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A SEMANA
Editorial
Os 60 anos da página infeliz da nossa história
Os acontecimentos que se deram entre o dia 31 de março e 2 de abril de 1964, com ápice em um patético 1º de abril, ecoam até hoje na vida brasileira. Nestes 60 anos do Golpe de 64, que reuniu forças sociais conservadoras, a maioria delas empresariais e da própria imprensa, e forças militares, são inevitáveis as conexões com o 8 de janeiro de 2023, quando um novo golpe foi tentado.
O Brasil tratou mal as mazelas do Golpe de 64, embora muito se diga que a transição para a Democracia teve o caminho à brasileira possível, com “anistia ampla, geral e irrestrita”. Hoje, embora a sociedade permaneça muito conservadora, há mais dispositivos institucionais resistentes ao comportamento golpista. Tudo indica que a lição de uma abertura sem a devida punição dos culpados por 20 anos de ditadura leve, desta vez, a uma punição exemplar dos neogolpistas.
Por isso tem sido tão importantes as iniciativas dos movimentos sociais e sindicais, assim como das universidades e outras instituições, para não deixar passar despercebido os 60 anos de 64. É um dever geracional ensinar para os novos o que foi aquilo, para que não se repita. Em um ambiente de disputas narrativas, onde qualquer absurdo pode ser assimilado como verdade em uma determinada bolha, rememorar o que foi a Ditatura torna-se ainda mais essencial.
A CUT e demais centrais, junto à Frente Brasil Popular e a Frente do Povo Sem Medo fizeram o que puderam no último sábado, no Dia de Mobilização Nacional em Defesa da Democracia. A chuva atrapalhou em algumas capitais, como no Rio, mas o principal ato convocado, em São Paulo, em frente da icônica Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, deu o recado à altura. Outra iniciativa é o Painel “Ditadura Nunca Mais – A CUT na Luta por Memória, Verdade, Justiça e Reparação”, nesta terça, 26, também em São Paulo.
É preciso estar atento e forte.
NF cobra duplicação de ponte RO-Macaé
Petroleiros e petroleiras que utilizam a Rodovia Amaral Peixoto para fazer o percurso entre Rio de Ostras e Macaé apontam a necessidade de duplicação da ponte entre os municípios. “A dificuldade da travessia poderia ser amenizada se o Governo do Estado duplicasse a ponte. A duplicação da rodovia em andamento não contempla a duplicação da ponte, e só servirá de “firula” num ano eleitoral, mantendo os trabalhadores engarrafados”, afirma o diretor do Sindipetro-NF, Anderson Silva, que atua na base do Parque de Tubos.
Bahia no CNS
Entre as diversas atuações sindicais está a de representar os trabalhadores em Conselhos. No plano nacional, uma dessas representações tem à frente o petroleiro Antônio Carlos Pereira, mais conhecido como Bahia, ex-diretor do Sindipetro-NF e atual diretor da CNQ-CUT, que integra o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Indústria naval
A revisão das regras de licitação das plataformas P-84 e P85, a fim de que as unidades possam ser parcialmente construídas no Brasil, é uma das propostas do manifesto lançado na segunda, 25, em Niterói (RJ), por um amplo movimento em defesa da Indústria Naval no Rio. O Sindipetro-NF participou do evento. O documento foi enviado ao presidente Lula.
Não passarão
Como previsto e esperado pela FUP, a Petrobrás encerrou processo administrativo aberto no final do mês passado pelo comitê de ética da Petrobrás contra o dirigente da federação, Deyvid Bacelar, com base em queixa de funcionários de alto escalão da empresa, cujos nomes não foram revelados. Bacelar foi denunciado por conta de críticas a executivos da empresa nas redes sociais.
Acidente
Um jovem de 21 anos teve a perna esmagada na quarta, 20, em um acidente no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos. A vítima foi prensada entre um trator e um helicóptero. Ele foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado, que informou a ocorrência de esmagamento na coxa direita. O acidente aconteceu em um hangar sob responsabilidade de uma empresa aérea.
Parabéns, Campos!
A data é controversa, mas os parabéns estão valendo. A formação de Campos dos Goytacazes tem muito mais do que os 189 anos de elevação de Vila a Cidade, em 28 de março de 1835. A própria formação da vila ocorreu em 1677. Mas o importante é parabenizar a todas as trabalhadoras e a todos os trabalhadores campistas de nascimento e de adoção. É uma cidade com muitos desafios, mas também linda, vigorosa e com muito potencial. Viva Campos dos Goytacazes!
Orientações sobre Conselhos Técnicos
Veja novas orientações da Petrobrás sobre registros nos Conselhos Técnicos: is.gd/regcons
VOCÊ TEM QUE SABER
Plano de Saúde passa a integrar contratos
Cerca de 80 mil trabalhadores de empresas privadas do Setor Privado na indústria do petróleo deverão ser abrangidos por uma conquista da FUP e dos Sindipetros junto à Petrobrás: a previsão, em contrato, de plano de saúde para os empregados e dependentes. A mudança atinge aos contratos com mais de um ano de duração que foram firmados a partir de dezembro de 2023.
De acordo com o suplente da diretoria da FUP e diretor do Sindipetro-ES, Reinaldo Oliveira, que acompanhou as negociações que levaram à conquista, os contratos passarão a prever este custeio do plano de saúde, com contrapartida do trabalhador de, no máximo, 25%.
Segundo ele, as empresas privadas aceitaram a mudança, que atinge por enquanto as que são contratadas pela Petrobrás — embora defenda-se de que esta passe a ser uma prática de todo o setor privado para garantir mais saúde e segurança para os trabalhadores.
“Essa mudança do sistema de contratação incluindo o plano de saúde beneficiará mais de 80 mil trabalhadores e demonstrará uma grande conquista após a vitória do presidente Lula e a mudança do comando da Petrobrás”, afirma o sindicalista.
O Sindipetro-NF tem recebido relatos de trabalhadores sobre aumentos nas mensalidades dos planos de saúde, justamente às vésperas dessa mudança. Um destes casos é o da empresa RIP, que teve a situação publicada pelo site do sindicato. “Isso não está alinhado com o que foi prometido para os contratos antigos. Isso cria a revolta do pessoal, porque frustra as expectativas”, explicou o coordenador do Departamento de Saúde do NF, Alexandre Vieira.
“Esse tipo de coisa mexe com a cabeça do trabalhador, pode levar a uma baixa estima, interferir em sua saúde e foco no trabalho. São seres humanos que precisam de esperança e segurança para trabalhar sem que questões não relacionadas diretamente ao trabalho aumentem o risco de adoecimento e de se acidentar a bordo”, adiciona o diretor.
Dieese aponta principais desafios do trabalhador
Nathan Camelo / Imprensa do Sindipetro-CE
Representante do Dieese, o economista Carlos Takashi apresentou durante o Seminário do Setor Privado, em Fortaleza, no último final de semana, um estudo sobre “As empresas e os trabalhadores(as) do setor de petróleo e gás no Brasil e a mobilização no setor privado”.
Takashi abordou questões como a representatividade, filiação, negociações coletivas, estrutura de atuação e avanço nos direitos dos trabalhadores. Entre os avanços registrados desde o último ano, o economista mencionou melhorias nos contratos, especialmente nos planos de saúde e odontológicos, além do aumento das filiações e da criação de departamentos dentro dos sindicatos.
O economista também ressaltou as problemáticas existentes que devem ser superadas, apelidado de “zonas cinzentas”, tais como brigas territoriais e disputas entre representações sindicais. Um ponto de destaque foi a análise dos setores das empresas prestadoras de serviços para a Petrobrás, onde a diversidade de serviços dificulta a identificação clara de quem é considerado “petroleiro”.
“As principais discrepâncias entre o setor privado e os contratados pela Petrobrás incluem diferenças na remuneração e estabilidade, além de escalas distintas de atuação”, destacou.
Petroleira consegue cirurgia robótica com ação do NF
A assessoria jurídica do Sindipetro-NF, representada pelo Escritório Normando Rodrigues e Advogados, obteve decisão liminar em ação individual contra a Associação Petrobrás de Saúde (APS), assegurando a realização de uma cirurgia robótica para uma beneficiária do plano.
No caso em questão a beneficiária, sofrendo de artrose em ambos os joelhos, enfrenta fortes dores e dificuldades de locomoção, tendo a cirurgia robótica sido indicada como necessária.
Apesar das evidências médicas da urgência do procedimento, a APS recusou-se a custeá-lo, alegando que a técnica robótica não está inclusa no rol de procedimentos da ANS. No entanto, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé reconheceu que a ausência do procedimento na lista da ANS não é motivo suficiente para negar o tratamento recomendado pelo médico.
É importante ressaltar que a Constituição protege o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Ao recusar um tratamento essencial para a vida e o bem-estar do paciente, a APS viola direitos fundamentais, o que é inadmissível.
STF volta atrás em entendimento sobre “vida toda”
Os aposentados não podem mais escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias recolhidas antes do Plano Real, de 1994, para calcular os valores de seus benefícios. Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu no último dia 21 contra a validade da chamada “Revisão da Vida Toda”, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022. Para o Sindipetro –NF, uma trágica definição em mais um movimento economicista do Supremo Tribunal Federal – STF.
A regra previdenciária em relação à forma de cálculo para os inscritos no INSS, até 28/11/1999, determinava o benefício pela média dos 80% dos maiores salários de contribuição, calculada apenas com os recebidos após 07/1994 (advento do Plano Real). A ação da Revisão da Vida Toda questionava a utilização das médias apenas do período pós 07/1994 e pretendia a utilização dos valores vertidos ao INSS antes dessa data.
Esse assunto virou o Tema 1102 do STF, com repercussão geral e tendia para uma decisão definitiva positiva, com dúvidas apenas na chamada “modulação de efeitos”: se teria efeito retroativo ou se reajustaria os benefícios em questão a partir da data do julgamento. A decisão do STF, nesse fim de março de 2024, referendou a regra de transição que determinava os cálculos limitados a partir de 1994.
Como ficam as ações do NF
As ações em curso já estavam suspensas para aguardar a decisão do STF. O que muda agora é que a ela deve vir dessa forma descrita e os processos serão julgados improcedentes. As ações ainda não protocoladas, infelizmente, não serão mais distribuídas. Para mais informações sobre o seu caso individual, entre em contato com o setor jurídico do NF.
SAIDEIRA
Mostra de Cultura destaca arte da mulher no teatro do sindicato
O Sindipetro-NF promove nesta quarta, 27, a partir das 19h, a Mostra de Cultura, na sede em Macaé. A atividade encerra o Mês da Mulher, que vem contando com panfletagens em nas bases da região, cafés nas sedes com as aposentadas e seminário interno para funcionárias e diretoras do sindicato.
A Mostra tem acesso gratuito e é aberta a toda sociedade. Em razão da limitação de 180 lugares no Teatro do Sindipetro-NF, é necessário fazer inscrição por meio do formulário disponível no link is.gd/mostra270324.
O evento vai contar com apresentações de dança (Fábia Shufi), teatro (Janaina Mendes), audiovisual (Viviane Santos), música (Rute Curvelo e Josie Schuenck) e poesia (Helen de Freitas), com apresentação de Irlana Patrocínio e produção da Inspira Projetos Artísticos. Haverá ainda coquetel para todas as participantes.
“A mostra foi muito bem pensada para levantarmos questões políticas e sociais. Não é só arte pela arte. Todas as apresentações têm questões sérias de gênero que a gente tá levantando”, explica a coordenadora do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer do sindicato, Bárbara Bezerra.
MULHERES IMPACTANTES – Um dos destaques do Seminário Nacional do Setor Privado, realizado no último final de semana (mais na página 3), foi uma mesa formada por mulheres petroleiras, no dia 21. Bárbara Bezerra (Sindipetro-NF), Patrícia Jesus Silva (Sindipetro-ES) e Elizabete Sacramento (Sindipetro-BA), que integram o Coletivo de Mulheres Petroleiras, impactaram a plateia ao falar sobre o respeito à diversidade e do combate à opressão no setor de petróleo e gás.
NORMANDO
Por uma nova esquerda!
Carlos Eduardo Pimenta*
Vladimir Safatle, em artigo publicado no jornal El País no ano de 2020, atestou a morte da esquerda brasileira, incapaz de ultrapassar o limite ao qual havia chegado após catorze anos de mandato.
Obviamente essa conclusão não está limitada apenas à esquerda político-partidária. Incluem-se nela, por exemplo, os sindicatos e os intelectuais.
Quatro anos depois, o filósofo reitera seu ponto e acresce algo que vivenciamos na prática: não só a esquerda brasileira morreu, como a extrema direita se tornou a única força política real do país, com capilaridade nos mais diversos setores da sociedade e com uma pauta ideológica muito mais consolidada que a nossa.
Haverá quem critique o fato, baseando-se em argumentos do tipo “como pode a esquerda ter morrido se ganhou cinco eleições nos últimos vinte anos?”
A resposta é simples: mandato não é poder! A política adotada, principalmente a partir do mandato Dilma que antecedeu ao golpe (2014-2016), demonstra que a esquerda renunciou à busca pela utopia em nome da manutenção de uma frágil governabilidade. A esquerda deixou de ser capaz de impor um outro horizonte político.
Provas deste distanciamento ideológico existem aos montes. Para ficar nos exemplos mais recentes temos: as maiores derrotas da classe trabalhadora dos últimos anos (reforma trabalhista de 2017 e reforma da previdência de 2019) passaram quase sem resistência. Some-se a isso o exemplo covarde do governo federal ao suspender todas as manifestações sobre os 60 anos do golpe militar de 1964.
Em verdade, não há sequer um conjunto de políticas e ações capazes de indicar uma ruptura estrutural com o modelo neoliberal que nos é imposto, apenas uma necessidade constante de conciliação. O meme “Lula é bicampeão mundial de conciliação” não é mero casuísmo. Aliás, é justamente esta aposta na conciliação com setores neoliberais que fomentou o apetite do capital e alimentou os impulsos golpistas dos ressentidos de plantão, que apenas aguardavam uma janela de oportunidade e que agora circulam em todas as instituições sem qualquer constrangimento de verbalizar suas opiniões antidemocráticas e carregadas de preconceitos.
Não podemos deixar de destacar a eficiência da ideologia neoliberal incutindo o forte apelo individualista em detrimento do coletivo. Tal sentimento está entranhado em todas as instituições, os projetos pessoais se sobrepõem às demandas coletivas. O resultado é a fragmentação de pautas e o abandono da fundamental perspectiva do conflito de classes.
Vivemos uma crise profunda nos mais variados campos e não existe fórmula mágica que não seja o bom e velho debate e a atuação no chão de fábrica, o pé no barro. A esquerda brasileira, como conhecemos, de fato morreu. Porém, não temos tempo para o luto. Precisamos o quanto antes entender o que aconteceu e agir para a construção de uma nova esquerda.
*Interino. Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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