Nascente 1372

A decisão da Petrobrás de alterar unilateralmente o regime de teletrabalho é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores e ao diálogo democrático. Sem qualquer consulta prévia à categoria ou negociação com as entidades sindicais, a empresa anunciou que pretende aumentar os dias de trabalho presencial e determinar o dia da semana em que os trabalhadores comparecerão à base. Essa postura arbitrária prejudica diretamente os trabalhadores administrativos, que já enfrentam condições de trabalho muitas vezes desafiadoras.

O teletrabalho, implantado durante a pandemia, demonstrou ser eficiente e benéfico para muitos trabalhadores, contribuindo para maior produtividade, redução de custos e equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Ignorar essas conquistas e mudanças importantes sem diálogo é desconsiderar a realidade vivida pelos trabalhadores e sua importância no funcionamento da empresa.

É preciso que a categoria compreenda a gravidade desse momento. Não adianta acreditar que conquistas individuais resolverão esse problema. O enfrentamento deve ser coletivo, organizado e liderado pelo sindicato, que historicamente representa os interesses e direitos dos trabalhadores. Somente unidos podemos fazer frente a essa tentativa de retrocesso.

A Petrobrás, enquanto empresa estatal, tem a responsabilidade de respeitar os princípios do diálogo social e da negociação coletiva. Ao implantar decisões de forma autoritária, ataca não apenas os direitos dos empregados, mas também os pilares da democracia trabalhista. Essa postura reforça a necessidade de os trabalhadores se mobilizarem e mostrarem sua força e indignação, por isso foram convocados atos nacionais em todas as bases no dia de ontem e muito virão.

Somos todos um só. Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo. Essa é a hora de transformar a indignação em ação. Fortalecer a unidade da categoria e lutar por nossos direitos é essencial para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Juntos, somos mais fortes. E juntos, resistiremos.

A semana

As negociações entre movimento sindical e a Baker Hughes serão retomadas no dia 15 de janeiro de 2025, às 15h, em nova tentativa de alcançar um acordo sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. A reunião acontece após os trabalhadores, representados pela FUP e pelo Sindipetro-NF, rejeitarem a contraproposta apresentada pela empresa, em assembleia realizada no último dia 17 de dezembro,

A categoria, que está em estado de greve desde 18 de outubro , reivindica melhores condições de trabalho e remuneração, classificando como exigências como “justas e permissão” para garantir dignidade e segurança aos trabalhadores.

Começa hoje, 15 de janeiro a eleição para a vaga dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), subsidiária do Sistema Petrobrás. A FUP e seus sindicatos apoiam a reeleição de Fabiola Matos, atual conselheira eleita, que vem realizando um trabalho de fortalecimento do papel social da empresa, que é controlada pela Petrobrás.

Fabiola está há mais de 23 anos na TBG, onde atualmente é coordenadora de Controles Internos, lotada na sede da subsidiária, no Rio de Janeiro. Psicóloga por formação, ela tem vasta experiência em gestão de serviços, infraestrutura, compras e contratação.

A rede de fast food McDonald’s anunciou que reverterá algumas de suas práticas voltadas para a diversidade. A decisão ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos encerrar o uso da ação afirmativa em admissões universitárias, desencadeando uma onda de revisões em empresas e instituições. A medida é  vista como um retrocesso para o Movimento pelos Direitos Civis dos EUA.

Foi aberta pelo MTE uma consulta pública para a proposta de aperfeiçoamento de instrução normativa do Inmetro a respeito dos SPIE (Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos), sistema de certificação voluntária previsto na NR 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento). A consulta fica aberta até o dia 11 de fevereiro de 2025 no link http://bit.ly/428xsex.

A categoria petroleira de todo país realizou na terça, 14, realizou diversos atos para mostrar sua indignação pela forma unilateral pela qual a empresa alterou as regras do teletrabalho. Na região Norte Fluminense o sindicato convocou atos para todas as bases da empresa onde tem trabalhadores administrativos, Cabiúnas, Imbetiba e Parque de Tubos. No Rio de Janeiro aconteceu um Ato nacional em defesa do Teletrabalho no  EDISEN (Edifício Senado), que foi convocado pela FUP.

O movimento sindical petroleiro defende que as regras do teletrabalho sejam estabelecidas por meio de negociações coletivas com os sindicatos, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que haja um diálogo aberto sobre as condições de trabalho. Inclusive com a inclusão do tema como cláusula do ACT.  A diretoria da FUP informou que irá reforçar essa pauta da categoria. A empresa, no entanto, até hoje não avançou no atendimento desse pleito, cujo impacto é imenso para os petroleiros e petroleiras do regime administrativo.

Em julho de 2024, quando surgiram os primeiros boatos que haveriam alterações no Teletrabalho, a FUP encaminhou documento o RH da Petrobrás onde aproveitou para reforçar alguns pontos da pauta sobre o tema. Entre eles: que a regra seja negociada coletivamente; Escala mensal ao invés de semanal; Possibilidade de se apresentar na unidade

mais próxima nos dias de trabalho presencial; Previsibilidade na escala de teletrabalho e trabalho presencial; Maior transparência sobre iniciar e/ou encerrar a adesão ao teletrabalho como é no programa de redução de jornada; Manter as situações de teletrabalho integral atual para transferidos, pdc (trabalhador e dependentes) e condições de saúde grave, e ampliar essa opção para todos aptos.

Está previsto um Conselho Deliberativo para discutir uma campanha nacional para pressionar a empresa a rever essa posição, em respeito à valorização da negociação coletiva, como está previsto no ACT. Os atos dessa semana já foram um pontapé para essa campanha.

O diretor do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, ´participou na segunda, 13,  da primeira reunião da comissão interna da Petrobrás sobre o incêndio ocorrido na noite do dia 8,que atingiu o navio “Bram Force”, enquanto operava na Bacia de Campos. Segundo áudio recebido, o acidente ocorreu na sala de máquinas do navio, que estava próximo à plataforma P-37. Rebocadores  foram mobilizados para conter o incêndio e minimizar riscos. O combate às chamas durou cerca de 12 horas.

No dia, os tripulantes foram evacuados com segurança e resgatados por uma embarcação da Maersk. A Petrobrás confirmou que não houve nenhum ferido e os resgatados foram encaminhados em segurança para o Porto do Açu.

A Petrobrás informou ao Sindipetro-NF que a embarcação ficou conectada a outros rebocadores. Ela foi transportada para uma área que não gerava riscos. Uma equipe especializada deve acessar a plataforma para avaliar como será feito o reboque, provavelmente para o Porto do Açu, devido a proximidade.

De acordo com a Marinha do Brasil, após extinção do incêndio, o navio será rebocado para o Porto do Açu e um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) será instaurado para apurar causas, circunstâncias e possíveis responsabilidades.

Para o sindicato, esse acidente traz à tona questões de segurança em operações marítimas na principal área de exploração de petróleo do Brasil.

Em reunião realizada no dia 10 com o Sindipetro-NF, a SLB se comprometeu a enviar uma nova proposta até o dia 20 de janeiro, mas a categoria não suporta mais a demora e a aparente falta de compromisso com soluções que atendam às necessidades básicas da força de trabalho. Para o sindicato, a postura do SLB é vista como uma tentativa de enrolar, ao ignorar pontos que são essenciais para o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores.

Os petroleiros e petroleiras da SLB seguem em estado de greve desde 29 de novembro, demonstrando profunda insatisfação com a postura da empresa durante as negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A Federação Única dos Petroleiros lançou na segunda, 13, uma nota em solidariedade aos companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diante do bárbaro ataque ocorrido na última sexta-feira (10/01), no Assentamento Olga Benário, em Tremembé, interior do estado de São Paulo. Segundo moradores do assentamento, criminosos invadiram o assentamento com carros e motos, disparando indiscriminadamente contra as pessoas, por volta das 23h. Valdir do Nascimento, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram.

Na nota a FUP diz que o ataque, que ceifou a vida de três companheiros e feriu diversos outros, é um triste reflexo da crescente violência no campo e da sistemática violação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil.

A FUP e sindicatos petroleiros repudiam veementemente essa violência que atinge não apenas os assentados, mas também a própria democracia e o direito à terra, garantido pela Constituição.

Além disso, o movimento sindical petroleiro reafirma seu apoio incondicional à luta por terra e por justiça social no Brasil se unem ao lema dos companheiros do MST: “Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta!”

‘Seguiremos firmes na defesa de um país que priorize a dignidade humana e o direito à terra frente aos interesses de grileiros, milícias e especuladores.

Aos familiares das vítimas, todo o nosso apoio e força neste momento de dor. Que a justiça seja feita e que essa tragédia não se torne mais um capítulo esquecido na história de nosso país” – diz a nota da Federação Única dos Petroleiros.

Diversos acidentes e incidentes em um curto lapso temporal lançam os holofotes a respeito da falta de segurança operacional e das condições de trabalho impostas à categoria petroleira, seja no âmbito do próprio Sistema Petrobras, seja no âmbito das empresas do setor privado.

A intensificação de óbitos em bases terrestres, assim como doenças ocupacionais e eventos como incêndios ou adernamento de embarcações refletem a imbricação entre a exploração do trabalho sob circunstâncias extenuantes e o lucro privado. Em um sistema econômico baseado na mercantilização da mão de obra, as pessoas são coisificadas enquanto o capital assume um caráter personalíssimo.

A partilha de dividendos resultado da superexploração a qualquer custo torna-se uma máxima em relação à objetificação das vítimas, que jamais devem ser consideradas como meros números em estatísticas, e sim como vidas e sonhos interrompidos abruptamente.

A revisitação do histórico de lutas da classe trabalhadora denota que desde os primórdios das organizações obreiras, do Ludismo (1812) à formação das “trade-unions” como formas embrionárias dos sindicatos, as grandes mobilizações sempre passaram por reivindicações correlatas às melhorias nas condições de trabalho.

A atuação do movimento sindical, sobretudo à organização da categoria petroleira, ao longo de décadas de luta, não se furtou à insurgência em prol da saúde e segurança ocupacional. A luta pela redução do número de acidentes e pela garantia das condições das operações resultou em importantes marcos regulatórios, dentre os quais, destaca-se a NR-37 acerca da segurança e saúde em plataformas de petróleo.

Nesse caminho, é importante a atuação em diferentes frentes em prol de políticas efetivas de SMS no setor de Óleo & Gás, de modo a garantir o mapeamento sobre as condições de precarização do trabalho no setor e a cobrança pela aplicação das diretrizes e normas regulamentadoras vigentes. Podemos destacar a atuação sindical em fóruns; grupos de trabalho específicos ou intervenção quanto aos órgãos públicos competentes para investigação e penalização dos responsáveis.

A denúncia do caráter sistêmico do acúmulo de capital em detrimento da vida e segurança dos trabalhadores deve nortear uma pauta unificada pela saúde e segurança.

A mobilização perene serve como um recado de que a vida de cada petroleiro e petroleira deve sobrepor-se ao acúmulo de capital e é necessária para que seja dado um basta às ações/omissões empresariais que ensejam na crise das condições de trabalho no setor!