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A SEMANA
Editorial
P-36: razões para jamais esquecer
As atividades que o Sindipetro-NF promove todos os anos, próximas ao 15 de março, para lembrar a explosão e o afundamento da plataforma P-36, em 2001, são um reencontro necessário com o que mais importa. São um chamado — por meio não do único, mas um dos mais emblemáticos acidentes ampliados da indústria do petróleo — à reflexão acerca da noção de que a premissa de qualquer engenho humano deve ser a preservação da vida. Construímos isso como espécie e devemos isso como legado.
Nas relações de trabalho, não se podem tolerar cortes, omissões, economias, sob quaisquer pretextos, que atentem contra a vida — contra a saúde e a segurança, portanto. O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF é historicamente vigilante em relação a isso. Não foram poucos os momentos em que a gestão da Petrobrás buscou fazer economias na área de SMS, com resultados imediatos na precarização das condições de vida dos trabalhadores.
Falar de P-36 se justifica por si. Mas é ainda mais. Falar de P-36 é falar do que nos faz humanos, do que nos diferencia dos burocratas que pensam com cabeça de planilha (expressão consagrada por Luís Nassif) e desumanizam o outro. Tratam trabalhadores como números ou peças substituíveis em um sistema mecânico.
É por isso que, mais uma vez, o sindicato agenda a homenagem, a lembrança e o debate para marcar a passagem dos 23 anos da “tragédia” da P-36. Onze companheiros mortos. Centenas de impactados diretamente, entre colegas de trabalho e familiares, todos sobreviventes. Isso não pode ser trivial, não pode cair no esquecimento. Deve ser um alerta permanente sobre o que somos e como devemos ser tratados, como humanos.
Nesta quinta, 14, o sindicato promove um seminário para debater a precarização da segurança. No dia seguinte, haverá o tradicional ato no Heliporto do Farol, com presença de familiares das vítimas.
Jamais esqueceremos!
Anapetro avalia resultado positivo
A Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas da Petrobras) divulgou nota nesta segunda, 11, sobre os resultados divulgados pela Petrobras. “A divulgação dos resultados de 2023 da Petrobras (PETR3/PETR4) marcou a consolidação de uma nova política para o setor de óleo e gás brasileiro. Com lucro líquido de R$124,6 bilhões, Ebitda de R$262,2 bilhões e fluxo de caixa operacional de R$215,7 bilhões, a companhia se firma como uma das maiores petroleiras do mundo”, avaliam os pequenos acionistas.
GT Química
Petroleiros e petroleiras da GT Química, lotados na base do Sindipetro-NF, têm assembleia nesta quinta, 14, às 15h, seguida de votação por 48 horas, para deliberar sobre o ACT. A assembleia será online, pelo link is.gd/assgt140324. A votação será no Confluir, em confluir.sindipetronf.org.br/votacao.
Engenheiros
O NF se reuniu no último dia 6 com representantes de um grupo de 250 engenheiros da Petrobrás, contratados nos anos de 2014 e 2018, que buscam um acordo para que sigam com segurança em seus empregos. Concursados em 2012, estes trabalhadores ingressaram por força de ações judiciais
Imprensa negra
Estão abertas as inscrições para o curso de História da Imprensa Negra no Brasil. O curso online e gratuito é ministrado pelo professor Alcino Amaral, mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Podem se inscrever jovens e adultos de todo o Brasil, negros ou não negros, em bit.ly/4a0CR7U. Saiba mais sobre a proposta em escolaantirracista.com.br.
Desvio de função
O NF discutiu no último dia 6, em reunião com representantes de gerências da Petrobrás, o problema do desvio de função de técnicos de operação para o trabalho de “pintura simplificada e conservação” de plataformas da Bacia de Campos. O sindicato considera importante a manutenção, até para a segurança dos trabalhadores, mas questiona a eficiência do modelo e o desvio de função.
Luto
O Sindipetro-NF foi informado da morte, no último dia 9, do trabalhador offshore José Luciano de Oliveira Góes, 49 anos, que atuava como marinheiro de máquinas na empresa Starnav. Góes foi encontrado sem vida em seu camarote, a bordo da embarcação Starnav Centaurus, que estava próxima ao NS-44. De acordo com as primeiras informações a causa da morte foi natural. O NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do marinheiro.
VOCÊ TEM QUE SABER
NF fortalece ato em defesa da Petros no Rio
Os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense participam nesta quarta, 13, do 3º Ato em Defesa dos Participantes da Petros, a partir das 11h, em frente ao Edisen (Edifício Senado), sede administrativa da Petrobrás na capital fluminense. O Departamento dos Aposentados do Sindipetro-NF mobilizou militantes em dois ônibus, que deixarão as sedes de Macaé e de Campos.
O objetivo de pressionar a Petrobrás a pagar as suas dívidas com o fundo de pensão e pelo fim dos equacionamentos. “O 3° ato em defesa dos participantes da Petros acontece num momento estratégico e requer adesão máxima das bases da categoria petroleira, porque atualmente está em curso um grupo de trabalho (GT) com a companhia para tratar de uma solução definitiva aos equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSPs), que há anos comprometem severamente os contracheques dos petroleiros aposentados e demais beneficiários”, convoca a FUP.
A categoria reivindica ainda maior participação dos trabalhadores na gestão da Petros, sobretudo o direito de eleger diretores como ocorre em outros fundos privados de pensão e previdência.
Debate e ato lembram acidente da P-36 no NF
O Sindipetro-NF está com inscrições abertas (is.gd/semp36) para participação da categoria petroleira para debate que vai ocorrer nesta quinta, 14, e convida para o ato que será nesta sexta, 15, aberto ao público, com a pauta “Efeitos da Precarização do Trabalho” e presença de familiares das vítimas da tragédia da P-36, que completa 23 anos.
A programação realizada pelo sindicato tem o intuito de prestar homenagem às famílias que sofrem com a perda de seus entes queridos, além de conscientizar sobre todos os desafios enfrentados pelos trabalhadores offshore.
O debate do dia 14 será na sede do Sindipetro-NF em Campos, das 14h30 às 18h, com o tema: “O que é Precarização no trabalho?”, com transmissão ao vivo no canal do Youtube do sindicato. Já no dia 15 de março, haverá um Ato Político com a presença das famílias das vítimas do acidente da P-36, às 7h, no Heliporto do Farol de São Thomé.
De acordo com Alexandre Vieira, coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, a entidade vai lembrar o acidente por meio de debates na programação. “Onze trabalhadores mortos. Esposas perderam seus maridos, filhos perderam seus pais, mães e avós sequer puderam enterrar seus entes queridos que ainda jazem no fundo do mar. As crianças que perderam seus pais há 23 anos, hoje são adultos e continuam a luta. Luta pela consciência dos trabalhadores para dizerem não à insegurança”.
Por negociação já sobre 70×30, HETT e auxílio
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP está cobrando da Petrobrás a realização de reunião para tratar de pautas urgentes à categoria, como a relação de custeio do plano de saúde, que deve voltar ao formato 70 x 30, as Horas Extras e Troca de Turno (HETT) e o auxílio deslocamento. Até o fechamento desta edição a companhia não havia respondido a ofício da FUP com a cobrança.
Em reunião realizada com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), no último dia 6, a Secretaria confirmou que a Resolução Resolução nº: 42 da CGPAR será revogada ainda no presente mês. Esse era um dos principais objetivos das reuniões tripartites entre a FUP, Petrobrás e a SEST.
NF COBRA MELHORIAS NA HOTELARIA O NF se reuniu no último dia 6 com a Petrobrás para cobrar soluções para os problemas enfrentados pelos petroleiros e petroleiras sobre alimentação a bordo de plataformas. A entidade recebe com frequência relatos sobre falta de qualidade e irregularidade na oferta de itens. “Discutimos as melhorias nas condições de vida a bordo, de uma forma geral. Cobramos melhorias nos contratos, nos salários, na qualificação dos trabalhadores de contratos de hotelaria”, explica o coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra, um dos diretores que participaram da reunião.
P-52 PRODUZ PETRÓLEO, FRUTAS E FLORES Liderados pelo mestre de cabotagem Isaías Vernetti, petroleiros da plataforma P-52 se uniram e construíram nos últimos anos um jardim que mudou a paisagem da unidade. O local virou o preferido para as refeições e confraternizações. O trabalhador, que deixou a plataforma no final de 2023, foi homenageado pelos colegas, que inauguraram placa dando seu nome ao lugar. Há até pitangueira dando frutos. Vale a pena conhecer a história (do jardim e de Isaías) em is.gd/jardimp52.
SAIDEIRA
Participe de evento cultural e debate na sede de Macaé dia 27
Começam nesta semana as panfletagens nas bases do Sindipetro-NF dentro da programação do Mês da Mulher. O sindicato está divulgando conteúdo que promove conscientização sobre os direitos das mulheres e sobre as suas lutas. A entidade também vai realizar, no próximo dia 27, a partir das 19h, uma Mostra Cultural com apresentação teatral, debate político com convidadas especiais na sede em Macaé. O evento será finalizado com um coquetel para todas as participantes.
O sindicato vem realizando diversas atividades com o intuito de reconhecer a luta das mulheres petroleiras e valorizá-las por suas histórias, conquistas e vitórias. São mulheres que enfrentam diariamente uma sociedade injusta, machista, patriarcal, mas que encaram com força e muita resistência as adversidades da vida numa luta contínua.
No último dia 6, o sindicato reuniu na sede Macaé, funcionárias, diretoras e assessoras no Seminário Interno “Vozes Femininas: Conhecimento e empoderamento na luta pelos direitos, saúde e contra o feminicídio” com a realização de dinâmicas com assistente social e a psicóloga Marina Veloso. Juntas, essas mulheres puderam conversar, relaxar e refletir num momento dedicado a elas, que incluiu interação, descontração e muita emoção. No dia seguinte, houve o café da manhã das aposentadas, também na Sede Macaé. E na sexta, 8, café da tarde das aposentadas na sede de Campos. Ainda no último dia 8, diretoras do Sindipetro-NF participaram de uma Roda de Conversa, no Bar do Jorginho, em Macaé.
Programação
Dia 06/03 – 10h – Seminário Interno.
Dia 07/03 – 10h – Café da manhã das aposentadas na Sede Macaé.
Dia 08/03 – 15h – Café da tarde das aposentadas na Sede Campos.
Dia 08/03 – 19h – Roda de conversa no Bar do Jorginho (Macaé).
Dia 27/03 – 19h – Encerramento
Mostra cultural com apresentação teatral. Coquetel para convidadas.
Durante todo o mês – Panfletagens nas bases: Expro (12/03); Praia Campista (13/03); GT Química (14/03); SLB (19/03); PT (20/06); Baker (26/03); Cabiúnas (27/03).
NORMANDO
Proteção ou superexploração?
Carlos Eduardo Pimenta*
Em uma sessão do CNJ, o ministro Barroso anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar a razão de a Justiça do Trabalho no Brasil ser proporcionalmente mais acionada do que em outros países. De acordo com o ministro, durante conversas com investidores — sempre eles — percebeu que uma das maiores críticas era a “imprevisibilidade do custo da relação de trabalho” o que afetaria empregabilidade e a formalização do trabalho.
O discurso neoliberal, defendido publicamente por Barroso desde 2017, enfatiza a urgência em reformas na área trabalhista. A seu ver, o excesso de proteção estatal ao trabalhador tem efeitos colaterais na economia, como a tal alta litigiosidade trabalhista no Brasil. Sua opinião sobre o assunto pode ser sintetizada em sua própria fala: “O excesso de proteção, em última análise, desprotege”.
A fala de Barroso nada mais é que a externalização da ideologia que sustenta a fragilização cada vez maior das relações de trabalho. A mesma que justificou a fracassada reforma trabalhista de Michel Temer que prometeu uma verdadeira revolução econômica, mas aprofundou a precarização e dificultou severamente, aos trabalhadores, o acesso à justiça.
De acordo com o último Relatório geral da Justiça do Trabalho publicado, 1.636.707 novos processos trabalhistas foram distribuídos de 2022. De fato, é um número impressionante, mas o principal culpado é justamente o sistema neoliberal defendido pelo ministro Barroso.
E aqui não há uma defesa à Justiça do Trabalho — pois nunca é demais reforçar que todo o aparato judicial trabalhista é montado para a manutenção das condições que prestigiam o empregador —, porém o que se propõe com o enfraquecimento da Justiça do Trabalho é o esgotamento do próprio significado do que é trabalho.
O sistema capitalista neoliberal, ao enfraquecer e marginalizar as instituições de fiscalização do trabalho e os sindicatos, contribuiu para moldar a percepção dos trabalhadores. Eles passaram a acreditar que o excesso de regulamentação e fiscalização eram a causa do atraso, o que, ironicamente, facilitou a precarização das condições de trabalho.
Ao mesmo tempo, existe um sistemático fortalecimento do individualismo e da meritocracia. A própria agenda neoliberal prestigia a busca por soluções individuais e ainda assim brada aos quatro ventos o quão é “difícil empreender” no Brasil.
O neoliberalismo tem como fundamento exatamente plantar na classe trabalhadora a dificuldade de se organizar e reagir coletivamente, cultivando a meritocracia e o empreendedorismo que impedem a busca por melhores condições de trabalho e distribuição de renda. É a boa e velha luta de classes sob disfarce.
É preciso arrancar o disfarce limpinho e cheiroso da ideologia que impede que a classe trabalhadora veja que, por trás do discurso fácil do excesso de proteção ao trabalhador, meritocracia e empreendedorismo está o mote para tornar ainda pior o que já é ruim: a superexploração do trabalhador.
*Interino. Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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