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A SEMANA
Editorial
Petrobrás precisa ser ponta, não retrocesso
Quando, durante a Pandemia da Covid-19, milhares de profissionais da Petrobrás precisaram se reprogramar rapidamente, muitas vezes sem a estrutura adequada, com um custeio fixado de modo praticamente aleatório, ao trabalho em suas próprias residências, foi a capacidade de adaptação da categoria e o zelo para com as suas obrigações que fizeram a empresa não parar. Foram tempos difíceis, que todos lembramos, onde o teletrabalho foi fundamental para manter a produtividade e os resultados da companhia.
Após estes anos, com a ampliação da adaptação a esta rotina, o melhor ajuste da sintonia entre a vida familiar e a do trabalho, constatou-se que estes milhares de profissionais não apenas mantinham como aumentavam a sua produtividade, por meio da melhoria em sua qualidade de vida. As tecnologias de comunicação também melhoraram, assim como a destreza dos trabalhadores e trabalhadoras para o seu uso. O teletrabalho se tornou uma realidade em todo o mundo, assim como o debate acerca da redução das jornadas de trabalho. A humanidade parece estar se dando conta de que passou da hora de utilizar as tecnologias a seu favor, gerando mais conforto ou tempo livre, e não para acelerar uma disputa insana para saber qual empresa explora mais (como ainda, infelizmente, acontece com os trabalhadores por aplicativos).
Passou a ser, por óbvio, inconcebível que alguém que reside em Campos dos Goytacazes e seja lotado em uma base como a de Imbetiba, em Macaé, por exemplo, tenha que se deslocar todos os dias mais de 100 km para entrar em uma sala, ligar um computador de mesa e participar de sucessivas reuniões online, ou acessar e produzir documentos e mensagens que estão nas nuvens. É evidente que ele poderia fazer isso de qualquer lugar, muito especialmente da sua casa, sendo essa a sua preferência.
Somente resquícios de uma mentalidade gerencial retrógrada, que olha o trabalhador com desconfiança, como se ele sempre precisasse estar sob suas vistas para que produzisse, como senhores a fiscalizar seus escravizados, pode explicar que a Petrobrás tenha tido essa guinada conservadora recente de alterar, de modo unilateral, portanto arbitrário, o teletrabalho.
O movimento sindical sempre esteve aberto ao diálogo sobre o tema. Desde 2017, tem produzido uma massa crítica enorme sobre o assunto e tem muito a contribuir em soluções. Cabe à empresa voltar ao mundo contemporâneo e se portar democraticamente, como se espera de uma companhia brasileira de ponta neste momento do país.
Sindicato de olho nos guindastes da P-62
O NF recebeu denúncia de que a plataforma P-62, na Bacia de Campos, está com seus dois guindastes fora de operação. A ausência dos equipamentos está provocando, por exemplo, a falta de embarque de alimentação para os trabalhadores (o chamado “rancho”). A entidade entrou em contato com a Petrobrás para cobrar explicações sobre a situação. A empresa informou que iria ser acoplada uma UMS para levar a carga de “rancho” à plataforma, com previsão de normalização nesta terça. O sindicato continua a monitorar o caso.
Hora não recebida
O Sindipetro-NF continua atento e em diálogo permanente com a categoria sobre as horas não recebidas nos deslocamentos para embarque no Heliporto do Farol. A entidade mantém cobrança à empresa pela resolução do problema, mas avalia que está chegando perto o dia de uma grande mobilização sobre o tema.
Franks
Petroleiros e petroleiras da Franks têm Assembleia Geral de caráter representativo, que será realizada de forma virtual, nesta quarta, 12, às 10h. A votação terá a duração de 24 horas e será feita através da plataforma Confluir, para a apreciação e votação de pautas relativas ao ACT. O link para a assembleia está disponível no site do NF.
Investimentos
Matéria muito didática disponível no site da CUT mostra que a “chiadeira” do mercado financeiro em relação ao déficit fiscal só interessa aos especuladores. Para o país, racionalmente e a longo prazo, a dívida, quando advinda de investimentos sociais (como é o caso), aponta para um cenário de desenvolvimento que acabará por se traduzir na queda da própria dívida no futuro.
Razoável
Na matéria, o economista da Unicamp, Marcelo Manzano, explica que a dívida pública é o estoque de tudo o governo deve em relação ao PIB. No Brasil é de 76%. “Isso é bastante razoável, não tem problema nenhum. Muitos países desenvolvidos, do chamado primeiro mundo têm uma relação dívida muito maior. O Japão chega a mais de 200% os Estados Unidos e a Espanha é mais de 100%”, conta.
Luto
A categoria petroleira do Norte Fluminense perdeu, no último dia 03, o petroleiro aposentado Marco Antônio Pereira de Oliveira, aos 61 anos, em decorrência de um tumor no pulmão. Marco Antônio foi filiado ao Sindipetro-NF e atuou na Bacia de Campos até 2021, na mesma plataforma, de Pampo, durante os 37 anos de sua trajetória na empresa, inicialmente como mecânico e depois em Facilidade Mecânica. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências.
VOCÊ TEM QUE SABER
NF na luta por acordo para o teletrabalho
Das Imprensas do NF e da FUP
Conforme aprovado nas assembleias, as trabalhadoras e os trabalhadores dos escritórios da Petrobrás estão mobilizados para barrar as mudanças unilaterais na escala do teletrabalho. Além de aprovar estado de greve, eles vêm realizando atos e atrasos na entrada do expediente, cobrando que a gestão da empresa abra um canal de negociação com as entidades sindicais, que há anos lutam por regras coletivas para o teletrabalho. O objetivo é garantir previsibilidade às pessoas que estão em trabalho remoto, impedindo ações unilaterais dos gestores. Nesta quarta-feira, 12, a FUP e a FNP convocam a categoria para um dia nacional de luta por nem um passo atrás no teletrabalho.
“É fundamental que a categoria petroleira continue pressionando a gestão da Petrobrás, que segue resistente à negociação coletiva desse tema que é tão sensível para milhares de petroleiros e petroleiras. Na última sexta-feira (07), em reunião com a FUP, o RH explicitou que não tem autorização para negociar o teletrabalho e solicitou mais três semanas para responder às lideranças sindicais. Na contramão de um dos principais eixos do ACT, que é a valorização e o respeito à negociação coletiva, a empresa sequer assumiu o compromisso de não implementar qualquer termo individual de adesão ao teletrabalho, como foi cobrado pela FUP na reunião”, informou a FUP.
Os diretores da FUP cobraram explicações sobre os motivos que levaram a companhia a propor mudanças no regime de teletrabalho. “Qual é a razão da empresa? Precisamos entender a necessidade dessa mudança, isso tem que fazer sentido”, questionou Cibele Vieira, diretora da FUP e do Sindipetro-SP. Segundo ela, faltam dados e números que justifiquem a nova demanda da Petrobrás.
A empresa alega que as alterações visam acelerar projetos, mas não detalhou quais são esses projetos, tampouco apresentou estatísticas sobre a quantidade de trabalhadores afetados pela medida. Também não foram divulgados estudos sobre os impactos da mudança na qualidade de vida e na saúde mental dos empregados.
Tezeu Bezerra, diretor da FUP e do Sindipetro-NF, trouxe exemplos concretos do impacto do teletrabalho na vida dos petroleiros. Ele citou o caso de trabalhadores que atuam na base de Imbetiba, em Macaé, mas residem em Campos dos Goytacazes, a 100 km de distância, e de empregados do edifício-sede da empresa (Edisen), no Rio de Janeiro, que moram em Niterói. “É evidente que o teletrabalho trouxe mais qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou.
A FUP criticou a quebra de um processo de construção iniciado em 2017, ressaltando que a decisão unilateral da empresa contraria a atual conjuntura política, em que o governo federal tem adotado um discurso de valorização dos trabalhadores. A entidade destacou ainda que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente prevê a negociação coletiva como um princípio fundamental.
Outro ponto levantado foi a contradição entre o discurso institucional da Petrobrás e suas ações. “Se a empresa afirma que cuida de pessoas, que tem empatia e que mantém o diálogo com os trabalhadores, como explica uma mudança tão drástica e com impacto profundo na vida das pessoas? Estamos diante de uma gestão de palavras vazias?”, questionaram os sindicalistas.
Durante a reunião, a equipe da Petrobrás afirmou que não tem autorização para negociar a questão. “Não temos orientação para negociar”, disse um representante da empresa. Diante dessa resposta, Sergio Borges, diretor da FUP e do Sindipetro-NF, pediu que o recado fosse levado à diretoria da companhia, alertando sobre a insatisfação da categoria e a possibilidade de mobilização, incluindo uma greve.
A FUP reiterou sua posição contrária à imposição de regras individuais e exigiu que a Petrobrás suspenda a implementação de qualquer termo de adesão até que a negociação coletiva seja efetivada. “Os trabalhadores querem não apenas o diálogo, mas sim a negociação”.
A próxima resposta da Petrobrás está prevista para as próximas três semanas, e a categoria segue em alerta.
Sindicatos pressionam por ampliação dos efetivos
Das Imprensas do NF e da FUP
Com participação conjunta da FUP e da FNP, o Fórum de Efetivos do Sistema Petrobrás foi retomado, no último dia 06, em um longo debate de quase dez horas, que envolveu lideranças sindicais de todo o país e gestores da holding e das subsidiárias. As duas federações defenderam propostas unitárias para uma política de reconstrução dos efetivos próprios, que seja pensada em conjunto com os trabalhadores para que a recomposição dos quadros ocorra de forma constante e participativa.
O Fórum de Efetivos foi reconquistado na última campanha de negociação coletiva, quando voltou a ser previsto no Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás e das subsidiárias. O encontro foi realizado após uma lacuna de onze anos, desde a última reunião do Fórum, em 2014.
Os projetos de desinvestimentos e de venda de ativos, as aposentadorias sem reposição e os programas de demissão (PDVs e PIDVs) fizeram com que os quadros próprios da Petrobrás e subsidiárias despencassem de 86.108 trabalhadores, em 2013, para 46.730 empregados, em 2023, retrocedendo a patamares semelhantes aos da década de 1990.
PARA QUEM PRODUZ O Sindipetro-NF marcou presença, no último dia 07, na cerimônia de entrega do primeiro trator destinado aos assentamentos da região Norte Fluminense. O evento, realizado no assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, representou um importante avanço para a Agricultura Familiar e a organização coletiva dos trabalhadores rurais. Na foto, a deputada estadual Marina do MST (PT) e o coordenador geral do NF, Sergio Borges.
SAIDEIRA
NF recebe em março caravana sobre PEDs na sede de Macaé
O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros anunciou nesta semana que vai realizar uma Caravana Nacional da Informação, percorrendo o país para ter encontros com as bases petroleiras e compartilhar detalhamentos sobre a luta por uma solução para os Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs) da Petros. A decisão foi tomada para enfrentar a complexidade das negociações na comissão quadripartite e da necessidade de manter os participantes e assistidos informados e mobilizados. A Caravana estará no Norte Fluminense no dia 12 de março, na sede de Macaé, às 10h.
“Essa caravana contará com a participação dos membros do Fórum e dos conselheiros da Petros eleitos pelos participantes, que estarão à disposição para esclarecer dúvidas, fornecer atualizações sobre o andamento das negociações e discutir os próximos passos da luta. Os encontros da caravana serão realizados de forma presencial ou híbrida, dependendo da organização local. Por isso, pedimos a todos os participantes e assistidos que contribuam com a mobilização e divulgação dessas atividades”, informou nota do Fórum.
Participação essencial
“A participação massiva é fundamental para fortalecermos nossa posição e garantir que nossas vozes sejam ouvidas nas negociações com a Petrobras e o governo federal. Destacamos que a janela de tempo para alcançarmos uma solução definitiva aos PEDs está se fechando”, complementou o documento.
APOIO AO MST O Sindipetro-NF, aliado histórico com MST e das lutas pela Reforma Agrária no Brasil, manifestou nesta semana a sua solidariedade ao Movimento, que realizou na segunda, 10, uma ocupação de um dia das terras da Fazenda Santa Luzia, da Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes (RJ). O sindicato chegou a enviar representantes ao protesto, o coordenador geral Sérgio Borges e o diretor Guilherme Cordeiro, mas eles foram impedidos pelos seguranças da usina de entrarem na área onde cerca de 400 famílias permaneceram até à noite. A entidade contribuiu com o envio de alimentação e água potável.
NORMANDO
Indústria da supressão de folgas
Marco Aurélio Parodi*
De acordo com o entendimento do artigo 7º da lei nº 5811/72, a escala offshore exercida em plataformas e embarcações deveria ser em um período de no máximo de 15 dias, sendo comumente de 14 dias quando fixado contratualmente com os tomadores de serviços das empresas prestadoras de serviços empregadora desses trabalhadores.
Também não existe nenhum regramento coletivo ou individual que deturpe a observação da proporção descrita na mesma lei especial acima informada, onde uma escala de 12 horas de trabalho em operações offshore e onshore nos regimes operacionais da lei nº 5811 corresponde a um dia de folga.
Tal proporcionalidade exigida por lei e da própria Constituição Federal que resguarda o direito de lazer no seu artigo 6º de todos os trabalhadores, vem sendo mitigada pela Indústria do Petróleo.
Infelizmente muitas empresas se aproveitam de uma interpretação totalmente esdrúxula em uma garantia mínima de folgas em normas coletivas ou práticas do “mercado” para colocar esses trabalhadores para laborarem em uma escala ilegal e forma suplementar de 20 dias laborados por 5 dias de folga, alijando esses trabalhadores das suas famílias, do descanso e lazer garantidos por lei e pela constituição por vários meses e anos, desrespeitando a escala legal de 14 dias laborados por 14 dias de folga.
Tais irregularidades também são observadas, quando esses trabalhadores dos regimes operacionais onshore e ofshore da lei nº 5811/72 são forçados a trabalhar nas bases administrativas e operacionais das suas empregadoras nas mesmas as folgas geradas nos embarques offshore e nas sondas terrestres on shore.
Neste contexto não só a saúde mental e física da força de trabalho é prejudicada, mas também a segurança de toda a atividade industrial, diante das escalas suplementares e com efetivos claramente reduzidos para garantir o cumprimento de metas econômicas e os lucros da indústria do petróleo.
Os regramentos recentes nos acordos coletivos firmados com o Sindipetro-NF e Federação Única dos Petroleiros, para o pagamento e o combate do sistema de compensação unilateral praticados pelas empresas, assim como nas ações judiciais protocoladas e representações encaminhadas ao Ministério Público tem combatido a mazela de grande parte trabalhadores desta atividade.
Contudo, é preciso continuar a luta para acabar com essas escalas suplementares que deturparam o caráter extraordinário de escalas acima dos 14 dias convencionados nas normas coletivas , que apenas se destinavam para atender necessidades extraordinárias e imperiosas da indústria e não para correr o risco do negócio para colaborar com o lucro do patronato.
Portanto, para combater mais essa mazela das atividades operacionais da indústria do petróleo procure o Sindipetro-NF e denuncie com mais relatos , documentos e demais informações sobre essa vexatória política da supressão unilateral das folgas dos trabalhadores, que muitas vezes não são ressarcidas, para serem lançadas em banco de dias irregular e ilegal como observamos em diversas empresas terceirizadas da indústria do petróleo.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
