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A SEMANA
Editorial
G20 no Brasil é contraponto a EUA de Trump
Como gostam de enaltecer os Liberais, é preciso haver um sistema de pesos e contrapesos para o poder político. Na esquerda a abordagem é mais clara: é preciso manter-se atento à correlação de forças na disputa permanente por hegemonia política. Na fotografia deste fim de 2024, o G20, no Brasil, com a inovação do G20 Social e com elevadíssima adesão internacional, é um movimento importantíssimo de resistência às adversidades previstas para uma nova Era Trump nos Estados Unidos.
E foi bonito ver que os movimentos sindical e social, de todos os países envolvidos, muito especialmente do Brasil com entidades como a CUT, a FUP e o MST, tiveram voz, pela primeira vez, na conferência. Na cerimônia de encerramento do G20 Social, quando o presidente Lula recebeu das entidades o documento com as resoluções finais, afirmou que “só poderia inventar o Fórum Social do G20 para acontecer no Brasil. Eu não poderia dar palpite para que outro presidente fizesse. Fiquei imaginando como é que a gente ia fazer para que as sociedades de todo o mundo pudesse assumir o trabalho para que as coisas acontecessem de verdade para o povo e como o povo decidindo”.
A lógica, executada com êxito e ao que tudo indica perene, é a de que o G20 passe a ter, além dos pilares político e econômico, o pilar social. Espanta que já não fosse assim. Não é possível discutir o futuro político e econômico das nações sem levar em consideração a resolução dos inúmeros problemas sociais que as afligem – um deles também tratado diretamente por essa edição do G20, com a criação de uma aliança contra a fome.
Todos esses pactos e intenções, no entanto, não se sustentam se as pressões não continuarem a vir dos movimentos organizados. O próprio caráter social assumido pelo G20 neste ano é tributário de muitos anos de realização do Fórum Social Mundial, um contraponto histórico ao Fórum Econômico Mundial. História é processo, e nesse processo o importante é saber de que lado está.
Confraternização dos aposentados 11/12
Aposentados, aposentadas e pensionistas do Sindipetro-NF têm confraternização marcada para o dia 11 de dezembro, no Horto Belos Jardins, das 12h às 18h, em Campos dos Goytacazes. Haverá um ônibus saindo da sede do sindicato em Macaé, às 10h. O Departamento dos Aposentados precisa da confirmação dos interessados em participar até o próximo dia 04, com retira da pulseirinha nas recepções da entidade até esta data. Será permitido levar 01 acompanhante. Mais informações com Ivana de Fátima (22-981780079).
Green World
Em Assembleia Geral no último dia 14, os trabalhadores da Green World rejeitaram, por 90% dos votos, a proposta de ACT 2024/2026 apresentada pela empresa, demonstrando a insatisfação dos empregados com os termos apresentados. Foi aprovada a cláusula de filiação coletiva ao NF e o estado de assembleia permanente.
Colégio Asa
Neste período de matrículas escolares, uma alternativa conveniada ao Sindipetro-NF, em Campos dos Goytacazes, é o Colégio Asa. O convênio exclusivo para os filhos dos membros do sindicato prevê desconto de 15% nas mensalidades para o ano letivo de 2025, válido para todas as turmas do ensinos Fundamental e Médio.
Oportuno
O Centro Acadêmico Florestan Fernandes e a Licenciatura em História estão convidando a comunidade do IFF e do município de Macaé e região para participar da III Semana de História, de 25 a 29 de novembro, com o tema “60 anos do Golpe Militar (1964): Ditadura e Resistências”. Mais informações em eventos.iff.edu.br/semanadehistoria2024.
Consciência Negra
Em nova entrevista da série produzida pela Imprensa da CUT no Mês da Consciência Negra, Nadilene Nascimento, secretária-adjunta de Combate ao Racismo da CUT, fala sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho, da violência policial nas periferias que afeta, principalmente, jovens negros, e da condução atual das políticas para a promoção da equidade racial. Confira nos sites da CUT e do NF.
Não passarão
As estarrecedoras operações de sequestro ou assassinato do então presidente eleito e seu vice, Lula e Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, por generais ligados ao ex-presidente Bolsonaro, relevadas pela Polícia Federal nesta semana — e que levou a prisões de um general e dos chamados “kids pretos” que tramaram os crimes dentro do gabinete presidencial em 2022 — reforçam que não pode haver anistia para golpista.
VOCÊ TEM QUE SABER
Categoria mobilizada por PLR e Segurança
Da Imprensa da FUP
Após a conclusão das assembleias em todas as bases do Sistema Petrobrás, que apontaram a rejeição massiva da primeira contraproposta de PLR e referendaram a pauta emergencial de SMS e as mobilizações para pressionar a empresa, a FUP e a FNP definiram um calendário unificado de luta.
Com o objetivo de envolver toda a categoria nas mobilizações, engajando tanto as unidades da Petrobrás, quanto as das subsidiárias, o movimento sindical petroleiro está convocando uma Jornada Unificada de Lutas para esta semana, entre os dias 18 e 22 de novembro. As duas federações definiram ainda que esta quinta, 21, será o Dia Nacional de Luta em todo o Sistema Petrobrás.
Como a FUP e a FNP reforçaram nas assembleias, a mobilização é fundamental para pressionar a gestão a avançar nas negociações, fortalecendo a pauta da categoria por saúde e segurança e por uma PLR justa, que leve em conta o lucro e os resultados de todo o Sistema Petrobrás, sem discriminar os trabalhadores das subsidiárias, nem os que estão abaixo do piso.
Pautas da Classe Trabalhadora
Além disso, a Jornada Unificada de Lutas acontece em um momento em que a classe trabalhadora está mobilizada para acabar com a escala semanal de trabalho 6×1 e contra o arrocho fiscal no orçamento federal, o que prejudicará os trabalhadores e a população, ameaçados por redução de direitos e cortes nas políticas públicas.
A redução de jornada sem redução de salário, bem como o fortalecimento das políticas públicas, são bandeiras históricas dos movimentos sindical e social, que a categoria petroleira sempre abraçou. Os trabalhadores que prestam serviço no Sistema Petrobrás, além de estarem mais expostos às condições precárias de SMS, são também impactados diretamente pela escala 6×1, o que reforça a importância de uma luta unificada por condições dignas e seguras de trabalho.
Revitalização anunciada é fruto da luta do movimento sindical brasileiro
Anunciadas na semana passada, em evento no último dia 13 na base de Imbetiba, em Macaé, as ações de revitalização da Bacia de Campos se inserem em uma política de reconstrução do sistema Petrobrás. Os novos rumos da empresa estão sendo possíveis em razão dos novos rumos do governo federal.
Em uma série de entrevistas e matérias, a Imprensa do NF está repercutindo essa retomada da Bacia de Campos, neste momento em que celebra os 50 anos de atividades no Norte Fluminense, ouvindo atores políticos e especialistas. Nas duas primeiras, com o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e com a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, esta relação entre os novos passos da empresa e as reivindicações dos movimentos sociais e sindicais foram destacadas, assim como apontado o grande potencial ainda presente na Bacia de Campos.
“Em relação à revitalização da Bacia de Campos, a técnica foi a desculpa que a gente arranjou para fazer a questão política, pra legitimar a decisão política de voltar com investimento. Porque lembremos que, por exemplo, durante o governo Bolsonaro, Urucu [No Amazonas] nunca deixou de dar lucro para a Petrobrás, era um ativo extremamente rentável, com promessa de manter a rentabilidade, e mesmo assim eles queriam vender. Então não era uma questão técnica e empresarial, era venda por uma questão política. Então, agora, a gente volta com esses investimentos a partir de uma luta que a gente fez, lembremos a campanha Petrobrás Fica, que nós fizemos em 2020, a Greve de 2020, a Greve de 2015 que era contra o plano de desinvestimento, e toda luta que a gente fez durante o governo Bolsonaro, foi exatamente para manter a Petrobrás firme e forte e a Bacia de Campos com a Petrobrás presente no Norte Fluminense. Isso é fruto da nossa luta, da nossa organização, da nossa articulação, com toda a mudança de gestão que foi feita no Brasil e principalmente na Petrobrás”, disse Tezeu.
“A Bacia de Campos tem potencial para recuperar sua relevância, sim. Apesar dos desafios, a Petrobrás planeja redirecionar investimentos para a região, visando aumentar nossas reservas. Esse é um movimento estratégico, que reforça a importância da Bacia de Campos no cenário energético nacional […]. Esse trabalho envolve novos poços, técnicas de revitalização, recuperação de plataformas e reutilização de estruturas que estavam para ser descomissionadas, como as plataformas P-35, P-37, P-47, P-19 e talvez a P-51”, afirmou Buzanelli.
As íntegras das entrevistas estão disponíveis no site do NF.
SAIDEIRA
G20 Social histórico teve grande participação da FUP e sindicatos
Alessandra Murteira / Da Imprensa da FUP
A FUP e seus sindicatos [entre eles o Sindipetro-NF] participaram da Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro, que reuniu ativistas e movimentos sociais do Brasil e de vários outros países com o objetivo de debater e apontar caminhos para questões que são estruturantes para a humanidade, como o futuro do trabalho, o combate à fome e às desigualdades, o enfrentamento à crise climática, a transição energética justa e mudanças na governança global.
Na quinta, 14, primeiro dia do G20 Social, as lideranças petroleiras, em conjunto com as outras organizações que integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia (POCAE), tiveram um espaço de destaque nas atividades autogestionadas com um painel que teve como tema a “Transição energética justa, soberana e popular para o desenvolvimento sustentável da humanidade”. O debate contou com a contribuição do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), do Dieese, do MAB, do MPA, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), da CUT, da CTB, da CNTE, do MTST, do MST, do Sinpaf Solos e da Marcha Mundial das Mulheres.
A atividade discutiu a transição energética democrática e inclusiva, a partir de olhares diversos, tanto das organizações sindicais, quanto dos movimentos sociais, que representam os territórios que já estão sendo impactados pela crise climática. O debate apontou que a transição justa passa necessariamente pelo envolvimento dos trabalhadores e das comunidades na formulação de propostas e, sobretudo, pela escolha do modelo de desenvolvimento nacional.
NORMANDO
Os petroleiros e o 6×1
Carlos Eduardo Pimenta*
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou grande repercussão nas últimas semanas, impulsionada pela PEC apresentada em maio deste ano pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta incorpora a principal pauta defendida pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo recém-eleito vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
De forma geral, a ousada proposta prevê uma jornada máxima de 4 dias por semana, com 8 horas diárias e 36 horas semanais, refletindo a insatisfação social com uma rotina desgastante imposta pelo capital aos trabalhadores. Um dado relevante apresentado pela OIT indica que a jornada de trabalho no Brasil é maior do que a média mundial: enquanto a carga máxima brasileira é de 44 horas semanais, a média global é de 39 horas.
A pauta pelo fim da escala 6×1 desponta como uma das mais relevantes dos últimos anos no campo das discussões sobre o mundo do trabalho. Após tantos reveses, surge a possibilidade de implementar uma conquista positiva e histórica para o movimento sindical, mesmo que o impulso inicial dessa mobilização não tenha partido dos sindicatos.
O sindicato possui um papel histórico como instrumento de luta de classes, indo além da busca por melhores condições de trabalho e questões salariais. Ele é um ente político e deve lutar em favor de toda a sociedade. No entanto, o movimento sindical ultrapassa os limites institucionais dos próprios sindicatos. A luta de classes é dinâmica e se transforma constantemente, agindo ou reagindo de acordo com a conjuntura que se apresenta.
Em entrevista, Rick Azevedo, fundador do movimento, sintetiza bem a percepção que grande parte da população tem hoje, moldada pela narrativa construída pelo capital ao longo dos anos. Segundo ele: “O movimento sindical tem uma relevância histórica enorme, sendo responsável por muitas das conquistas que temos hoje […]. No entanto, acredito que ele precisa de uma atualização para se adaptar à realidade dos trabalhadores atuais, especialmente daqueles que estão em condições precarizadas ou em setores informais.”
Na verdade, a pauta defendida pelo VAT, e fruto da articulação orgânica dos trabalhadores, já é almejada pelo movimento sindical há muito tempo. Aqui mesmo, no Norte Fluminense, temos um exemplo concreto: a adoção da escala 14×21 para trabalhadores no regime offshore. No cenário atual, é essencial que os sindicatos fortaleçam movimentos sindicais espontâneos e aproveitem para incorporar pautas correlatas que atendam aos interesses das categorias que representam. Trata-se de uma rara oportunidade de alinhar os interesses específicos de uma categoria com as demandas mais amplas da classe trabalhadora como um todo.
A categoria petroleira, por exemplo, tem mais uma oportunidade de demonstrar que sua luta vai além dos trabalhadores vinculados ao sistema Petrobrás. Essa luta deve contemplar todos os petroleiros, defendendo o fim da escala 6×1 e a implantação da escala 14×21 para todos.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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