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A SEMANA
Editorial
O bem maior que não está à venda
Gerações petroleiras que foram marcadas por tragédias como a de Enchova, que completou 40 anos neste 2024, ou da P-36, há pouco mais de duas décadas, forjaram no Sindipetro-NF um forte compromisso com a prioridade que a segurança deve ter sobre qualquer assunto. E quando se diz qualquer, é qualquer mesmo.
As mortes e os acidentes não deixaram de rondar a indústria do petróleo nos últimos anos, inclusive na Bacia de Campos, mas é inquestionável que o quadro teria sido pior se não fossem as muitas lutas e muitas conquistas da categoria nesta área.
Agora, quando estamos há poucas semanas da morte absurda da engenheira Rafaela Martins de Araujo, em Cabiúnas, e da busca por um entendimento mais profundo sobre a incidência de “morte natural” no local de trabalho, como a que nos levou o técnico Edson Almeida, a bordo do FPSO Cidade Niterói, reforçamos todos os nossos alertas para a segurança no trabalho.
Aprendemos muito com todas estas perdas e não poderíamos deixar, como não deixamos, um só intervalo nesta luta. Nossa atenção é constante, como foi na Pandemia (quando seguramente muitas vidas foram salvas em razão da ação vigorosa e rigorosa do sindicato) e segue no seu depois, com a parceria da entidade com a Fiocruz para levantamento dos casos da chamada Covid longa.
A ideologia do lucro a todo custo, fundamento principal do Capitalismo, dado que assentado na exploração do trabalho, sempre pressionará pelos cortes dos investimentos em segurança. Infelizmente, isso não é diferente na Petrobrás.
Nas assembleias de PLR, trataremos do justo reconhecimento financeiro pelo nosso trabalho — que também se reverte em saúde e sentimento de valorização —, mas jamais esqueceremos que nossa reivindicação primeira é o respeito à vida, o bem maior que não está à venda.
Privatiza tudo que melhora, só que não
E o apagão em São Paulo, quem diria, tem a ver com privatização, sucateamento do serviço público e terceirização. Empresas privadas ganham por número de podas e agem sem planejamento e com baixo conhecimento do manejo. “As empresas terceirizadas fazem podas desnecessárias nas áreas viárias e muitas vezes vão limando até deixar a copa da árvore no alto, as deixando frágeis e suscetíveis a quedas. Se tem um vento de 30km por hora, ela cai”, explicou uma servidora.
Aposentados
Aposentados, aposentadas e pensionistas têm reunião nesta quarta, 23, às 10h, na sede de Macaé. O encontro terá como pautas os Assuntos Gerais e Petros. Haverá ônibus saindo da sede de Campos às 7h30. Os interessados no transporte deverão enviar seu nome e número de identidade para Ivana de Fátima (22) 98178-0079.
Halliburton e SLB
Os petroleiros e petroleiras da Halliburton e da SLB rejeitaram, na semana passada, em assembleias online, as contrapropostas para o Acordo Coletivo de Trabalho. A FUP e seus sindicatos querem a imediata retomada das negociações para que as reivindicações sejam atendidas. Os trabalhadores das duas empresas estão em Estado de Greve.
Quadra do NF
A quadra poliesportiva da sede do sindicato em Macaé voltou a estar disponível para reservas de jogos de futebol da categoria petroleira. Os filiados podem reservar o espaço para utilização de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h, e aos sábados, das 8h às 11h. As reservas podem ser feitas pelos telefones (22) 2765-9550 ou (22) 99742-3547.
Sob nova direção
A Petrobrás Biocombustível (PBio) realizou recentemente uma reunião com a FUP para apresentar sua nova Diretoria Executiva. O encontro foi visto como uma oportunidade para aproximar a gestão da empresa dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, gerando expectativas de mudanças significativas no direcionamento da companhia.
Mosaico de RO
Universidades e movimentos sociais de Rio das Ostras lançaram, no último dia 17, o livro “Mosaico riostrense: economia, sociedade e cultura de Rio das Ostras e região”, na UFF. A obra está disponível gratuitamente em is.gd/livroRO. A publicação contém entrevistas com o ex-coordenador do NF e atual integrante do Conselho Fiscal, Marcos Breda, e com o técnico do Dieese, Cloviomar Cararine. O diretor do NF, Anderson Silva, participou do lançamento.
VOCÊ TEM QUE SABER
Assembleia da PLR terá pauta sobre SMS
As direções da FUP e da FNP, após reunião conjunta e de seus sindicatos na semana passada, indicaram a rejeição da primeira contraproposta de PLR apresentada pela Petrobrás e a aprovação de mobilizações e paralisações conjuntas, com data a ser definida pelas federações. No Norte Fluminense, as assembleias começam neste sábado, 26, e seguem até 7 de novembro (veja calendário na capa desta edição).
Também será submetida à categoria uma pauta de SMS unitária, com o objetivo de garantir condições seguras de trabalho e um ambiente saudável para todos os empregados do Sistema Petrobrás, próprios e prestadores de serviço.
O NF inclui, ainda, reivindicações sobre segurança relacionadas a ocorrências locais, como as mortes recentes em locais de trabalho, o desvio de função com serviços de pintura, o deslocamento exaustivo para embarque durante a madrugada (que prosseguem com a jornada de trabalho e chegam a até 19 horas sem descanso), os casos de assédio (P-43, por exemplo), a terceirização da fiscalização e a insistente falta de plano de saúde para várias empresas privadas do setor.
Na PLR, a categoria considera fundamental reduzir a relação piso e teto, retirar o limitador de seis remunerações do piso e avançar na negociação de uma só política de remuneração variável.
Calendário
Plataformas e Turnos de Terra
26/10 até 07/11
(retorno das atas até às 12h do dia 08/11)
Cabiúnas (Petrobrás e Transpetro)
– 26/10 – 19h
– 28/10 – 19h
– 30/10 – 19h
– 01/11 – 19h
– 03/11 – 19h
Cabiúnas – ADM – 30/10 – 07h
Parque de Tubos – 29 e 31/10 – 13h
Barra do Furado – 29/11 – 07h
Porto do Açu – 31/10 – 07h
Imbetiba/Praia Campista
05 e 07/11 (13h)
Aposentados e Ativa em folga
Serão realizadas nas sedes de Macaé e de Campos em datas que ainda estavam sendo definidas no horário de fechamento desta edição do Nascente.
Veja divulgação completa no site.
Indicativos
l) Rejeição da proposta de PLR apresentada pela holding, assim como para as demais empresas do Sistema que apresentarem a mesma proposta;
2) Aprovação de uma pauta unitária de SMS (FUP e FNP):
a) Mudança na gestão – os gestores têm que ser da área de SMS;
b) Comissões de análise de acidentes graves e fatais — Garantia de indicação da Federação, além do sindicato local correspondente à base de representação do ocorrido;
c) Volta da Comissão de Prestadores de Serviços nas Comissões do ACT;
d) Reposição e aumento do efetivo próprio;
e) Condições seguras de voo (voepass).
3) Aprovação de Mobilizações/Paralisações em datas que serão definidas pela FUP.
Após cobrança da FUP, prazo para permuta vai para 90 dias
Da Imprensa da FUP
Uma das deliberações da 11ª Plenária Nacional da FUP, realizada no final de agosto, foi cobrar da Petrobrás o aumento do prazo para permuta e autopermuta dos trabalhadores e das trabalhadoras de regime de turno. A reivindicação, que já vinha sendo discutida na Comissão de Frequência e Regimes, foi reforçada na reunião de setembro, quando a FUP apresentou o pleito de aumentar para 180 dias o prazo das permutas.
Na terça-feira, 15, o RH da Petrobrás enviou documento à FUP informando que atualizou no dia 11 de outubro o padrão de Gerir Frequência de Empregados, “com a alteração do prazo para permuta e autopermuta de 02 para 03 meses”.
Reivindicação é de 180 dias
“O prazo de 60 dias estava muito apertado para realizar estas trocas devido à escala de 12 horas realizada atualmente. Nós solicitamos alterar para 180 dias e a empresa informou que a alteração foi para 90 dias, metade do prazo que nós tínhamos solicitado. Já é uma conquista, mas vamos continuar reivindicando o que foi deliberado na Plenafup”, explica o diretor da FUP, João Felchak, lembrando que a solicitação das permutas é por interesse do trabalhador.
Reta final para eleger Claudio Nunes para CA
A categoria petroleira da Transpetro está na reta final do segundo turno das eleições para a vaga de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. O período de votação termina no próximo domingo, 27.
O CA é o principal fórum de decisão da empresa e, portanto, é fundamental eleger quem tem condições de defender a pauta da categoria para o fortalecimento da Transpetro e por saúde, segurança e qualidade de vida para os trabalhadores e as trabalhadoras.
Esse é o compromisso principal de Claudio Nunes (3333), que já tem uma trajetória de 18 anos de luta em prol da categoria, seja como cipista ou dirigente sindical, sempre defendendo de forma intransigente os interesses dos trabalhadores da Transpetro. Como conselheiro eleito, ele terá condições de fortalecer o Comitê de SMS que assessora o CA nas questões relacionadas à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores, à segurança industrial e às políticas ambientais e de responsabilidade social da Transpetro.
APOIO AOS TRABALHADORES DE VOO O Sindipetro-NF é solidário à luta dos trabalhadores de voo da estatal NAV Brasil, que realizou protestos em diversos aeroportos do Brasil no último dia 17. Os trabalhadores, filiados ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Proteção ao Voo (SNTPV), se mobilizaram contra a condução do novo Programa de Cargas e Salários (PCS) da empresa. Os protestos ocorreram em aeroportos de todo o país, como Galeão (RJ), Macaé (RJ), Viracopos (SP), Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), Bauru (SP), Uberaba (MG), Vitória (ES), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB) e Teresina (PI). A manifestação recebeu apoio e compreensão dos usuários, que confirmam a importância da segurança nos voos.
SAIDEIRA
Ajude a construir a celebração dos 30 anos do Sindipetro-NF
O Sindipetro-NF vai completar, em 2 de julho de 2026, os 30 anos da posse de sua primeira diretoria, que foi realizada após uma longa trajetória de lutas pela criação de um sindicato próprio para os petroleiros do Norte Fluminense — antes representados pelo Sindipetro-RJ, que abrangia todo o estado. A data foi tomada como marco de fundação e é celebrada como aniversário.
Para que a construção das celebrações desta data tão importante, daqui a pouco mais de um ano e meio, seja feita com a maior participação possível de toda a categoria petroleira, tanto da ativa quanto aposentados, e de todas as empresas do setor, o sindicato criou um e-mail exclusivo para envio de sugestões de ações, o [email protected]. O canal é o mesmo para sugestões tanto internas (de diretores e funcionários da entidade) quanto externas.
“É de suma importância toda a categoria, e a comunidade também, contribuir com ideias para essa celebração de 30 anos dessa instituição tão forte e tão representativa que é o Sindipetro-NF, além de ser uma responsabilidade do sindicato e de toda a categoria petroleira manter essa memória viva e disponível para consulta da sociedade e para a posteridade”, afirma o coordenador do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, Johnny Souza.
Planejamento
A antecedência do chamado às sugestões se deve à necessidade de planejamento para realização de eventuais projetos de maior duração e de maior tempo de produção, como livros e documentários, assim como de outras ideias que forem enviadas. O objetivo é avaliar com cuidado todas as propostas e verificar a viabilidade da implementação.
NORMANDO
Cobre suas folgas!
Normando Rodrigues*
Para se pensar na folga do trabalhador off-shore é preciso lembrar que seu trabalho se dá em “confinamento”.
Durante 14 dias o petroleiro confinado não volta para casa, não convive com seus próximos, não participa dos aniversários familiares, não acompanha o Dia das Mães ou o Dia dos Pais na escola dos filhos, não socorre pai e mãe doentes, ou cônjuge, nem nada semelhante.
Neste período, ele é destituído de seu direito de ir e vir, um direito humano fundamental, do qual os tribunais sempre lembram, quando há greve.
É bom lembrar que a lei 5.811/72, em seu artigo 7°, equipara a folga do petroleiro ao repouso semanal remunerado. Essa equiparação é violada quando a folga do petroleiro não se dá imediatamente ao fim do período de confinamento. Para entender a razão, vejamos o regime de trabalho “comum”.
O regime comum admite uma folga compensatória, caso o domingo seja trabalhado. Quando isso acontece, a folga compensatória deve ser concedida “até a semana imediatamente seguinte” à da supressão do repouso remunerado.
É o que determina a Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
O entendimento dessa orientação é de que a folga compensatória deve se situar no mesmo ciclo (semana) de trabalho, ou na imediatamente subsequente, como afirmado em diversos julgados.
Trata-se de preservar a saúde humana, visando impedir que o trabalhador seja submetido a seguidas semanas de trabalho, sem tempo bastante à recuperação.
Daí, vejamos! Se para o trabalhador que labuta 8 horas diárias, de segunda a sexta (quando muito até o sábado), e que após ou antes da jornada assalariada poderá estar em casa, conviver com seus próximos, participar de aniversários familiares, acompanhar o Dia das Mães ou o Dia dos Pais na escola dos filhos, e socorrer pai e mãe, ou cônjuge doentes…
…por que o exato mesmo direito deverá ser negado ao trabalhador confinado, submetido a jornadas de 12 horas de trabalho e cerceado em seu direito de ir e vir?
Por que uma folga compensatória, não regrada em acordo coletivo, e sim imposta unilateralmente, pode ser acumulada por meses ou anos para um trabalhador confinado a seu ambiente, mas o mesmo proceder seria considerado lesivo e ilícito, para um trabalhador com pleno direito de ir e vir?
Essa é a base das ações de supressão de folgas!
Não permita que seu tempo de vida seja literalmente roubado pela Petrobrás, Shell, Equinor, ou qualquer outra empresa!
Não acumule folgas! Cobre-as na Justiça! Caso contrário, depois de anos você descobrirá que seu direito a essas folgas acumuladas prescreveu, para lucro maior das empresas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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