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A SEMANA
Editorial
A sua vida melhorou em 2024?
Claro que um indivíduo não é um indicador válido para toda a sociedade. Há tantos fatores, coletivos e pessoais que podem nos levar a responder sim ou não para a pergunta do título, muitos deles muito subjetivos, não claros até para nós mesmos, que seria impossível aferir toda uma realidade a partir de uma única parte. Mas, se consideramos a nossa inserção em um coletivo maior, além até mesmo da nossa família, o diagnóstico começa a se tornar um pouco mais preciso.
Somos essencialmente seres coletivos, por mais que os modelos individualistas de sociedade, como o neoliberalismo, queiram nos fazer acreditar o contrário. E temos a percepção de que a nossa vida está melhorando quando ao nosso redor a realidade está melhorando.
Estamos terminando 2024 com o tal mercado financeiro nervoso com a alta do dólar e com a suposta ausência de medidas mais radicais do governo para cortar custos da máquina pública. Querem nos fazer crer que estamos à beira do abismo.
Mas há uma realidade que não conseguem esconder: o desemprego caiu, a renda média dos trabalhadores aumentou, a inflação ainda preocupa (mas não disparou), o combustível está com valor relativamente estabilizado para o consumidor final há um bom tempo. O país está estável tanto politicamente quanto economicamente, com instituições funcionando inclusive para colocar na cadeia aqueles que tramaram contra elas, planejando até assassinatos, e contra a democracia.
Para a Bacia de Campos, o ano foi de anúncio de reconstrução, com mais investimentos e geração de empregos, com a perspectiva de que será produzido, por pelo menos mais 50 anos, todo o petróleo e o gás produzido desde a década de 70. Como já deu como manchete este boletim, estamos no meio, não no fim.
A sensação geral então é de muitos avanços. E mais importante: de disposição para avançar ainda mais.
Setor Privado: SLB rejeita e se mobiliza
Petroleiros e petroleiras da SLB rejeitaram, em assembleia seguida de votação iniciada na última sexta-feira, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho. A categoria está em estado de greve e o sindicato vai intensificar o diálogo para construir formas de mobilização. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras fiquem atentos aos informes no site e redes sociais da entidade nos próximos dias e permaneçam mobilizados. Na Baker, a assembleia estava prevista para a tarde da terça, 17, após o horário de fechamento desta edição do Nascente.
Delfiss
O NF recebeu denúncias de trabalhadores da empresa Delfiss, que atua em Cabiúnas, sobre possíveis irregularidades relacionadas às condições de trabalho. A empresa respondeu a questionamentos do sindicato, apresentando suas justificativas. A entidade manterá o contato com os trabalhadores para acompanhar a situação.
NF ao vivo nesta 4ªf
Excepcionalmente na terceira quarta-feira do mês (em razão do recesso da última semana de dezembro), o programa NF ao vivo reúne, neste dia 18, às 19h30, lideranças sindicais para dar os mais recentes informes sobre a PLR, fazer um balanço das principais lutas de 2024 e traçar perspectivas para 2025.
Luto
A categoria petroleira do Norte Fluminense perdeu recentemente dois aposentados da Petrobrás e filiados ao sindicato: Álvaro Côrtes Neto, aos 67 anos, no último sábado, 14, em Campos dos Goytacazes; e Geraldo Ribeiro da Silva, aos 76 anos, no último dia 11, em Macaé. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho dos companheiros.
Presente!
O movimento sindical petroleiro perdeu, no último domingo, o companheiro Francisco Carlos Oriá Fernandes, aos 68 anos. Ele foi presidente do Sindipetro Ceará e Piauí. O sindicalista estava internado desde setembro, em estado grave, lutando contra um câncer identificado no fígado, pâncreas e na bexiga. A FUP e seus sindicatos manifestaram a solidariedade a toda a família, amigos e companheiros de militância.
Recesso no NF
As sedes do Sindipetro-NF estarão fechadas para atendimento à categoria petroleira e ao público em geral no período de 24 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. Todos os diretores e diretoras da entidade, no entanto, se manterão em plantão pelos números de celular disponíveis no site (aba diretoria). Este boletim sindical Nascente não vai circular na próxima semana e estará de volta em 2025. O sindicato deseja boas festas a todos e todas.
VOCÊ TEM QUE SABER
Participe das assembleias da PLR no NF
Das Imprensas do NF e da FUP
A diretoria do Sindipetro-NF, reunida na tarde da última segunda, 16, decidiu acatar a decisão do Conselho Deliberativo (CD) da FUP, que avaliou a novas propostas apresentadas pela Transpetro, TBG, PBio e Ansa para o pagamento de PLR, e está indicando a aprovação. As assembleias no Norte Fluminense terão início nesta quinta, 19, nas plataformas e Terminal de Cabiúnas (calendário completo publicado no site do sindicato).
Vale lembrar que foi após a pressão da categoria, que rejeitou a proposta apresentada e aprovou o estado de greve, que foi apresentada uma nova proposta nesta segunda, com melhorias para as subsidiárias. A FUP e seus sindicatos conseguiram reduzir as desigualdades no pagamento total da remuneração variável e a formação de uma comissão de negociação em 2025 para buscar o retorno de uma PLR com base no resultado de todo o Sistema Petrobrás.
Indicativos
Para as assembleias, o NF indica: l) Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para os anos 2024 e 2025, apresentada pela holding, assim como para as demais empresas do Sistema Petrobrás; e II) Aprovação de contribuição assistencial de 2% sobre o valor líquido a ser recebido a título de remuneração variável, qualquer que seja sua denominação, sendo 1% em favor do Sindipetro-NF e 1% em favor da FUP.
Avanços e conquistas
O movimento sindical petroleiro conseguiu reduzir as desigualdades no pagamento total da remuneração variável, tanto em relação à holding, quanto entre os trabalhadores com e sem função gratificada, garantindo uma relação piso e teto mais justa e um abono linear para os trabalhadores da Fafen-PR, referente a 2024.
As propostas conquistadas demonstram a força da unidade da categoria petroleira por uma distribuição mais justa do lucro e dos resultados que são construídos coletivamente. Trata-se do maior montante de remuneração variável a ser apropriado pelos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás. Só na holding, o montante da PLR somado ao do PRD/PPP em 2024 deverá representar 6,44% do lucro líquido, com piso 70,8% maior que o de 2023 e 416,1% superior ao de 2022.
A negociação coletiva garantiu ainda uma redução significativa da diferença entre o piso e o teto dos valores a serem pagos como remuneração variável (PLR + PRD/PPP), que ficará em 11,4 vezes em 2024 e em 10,4 vezes em 2025. Mesmo ainda sendo um valor alto, a relação piso/teto caiu de forma expressiva, principalmente se comparada ao governo Bolsonaro, quando a diferença entre o maior e o menor valor pago ultrapassou 47 vezes.
A garantia de uma comissão para discutir a volta de um regramento da PLR que leve em conta os resultados de todas as empresas foi uma conquista que fortalecerá a luta da categoria pela integração do Sistema, com impactos também em outras negociações. Em 2025, os trabalhadores e as trabalhadoras petroleiras terão embates estruturantes no primeiro semestre que serão fundamentais para o fortalecimento do Sistema Petrobrás, como o plano de cargos e salários, a recomposição de efetivos e as condições de saúde e segurança. Soma-se a isso, a negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho, no segundo semestre.
Prazos de pagamento
Os prazos dados pela Petrobrás, Transpetro, Termobahia e TBG para pagamento do adiantamento da PLR são os seguintes: 10/01 para os sindicatos que assinarem o acordo até 27/12; pagamento em 13/01 para os que assinarem até 03/01; pagamento em 30/01 para as bases que tiverem acordo assinado até 10/01. Na PBio e na Ansa, que não têm PLR, o pagamento da remuneração variável será em parcela única em maio.
CONFRATERNIZAÇÃO DOS APOSENTADOS O Sindipetro-NF promoveu, no último dia 11, uma animada festa de confraternização para os aposentados e pensionistas no Horto Bellavista, em Campos dos Goytacazes. O evento reuniu cerca de 220 pessoas, incluindo sindicalizados aposentados, pensionistas acompanhados de convidados, além de diretores e funcionários do departamento e administrativos do sindicato. A confraternização foi marcada por um clima de alegria, interação e muita descontração entre os presentes.
CONFRATERNIZAÇÃO DA P-37 Petroleiros e petroleiros da plataforma P-37, na Bacia de Campos, se reuniram no último final de semana (sexta e sábado), em um sítio em Saquarema (RJ) para celebrar a unidade do grupo e as histórias vividas em tantos anos de atuação. A unidade está entre as que, inicialmente, foram listadas para ser desativadas (descomissionadas) — embora tenha sido citada no anúncio do plano de Revitalização da Bacia de Campos entre as que poderão ser mantidas. O Sindipetro-NF foi representado na confraternização pelo diretor Guilherme Cordeiro.
SAIDEIRA
Assessorias jurídicas fazem balanço das ações petroleiras
Da Imprensa da FUP
As secretarias e assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos realizaram, no dia 13 passado, o último Encontro Jurídico do ano. A pauta abordou questões discutidas nas negociações coletivas com o Sistema Petrobrás e que também são demandas de ações trabalhistas, como a PLR 2019, o PPP, o avanço de níveis e o pagamento da HETT.
Outra pauta discutida no Encontro Jurídico foi o andamento das ações da RMNR. A assessoria da FUP fez um histórico de todo o processo e uma análise da conjuntura no TST e nos seus colegiados, após a decisão em março da 1ª Turma do STF que foi favorável à Petrobrás. Os sindicatos também apresentaram um levantamento das ações em fase de conhecimento e de execução no TST.
NORMANDO
Mente militar
Normando Rodrigues*
Bolsonaro diz que a Academia Militar das Agulhas Negras ensina essencialmente a “matar gente”. Seria rematada tolice reduzir a impressão do currículo da Aman à opinião de um tolo, não fosse essa impressão confirmada pela realidade.
Basta ver a situação das polícias injustificadamente militares, reprodutoras da estrutura e dos valores do exército, e que maximizam o “matar gente”, sobretudo quando confrontadas com pobres, pretos e outras maiorias numéricas, politicamente minorizadas.
Tal maximização é apenas mediada, quando as PMs estão subordinadas a governadores que as tentam controlar. E é levada aos limites de matar crianças e pelas costas, de espancar gestantes e de jogar pobres de pontes, quando sob governadores fascistas.
Mas voltemos ao ensino “militar”.
O exército parece também muito bem treinado na arte da “dissimulação”, conforme prescreve Sun Tzu, o que serve para ocultar a disputa ideológica que trava, a partir de uma rasa visão social de mundo, na qual a política é um campo de batalha e a estrutura de classes é idealizada no modelo da estrutura hierárquica dos quartéis.
De fato, os fardados mostram-se preparados para aplicar a lógica formal militar na esfera política e para empregar meios bélicos na resolução dos problemas sociais e políticos. A isso o historiador Gerhard Ritter, conservador e de direita, chamou crítica e corretamente de “militarismo”.
A ideologia militarista – que conjunturalmente pode ser inimiga, tolerante ou aliada do fascismo – identifica na esquerda o necessário “inimigo interno”, sobretudo porque vê em toda e qualquer pretensão igualitarista um desafio à rígida hierarquia social considerada como ideal a partir do modelo das patentes de caserna.
“Plotada” no ideológico mapa estratégico como “inimigo interno”, a esquerda é associada à “bandidagem” e a todo tipo de criminosos. Contra a esquerda, ficam legitimadas quaisquer práticas de enfrentamento, do extermínio à tortura, passando pela intimidação de ministros do STF e pela pretensão de que os últimos intérpretes da Constituição sejam os generais.
A gangue “Braga Netto e seus kids pretos”, apenas radicalizou essa visão.
Um dos problemas da estrutura hierárquica fechada e autoritária, na qual o chefe deve ser obedecido irrestritamente (conhecida na literatura como “baionetas burras”), é transformar um primeiro exemplo de malfeito praticado pelo “chefe” em bola de neve, o que é dramático no caso de práticas atentatórias contra os direitos humanos e a democracia.
Um nome exemplificará bem isso, o do general Villas Bôas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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