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A SEMANA
Editorial
Combate ao afretamento volta com força
A Imprensa Sindical do Sindipetro-NF está preparando para ser publicada nos próximos dias, no site da entidade, uma série de matérias sobre a necessidade de revisão definitiva da política de afretamentos na Petrobrás. A entidade jogou carga no assunto no segundo semestre do ano passado, e a pauta nunca esteve fora das discussões sindicais, mas agora voltará a dar ênfase à reivindicação para que a nova gestão da companhia alinhe as suas ações no sentido da reconstrução da empresa como empresa pública e compromissada com o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Operar navios e demais instalações próprios, manter uma política de compras de conteúdo nacional e estimular a indústria naval brasileira estão entre as linhas mestras da defesa do projeto de Petrobrás que saiu das urnas em 2022. Trata-se de colocar a companhia no rumo certo, sem ceder a uma insistente mentalidade ultraliberal que ainda vigora em muitos setores da empresa.
O Sindipetro-NF já demonstrou, por meio de estudo do Dieese, que nem mesmo sob o ponto de vista estrito do custo o afretamento se justifica. Os dados do ano passado, que estão sendo atualizados para a nova série de reportagens, mostraram que “no primeiro semestre de 2023, o custo foi maior nas afretadas em dois de três níveis de profundidade das áreas de exploração — e em um terceiro, apenas foi igual”, informou o boletim Nascente 1305, de setembro passado.
“Neste período, os custos de extração médios de cada barril de óleo equivalente (boe) em terras ou águas rasas foram iguais para plataformas próprias e afretadas pela Petrobrás, de US$ 15,21. No entanto, este mesmo custo no pós-sal profundo e ultra profundo nas plataformas afretadas foi 14,46% mais caro do que em nas plataformas operadas pela Petrobrás, de US$ 12,93 contra US$ 14,8 por barril de óleo equivalente”, continuou a publicação.
É hora de retomar com força o tema. Pela Petrobrás de hoje e pela Petrobrás do amanhã.
P-31: NF de olho nas transferências
O Sindipetro-NF recebeu no último dia 13, da Petrobrás, a informação de que a plataforma P-31, na Bacia de Campos, não voltará a produzir e será desmobilizada. O sindicato cobrou da empresa o acesso aos estudos econômicos que justificam a desmobilização e a manutenção de um canal de diálogo sobre as condições de transferência dos trabalhadores. A entidade orienta os petroleiros e petroleiras da unidade para que mantenham a entidade informada sobre como estão ocorrendo as transferências.
Para Pedro 2016
O NF mantém o chamado para que os punidos em decorrência da Operação Para Pedro, em 2016, preencham o formulário disponibilizado em is.gd/parapedro2016. A Operação Para Pedro denunciou, em 2016, condições inseguras de trabalho. Em represália, a empresa puniu trabalhadores em P-31, P-54, P-43 e P-56, assim como na Transpetro.
Dia do Químico
O NF parabeniza os trabalhadores e trabalhadores da área química pela passagem, nesta terça, 18, do dia dedicado à categoria. Os químicos têm uma grande presença no setor petróleo e são essenciais para a construção da Petrobrás e do País. A entidade reforça a importância da organização e da luta deste segmento da categoria.
SAÚDE PETROBRÁS NA SEDE DO NF Em cerimônia no último dia 13, no Sindipetro-NF, em Macaé, representantes do sindicato e da Saúde Petrobrás inauguraram o posto definitivo de atendimento da categoria no município, com uma sala própria na sede da entidade. O sindicato foi representado pelo coordenador geral, Sérgio Borges. Para ter acesso ao atendimento é recomendado o agendamento pelo site https://saudepetrobras.com/postomacae. O posto, na sede do NF, fica na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro – Macaé – RJ. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 17h.
VOCÊ TEM QUE SABER
Categoria chamada a lotar assembleias
Nos dias 2, 3 e 4 de julho, a sede do Sindicato em Macaé será palco do 20º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense (Congrenf), um evento importante para todos os trabalhadores do setor de petróleo. Com o tema “Bacia de Campos: O Futuro do Setor de Petróleo, a Luta dos Trabalhadores e a Defesa da Soberania”, o congresso deste ano promete levantar debates de questões essenciais para a categoria.
O 20º Congrenf não é apenas um evento sindical, mas uma oportunidade única de diálogo e mobilização. Apesar de este ano não ser um período de negociação do Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Petrobrás, os temas a serem abordados no congresso são de extrema relevância. A preservação dos empregos, as condições de trabalho, a saúde e segurança dos trabalhadores e a defesa da soberania são questões que afetam diretamente a vida de todos os trabalhadores do setor.
Para garantir que essas questões sejam discutidas amplamente, é necessário realizar assembleias nos locais de trabalho e encaminhar representantes para o congresso. A participação ativa de cada trabalhador é essencial para fortalecer as reivindicações da categoria e assegurar que suas vozes sejam ouvidas.
Além de eleger representantes ao 20º Congrenf, durante as assembleias será colocado em votação o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025, que trata do restabelecimento da relação de custeio 70×30 da AMS.
Designação de delegadas e delegados
Os diretores sindicais são considerados delegadas e delegados natos. Para os representantes das bases, o critério será adotado a partir da ordem de inscrição, respeitando as limitações estatutárias sobre a representação por base. Lembrando que não é necessário o delegado estar presente na referida assembleia para ser eleito.
Liberação e hospedagem
Quem for eleito em assembleia, caso necessite de liberação e/ou de hospedagem para o Congrenf deve encaminhar, o mais breve possível, nome e CPF para [email protected].
Seminário, Ato Nacional e Vigília na luta da Petros
Das Imprensas da FUP e do NF
A apresentação do relatório final do GT criado para propor soluções para acabar com os efeitos nocivos dos equacionamentos dos déficits no Plano Petros PPSP-R e PPSP-NR está sendo realizada no Seminário Nacional, nesta terça, 18 e quarta, 19, no Rio. Durante o evento as Entidades que compõem o Fórum também apresentam um Dossiê Petros elaborado pelas mesmas.
Outros temas debatidos envolvem aspectos jurídicos, financeiros atuariais e políticos com formadores de opinião da categoria petroleira, para análise e difusão dessas informações em suas respectivas bases, fortalecendo o posicionamento de enfrentamento na próxima fase que será de negociação. Trata-se de uma troca de experiências, debates e disseminação de conhecimento técnico em seções com participação dos Conselheiros Eleitos da Petros, Assessoria Jurídica, Assessoria Técnica e Membros do GT, além de vários convidados com competência técnica para agregar valor aos debates. Um marco na construção de uma solução digna para os milhares de beneficiários que sofrem com os descontos impostos pelos planos de equacionamento.
Grande ato nacional
Nesta quinta, 20, 11h, acontecerá o grande ato nacional e o início da vigília na sede da Petrobrás, no Edifício Senado (Edisen), para cobrar o atendimento das propostas apresentadas pelo Fórum no GT.
NF mantém cobrança por melhorias
O Sindipetro-NF voltou a se reunir com a Petrobrás, no último dia 14, para avançar na busca de soluções para os problemas de alimentação e higiene a bordo de plataformas de petróleo e E&P na região. Os representantes da empresa apresentaram respostas a alguns dos pontos cobrados por meio de ofício do sindicato e ouviram o reforço de cobranças da entidade.
O sindicato foi representado na reunião pelos diretores Sérgio Borges, Alexandre Vieira, Benes Júnior, Hilton Gomes, Marcelo Nunes e Robson Botelho.
“Eles fizeram uma apresentação mostrando que estão dando atenção ao ofício que o sindicato protocolou. Disseram que essas solicitações e necessidades estão no foco dos planejamentos do programa de excelência em hotelaria”, informa o diretor do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.
Fiscalização com pessoal próprio
O sindicato reafirmou a necessidade de alguns pontos serem ainda mais aprofundados, como o cumprimento do ACT sobre a obrigação da fiscalização ser feita por pessoal próprio. Os sindicalistas pontuaram sobre as diferenças entre fiscalização e auditoria (a segunda pode ser feita por uma empresa especializada, mas a fiscalização de rotina tem que ser feita por pessoal da Petrobrás).
LUTA DA HOTELARIA Na segunda, 17, a sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes voltou a receber os trabalhadores e trabalhadoras da área de hotelaria, junto aos diretores da sua entidade representativa — o Sinthop (Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados Nas Plataformas de Petróleo). O NF tem sido solidário à luta desta categoria por aumento salarial e melhorias nos benefícios, como plano de saúde. Os trabalhadores aprovaram uma data final, 10 de julho, para que a Petrobrás e empresas que prestam serviço no setor atendam às reivindicações. O contrário poderá haver greve na hotelaria, com grande impacto sobre toda a atividade petroleira.
SAIDEIRA
Diretora do NF passa a coordenar Coletivo Nacional de Petroleiras
Das Imprensas do Sindipetro-BA e do NF
O 11º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras, promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) nos últimos dias 13 e 14, em Salvador, na Bahia, reuniu mulheres da categoria para discutir e fortalecer a participação feminina nas políticas públicas do Brasil. Com o tema “Mulheres petroleiras constroem a história do movimento sindical e conquistam novos direitos”, o encontro contou com mesas de debate que abordaram os temas “Clima, gênero e raça” e “Participação das mulheres na política”.
A mesa de abertura contou com a presença de Patrícia Jesus, coordenadora do Coletivo de Mulheres Petroleiras, Leninha Valente, presidenta da CUT Bahia, Elizabete Sacramento, coordenadora geral do Sindipetro-BA, Nadlene Santos, dirigente do Sindae, e Bárbara Bezerra, dirigente do Sindipetro-NF, que assumiu a coordenação do coletivo durante o evento. Patrícia Jesus passou o bastão para a colega e agradeceu o apoio recebido por todas as mulheres nos quase dois anos em que esteve à frente do coletivo.
Leninha Valente agradeceu o compromisso dos sindicatos com a pauta feminina e propôs a criação de um diário da mulher militante na política e no movimento sindical.
“Nossa tarefa mais urgente é cuidar dos nossos direitos para não perdê-los, como aconteceu na contrarreforma trabalhista”, enfatizou a petroleira.
MTAs O Sindipetro-NF participou, no último dia 13, de reunião com gerências da Petrobrás para continuar o diálogo sobre as melhorias nas condições dos MTAs (Módulos Temporários de Acomodação) em algumas das plataformas da Bacia de Campos. A entidade tem acompanhado a instalação e permanência destes módulos, após abertura de diálogo pela melhoria das condições de habitabilidade. Um dos pontos cobrados pelo sindicato é o de que os trabalhadores das empresas privadas tenham o mesmo tratamento que os trabalhadores da Petrobrás, incluindo as lideranças de bordo.
NORMANDO
PL 1904 e o teatro macabro
Carlos Eduardo Pimenta*
Dou início à presente coluna com uma constatação do óbvio: nenhum país de primeiro mundo criminaliza o aborto! Isso não significa ser contra ou a favor do aborto, mas sim evidenciar que tal questão não deve e não pode ser discutida na seara punitivista.
O PL 1904/24 é apenas mais um instrumento da blitzkrieg do legislativo fascista e tem sido objeto de acalorado debate no cenário político brasileiro, especialmente devido à sua proposta de equiparar o aborto ao homicídio. Ao propor medidas que têm como objetivo fundamental restringir e penalizar ainda mais o acesso ao aborto no Brasil, observamos o discurso hipócrita e machista que ainda perdura e com muita força nos ambientes institucionais do país, representando um retrocesso nos direitos das mulheres conquistados ao longo das últimas décadas.
Os defensores do projeto argumentam que a vida começa na concepção e, portanto, qualquer interrupção da gravidez seria equivalente a tirar uma vida humana. Tal entendimento não apenas coloca em risco a segurança jurídica dos profissionais de saúde, mas também limita o acesso das mulheres a procedimentos seguros e acompanhamento médico adequado.
A falta de consulta ampla à sociedade civil e especialistas da área da saúde reprodutiva durante a formulação e discussão do PL 1904/24. A ausência de um debate aberto e transparente contribui para decisões legislativas que podem não refletir as necessidades e realidades das mulheres brasileiras, especialmente as mais vulneráveis social e economicamente. A espetacularização promovida pelos fascistas do legislativo, como ignorar o teatro do macabro proporcionado pelo Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) durante uma sessão do Senado.
Do ponto de vista social, equiparar o aborto ao homicídio pode ter implicações devastadoras para as mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade extrema. Restringir o acesso ao aborto não reduz a sua prática, mas sim a torna mais perigosa e clandestina, aumentando o risco de complicações médicas e mortes evitáveis.
Além disso, é fundamental considerar que o direito ao aborto seguro e legal é uma questão de saúde pública e direitos humanos. Países que adotaram políticas de acesso ao aborto seguro viram uma redução significativa na mortalidade materna relacionada a abortos inseguros, ao mesmo tempo em que garantem o respeito à autonomia das mulheres sobre seus corpos.
O PL 1904/24 representa um retrocesso nos direitos das mulheres e na proteção de sua saúde reprodutiva. Equiparar o aborto ao homicídio é uma simplificação indevida de uma questão complexa e multifacetada, que exige um debate informado e respeitoso sobre os direitos individuais e coletivos, não ser um instrumento de um ideário falsamente justificado pela religiosidade de alguns.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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