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A SEMANA
Editorial
Os trabalhadores e as eleições municipais
Com o início, em breve, das convenções partidárias, as cidades vão começar a conhecer as suas candidatas e seus candidatos nas eleições municipais, para Câmaras e Prefeituras. Os trabalhadores e trabalhadoras, grande maioria do povo, são os mais impactados pelas políticas públicas (ou pela ausência delas). E é justamente o poder local que implementa ou acompanha mais de perto as suas execuções.
Em um país ainda dono de uma das maiores concentrações de renda do mundo, toda política que se reverta em melhores condições de vida torna-se essencial. Portanto, a Classe Trabalhadora, como agente histórico, além de lutar legitimamente pela hegemonia política no poder central, tem um papel indispensável na esfera regional.
Seja nas pautas microestruturais, das ruas, dos bairros, seja naquelas que interagem com todo o planeta, como nas questões ambientais, o olhar especial sobre uma busca por uma qualificação do debate nas Câmaras Municipais e nas Prefeituras deve estar presente.
Como tem acontecido nos pleitos anteriores, o movimento sindical coloca uma agenda de pautas de interesse dos trabalhadores, em defesa de políticas públicas de qualidade e de cidades mais justas e inclusivas. A orientação é sempre a de que trabalhador vota em trabalhador. Precisamos ocupar todos os espaços.
Seminário da FUP debate transição
“Diálogos para a transição energética justa no setor petróleo” é tema de seminário organizado pela FUP, Dieese e ICS que acontece nesta quarta, 5, no Rio. O encontro propõe discutir os efeitos da transição climática no Brasil, em especial a transição energética no setor petróleo e gás. Nesta data comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela ONU. Cloviomar Cararine, economista do Dieese/FUP lembra que, “a data ganha ainda maior importância neste momento devido à catástrofe no Rio Grande do Sul.
Solidariedade
As famílias de trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul continuam fortemente impactadas em decorrência da tragédia que devastou o estado. Entidades sindicais e dos movimentos sociais, como o MST e o Sindipetro-RS, mantêm as ações solidárias. Toda contribuição é bem bem-vinda para a reconstrução de milhares de vidas.
Nov Wellbore
Petroleiros e petroleiras da Nov Wellbore Technologies do Brasil têm Assembleia Geral Nacional Extraordinária online nesta quarta, dia 5, às 10h, para apreciar a nova contraproposta do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024. Em caso de rejeição, a categoria também avaliará a aprovação de estado de greve. A assembleia será seguida por votação continuada por 24 horas. Os links para participação estão disponíveis no site do Sindipetro-NF.
Negro na imprensa
A cobertura jornalística das pautas da população negra está sendo debatida na 34ª Semana da Imprensa, realizada entre segunda e quarta-feira desta semana, no Curso de Jornalismo do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), em Campos dos Goytacazes. Aberto ao público, o evento é promovido pela AIC (Associação de Imprensa Campista) e pelo próprio Uniflu.
NF ao vivo
A mais recente edição do programa NF ao vivo reuniu assessoria jurídica e diretores da entidade para uma interação com a categoria sobre o retorno da proporção de 70×30 no custeio da AMS e a luta pelo fim do equacionamento da Petros. Participaram os diretores Tezeu Bezerra e Antônio Alves (Tonhão), e o assessor jurídico Adilson Siqueira. Disponível no Youtube do NF.
Licença na diretoria
Em razão do prazo de desincompatibilização para concorrer nas eleições de 2024, que termina nesta quinta, 06, a Diretoria do Sindipetro-NF aprovou os pedidos de licença dos diretores Tezeu Bezerra, Anderson Silva e Alessandro Trindade, pré-candidatos a vereador, respectivamente, nas cidades de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Rio de Janeiro. A entidade passa a ter como coordenador geral o diretor Sérgio Borges.
VOCÊ TEM QUE SABER
Categoria constrói Ato Nacional para dia 20
Das Imprensas da FUP e do NF
O Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros informou nesta semana a realização de um novo ajuste no Calendário de Lutas para avançar na proposta de solução para eliminar os equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás, após a conclusão das discussões no GT/PPE – Grupo de Trabalho Petrobras, Petros e Entidades Petroleiras.
Após a conclusão do GT-Petros e devido à urgência da conclusão e divulgação do relatório final do GT/PPE, que tratou dos equacionamentos dos PPSPs, as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros decidiram alterar as datas do Calendário de Lutas, que foi divulgado na última sexta, 31, na Nota anterior do Fórum.
Nesse sentido, o Seminário Nacional, que havia sido anunciado para os dias 11 e 12 de junho, ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho. E o grande ato nacional e o início da vigília na sede da Petrobrás, no Edifício Senado (Edisen), para cobrar o atendimento das propostas apresentadas pelo Fórum no GT, será realizado no dia 20 de junho (e não mais no dia 13, conforme convocado anteriormente).
Mais participação
Esse adiamento foi necessário para viabilizar a ampla divulgação do Relatório Final do GT e melhorar a participação de todas as lideranças e a militância das entidades no seminário, no ato nacional e na vigília. A íntegra da nota do Forum está disponível no site da FUP.
O Fórum é integrado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), pela FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), pela Conttmaf (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos), pela Fenaspe (Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-empregados do Sistema Petrobrás e Petros) e pela Ambep (Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros).
Sindicatos alertam para risco de greve a bordo
Em nova reunião, na última segunda, 3, as diretorias do Sindipetro-NF e do Sinthop (Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados Nas Plataformas de Petróleo), deram um ultimato às empresas de hotelaria que prestam serviço à Petrobrás, para que atendam às reivindicações dos trabalhadores.
A categoria quer a recontratação imediata de trabalhadores que foram demitidos recentemente, em razão de exercerem o direito de reivindicação e debaterem uma possível deflagração de greve. A prática autoritária e antissindical não será admitida pelas entidades.
Também são reivindicados a estabilidade de todos os trabalhadores de hotelaria até 90 dias após o encerramento das negociações da Convenção Coletiva, assim como o estabelecimento de um piso salarial de 1,5 salário mínimo, vale alimentação de R$ 456,00, plano de saúde para o empregado e seus dependentes e a manutenção de um contingente mínimo por plataforma.
Em vídeo publicado nas redes sociais, os sindicalistas alertaram que se não houver avanços no atendimento das reivindicações, haverá greve na área de hotelaria em toda a Bacia de Campos.
O Sindipetro-NF tem sido solidário à luta dos trabalhadores de hotelaria, que denunciam baixos salários e condições precárias de trabalho há vários meses. Além de reforçar a reivindicação por aumento salarial, plano de saúde extensivo a dependentes e aumento no vale alimentação, um dos relatos dão conta de que, na limpeza, faltam produtos químicos e equipamentos de boa qualidade.
Nas cozinhas, os equipamentos também estão deteriorados. “Tem local que fogão só funciona às vezes só uma boca, por último o chef estava fazendo as coisas só no forno, e as peãozadas reclamando , mais ninguém sabe o que a gente passa”, contou um trabalhador ao NF.
A categoria petroleira vem sofrendo com alimentação e condições sanitárias precárias a bordo de diversas unidades. Uma delas, a P-53, chegou a desembarcar trabalhadores com intoxicação alimentar. O caos na qualidade dos serviços acabou por revelar as péssimas condições de trabalho dos próprios empregados da empresa que presta o serviço à Petrobrás.
“Estamos passando um sufoco com essa empresa, muito despreparada. Estamos em unidades velhas, sobrecarregados, e com fiscalização de hotelaria que acha que é tudo novo, um alto nível de cobrança para uma coisa que é bem velha”, relata um trabalhador.
Classe Trabalhadora
O Sindipetro-NF não representa formalmente os empregados de empresas de hotelaria que prestam serviço à Petrobrás e demais operadoras de petróleo, mas é uma entidade solidária à luta de toda a classe trabalhadora, especialmente em uma atividade tão essencial para a indústria do petróleo. A entidade mantém pressão sobre a Petrobrás para que os contratos com as empresas que prestam serviço na área sejam revistos.
Parceria traz Saúde Petrobrás para sede do NF
Nesta semana começou a funcionar um Posto Avançado da Saúde Petrobrás (APS) na sede do Sindipetro-NF em Macaé, atendendo a uma antiga demanda da categoria por maior acessibilidade aos serviços de saúde e benefícios oferecidos pela empresa. O posto tem horário de atendimento das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O novo espaço conta com profissional capacitado para oferecer uma gama de serviços, incluindo atualização de cadastro, tratamento de Benefício Farmácia, informações sobre atendimento médico básico, cadastramento no Portal da Saúde Petrobrás, inclusão e exclusão de beneficiários, entre outros procedimentos necessários para o bem-estar e cuidado com a saúde dos trabalhadores.
Para ser atendido é necessário realizar agendamento pelo telefone 0800 728 3372, garantindo assim um atendimento mais eficiente e organizado para todos os usuários.
A inauguração do posto é resultado de uma parceria estratégica entre o sindicato e a APS, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria por melhorias no acesso aos serviços de saúde e benefícios oferecidos pela Petrobrás.
Desemprego volta a cair no país e renda média apresenta alta
Da Imprensa CUT com Ascom IBGE
O nível de desemprego voltou a cair no Brasil no trimestre que compreende os meses de fevereiro, março e abril deste ano, ficando em 7,5%, sendo 0,2% abaixo do trimestre anterior (7,6%) e 1,0% menor na comparação com o mesmo período do ano passado (8,5%).
A queda do desemprego é atribuída ao aumento do emprego formal, de carteira assinada, no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos), que chegou a 38,188 milhões, o maior contingente da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD Contínua), iniciada em 2012 pelo IBGE. Houve estabilidade no trimestre e alta de 3,8% (mais 1,4 milhão) no ano.
O contingente de brasileiros ocupados cresceu 2,8% na base anual, o que equivale a mais 2,8 milhões de postos de trabalho frente ao mesmo trimestre de 2023, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “a expansão da ocupação, nos últimos trimestres, vem ocorrendo por meio dos empregados, que superaram outras formas de inserção, como a dos trabalhadores por conta própria e os empregadores. O conjunto dos empregados no setor privado, com ou sem a carteira assinada é o que mais tem contribuído para o crescimento da população ocupada no país”.
Recorde de renda
A renda do trabalhador também subiu para R$ 3.151, um crescimento de 4,1% no ano, novo recorde da série histórica, mostrando estabilidade no trimestre e subindo 7,9% ante o mesmo período de 2023. No trimestre anterior deste ano a renda média estava em R$ 3.126 e no mesmo período de 2023, era de R$ 3.008.
ANISTIA JÁ O NF reforça o chamado para que os punidos em decorrência da Operação Para Pedro, em 2016, preencham o formulário disponibilizado para a categoria em is.gd/parapedro2016.
NORMANDO
O ex-jogador e a PEC das praias
Carlos Eduardo Pimenta*
A última semana de maio testemunhou o Senado Federal sendo inundado pelos holofotes à medida que retomava a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 03/2022 caso seja aprovada, estabelecerá o arcabouço jurídico para a transferência de propriedades de terrenos de Marinha do litoral brasileiro para estados, municípios e até mesmo para entidades privadas.
A relevância da PEC reside nas mudanças significativas que propõe na gestão dessas áreas cruciais para a conservação ambiental local. Esses terrenos estão situados em regiões ambientalmente ricas em biodiversidade, tais como manguezais e restingas.
A proposta já foi aprovada em 2022 na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, tendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como seu relator. Vale ressaltar o desejo antigo e expresso da família Bolsonaro em transformar a região de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, em algo semelhante a Cancún. Não surpreende, portanto, o anúncio do ex-jogador em atividade Neymar Júnior, conhecido apoiador do bolsonarismo, sobre o projeto “Caribe brasileiro”, um empreendimento que abarcará um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.
O anúncio do projeto “Caribe brasileiro” por Neymar Júnior trouxe à tona discussões sobre os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos desse empreendimento. Enquanto alguns enxergam oportunidades de desenvolvimento e geração de empregos na região, outros temem pela degradação ambiental e a exclusão das comunidades locais.
Essa controversa iniciativa também levanta questões sobre a justiça social e a distribuição equitativa dos recursos naturais. A quem pertencem as praias e os ecossistemas costeiros? Qual deve ser o papel do Estado na proteção dessas áreas e na promoção do desenvolvimento sustentável?
A PEC 03/2022 assume um papel central nesse contexto, pois pode definir os parâmetros legais para futuros projetos de ocupação do litoral brasileiro. É essencial que a sociedade civil participe ativamente desse debate, garantindo que os interesses coletivos e o bem-estar das gerações futuras sejam devidamente considerados.
Preservação e desenvolvimento
Em meio a essa discussão, é fundamental buscar um equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, promovendo modelos de crescimento que sejam sustentáveis a longo prazo. A proteção das praias e dos ecossistemas costeiros não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão de justiça e responsabilidade intergeracional.
Portanto, as discussões sobre a PEC 03/2022 servem como um chamado à reflexão sobre o futuro de nossas praias e da gestão ambiental do litoral brasileiro, destacando a importância de uma abordagem equilibrada e participativa na tomada de decisões que afetam o nosso patrimônio natural.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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