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A SEMANA
Editorial
Luta continua para garantir mais 50 anos
Os anúncios de retomada de investimentos na Bacia de Campos são mais um exemplo claro de que a interseção entre a luta sindical e a participação na vida política institucional, além de ser um direito básico de cidadania, dado que diz respeito ao protagonismo político que a Classe Trabalhadora pode e deve ter, pode ser aferida em resultados concretos para os empregados das empresas do setor e para toda a sociedade.
É simples assim: imagine um cenário em que o movimento sindical lavasse as suas mãos, se dissesse “isentão”, se entendesse como mero reivindicador de demandas internas, e não atuasse publicamente na defesa das suas visões políticas e ideológicas. Nas eleições de 2022, de resultado apertado, com vitória do presidente Lula com pouco mais de dois milhões de votos de diferença sobre Bolsonaro, em um eleitorado de aproximadamente 156 milhões de pessoas, é muito possível que o segundo tivesse vencido. Tudo fez diferença naquela disputa. O apoio do movimento sindical, então, também o fez.
Se tal desgraça tivesse ocorrido, este boletim não estaria a tratar, em uma edição como esta que você tem em mãos, de retorno de investimentos na Bacia de Campos, de revitalização da produção de petróleo e gás na região. Todos e todas vimos a toada dos governos Temer e Bolsonaro, de destruição da Petrobrás. O cenário seria de muita luta sindical para impedir a sua privatização, total ou em pedaços, como vinha ocorrendo e se acentuou enormemente sob o governo anterior. Foi a virada de chave política que possibilitou a virada de chave na Petrobrás, com consequências benéficas para todas as demais empresas do segmento.
Viva os 50 anos da Bacia de Campos e o reconhecimento de que ela pode produzir, pelo menos por mais 50 anos, o mesmo volume de petróleo que produziu desde a década de 1970. Graças à luta dos trabalhadores a sua história não está no fim. Está no meio. Se 2026 assim o permitir (e 2030, 2034, 2038…). A luta não para.
Perfil mais integrado leva a retorno das UOs
As UNs (Unidades de Negócios) voltam a ser UOs (Unidades Operacionais). A mudança, proposta pela conselheira eleita Rosângela Buzanelli no Conselho de Administração da Petrobrás, foi aprovada e tem muita importância prática e simbólica. “Nosso Plano Estratégico é construído de forma a maximizar essa integração e as sinergias entre os diversos negócios. Assim, vamos voltar a adotar uma nomenclatura mais aderente à nossa prática: Unidades de Operações (UOs),” anunciou a companhia.
Consciência Negra
Como antecipou o Nascente da semana passada, uma vasta programação da Consciência Negra será realizada por produtores culturais no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, a partir do próximo dia 18. Também estão sendo fechadas atividades para Campos dos Goytacazes. A programação completa será divulgada em breve.
Não perca
Veiculado ao vivo no último 30, continua disponível a edição do programa NF ao Vivo dedicado a fazer um balanço das atividades sindicais do mês de outubro e traçar perspectivas para novembro. PLR, RSR e SMS estiveram na pauta. Assista, curta, comente e compartilhe em is.gd/nfaovivo69.
ACTs aprovados
Em assembleia extraordinária realizada recentemente, os trabalhadores do Grupo Expro aprovaram, por ampla maioria, a última contraproposta da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2026. Também em assembleia recente, os trabalhadores da Cetco aprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025.
Antirracismo
No mês da Consciência Negra, o Sindipetro-NF está reproduzindo em seu site uma série de reportagens produzida pela CUT sobre o combate ao racismo e os direitos da população negra. Na primeira, Júlia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo, fala da atuação da Central sobre o tema. Para ela, a luta antirracista passa por mais investimentos em educação.
Luto
O Sindipetro-NF registrou nesta semana, com profundo pesar, a morte da petroleira aposentada Sandra Maria Neves de Oliveira Dias, no dia 13 de outubro, aos 69 anos, enquanto estava em viagem para Madri, na Espanha, devido a um infarto. O sepultamento foi realizado no dia 3 de novembro. Sandra dedicou muitos anos de sua vida profissional ao cargo de Assistente Técnico Administrativo no setor Compartilhado/SPE. O NF expressa suas condolências.
VOCÊ TEM QUE SABER
Luta sindical garante revitalização da Bacia
O Sindipetro-NF e a FUP têm uma longa história marcada pela defesa da tese de que a Petrobrás não deve se encolher. Ao contrário: deve manter a força que caracterizou a sua criação e manter-se a serviço do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Por isso, o movimento sindical petroleiro mantém, há anos, em campanhas como a “Petrobrás fica” e com ações políticas, jurídicas e de mobilização, a bandeira da revitalização da Bacia de Campos, que está completando 50 anos.
Matéria de página inteira no jornal O Globo do último domingo, 03, mostrou que a companhia ouviu o movimento sindical, alinhada às diretrizes do governo do presidente Lula, e reposicionou as suas intenções para a Bacia de Campos. Nos anos Temer e Bolsonaro o projeto foi o de redução do tamanho da empresa na região, com descomissionamento (encerramento de operação e desmontagem) de plataformas e privatizações.
Agora, o plano é de instalação de cinco novas plataformas. Atualmente a empresa conta com 37 unidades, que operam 327 poços em 14 campos. A intenção é contar com 100 novos poços e elevar a produção dos atuais 450 mil barris diários para 600 mil barris diários.
“A produção de Campos tem hoje um fator de recuperação de 17% no seu total. Entendemos que pode produzir nos próximos 40 a 50 anos quem sabe a mesma quantidade de petróleo que produziu até hoje. Estamos voltados para o aproveitamento da Bacia de Campos”, disse a presidenta da Petrobrás, Magda Chambriard, em evento recente, de acordo com a matéria de O Globo.
Plataformas que seriam descomissionadas, como P-35, P-37, P-47 e P-19 serão reaproveitadas. Ouvido pelo jornal, o gerente geral da Bacia de Campos, Alex Murteira, adicionou a perspectiva de estender a vida útil, também, da P-51 (passando o encerramento das suas atividades de 2034 para 2052).
Assembleias na reta final com aprovação dos indicativos
Das Imprensas da FUP e do NF
Os sindicatos da FUP, entre eles o Sindipetro-NF, estão concluindo nesta semana, em sua maioria, as assembleias da PLR e das pautas de SMS. No Norte Fluminense, as assembleias estão contando com grande participação e seguem até esta quinta, 07 (veja calendário completo em www.sindipetronf.org.br).
Em todas as bases a rejeição é quase que unânime à primeira contraproposta de PLR que foi apresentada pela Petrobrás e suas subsidiárias. Entre as bases que concluíram estão a do Sindipetro-AM e do Sindiquímica-PR, onde os trabalhadores rejeitaram por unanimidade a contraproposta. Nas assembleias realizadas pelo Sindipetro-RN, o índice de rejeição foi de 95% e nas bases do Sindipetro-ES, apesar de não tido um voto sequer a favor da contraproposta, houve abstenção de 3%.
Pautas do SMS
Além de rejeitar a contraproposta de PLR, os petroleiros desses estados também aprovaram a pauta emergencial de SMS que será negociada com a empresa e mobilizações, com data a ser definida pelas entidades sindicais. O mesmo resultado das assembleias está se confirmando nos demais sindicatos da FUP, que seguem em consulta à categoria até o dia 10 de novembro.
A categoria não aceita uma PLR que discrimina os trabalhadores das subsidiárias e aumenta a já absurda desigualdade remuneratória que é praticada no Sistema Petrobrás. Se os resultados alcançados pela empresa foram produzidos por todos os petroleiros e petroleiras, é inadmissível que a distribuição desse lucro coletivo beneficie os salários mais altos, em detrimento dos que ganham menos.
Na última quarta-feira, 30, quando a Petrobrás chamou as federações para conversar sobre o PRD, a FUP reafirmou que o programa mantém os mesmos valores do PPP, ao esvaziar a negociação coletiva da PLR, ao possibilitar que os gestores o utilizem como ferramenta de perseguição política e ao perpetuar as desigualdades remuneratórias no Sistema Petrobrás.
A FUP enfatizou que os trabalhadores continuarão lutando por um só modelo de remuneração variável para toda a categoria petroleira, com regras justas e democráticas, que levem em conta o resultado de todo o Sistema Petrobrás e que sejam negociadas coletivamente.
Punidos: NF não vai soltar a mão de ninguém
O Sindipetro-NF, representado pelo coordenador Sérgio Borges, participou de uma reunião na segunda, 04, com trabalhadores que sofreram punições devido à greve de 2020. A maioria dos afetados pertence ao antigo grupo da plataforma de Cherne, que receberam punições registradas em suas fichas e os devidos reflexos negativos em suas carreiras, como desconto salarial, impacto no GD (Gratificação por Desempenho), progressão de níveis, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Para contestar as punições e seus efeitos, o sindicato entrou com ações individuais para cada trabalhador — que se encontram em diferentes fases jurídicas: algumas em primeira, outras em segunda e poucas em terceira instância.
A Petrobrás apresentou uma proposta de acordo para essas ações, mas, segundo Borges, a oferta não atende às demandas mínimas da categoria, que busca a remoção completa das punições e a revisão dos reflexos negativos tanto na evolução de carreira quanto no aspecto financeiro.
Como encaminhamento da reunião, o Sindipetro-NF decidiu elaborar um relatório detalhado para entender o status de cada ação e fortalecer a negociação. Também foi solicitada à Petrobrás uma reunião específica com o RH e o setor de relações sindicais, a fim de intensificar as negociações e aprimorar as propostas de acordo para os trabalhadores punidos.
O sindicato reafirma seu compromisso com a categoria e a luta por justiça e equidade para todos os trabalhadores que sofreram avaliações injustas durante a greve de 2020.
SAIDEIRA
Homem de luta é o que cuida da saúde e se previne do câncer
Neste Novembro Azul, dedicado a campanhas de prevenção ao câncer de próstata, o Sindipetro-NF reforçou em suas redes sociais mensagens de estímulo ao autocuidado masculino. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia, em matéria divulgada pela Agência Brasil e com base em dados do Ministério da Saúde, a doença matou 17 mil homens no Brasil em 2023, uma média de 47 por dia. A melhor forma de combate é o diagnóstico precoce.
Iniciado em 2003, na Austrália, o movimento de conscientização mobiliza governos, instituições e entidades. Além das mensagens nas redes sociais, o Sindipetro-NF iluminou as fachadas das suas sedes, em Campos dos Goytacazes e em Macaé, com a cor azul.
A revista científica internacional Lancet prevê que o número de casos de câncer de próstata deve aumentar nos próximos anos. A projeção é a de que os casos no mundo devem duplicar até 2040, passando de 1,4 milhão em 2020 para 2,9 milhões em 2040, devido ao aumento de expectativa de vida global. A previsão é que também haja um aumento de 85% do número de mortes (de 375 mil em 2020 para 694 mil em 2040), informou a agência.
PARCEIRA DE LUTA A vereadora eleita pelo PT em Macaé, Leandra Lopes, fez nesta terça, 05, uma visita de cortesia ao Sindipetro-NF e participou da reunião da Diretoria Colegiada da entidade.
NORMANDO
Ambiente de impunidade
Heitor Trulio Paes*
A Polícia Federal concluiu, na sexta-feira, 01, o inquérito referente aos assassinatos de Bruno Pereira, indigenista brasileiro, e Dom Phillips, jornalista britânico. A investigação concluiu que o mandante do crime, conhecido como “Colômbia”, agiu motivado por vingança. Colômbia chefiava um grupo que cometia crimes ambientais nas terras do Alto do Javari, em Atalaia do Norte/AM, e agiu contra Bruno em razão de suas atividades fiscalizatórias na região.
Esse caso remete à importância da legislação e ao papel do Estado no combate aos crimes ambientais, que continuam a proliferar nas terras brasileiras. Na última década, o garimpo ilegal em terras indígenas cresceu assustadores 632%, criando uma crise humanitária e ambiental. Territórios indígenas, protegidos por lei e fundamentais para a preservação da biodiversidade, têm sido alvo de invasões que acarretam danos irreparáveis para os povos tradicionais e para o meio ambiente.
Todos nós lembramos das tragédias de Mariana e Brumadinho, que ilustram bem essa impunidade. Em ambos os desastres, as mineradoras responsáveis ainda negociam indenizações – como se as vidas perdidas, os lares destruídos e o luto pudessem ser simplesmente monetizados. Casos como esses expõem uma realidade dolorosa: a legislação ambiental no Brasil, ainda que robusta, carece de uma aplicação eficaz, permitindo que crimes ambientais sejam cometidos com relativa segurança por seus autores.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) surgiu para punir e prevenir essas infrações, mas a discrepância entre o que a lei estabelece e o que é realmente cumprido agrava uma cultura de impunidade. A ausência de fiscalização e os obstáculos enfrentados por órgãos como Ibama e Funai em áreas remotas tornam quase impossível conter os avanços do garimpo ilegal, especialmente na Amazônia. Dados indicam que, em 2021, as áreas de garimpo em terras indígenas ocupavam cerca de 196.000 hectares – um avanço devastador em uma década.
Para lidar com essa crise, seria fundamental que o Estado não apenas aplicasse rigorosamente a legislação existente, mas também valorizasse os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas, que, como guardiões das florestas, desempenham papel crucial na preservação dos ecossistemas. No entanto, a legislação ambiental só será efetiva se for aplicada com firmeza, sem concessões aos interesses econômicos que, há décadas, exploram essas terras.
Diante disso, a pergunta que fica é: o que o Estado tem feito ativamente para mitigar – porque, na lógica capitalista, é “inviável evitar” – os impactos ambientais e sociais dessa exploração, lícita e ilícita, das terras brasileiras? A resposta está nas ações, ou na ausência delas, e o preço da inércia é pago com a perda de vidas, culturas e ecossistemas que sustentam o futuro do país.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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