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A SEMANA
Editorial
Eleição local é muito mais do que municipal
A campanha eleitoral nos municípios brasileiros começou a esquentar há cerca de uma semana e os primeiros episódios de extremismo, levados a consequências bárbaras, já iniciaram. O caso mais rumoroso é o de Pablo Marçal, em São Paulo. O candidato, no pior estilo bolsonarista, utiliza técnicas baratas de coach e de supremacia em debates — com provocações, cinismo, fuga de respostas por meio de outras perguntas, intimidação do entrevistador, quebra de regras — e zomba da crença popular mesmo com um histórico nada abonador.
Mas Marçal não é o único caso. E a violência política da extrema-direita, e o sucesso que ela faz por meio da adesão hipnótica de parcela da população, é um sintoma de que o bolsonarismo, enquanto valores e estética, ainda mantém raízes muito profundas na cultura brasileira — em diálogo direto com a nossa herança escravocrata, nosso elitismo atávico, nosso horror aos pobres (não à pobreza).
Esta eleição municipal é o primeiro enfrentamento nas urnas após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022. É um teste que tanto serve para identificar a adesão da população às políticas públicas do governo quanto para sinalizar tendências para 2026. Por mais que se diga que na eleição municipal o eleitor e a eleitora não estão preocupados com questões nacionais, elas influenciam sim, sobretudo quando há candidatos que exploram discursos relacionados à pauta de valores, manipulam a fé e exorcizam “o fantasma do Comunismo”.
Aos trabalhadores e às trabalhadoras cabe a tarefa de conscientização, de diálogo com familiares e parentes, de defesa da democracia e de um ambiente de paz, onde as reivindicações por justiça e melhoria das condições de vida não sejam criminalizadas e onde o diálogo seja sempre possível.
A categoria petroleira, forte, politizada, experiente e organizada, está atenta.
Grito dos Excluídos chega à 30ª edição
O 7 de Setembro, Dia da Independência, no próximo sábado, voltará a ser marcado em todo o Brasil por atos dos movimentos sociais, sindicais e pastorais no chamado Grito dos Excluídos e das Excluídas. O protesto ocorre no 1995. O primeiro foi realizado tendo como lema “a vida em primeiro lugar” e aconteceu em 170 localidades. Neste ano, o Grito chega à 30ª edição com o tema “todas as formas de vida importam. Mas, quem se importa?”. MST e demais entidades programam atos para os desfiles em Campos e em Macaé.
Aposentados
Nesta semana, aposentados, aposentadas e pensionistas do Sindipetro-NF têm reuniões nas sedes de Campos dos Goytacazes e de Macaé. A primeira nesta quarta, 04, às 10h, na sede de Campos. A segunda na quinta, 05, às 10h, na sede macaense. A categoria vai debater repercussões da Plenafup e assuntos gerais.
Tik Tok do NF
Rede social de preferência dos mais jovens (mas não apenas), o Tik Tok tem crescido e o Sindipetro-NF, que já está nesta rede há bastante tempo (@sindipetronf), faz novos experimentos de conteúdos com mais humor para “furar a bolha” e engajar a sociedade. Siga, compartilhe, recomende para seus filhos e filhas. Ajude a fazer Comunicação Sindical.
APP de denúncia
Lançado nesta semana, pela, centrais sindicais, um aplicativo para celular de denúncias contra o assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024. O lançamento aconteceu em uma live na manhã desta terça. O conteúdo continua disponível no canal da CUT no YouTube da CUT. O objetivo é coibir a prática de patrões que tentam impor as suas escolhas e preferências políticas aos empregados.
Desemprego cai
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,8% no trimestre encerrado em julho deste ano, segundo dados divulgados no último dia 30 pelo IBGE. O índice é o menor para o período desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012, e representa uma queda em relação aos 7,9% registrados no mesmo trimestre de 2023 e aos 7,5% no trimestre encerrado em abril deste ano.
Luto
A categoria petroleira na Bacia de Campos perdeu, no último dia 28, o petroleiro Rômulo Monteiro da Costa, de 58 anos, durante a sua folga, vítima de uma pneumonia. Empregado da Petrobrás e filiado ao Sindipetro-NF, o companheiro atuava em diversas plataformas e residia no Rio de Janeiro. O Sindipetro-NF celebra o seu legado de bons exemplos e boas memórias e manifesta as condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
VOCÊ TEM QUE SABER
Plenafup fortalece luta da pauta petroleira
Alessandra Murteira / Da Imprensa da FUP
Com participação de cerca de 200 petroleiros e petroleiras de todo o Brasil, terminou no último dia 30, no Paraná, a 11ª Plenária Nacional da FUP. Foram quatro dias de debates em torno de pautas fundamentais para a reconstrução do Sistema Petrobrás, para a reconquista de direitos que foram retirados da categoria nos governos Temer e Bolsonaro e para o fortalecimento da organização sindical petroleira, com avanço na unidade e na representação de todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor.
A 11ª Plenafup foi realizada na Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA), do MST, localizada no Assentamento Contestado, na cidade de Lapa, no Paraná, que há 15 anos sediou a primeira Plenária Nacional da FUP. O frio intenso que fez despencar a temperatura no Sul do país nessa semana foi compensado pelo calor humano e a solidariedade que marcaram esses quatro dias de convivência entre os petroleiros e os agricultores, fortalecendo a unidade classista entre os trabalhadores do campo e da cidade.
A emoção deu o tom dessa plenária do começo ao fim. O primeiro dia foi aberto com um ato político em frente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen PR), em Araucária, que foi reativada recentemente, após permanecer quatro anos fechada, desde que foi hibernada pelo governo Bolsonaro.
O último dia da 11ª Plenafup trouxe ainda mais emoção para as delegações presentes. Um ato de celebração dos 30 anos da Federação reuniu na sede do Sindiquímica Paraná diferentes gerações de dirigentes sindicais petroleiros, reforçando a importância da unidade para as lutas e conquistas da categoria.
Retomada de direitos
A 11ª Plenafup debateu e deliberou sobre estratégias de lutas para avançar nas negociações coletivas com a Petrobrás e as empresas do setor privado. As delegações se debruçaram sobre questões estruturais para a categoria, como construção de um modelo único de plano de cargos e salários, recomposição urgente de efetivos, fortalecimento da AMS, fim dos equacionamentos da Petros com medidas imediatas para reduzir o impacto financeiros dos descontos enquanto o problema não for resolvido pela Comissão Quadripartite (ex: suspensão da cobrança do saldo devedor da AMS e o alongamento do prazo dos empréstimos da Petros), melhoria das condições de trabalho e segurança dos trabalhadores próprios e contratados, entre outros temas (regramento da PLR, acordo de parada de manutenção, fim do saldo AF, regramento do teletrabalho, etc). As deliberações serão sistematizadas e divulgadas em breve para toda a categoria.
Plenária aprova Moção de Repúdio à Petrobrás por ataque do RSR
Moção de Repúdio à gestão da Petrobrás pelo ataque aos trabalhadores na questão do RSR
Nós, petroleiros e petroleiras reunidos na 11ª Plenária da Federação Única dos Petroleiros, no município da Lapa, no Paraná, manifestamos nosso profundo repúdio à gestão da Petrobrás em relação ao ataque cruel, desnecessário e impertinente aos trabalhadores do Norte Fluminense que, de boa fé e em decorrência de ação transitada em julgado, receberam valores correspondentes ao Repouso Semanal Remunerado (RSR). A empresa tenta tomar de volta estes valores, impactando gravemente mais de sete mil empregados e abrindo precedente de insegurança jurídica e negocial com a categoria. Advertimos que não aceitamos esse ataque e estamos solidários em todas as bases do Brasil em relação ao enfrentamento necessário para que este absurdo não seja concretizado, inclusive, se necessário, com realização de uma grande greve nacional.
Delegados e Delegadas da 11ª Plenária da FUP
Lapa (PR), 29 de Agosto de 2024
Novo Plano Petros está em estudo, diz PC
Durante a mais recente edição do programa NF ao vivo (67), do Sindipetro-NF, o diretor do Sindipetro-BA e da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Paulo César Martin, informou que a Comissão Quadripartite, que reúne representantes das entidades dos trabalhadores, da SEST, da PREVIC e da Petrobrás para construir uma proposta de solução dos déficits dos Planos PPSP-R e PPSP-NR, estuda a criação de um novo plano com uma nova modelagem.
“Com relação ao que está acontecendo na Comissão Quadripartite, ela é continuidade do Grupo de Trabalho onde nós estamos discutindo lá uma modelagem de um novo Plano que garanta os mesmos direitos para quem está hoje nos PPSPE e NR para que ele vá para um novo plano, sem equacionamento, e nesse novo plano a empresa colocaria recurso baseado nas ações que a gente cobra, dívida da Petrobrás, e que a empresa não consegue fazer esse pagamento, esse acordo com a gente, porque essas ações não foram ganhas na Justiça”, disse Martin.
O NF ao vivo acontece todas as últimas quartas-feiras do mês, no canal do Youtube do NF. Assista em is.gd/nfaovivo_playlist.
SAIDEIRA
Categoria restabelece contrato de trabalho de Alessandro Trindade
Na manhã do último dia 27, enquanto estava sendo fechada a edição passada do Nascente, o petroleiro Alessandro Trindade, diretor licenciado do Sindipetro-NF, anunciou que teve seu contrato de trabalho restabelecido com a Petrobrás, após uma intensa luta que mobilizou a FUP, a CUT e o Sindipetro-NF. Alessandro ficou mais de três anos fora dos quadros da empresa.
Alessandro teve o contrato suspenso pela gestão Bolsonarista da Petrobrás em 2 de junho de 2021, sob alegação de “justa causa”, acusado pela direção da empresa de ter participado da organização de uma ocupação de um terreno da companhia, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Na realidade, Alessandro esteve no local após a ocupação, justamente com o Movimento Petroleiro Solidário, para distribuir alimentos para os acampados.
Categoria firme
“A minha categoria nunca me abandonou, são 3 anos e 4 meses fora dos quadros da Petrobrás, mas foram toneladas e mais toneladas de comidas em Comunidades do Rio de Janeiro. A minha gratidão ao Sindipetro-NF, à FUP e a CUT… Eu estou de volta à Petrobrás graças ao Presidente Lula… Eu voltei…”, celebrou o petroleiro em um post no Instagram.
Às vésperas de completar três anos de sua demissão política da Petrobrás, o petroleiro Alessandro Trindade, diretor do Sindipetro-NF, realizou junto a outros companheiros do Movimento Petroleiro Solidário, um protesto ontem nos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, no Dia do Trabalhador. O sindicalista distribuiu 300 quentinhas a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.
Cenário de diálogo
O retorno de Alessandro foi possível porque o país tem um governo progressista do presidente Lula. A negociação vinha sendo conduzida pela coordenação do Sindipetro-NF e pelo assessor jurídico Normando Rodrigues.
NASCENTE ESPECIAL RSR Os mais de 7 mil petroleiros e petroleiras atingidos, na Bacia de Campos, pela ação violenta da Petrobrás que quer tomar de volta o que pagou a título de RSR (Repouso Semanal Remunerado) vão começar a receber, nos próximos dias, em suas residências, uma edição especial do Nascente, com todas as informações sobre a luta contra esse ataque da gestão da empresa. O objetivo é municiar a categoria com informações de qualidade, combater boatos e fortalecer a mobilização.
NORMANDO
Musk X Brasil
Heitor Trulio Paes*
A rede social “X” está suspensa no Brasil. Embora seja fato público e notório, há discussão quanto às razões que nos levaram até esta situação. Não se trata de decisão arbitrária de que o X não mais funcionará por capricho de um agente estatal. O X agia contrariamente à lei brasileira, foi intimado para que fosse regularizada sua situação e, agora, sim, por capricho, não o fez.
O Código Civil é muito claro em seu art. 1.134, IV, quanto à necessidade de se apontar “representante no Brasil”. É a forma que temos, como nação, de submeter as empresas estrangeiras ao império da lei brasileira. Elon Musk, principal acionista e rosto da rede social, zombou dos brasileiros ao demitir os funcionários e fechar a sede brasileira.
Não se trata de questão ideológica. Sem representação no ordenamento brasileiro, quem poderia responder por eventuais (e muito frequentes) postagens que ofendam direitos humanos? Postagens falsas com objetivo de interferir em nosso processo eleitoral? A decisão de Moraes não se deu em razão da posição política (extremamente questionável) de Musk ou sequer pelas milhares de postagens reprováveis que lá são veiculadas constantemente, mas em razão da completa negativa da empresa em agir conforme a nossa lei. Não será no Brasil que Musk imporá suas vontades.
A questão de Musk é, inclusive, mais ampla. Diversas empresas, como a Apple e a Disney, declararam que não anunciarão mais seus produtos na rede X porque não querem seus conteúdos associados a um empresário antissemita, em referência ao seu endosso a uma postagem que afirmava que os judeus sentem ódio contra os brancos. Esse é justamente o tipo de coisa que busca se combater exigindo a representação da empresa no Brasil.
Há de se destacar que esta não foi a primeira vez que o Poder Judiciário exigiu representação nacional de uma rede social estrangeira. Em 2022, o Telegram enfrentou o mesmo cenário, chegou a ser suspenso, mas nomeou representante e segue funcionando sem problemas.
Quanto às “ameaças de prisão” alegadas por Musk contra os funcionários do X, são os casos naturais de prisão em caso de descumprimento de decisão judicial. Nada arbitrário.
Por fim, deve ficar claro que não se trata de uma questão de liberdade de expressão, até porque outras redes sociais seguem veiculando todo tipo de ideologia sem cerceamento. Trata-se, tão somente, da proteção à soberania nacional brasileira. Não será um bilionário, nem ninguém, que curvará a lei brasileira segundo suas vontades. Toda empresa e todo indivíduo, em solo brasileiro, responderão às nossas leis.
* Advogado do escritório Normando rodrigues, que presta assessoria à FUP e ao Sindipetro-NF.
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