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A SEMANA
Editorial
Vive do trabalho então é da Classe Trabalhadora
Um dos maiores desafios da organização sindical é o da formação política. Aqui entendida como desenvolvimento da consciência de classe, de que todo aquele e toda aquela que vive do seu trabalho é trabalhador, independentemente do salário, do uniforme ou do crachá. E se há, como é fato, muitas diferenças entre salários, uniformes e crachás, isso só reforça a necessidade de que esta consciência se dê, para que todos possam lutar pelas melhorias de condições de vida para todos.
Na categoria petroleira isso é particularmente importante em razão de uma percepção social, sobretudo em cidades médias e pequenas, com médias salariais menores, de que se trata de uma categoria privilegiada. Qualquer trabalhador do petróleo que conhece as cifras bilionárias das operações, a importância estratégica e os riscos do setor sabe que os salários estão até abaixo do que deveriam ser, especialmente na maioria das empresas privadas. No entanto, a desigualdade brasileira faz parecer alto, o que torna, novamente, imprescindível um trabalho de conscientização de classe.
Neste sentido, uma das alianças históricas do movimento sindical petroleiro é com o MST, justamente para firmar o pertencimento de classe entre trabalhadores industriais e do campo. E nesta semana em que o maior fórum de deliberações da categoria volta a ser realizado em uma escola do MST, no Assentamento Contestado, em Lapa (PR), todo este simbolismo retorna. Esta foi uma das mais sábias decisões da categoria: ao invés de gastar com hotéis caros para sediar um evento nacional da categoria, aplica-se este recurso na construção de estrutura que fica para um movimento social importante como o MST.
Tanto na escola do MST no Paraná (em 2009 e neste 2024), quanto no Assentamento Normandia, na cidade pernambucana de Caruaru (2013) e na Escola Nacional Florestan Fernandes, centro de formação de lideranças do MST em Guararema, em São Paulo (2015), locais onde foram realizadas plenárias nacionais, a FUP e seus sindicatos investiram em estrutura, como alojamentos, cozinhas e sanitários, que ficam como legado para os novos estudantes. E, no final das contas, quem aprende com a história de lutas do MST somos nós.
Conheça candidatos do RJ filiados ao NF
O Nascente começa, na próxima edição, a divulgação de candidaturas de filiados e filiadas ao Sindipetro-NF às Prefeituras e Câmaras de Vereadores em municípios fluminenses, que atenderam ao chamado feito na edição 1349 (reforçado neste espaço nas edições seguintes) e enviaram as informações solicitadas dentro do prazo estipulado, encerrado nesta segunda, 26. O objetivo do sindicato é valorizar a iniciativa de petroleiros e petroleiras que colocam seus nomes à disposição da sociedade. A entidade considera esta presença democrática e saudável.
Valeu a luta!
Na manhã desta terça, 27, durante o fechamento desta edição do Nascente, o petroleiro Alessandro Trindade, diretor licenciado do Sindipetro-NF, anunciou que foi reintegrado ao quadro de funcionários da Petrobrás, após uma intensa luta que mobilizou a FUP, a CUT e o Sindipetro-NF. “A minha categoria nunca me abandonou, são 3 anos e 4 meses fora dos quadros da Petrobrás, mas foram toneladas e mais toneladas de comidas em Comunidades do Rio de Janeiro. A minha gratidão ao Sindipetro-NF, à FUP e a CUT… Eu estou de volta à Petrobrás graças ao Presidente Lula… Eu voltei…”, celebrou o petroleiro em um post no Instagram. Saiba mais sobre esta vitória do movimento sindical no site do NF.
Halliburton
Em assembleia convocada pela FUP e pelo Sindipetro-NF, os petroleiros e petroleiras da Halliburton rejeitaram, no último dia 21, a contraproposta da empresa para o Acordo Coletivo 2024/2026. A FUP já formalizou o resultado da assembleia junto à empresa e cobra a retomada das negociações, com sugestão de reunião entre as partes no início de setembro. A categoria está em Estado de Greve.
Seminário
A diretora Jancileide Morgado e o diretor licenciado Alessandro Trindade, ambos do Sindipetro-NF, participaram, na segunda, 26, no Rio, do Seminário “Desenvolvimento e Mundo do Trabalho”, promovido pelo BNDES, onde foram discutidos temas cruciais para o futuro do Brasil, como reindustrialização e o papel dos trabalhadores e sindicatos na construção de uma economia justa e sustentável.
VOCÊ TEM QUE SABER
Plenafup de volta a assentamento histórico
Das Imprensas da FUP e do NF
Com mesa que inclui discussão sobre as negociações em andamento da categoria petroleira, como RSR, Teletrabalho, Plano de Cargos e Equacionamento da Petros, começou nesta terça, 27 e segue até esta sexta, 30, a 11ª Plenária Nacional da FUP, no município da Lapa, no Paraná, no Assentamento Contestado — onde está sediada a Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), do MST. O evento tem como tema “Juntos somos mais fortes: em defesa da Petrobrás integrada”.
A primeira atividade foi um grande ato político, no início da manhã da terça-feira, em Araucária, onde estão localizadas a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). O ato marcou a histórica conquista da reabertura da Fafen-PR, após quatro anos de luta, que teve início com a emblemática greve de fevereiro de 2020.
No dia anterior, na segunda, 26, havia acontecido o Encontro Jurídico da Federação, que debateu estratégias de luta relacionadas aos direitos trabalhistas da categoria, ao direito de organização e liberdade sindical, ao fortalecimento das lutas pela reconstrução do Sistema Petrobrás, entre outras demandas jurídicas. Questões que estão na ordem do dia da categoria, como as ações da RSR e RMNR, AMS, Petros, Banco de Horas, Saldo AF, entre outras, foram discutidas pelas assessorias jurídicas no encontro, que foi realizado na sede do Sindipetro PR/SC.
FUP celebra 30 anos
A 11ª Plenafup também marca a passagem dos 30 anos da FUP. Fundada em 1994, a Federação tem uma trajetória de lutas e conquistas e contará com cerimônia e homenagens aos que fizeram essa construção.
Transmissão no Youtube da FUP
Parte da programação da plenária, integrada pelas mesas de exposições temáticas, terão transmissão pelo Youtube da FUP (/fupbrasil). Outras partes, como grupos de trabalho, por envolverem discussões internas e estratégicas, são restritas aos delegados e delegadas do evento. Confira abaixo as transmissões abertas.
Plenafup no NF ao vivo
A categoria petroleira também pode saber mais sobre os debates da Plenafup interagindo com o programa NF ao vivo, na noite desta quarta, 28, às 19h30, no canal do Sindipetro-NF no Youtube (/sindipetronf).
A edição vai ter participações ao vivo de diretores e diretoras que estão no Paraná participando do evento. O programa NF ao vivo é realizado pela Imprensa do NF toda última quarta-feira do mês.
Mesas no Youtube
Dia 27/08 (terça)
14h – Abertura da 11ª Plenafup – Mística MST e Saudações
16h – Mesa 1 – Conjuntura Nacional
Dia 28/08 (quarta)
8h – Mesa 2 – Conjuntura Internacional: Direita e Esquerda no mundo
13h – Mesa 3 – Petrobrás integrada: Modelos possíveis
16h – Mesa 4 – Transição Energética Justa, Machismo e Racismo Energético e Ambiental
Dia 29/08 (quinta)
8h – Mesa 5 – Lutas da Categoria e Negociações em andamento
Plano de Cargos segue com negociações e cobranças
Na última sexta, 23, aconteceu a quarta reunião da Comissão de Negociação do novo Plano de Cargos e Carreiras das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Petrobrás. Em resposta à cobrança feita pela FUP na reunião anterior, a empresa apresentou informações mais detalhadas sobre o perfil dos efetivos no PCR e no PCAC, como idade, gênero, região de atuação, tempo de companhia, ênfase, regime, função gratificada e diversidade.
Os principais temas tratados nesta quarta reunião da Comissão foram mudança de ênfase e a estrutura dos cargos e carreiras. Ficou evidenciada a necessidade de aprofundar essas questões na próxima reunião, que será realizada após a 11ª Plenafup, que começa dia 27, no Paraná.
A FUP fez uma série de questionamentos em relação ao processo de mudança de ênfase. Os representantes da Petrobrás não conseguiram explicar que critérios são adotados para suprir as lacunas do efetivo em determinadas atividades, como, por exemplo, a de operador. Não está claro o que a gestão faz diante desta situação, se abre um processo interno para mudança de ênfase ou se convoca concurso público para preencher as vagas.
Em relação à mudança de ênfase, não há entendimento sobre como é realizado o processo de seleção dos trabalhadores, nem tampouco a preparação desses empregados para assumir uma outra função, uma vez que ainda não possuem experiência necessária para assumir algumas das responsabilidades dessa nova atividade.
Outro ponto questionado pela FUP foi sobre a definição dos cargos. Na apresentação feita, a Petrobrás demonstrou que o cargo é uma junção de várias atividades, porém não esclareceu por que algumas atividades não têm cargo, mesmo sendo atividades permanentes no Sistema.
CIPA NAS ESCOLAS Continua aberta até o próximo dia 29, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, a exposição de 22 desenhos de alunos de escolas públicas, vencedores de um concurso realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no ano passado. O tema central do concurso foi “Segurança nas Escolas”. Esta exposição é parte do Projeto CIPA nas Escolas, organizado pelo técnico de segurança do trabalho, Orlandino dos Santos (foto). A exposição é ao público, em dias úteis, das 9h às 16h30.
SAIDEIRA
Jurídico do sindicato orienta sobre ação pela correção do PIS-PASEP
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informa a categoria petroleira sobre a possibilidade de ingresso com ação pela correção do PIS-PASEP para empregados do Sistema Petrobrás.
Confira:
Quem tem direito? – Todos admitidos(as) até 04/10/1988 em qualquer empresa do então Sistema Petrobras (incluindo a Vibra Energia, que era Petrobras Distribuidora e que foi privatizada), mesmo que aposentados(as) atualmente; Filhos(as), dependentes, cônjuges de algumas das pessoas acima, se falecidas.
Base legal – O STJ decidiu em 21/09/23 (RESP 1.895.936)que Banco do Brasil é responsável e deve indenizar saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos legais.
Prescrição – O prazo de prescrição é de dez anos, contados do dia em que o titular do direito toma conhecimento dos desfalques e/ou das incorreções (deve ser contado do dia em que se obteve o extrato da sua conta no PASEP).
Passos para o eventual processo – Solicitar o extrato microfilmado no Banco do Brasil, dos períodos anteriores a 1988 e os extratos analíticos de 1999 em diante.
Análise – Toda ação judicial comporta riscos. Após obter os documentos comprobatórios, deve ser feita cuidadosa análise sobre o interesse em propor a ação, tendo em vista que os valores podem ser baixos.
Envio da documentação – Os documentos dos interessados em participar da ação devem ser enviados para [email protected]
ENCHOVA 40 ANOS Para marcar a passagem, no último dia 16, dos 40 anos do acidente na plataforma de Enchova, o Sindipetro-NF abriu no último dia 19 uma exposição na sede de Macaé que conta a história da tragédia, apresenta depoimentos de trabalhadores que vivenciaram o momento e registra a importância da unidade no cenário da década de 80, além de fazer uma homenagem às vítimas. Este acidente resultou na morte de 37 trabalhadores e deixou 19 feridos. A exposição fica aberta até 20 de setembro, das 10h às 20h.
NORMANDO
Exploração sem repouso
Normando Rodrigues*
Relembrando o fim da ação coletiva do reflexo das horas extras no repouso remunerado:
A lei 605/49, em seu artigo 7º, caput e alínea “a”, determina que “a remuneração do repouso semanal corresponderá (…) à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas”;
E qual é o repouso remunerado dos petroleiros em regimes de turno e de sobreaviso? A resposta está no artigo também 7°, da lei 5.811/72:
“A concessão de repouso na forma dos itens V do art. 3º, II do art. 4º e I do art. 6º quita a obrigação patronal relativa ao repouso semanal remunerado de que trata a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.”
Ou seja, a folga dos petroleiros é o repouso remunerado e cada dia de folga deveria ser remunerado como o dia de trabalho, incluído o reflexo das horas extras no repouso.
Foi isso o que os empregados da Petrobrás associados ao Sindipetro-NF ganharam na Vara do Trabalho de Macaé, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Tribunal Superior do Trabalho, em ação proposta em 2005, retroativa a 2000.
Mas só quem pode ganhar dinheiro coletivamente, no Brasil, dentro e fora dos tribunais, são especuladores como o presidente do Banco Central, sujeito que aumenta o próprio patrimônio pessoal a cada vez que mantém ou eleva a taxa básica de juros.
Assim, quando já não cabia mais nenhum recurso e contra as disposições do Código de Processo Civil, a Petrobrás ajuizou uma ação rescisória, manejou o instituto excepcional como se fosse um recurso e os “ventos” do Golpe de Estado de 2016 fizeram o resto.
Em fevereiro de 2018, o TST rescindiu o que ele mesmo julgara, a pretexto de que interpretar as leis 605/49 e 5.811/72 do modo como fizemos agrediria a Constituição.
E, tal como previmos, em março de 2018 o STF recusou receber o recurso dos trabalhadores contra a decisão rescisória, sob o pretexto de que não havia no caso debate constitucional.
O tamanho do casuísmo: o TST decidiu que o pleito dos trabalhadores é inconstitucional mas, para debater isso no STF, a anulação não tem conteúdo constitucional.
Não por falta de aviso
Há no caso uma triste ironia. Na Bacia de Campos, mais de 7 mil trabalhadores se beneficiaram da ação do repouso remunerado, recebendo mensalmente quantias significativas a partir de meados de 2013. E, ironicamente, boa parte muito provavelmente apoiou o Golpe de Estado de 2016 e votou no fascista Jair Bolsonaro em 2018, em seguida, contribuindo para a derrocada dos próprios direitos. Isso não aconteceu, contudo, por falta de aviso.
Renova-se aqui a lição, para os que acreditam que, nas eleições, podem votar contra os direitos de todos e ainda assim “se dar bem”.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]. Publicada originalmente na edição 1347 do Nascente.
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