A SEMANA
Editorial
Hora de mudar de vez rumo do transatlântico
A série de matérias sobre os impactos nocivos dos afretamentos, que a Imprensa do NF iniciou na semana passada e deu sequência nesta, confirma que o chamado grande transatlântico Petrobrás precisa mudar seu rumo em relação a esse tema. A analogia costuma ser feita para ilustrar que as alterações de curso não são tão rápidas neste tipo de embarcações (e de empresas), mas, claro, são possíveis e muitas vezes necessárias. É o caso.
Além da matéria que também é publicada nesta edição do Nascente (página 3), com o Dieese-NF, a série traz entrevista com o coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, e matérias sobre a atuação da FUP e com a visão do Ineep sobre o tema. É deste, a propósito, levantamento que mostra o crescimento da prática na companhia.
“A Bacia de Campos é uma das principais e mais produtivas bacias offshore de petróleo e gás do mundo desde a década de 1970, entretanto, a prática de afretamento pela Petrobrás remonta à década de 2000, com plataformas como FPSO Cidade de Vitória e FPSO Cidade de São Mateus. O subsídio técnico produzido pelo Ineep aponta que foi após 2010 que o número de plataformas afretadas cresceu substancialmente. Em 2023, quatro novas plataformas afretadas entraram em operação, destacando-se a predominância dessa modalidade nos projetos de revitalização da Bacia de Campos. Atualmente, 38,6% (17 unidades) das 44 plataformas da Petrobrás são afretadas, sendo nove da Modec e seis da SBM Offshore”, informa matéria da série.
O afretamento, que não se justificaria nem mesmo sob o ponto de vista meramente financeiro, é um ataque ao número e à qualidade dos empregos no setor petróleo, com vínculos trabalhistas mais frágeis, salários diretos e indiretos menores, acúmulo de funções e menor segurança no emprego.
Confira a série completa no site do NF e mantenha-se na luta.
Envie perguntas para o NF ao vivo
A luta do equacionamento, os afretamentos, a volta do 70×30 e as assembleias para o Congrenf estão entre os temas que serão tratados no programa NF ao vivo deste mês de junho, que acontece nesta quarta, 26, às 19h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube e pelo Facebook do NF. Participam da conversa com o jornalista Vitor Menezes os diretores sindicais do NF Sérgio Borges e Antônio Alves (Tonhão) e a diretora da FUP, Cibele Vieira, assim como o assessor jurídico Normando Rodrigues. Perguntas já podem ser enviadas em is.gd/nfaovivo65.
Conquista
Começou a ser oferecida aos aposentados, pensionistas e ex-empregados com acesso ao Saúde Petrobrás a plataforma Wellhub, anteriormente conhecida como Gympass. Esta iniciativa é um desdobramento da carta compromisso do Acordo Coletivo, representando uma significativa conquista para os aposentados e pensionistas.
Assista
A diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, que é coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, participou da edição desta semana do programa “Invisível: Muito além do petróleo”, uma parceria entre a FUP e a TV 247, que vai ao ar sempre às segundas-feiras, das 13h às 14h, e fica disponível no Youtube.
MARCHA DAS MULHERES NEGRAS No sábado, 22, a militância dos movimentos de mulheres negras de Macaé realizou, na Lyra dos Conspiradores, plenária para lançar a X Marcha das Mulheres Negras. O encontro teve apoio do Sindipetro-NF e contou com compartilhamento de histórias e fortalecimento dos laços comunitários, atividades físicas e palestra com a professora Ivânia Ribeiro, com o tema “Resistência à Escravidão”. A Marcha das Mulheres Negras é um movimento nacional que tem suas raízes na luta por igualdade, justiça e reconhecimento dos direitos das mulheres negras no Brasil.
VOCÊ TEM QUE SABER
Afretamento injustificável até pelo custo
Novo levantamento da subseção do Dieese no Sindipetro-NF mostra que o custo médio de operações em plataformas afretadas pela Petrobrás é maior do que o de unidades próprias da companhia. Um primeiro levantamento, feito a pedido da Imprensa do NF em 2023, acaba de ser atualizado pelo economista Carlos Takashi, técnico do Dieese. A diferença, que era de 32% no primeiro trimestre ano passado, chegou a 39% no primeiro trimestre de 2024.
“Em geral, no 1º trimestre de 2024, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas pela Petrobrás foi 39% mais caro do que em plataformas próprias. No mesmo período do ano passado, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas pela Petrobrás foi 32% mais caro do que em suas plataformas próprias”, explica Takashi.
Nas unidades de Terra e em Águas Rasas, os custos de extração médios de cada barril de óleo equivalente (boe) foram iguais para plataformas próprias e afretadas pela Petrobrás no 1º trimestre de 2024.
No entanto, no Pós-Sal Profundo e Ultraprofundo, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas pela Petrobrás foi 22% mais caro do que em suas plataformas próprias no 1º trimestre de 2024. Um ano antes, no 1º trimestre de 2023, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) no pós-sal profundo e ultraprofundo nas plataformas afretadas pela Petrobrás era 13% mais caro do que em plataformas próprias.
Assim, no 1º trimestre de 2024, o custo de extração médio com as plataformas afretadas pela Petrobrás no pós-sal profundo e ultraprofundo ficou relativamente ainda mais caro do que era no mesmo período do ano passado: com o afretamento, era 13% mais caro no 1º trimestre de 2023; no 1º trimestre de 2024 foi 22% mais caro.
“Lembrando que 80% da produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, ocorre no Pós-Sal Profundo e Ultra Profundo, segundo dados da ANP para janeiro de 2023 e março de 2024”, destaca o economista.
No pré-sal, no 1º trimestre de 2024, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas pela Petrobrás foi 57% mais caro do que em plataformas próprias. No mesmo período do ano passado, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas pela Petrobrás foi 55% mais caro do que em plataformas próprias.
Média geral
Consideradas todas essas áreas de produção, tem-se o dado que mostra que no 1º trimestre de 2024, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas pela Petrobrás foi 39% mais caro do que em suas plataformas próprias. No mesmo período do ano passado, o custo de extração médio de cada barril de óleo equivalente (boe) nas plataformas afretadas pela Petrobrás foi 32% mais caro do que em plataformas próprias.
Para o Sindipetro-NF, o custo de produção não é um dado que justifique ou deixe de justificar a adoção de uma determinada política. A prioridade é a justiça social e o desenvolvimento nacional que esta política promove. No entanto, chama a atenção da entidade, tanto agora quanto chamou em 2023, que nem mesmo sob o ponto de vista meramente financeiro o afretamento se justifica.
Ainda dá tempo de lotar as assembleias da região
A diretoria do Sindipetro-NF está reforçando a importância de uma participação massiva da categoria petroleira nas assembleias que estão elegendo, desde o último dia 18, delegados e delegadas ao Congrenf (Congresso Regional dos Petroleiros do Norte Fluminense), além de votarem o termo aditivo que prevê a volta do 70×30 no custeio da assistência à saúde e outros pontos relacionados à mudança na CGPAR. O prazo das assembleias termina nesta quarta, 26.
No Heliporto do Farol de São Thomé, os diretores Sérgio Borges e Guilherme Cordeiro, respectivamente coordenadores geral e administrativo da entidade, fizeram o chamado especial para que os petroleiros embarcados não deixem de realizar as assembleias.
“Estamos com o calendário aberto de assembleias até esta quarta, 26, onde temos dois assuntos importantes: um deles é a aprovação do termo aditivo do acordo coletivo de trabalho, que versa sobre a volta do 70×30, a hora extra a 100% e outros assuntos importantes, e o outro ponto que a gente também tem que debater é a aprovação dos delegados ao Congrenf, o nosso Congresso Regional, que vai acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho, onde vamos abordar por exemplo a necessidade de rever o nosso plano de cargos”, convocou Borges.
Guilherme Cordeiro também destacou a necessidade de fortalecer a organização sindical e legitimar a luta em um ano em que muitas pendências ainda precisam ser solucionadas.
“É importantíssimo que a categoria se faça presente nas assembleias e mande para o sindicato as atas. Esse é um ano em que o Sindipetro-NF e a FUP vão focar muito em questões pendentes para a categoria, como plano de cargos, a questão dos equacionamentos da Petros, então é importantíssimo que a categoria participe”, afirma.
Assembleia na vigília
O NF publicou nesta segunda, 24, retificação nos editais das assembleias para permitir que aposentados, aposentadas e pensionistas acampadas em vigília em frente ao Edisen, no Rio, realizem assembleia, garantindo mais participação.
Veja as últimas assembleias
Ainda têm assembleia nesta quarta, 26:
– Turno de Cabiúnas – 19h
– Aposentados/Pensionistas – (Sede do NF Macaé e vigília) – às 10h
– Plataformas, Porto Açu e Unidades de Turno
– Setor Privado
Já realizaram:
Cabiúnas – Adm – 19/06
Cabiúnas – Turnos – 18/06, 20/06, 22/06 e 24/06
Imbetiba /Praia Campista – 20/06
Parque de Tubos (Igrejinha) – 25/06
SAIDEIRA
Aposentados em vigília na luta contra os equacionamentos
Da Imprensa da FUP
Aposentados do trabalho, mas não da luta. Mais do que palavras de ordem, essa frase já está incorporada no dia a dia dos petroleiros e petroleiras que estão acampados desde o dia 20 de junho em frente à atual sede da Petrobrás, no Edifício Senado (Edisen), no Centro do Rio de Janeiro.
Dezenas de aposentados e pensionistas têm se revezado dia e noite para manter atuante e ativo o acampamento organizado pelos sindicatos petroleiros e associações que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros.
Com barracas de lona, colchonetes, cadeiras de praia e mesas improvisadas, o local tem reunido militantes e lideranças de todo o país, em uma vigília unitária para pressionar a direção da Petrobrás a atender as propostas apresentadas pelas entidades para acabar com os Planos de Equacionamentos de Déficits (PEDs) dos PPSP-R e PPSP-NR.
As propostas, construídas ao longo do GT Petros, foram apresentadas à diretoria da Petrobrás na sexta-feira, 21, quando uma representação da vigília foi convocada a se reunir com a presidenta da empresa, Magda Chambriard, que, lamentavelmente, não compareceu ao encontro. As lideranças das entidades foram recebidas por Clarice Coppetti, Diretora Executiva de Assuntos Corporativos, e por Carlos Alberto Rechelo Neto, que ocupa interinamente a Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores.
Decepcionados pela ausência da presidenta na reunião, os aposentados e pensionistas fortaleceram a luta e seguem cada vez mais unidos em torno da principal bandeira de luta da categoria, que é acabar de uma vez por todas com os equacionamentos da Petros. A vigília, portanto, segue por tempo indeterminado, até que a Petrobrás implemente as propostas apresentadas pelas entidades.
NORMANDO
O desmanche prossegue
Normando Rodrigues*
Um caminhão tanque se desmanchou violentamente, em plena Vila Isabel, e portal “G1” e os jornais “O Globo” e “O Dia” publicaram que a empresa Vibra “atende a Petrobras”.
Erraram os meios na falta dos acentos indicativos de crase e de palavra oxítona (“à Petrobrás”) e erraram no significado. Mas talvez tenham acertado no conteúdo, pois a venda da BR Distribuidora parece ter atendido a interesses de certos grupos muito ativos “dentro” da estatal, antes controladora.
De fato, a Petrobrás está na situação do carro roubado e levado para desmanche, que na sequência foi devolvido para seu proprietário, o povo brasileiro. Diversas peças essenciais ao bom funcionamento do veículo foram vendidas. O curioso é que o dono do carro parece dele gostar assim, meio amputado, posto que não faz questão alguma de recuperar o que dele foi apartado.
Na distribuição a Petrobrás se tornou a única grande empresa, dentre as vinte maiores da indústria mundial de óleo e gás, que não possui mais uma rede de postos de combustíveis. E, para além das refinarias e plantas industriais de fertilizantes vendidas ou arruinadas, a empresa hoje paga para usar dutos por ela construídos e vendidos por valores equivalentes a 2 ou 3 anos de aluguel.
Não fosse a Petrobrás uma empresa estatal, provavelmente o acionista majoritário mandaria na empresa, como prevê a legislação e como a mesma mídia omissora do acento agudo indicativo de palavra oxítona grita que o governo não pode fazer. “É interferência!”
E ainda, se o acionista majoritário mandasse de fato na empresa, seria de se esperar que medidas judiciais fossem tomadas contra contratos leoninos, cujas cláusulas abusivas não prosperariam nos tribunais.
Omisso o acionista majoritário, prospera a Vibra com o uso da marca “Petrobrás”. E assim, em explosões havendo, a divisão dos resultantes permanece como contratualmente prevista: os lucros são da Vibra e os danos à imagem, da Petrobrás. Segue o desmanche!
Visão monocular é deficiência e Petrobrás deve obedecer!
Há poucos dias conseguimos liminar para manter candidato com visão monocular na disputa por vagas reservadas a pessoa com deficiência, em concurso da Petrobrás.
A decisão judicial seguiu critérios da Organização Mundial da Saúde – OMS, da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência e da Lei 14.126/2021, que trata especificamente sobre os portadores de visão monocular e que existe por iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE).
É, todavia, vergonhoso que uma estatal do porte da Petrobrás tenha que ser judicialmente compelida a cumprir tais estatutos legais, num caso como esse!
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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