possível.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected].
LOURENZON, PRESENTE! – Dirigentes da FUP participaram, no último dia 22, da comemoração dos 40 anos do Terminal Aquaviário de Suape, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco. O Sindipetro-NF foi representado pelo coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra. Durante a solenidade, representantes dos trabalhadores e da empresa prestaram uma emocionante e merecida homenagem ao ex-coordenador do sindicato local e ex-diretor da FUP, Luiz Lourenzon, que passa a dar nome ao auditório do Terminal.
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