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A SEMANA
Editorial
Temos uma missão sindical para você
Se você está com os olhos aqui neste canto editorial do Nascente é porque é alguém que acompanha os informes do sindicato e é atuante nas mobilizações. A chance é enorme de que você seja um filiado ou filiada ao Sindipetro-NF, o que muito nos orgulha. Você conhece as lutas da entidade e o papel que as mudanças que um movimento coletivo com esta força é capaz de produzir.
Mas você também sabe que provavelmente há um companheiro ou companheira aí bem perto de você que talvez não tenha rompido ainda a sedutora lógica individualista, aquela que vê uma filiação a um sindicato pela ótica do “o que eu vou ganhar com isso” de modo bem imediato. O fato é que, como diz a canção, vamos precisar de todo mundo. E você é importante para nos ajudar a conversar com esse companheiro ou companheira aí que ainda não é filiada. Precisamos trazê-lo ou trazê-la para as nossas trincheiras.
Sempre que um colega de trabalho vier conversar com você sobre os muitos problemas que enfrentamos, como os atuais que envolvem tentativas de alguns gestores de acabar com o teletrabalho, ou da diretoria da empresa que resolveu que tem que pegar de volta o RSR que pagou, ambas lutas muito grandes que temos que travar, lembre a ele ou ela que tudo começa com a filiação. É o primeiro passo do qual derivam todos os demais. Nossa força está em cada um e cada uma. Adote como tarefa filiar esse companheiro ou companheira.
Caso exemplar na P-25 sobre diálogo
Diretores e diretoras do NF atuam todos os dias em dezenas de demandas que muitas vezes sequer chegam a ser noticiadas. Fruto da credibilidade da entidade e da interlocução responsável com as empresas, inúmeros problemas são solucionados sem que precisem se tornar uma denúncia ou algo de maior divulgação. Um bom exemplo recente aconteceu na P-25. O sindicato recebeu relato de que as bombas que alimentam o anel de incêndio estavam fora de operação. A entidade fez contato com a gerência e o problema foi resolvido.
Tadeu no G20
Secretário adjunto nacional de Comunicação da CUT e diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto participou de evento do G20 sobre emprego decente, proteção social universal para trabalhadores e trabalhadoras e transição energética justa. Foi a primeira reunião com participação social, onde representantes da sociedade civil foram ouvidos. “É a primeira vez que isso acontece em uma reunião de representantes de ministérios das Finanças e de bancos centrais”, informou Tadeu.
Sugestões para ACT
O Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado continua a receber sugestões para as pautas de reivindicações. Têm data-base próxima, em setembro e outubro, as empresas Cetco, Superior, Franks, GT Química, Ápice e Green World. As sugestões podem ser enviadas até 31 de julho para o e-mail do departamento: [email protected]. “Este é o momento de contribuir com ideias e propostas”, afirma o diretor Eider Siqueira.
ATUAÇÃO NA SAÚDE Encerrado no último dia 18, o 10º Encontro das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador, o ‘Cisttão’, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiental (SVSA) do Ministério da Saúde, realizado em Brasília, teve a função de promover o debate e a troca de experiências sobre questões de saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A delegação cutista contou com 40 dirigentes sindicais, entre eles diretores da FUP, como Raimundo Teles, e da CNQ, como Antônio Carlos Pereira (Bahia).
VOCÊ TEM QUE SABER
RSR: Categoria pronta para a luta
A categoria petroleira do Norte Fluminense continua atenta e pronta para a mobilização em relação à anunciada tentativa, pela Petrobrás, de tomar de volta o que foi pago aos trabalhadores em decorrência da ação do Repouso Semanal Remunerado. Nesta edição do Nascente, o assessor jurídico Normando Rodrigues traz, em sua coluna (página 4), uma cronologia da ação e da recente decisão da empresa em buscar a devolução absurda.
Desde que a notícia de que a Petrobrás pretende executar 7.500 ações contra os trabalhadores da Bacia de Campos chegou ao conhecimento do movimento sindical, a FUP e o Sindipetro-NF acionaram as suas forças políticas e jurídicas para que esta ameaça seja afastada. O coordenador geral do NF, Sergio Borges, foi claro: “Nós vamos chamar urgente uma reunião com a presidente Magda, e depois, nós vamos até Brasília! E se não resolvermos esse assunto de forma negociada, se preparem que vem greve na Bacia de Campos!”, afirmou Sérgio.
Embora a reunião reivindicada com a presidenta da Petrobrás ainda não tenha ocorrido, as pressões nos bastidores continuam e é muito importante que a categoria esteja pronta para qualquer chamado. Como sempre lembra a entidade nestes momentos críticos, quando a indústria de boatos produz a pleno vapor: quem informa a categoria é o sindicato. O NF orienta que os petroleiros e petroleiras se mantenham atentos e atentas aos informes sindicais.
NF vai divulgar candidaturas de filiados em cidades do RJ
O Sindipetro-NF vai divulgar, nas edições de setembro do boletim Nascente, as informações de candidaturas de petroleiras e petroleiros filiados à entidade. Poderão enviar informações nos prazos descritos abaixo os candidatos e candidatas às Câmaras Legislativas e Prefeituras de municípios do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo do sindicato é valorizar a iniciativa de petroleiros e petroleiras que colocam seus nomes à disposição da sociedade para a participação na vida política. A entidade entende que esta presença é democrática e saudável, e deve ser aplaudida pela categoria petroleira.
O Sindipetro-NF defende que os petroleiros e petroleiras participem também com atenção do pleito municipal, buscando conhecer como eleitores alternativas de candidaturas que tenham compromisso com políticas públicas para a Classe Trabalhadora e com as demandas sociais, especialmente das populações mais vulnerabilizadas.
A entidade também estimula o conhecimento acerca das plataformas da CUT e de movimentos sociais para as eleições municipais, que elencam as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e cobram compromissos dos candidatos e candidatas.
O sindicato avalia ainda que as eleições municipais merecem especial interesse, no cenário político brasileiro, em razão de antecipar as condições em que se darão a disputa eleitoral de 2026, quando novamente estarão em xeque questões nacionais como os destinos da Petrobrás e do Setor Petróleo, as Políticas Sociais e a própria Democracia.
Veja abaixo as orientações aos candidatos e candidatas.
Orientações para a participação
Quem pode enviar
1 – Filiado(a) ao Sindipetro-NF há pelo menos 3 meses (retroativamente a 24/07/2024).
2 – Candidato(a) a vereador(a) ou prefeito(a) em municípios do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2024.
O que enviar
– Foto de rosto oficial de campanha
– Nome que aparecerá na urna
– Cargo a que concorre
– Cidade
– Número/Partido
Quando enviar
Envio dos conteúdos (foto e informações) para o e-mail [email protected] de
16/08/2024 a 26/08/2024.
Edições do Nascente em que as informações sobre as candidaturas serão divulgadas:
Ed. 1355 (Circulação de 4 a 10 de Setembro/24)
Ed. 1356 (Circulação de 11 a 17 de Setembro/24)
Ed. 1357 (Circulação de 18 a 24 de Setembro/24)
Ed. 1358 (Circulação de 25 de Setembro/24 a 01 de Outubro/24)
(Com o objetivo de garantir o máximo de equidade e divulgação das candidaturas, conteúdos eventualmente enviados após o início do período das publicações poderão ser avaliados para inclusão nas edições restantes, por mera licenciosidade, sem ensejar qualquer forma de compensação em relação a publicações anteriores).
Assembleia do Grupo SLB nesta quarta
A FUP e o Sindipetro-NF convocam todos os trabalhadores do grupo SLB para participarem de uma Assembleia Geral Nacional no dia 24 de julho. O encontro ocorrerá de forma virtual com início às 08h para apreciação da contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026 apresentado pela empresa e, caso a contraproposta da empresa seja rejeitada, será discutida a aprovação do estado de Assembleia Permanente para futuras deliberações e negociações.
A diretoria do sindicato ressalta a importância da participação de todos os empregados para garantir que suas vozes sejam ouvidas e que suas demandas sejam devidamente consideradas durante o processo de negociação com o grupo SLB. A votação será contínua e realizada através da plataforma Confluir (link disponível no site do Sindipetro-NF).
“A união e a mobilização dos trabalhadores são essenciais para alcançar um acordo que atenda às necessidades e expectativas da categoria. O NF permanece comprometido em defender os direitos e interesses dos petroleiros em todas as etapas das negociações” afirma a diretora Jancileide Morgado.
PRESSÃO NA BAKER No último dia 18 foram realizados atos nas bases da Baker em Lagomar e Bela Vista, em Macaé, e em Catu, na Bahia. O movimento sindical, após meses sem resposta às demandas dos trabalhadores, manifestou a sua insatisfação com a postura da empresa.
Roda de conversa sobre mulher negra
O Sindipetro-NF vai realizar nesta quinta, 25, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma roda de conversa para refletir sobre as lutas das mulheres pretas, às 19h, na sede de Macaé. “Temos que celebrar, mas também temos que dialogar, especialmente sobre esse casamento de machismo com racismo, onde as mulheres negras são as mais atingidas, com uma realidade mais cruel e excludente, afirma a diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra. Mais informações serão divulgadas no site e redes do NF.
NORMANDO
Quanto querem tirar de você?
Normando Rodrigues*
Como divulgado, a Petrobrás quer cobrar de 7,5 mil trabalhadores da base do Sindipetro-NF, o que receberam por efeito da ação do reflexo das horas extras no repouso remunerado.
Uma linha do tempo pode ajudar a entender a trajetória desse conflito.
A ação de conhecimento
Abr/2005 – O Sindicato cobra na Justiça a proporcionalidade prevista em lei, entre dias de trabalho/folga, para o cálculo do impacto das horas extras no repouso remunerado. A ideia central era penalizar as horas extras crescentes, decorrentes do já existente déficit do efetivo de trabalhadores.
Fev/2008, Ago/2009, Set/2010 – A ação foi vitoriosa respectivamente na Vara do Trabalho de Macaé, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Tribunal Superior do Trabalho.
Dez/2011 – Os últimos recursos da Petrobrás são derrotados e o processo transita em julgado. Inicia-se a luta pela execução: dar efeito concreto à decisão, na remuneração dos trabalhadores.
O início da execução
Antes do cálculo do passivo acumulado (a ação retroagia a abr/2000) a prioridade foi fazer a Petrobrás começar a pagar, luta que durou 12 meses!
Dez/2012 – Início dos pagamentos mensais para o pessoal da ativa.
Mai/2013 – A Justiça determina a execução dos atrasados via 7,5 mil ações individuais, distribuídas em menos de 4 meses!
O tapetão
Jun/2013 – A Petrobrás propõe Ação Rescisória, para anular tudo e em um mês consegue uma liminar suspendendo o pagamento.
Greve e Golpe de Estado
Ago/2013 – A Bacia de Campos responde com uma greve histórica e a Petrobrás recua. O pagamento é mantido e as execuções prosseguem.
Abr/2016 – O governo Dilma é derrubado por um golpe de estado “sem tanques”. Trata-se do estilo de golpe suave, inaugurado na América Latina em junho de 2012 com o afastamento do presidente Lugo, no Paraguai.
Mai/2016 – O usurpador Temer nomeia para a presidência da Petrobrás o operador da bolsa Pedro Parente, que se dedica a ganhar dinheiro no mercado, fatiando e vendendo ativos da empresa.
Ago/2016 – Segura politicamente, a Petrobrás corta o pagamento do repouso, como transitado em julgado e cumpre a liminar da rescisória, com 3 anos de atraso.
Fev/2018 e fev/2022, a Rescisória da Petrobrás é bem sucedida no TST e no STF, respectivamente.
E agora a empresa quer que os trabalhadores paguem! Vale lembrar que não cabe devolução, porque:
– As verbas foram pagas por decisão judicial transitada em julgado;
– Os valores foram recebidos pelos trabalhadores de boa fé;
– Trata-se de verbas “alimentícias”, assim definidas pelo artigo 100, parágrafo 1°, da Constituição: “decorrentes de salários, vencimentos, proventos”.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
