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A SEMANA
Editorial
Temperança para enfrentar novos tempos
“Chegamos ao governo e a Petrobrás estava absolutamente fatiada e esquartejada, e ainda com uma crise de reputação provocada pela Lava-Jato. Chegamos a 2023 com a Petrobrás fora da distribuição e comercialização de gás natural e demais combustíveis, fora das termelétricas, fora dos fertilizantes, quase fora da produção de petróleo onshore, unicamente focada no petróleo do sudeste, com a força de trabalho reduzida e apavorada”.
A afirmação acima, do ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, resume o quadro encontrado pelo governo Lula 3 na Petrobrás. O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gabrielli, que esteve à frente da companhia entre 2005 e 2012, foi um dos expositores no seminário de planejamento da FUP, que acontece nesta semana em Fortaleza.
Ele avalia que “as mudanças que levaram três anos naquela época, provavelmente vão levar agora muito mais tempo, pois o quadro é muito adverso. Em 2003 víamos um governo forte, com movimentação nas ruas e com apoio parlamentar. Hoje a situação é outra, e a Petrobrás vai demorar em fazer sua reconstrução”.
“Gabrielli se refere aos primeiros momentos do primeiro governo Lula: “Durante os três primeiros anos foram anos de redefinição da Petrobrás, redefinir missão, valor, estratégia, prioridades, definir o que fazer, definir nossas capacidades internas, treinamos 700 mil pessoas via Prominp. Quando estávamos nesse processo, demos de cara com o pré-sal e aí veio uma mudança profunda, uma perspectiva de crescimento e investimentos gigantescos”. Para o professor, essa situação é completamente diferente em 2023, quando começou o terceiro governo Lula”, registrou a Imprensa da FUP.
Este cenário impõe à categoria petroleira a mobilização da sua histórica sabedoria política, cultivada em muitas décadas de lutas e de muitas mudanças na companhia. As perspectivas são promissoras, mas será necessário temperança para atravessar novos tempos.
Após cobrança do NF, solução em voos
O Sindipetro-NF deu destaque na última semana a uma série de reclamações sobre os atrasos recorrentes de aeronaves que atuam no Campo de Roncador. A situação foi informada à Petrobras, que havia dado prazo de resolução até o dia 11 de março. O problema, que ocasiona o agravamento no planejamento dos embarques e desembarques e afeta a rotina dos trabalhadores e trabalhadoras, foi solucionado pela empresa após a cobrança e intervenção do sindicato. A estatal reestruturou os voos e disponibilizou outras aeronaves para atender Roncador.
GT Química 1
Em assembleia e votação que durou 48 horas, a partir do último dia 14, os trabalhadores e as trabalhadoras da GT Química rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo 2023/2024 apresentada pela empresa. Foi a segunda rejeição da proposta patronal em Assembleia Geral. O sindicato vai agora discutir com a categoria os próximos passos.
GT Química 2
Ainda sobre a GT Química, o Departamento de Trabalhadores do Setor Privado informa que “em breve, o Sindipetro-NF estará coletando a pauta de reivindicações e os pleitos prioritários dos trabalhadores e trabalhadoras, para que seja dado prosseguimento ao processo de negociação com a empresa”.
Fórum da Mulher
O Teatro do Sindipetro-NF vai receber nesta quinta, 21, das 8h às 18h, o III Fórum Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, promovido pela Prefeitura de Macaé. O evento é realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e terá como tema: “Dois anos construindo políticas públicas para as mulheres”. Haverá mesas, debates e apresentação do Mapa da Mulher Macaense.
Volta, Fafen
Em ato convocado pelo Sindiquímica-PR, pelo Sindipetro-PR/SC e pelo Sindimont-PR, trabalhadores e trabalhadoras reivindicaram, na última sexta, a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), em Araucária, unidade fechada durante o governo Bolsonaro. A manifestação reuniu cerca de duas mil pessoas em frente à empresa.
Nunca mais!
A CUT e demais movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo preparam uma agenda nacional de luta no próximo sábado, dia 23 de março. Com o mote “ditadura nunca mais!”, a manifestação terá a defesa da democracia como bandeira central, além de ser um momento para relembrar os 60 anos do golpe militar, pedir pela punição aos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e o fim do genocídio na Palestina. O principal ato será em São Paulo.
VOCÊ TEM QUE SABER
Compromisso histórico de jamais esquecer
O Sindipetro-NF realizou no último dia 15, no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, um ato público com a presença da diretoria sindical e com familiares das vítimas da tragédia na plataforma P-36, há 23 anos, em 15 de março de 2001. O acidente na então maior plataforma do mundo causou as mortes de 11 petroleiros, que combatiam o incêndio provocado por uma explosão. Alguns dias depois, toda a estrutura afundou.
Todos os anos o NF marca a data, como forma de homenagem aos trabalhadores mortos e de cobrança pela vigilância constante em relação à prevenção aos acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. Neste ano, além do ato no Farol, o sindicato registrou a passagem com a realização, no dia anterior, de um debate sobre a precarização da segurança no trabalho, na sede da entidade, também em Campos dos Goytacazes. A íntegra do evento pode ser assistida no Youtube da entidade.
Participaram da mesa de abertura o professor e coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do IFF Campos, Gabriel Duarte, e Paulo José dos Santos Souza, irmão da vítima Sérgio dos Santos Souza. A mediação foi do coordenador do Departamento de Saúde do NF, Alexandre Vieira.
Também fizeram exposições Cloviomar Cararini, Analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIEESE falando sobre “Desinvestimento”; o professor Ricardo Nóbrega, da Uenf, falando sobre “Processo e Precarização do Trabalho”; Eliana Felix, da Fiocruz, abordando o tema “Saúde do trabalhador”; e Maria das Graças Alcântara, assistente social aposentada do Sindipetro-NF, destacando a importância do “Acolhimento do Serviço Social”.
A programação teve o objetivo de prestar homenagem às famílias que sofrem com a perda de seus entes queridos, além de conscientizar sobre todos os desafios enfrentados pelos trabalhadores da indústria do petróleo.
Petroleiro ferido em princípio de incêndio
O Sindipetro-NF recebeu informações de que no último sábado, 16, um princípio de incêndio no FPSO Cidade de Niterói (MV-18), de propriedade e operado pela Modec, na Bacia de Campos, causou ferimentos leves em pulso e orelha de um trabalhador. O petroleiro foi atendido na enfermaria e não houve necessidade de desembarque.
O princípio de incêndio, formalmente categorizado como “incêndio menor”, aconteceu às 14h, no módulo 2PW. Os brigadistas da equipe de bordo atuaram no controle da fonte de fogo e conseguiram controlar a situação. Na sequência realizaram rescaldo no local, de acordo com informações obtidas pelo Sindipetro-NF junto à Petrobrás.
O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, lembra que a unidade tem um histórico preocupante em relação a este tipo de acidente. Em agosto de 2021, um incêndio atingiu a caldeira do navio. Não houve vítimas.
O FPSO Cidade Niterói (MV-18) é operado desde 2009 pela Modec, com capacidade de processamento de 100 mil barris de petróleo bruto por dia e capacidade de armazenamento de 1,6 milhão de barris de petróleo.
“O sindicato se mantém atento a todas as formas de acidentes nos locais de trabalho. Especialistas sempre advertem que nenhuma ocorrência pode ser negligenciada, mesmo que aparentemente de menor impacto”, reforça o sindicato a advertência feita em 2021.
Vazamento de óleo com poucas informações
O Sindipetro-NF denunciou nesta semana a falta de transparência nas informações sobre uma ocorrência de vazamento de óleo ao mar, no último sábado, 16, na PCE-1 (Enchova), recentemente vendida pela Petrobrás para a Trident Energy. O sindicato soube do vazamento apenas pela imprensa, em apuração do jornalista Cléber Rodrigues, e não recebeu até o momento nenhuma informação oficial sobre o caso. Na segunda-feira, a empresa confirmou ao jornalista a ocorrência do vazamento.
Para o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, este comportamento pouco transparente acaba prejudicando a própria segurança dos trabalhadores, pois prejudica as ações de prevenção e de fiscalização pelo sindicato e órgãos do governo.
Pausa para planejar futuro de muitas lutas
Das Imprensas da FUP e do NF
Começou na segunda, 18, o Seminário de Planejamento da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para os anos de 2024 a 2026. O Encontro conta com a participação dos integrantes da Direção Nacional da Federação, coordenadores e presidentes dos sindicatos filiados e aliados convidados e tem o objetivo de alinhar as pautas e prioridades da luta no próximo período. As atividades continuam até quarta, 20.
A primeira jornada do Seminário, que ocorre em Fortaleza, no Ceará, começou com uma ampla análise da conjuntura política e econômica nacional e internacional. A mesa contou com a presença do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli e de Stephanie Brito, Secretária Internacional da Assembleia Internacional dos Povos.
SAIDEIRA
Participe da Mostra Feminina de Cultura na sede de Macaé dia 27
O Sindipetro-NF promove, no próximo dia 27, a partir das 19h, a Mostra Feminina de Cultura, na sede em Macaé. A atividade encerra o Mês da Mulher, que vem contando com panfletagens em nas bases da região, cafés nas sedes com as aposentadas e realização, no dia 6 de março, de seminário interno para funcionárias e diretoras do sindicato.
A Mostra vai contar com apresentações de dança (Fábia Shufi), teatro (Janaina Mendes), audiovisual (Viviane Santos), música (Rute Curvelo e Josie Schuenck) e poesia (Helen de Freitas), com apresentação de Irlana Patrocínio e produção da Inspira Projetos Artísticos. O evento será finalizado com um coquetel para todas as participantes. “A mostra foi muito bem pensada para levantarmos questões políticas e sociais. Não é só arte pela arte. Todas as apresentações têm questões sérias de gênero que a gente tá levantando”, explica a coordenadora do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer do sindicato, Bárbara Bezerra.
NORMANDO
Quem é petroleiro?
Normando Rodrigues*
Antes de tudo: você NÃO É um colaborador. Colaborador é quem trabalha “ao lado”, no mesmo nível de responsabilidade. Se você recebe ordens, está subordinado ao patrão, você é um empregado!
Dito isto, a categoria petroleira é definida pelo artigo 1° da lei 5.811/72, como a dos empregados “que prestam serviços em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.”
Porém o núcleo organizado da categoria foi formado pelos empregados da Petrobrás, geralmente identificados como “os petroleiros”. E essa identificação oferece aos patrões uma poderosa arma contra os trabalhadores, a “distinção”.
A busca pela distinção é a busca pelo poder da classe social localizada acima da classe do buscador. Cada classe possui práticas culturais próprias e o desejo de se igualar às classes de cima faz o de baixo agir, pensar e aparentar uma vida que no seu imaginário (e apenas ali) se aproxima da vida de quem tem poder.
Nesse jogo simbólico, o petroleiro “crachá verde” se distingue do “contratado”, do “terceirizado” do “peão”, em cada significante possível (roupas, alojamento, alimentação, jornada e remuneração, condições de vida em geral…). Distinguir significa se “engrandecer” perante os de baixo.
Do ponto de vista da consciência de classe, isso é tudo o que o patrão deseja: desunir os trabalhadores. E a desunião passou a ameaçar a organização sindical, ainda nos anos de 1990.
Em 1998, argumentando que a lei 9.478/97 extinguira o monopólio da Petrobrás e que a empresa deveria ser “competitiva”, o então gerente geral da Bacia de Campos, Rodolfo Landim, tentou acabar com o regime de 14×21 e a 5ª turma de 8h, via negociação coletiva de trabalho.
Derrotada na tentativa, a Petrobrás passou a terceirizar progressivamente a força de trabalho, iniciando pelas atividades acessórias, passando pelas atividades permanentes e chegando nas atividades-fim no fim de um ciclo concluído cerca de 10 anos antes que o Golpe de Estado contra Dilma desse ao Congresso Nacional e ao STF a oportunidade de passar a boiada na terceirização.
O resultado é que os petroleiros “não Petrobrás” passaram a ser maioria da categoria petroleira ainda nos anos de 1990.
E com isso a Petrobrás reduziu em termos relativos e absolutos a escala de 14×21. Reduziu de fato, suprimindo as folgas de 21 dias com o encolhimento do efetivo operacional. E reduziu “de direito”, com a terceirização completa da atividade-fim, via afretamentos.
Já passa da hora de uma melhor reflexão sobre o papel dos sindicatos de petroleiros, até agora sorridentes nessa foto.
*Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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