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A SEMANA
Editorial
Democracia é a maior obra do Governo Lula 3
Nesta semana, quando o 1º de abril nos traz a passagem dos 61 anos do Golpe de 64, é oportuna uma reflexão sobre a maior obra do Governo Lula 3, pela qual provavelmente será lembrado daqui a 50 anos, e que, na correria do dia a dia, muitos podem não se dar conta: a reconstrução da democracia no Brasil.
Os desafios gigantes do país, a histórica e insistente desigualdade social, o enfrentamento diário das forças liberais ultraconservadoras e rentistas, entre tantas outras mazelas, pressionam por respostas imediatas e, muitas vezes, construções de longo prazo não são vistas.
Sempre será preciso lembrar que, antes do atual governo, a Presidência da República foi ocupada por um golpista, abertamente defensor da ditadura de 1964-1985, para quem o regime “matou pouco”, e que acaba de se tornar réu sob acusação de ter liderado o famigerado 08 de janeiro de 2023.
A eleição de Lula em 2022 para um terceiro mandato foi essencialmente uma resposta da sociedade à ameaça golpista. A parcela (com diferença eleitoral apertada) de brasileiros e brasileiras que votaram no petista queriam, evidentemente, melhorias imediatas nas suas condições de vida, mas também estavam cansadas da instabilidade e do show de horrores do governo anterior. Clamava-se por democracia e é o que o atual governo restaurou — não por acaso, tomando para slogan a expressão “união e reconstrução”.
O petroleiro, a petroleira, que tem em sua memória coletiva de lutas as participações de sindicalistas petroleiros na defesa da democracia (e, sobre isso, vale a leitura do livro “Petrobras e Petroleiros na Ditadura: Trabalho, Repressão e Resistência”), que enfrentou a presença de tanques do exército na porta de refinarias, que atuam em uma companhia que insiste em manter resquícios de autoritarismo, sabem que o maior valor da vida em sociedade é a democracia. Com ela, luta-se contra a fome, a miséria, denuncia-se, debate-se, questiona-se, escolhem-se livremente representantes. A história ainda haverá de reconhecer o papel agregador de Lula na manutenção deste ar político essencial que respiramos.
Fórum na batalha pela correção pelo IPCA
O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros se reuniu no último dia 27 com a diretoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em Brasília, para tratar sobre a necessidade de reajuste da Petros pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dirigentes sindicais enfatizaram a importância da correção pelo IPCA e destacaram os desafios enfrentados para garantir essa adequação no regulamento do plano. Apesar do avanço em algumas questões técnicas, ainda há divergências a serem superadas para assegurar esse reajuste.
TEA e teletrabalho
Neste momento em que a categoria luta pelo teletrabalho — já tendo conquistado, em acordo, a sua garantia para petroleiros PCDs e pais de PCDs — registre-se o impacto positivo que este regime causa no cuidado de autistas, o que é oportuno lembrar pela passagem do 02 de abril, o Dia Mundial de Conscientização sobre o transtorno (TEA).
Vai aí o Congrenf
Previsto para o período de 10 a 12 de junho, em local ainda a ser definido, o Congrenf 2025 está sendo organizado por uma comissão da direção sindical e assessorias. A expectativa é de novidades nos formatos dos debates. Em breve a entidade vai divulgar as formas de eleição de delegados e delegadas e a programação.
Não ao benzeno
A FUP e a FNP, por meio dos seus sindicatos filiados, vão reforçar nos próximos dias a divulgação do abaixo-assinado contra a adoção do Limite de Exposição Ocupacional (LEO) ao benzeno, o que seria um retrocesso e um risco gigante para os trabalhadores. O documento será enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Assine em is.gd/assbenz e ajude a divulgar essa luta.
Injustiça na P-53
Petroleiros da plataforma P-53, na Bacia de Campos, produziram um manifesto onde apontam a forma injusta como foi aplicada a média de avaliação de desempenho na unidade, considerando apenas as métricas de produção de óleo e gás. Os trabalhadores denunciam que não foi levado em conta o período de interdição feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre fevereiro e novembro de 2024.
Megadividendos
O site do Ineep e do NF publicaram artigo essencial do pesquisador Mahatma Ramos (“Petrobrás para quem? A armadilha dos megadividendos”), que alerta sobre os riscos de, pela primeira vez, os dividendos dos acionistas ultrapassarem em duas vezes o lucro líquido da Petrobrás, como ocorreu em 2024. “Acompanhada de uma redução sistemática dos investimentos da estatal, essa política transformou a Petrobrás em uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo”, denuncia. Vale a leitura.
VOCÊ TEM QUE SABER
Greve com base forte pressiona Petrobrás
Das Imprensas da FUP e do NF
Resultado da grande adesão à Greve de Advertência que a categoria petroleira, a Petrobrás respondeu a ofício da FUP com cobrança de reunião com o agendamento de encontro para esta quarta, 02, às 10h, no Edisen (Edifício Senado), no Rio. A empresa afirma que a reunião se dará “em valorização à mesa de negociação e prosseguimento do diálogo com os sindicatos”, justamente o que era denunciado pelas entidades, que vem à gestão de Magda Chambriard como uma gestão sem diálogo com a categoria.
“Vemos como um sinal positivo o chamado para uma reunião, e trabalharemos para que o diálogo e o respeito aos espaços de negociação sejam sempre a regra no Sistema Petrobrás”, afirmou a diretora da FUP, Cibele Vieira. A sindicalista destacou ainda a importância da luta da categoria: “nada disso teria acontecido não fosse a luta dos trabalhadores e trabalhadoras organizados, que aderiram em massa e com muito compromisso à greve de advertência”.
Nesta terça, 01, a FUP realizou um Conselho Deliberativo (que reúne representantes de todos os sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF), seguido de reunião com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para tratar sobre a reunião desta quarta.
Reivindicações
O movimento sindical petroleiro reivindica a não redução da Remuneração Variável, o cancelamento do cronograma de mudança no Teletrabalho, o fim dos equacionamentos (PEDs) do Plano Petros, a negociação imediata para a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Salário Único, a Reposição do efetivo, a garantia da vida e a integridade dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Petrobrás, a garantia da retomada da produção na Fafen-PR com segurança, a melhoria na fiscalização dos contratos, modelo e política de licitação, e a não diferenciação das trabalhadoras e trabalhadores que já estão na companhia e aqueles que estão se somando agora.
No ofício em que cobrou a reunião, enviado após a greve da categoria, a FUP adicionou às reivindicações da paralisação, a negociação do dia parado na greve de advertência. A orientação dos sindicatos é a de que os trabalhadores e as trabalhadoras que participaram do movimento deixem em branco a frequência do dia 26 de março.
Movimento forte
Nas bases da FUP, a Greve de Advertência do último dia 26 contou com corte de rendição dos turnos na Refinaria Abreu e Lima (PE), na Lubnor (CE), na Replan (SP), na Recap (SP), na Reduc (Caxias/RJ), na Regap (MG), na Refap (RS), na Repar (PR), na UTGC de Linhares (ES), na área de produção de Taquipe (BA) e nas UTEs de Três Lagoas (MS), Ibirité (MG), Termorio (Caxias/RJ). Houve também atrasos na Nesix (PR), na Fafen de Araucária (PR) e na Usina da PBio de Montes Claros, em Minas Gerais.
Os trabalhadores da Transpetro também aderiram à greve nas bases da FUP, interrompendo a troca de turno no Terminal de Coari (AM), no Terminal Barueri (SP), no Terminal de Suape (PE), no Terminal de Campos Elíseos (Caxias/RJ) e no Terminal Madre de Deus (BA). Nos terminais da Transpetro do Rio Grande do Sul (Tedut, Terig e Tenit), do Paraná (Tepar) e de Santa Catarina (Tefran, Temirim, Teguaçu e Tejaí), os trabalhadores fizeram atrasos.
Nas unidades administrativas da Petrobrás representadas pela FUP, houve atos com adesão à greve nos escritórios de Imbetiba (com participação também de petroleiros do Parque de Tubos) (NF), no Edivit (ES), na Torre Pituba (BA), no Edisp (SP), no Esbras (DF) e no Edirn (RN). Para os petroleiros em teletrabalho, a orientação foi que ninguém acessasse os computadores ou dispositivos móveis, nem atendessem solicitações da empresa.
Manifesto offshore no NF
Nas plataformas do Espírito Santo, os trabalhadores estão sem emitir Permissões de Trabalho e na Bacia de Campos, a categoria aprovou um manifesto por respeito às negociações e em defesa de reivindicações relacionadas aos trabalhadores offshore (que tem a íntegra disponível no site do sindicato).
Bahia reeleito para representar categoria na CNQ
Ex-diretor do Sindipetro-NF e atual integrante da direção da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), Antônio Carlos Bahia, foi reeleito para continuar a representar a categoria petroleira do Norte Fluminense na confederação. Bahia tem atuação destacada nas lutas pela saúde do trabalhador, especialmente em relação ao combate à exposição ao benzeno, e se mantém justamente na Secretaria de Saúde da entidade.
O sindicalista integra a chapa única eleita para a gestão 2025-2029, no 10º Congresso do Ramo da Confederação Nacional do Ramo Químico, com participação de 170 delegados e delegadas entre os dias 28 e 30 de março, em Praia Grande (SP). A posse da nova diretoria ocorreu na sexta, 29. Geralcino Teixeira, dirigente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, foi reconduzido à presidência da confederação. A direção é formada por 40 dirigentes (15 delas mulheres (37,5%) na nova gestão).
SAIDEIRA
Mostra Feminina de Cultura lota NF com talento e potência
Na noite do dia 27 de março, o palco do Sindipetro-NF foi tomado pela força, pela arte e pelo talento das mulheres na terceira edição da Mostra Feminina de Cultura. Com uma programação potente e diversificada, o evento reuniu 30 trabalhadoras da cultura, entre artistas, produtoras e técnicas, para celebrar a expressão artística e destacar a importância da presença feminina no cenário cultural.
Barbara Bezerra, diretora de Cultura do Sindipetro-NF, abriu a noite ressaltando a relevância do evento: “Março é um mês marcante e importante para as mulheres, e mostrar isso através da arte e da cultura, com uma mostra toda feita por mulheres, ganha ainda mais significado. Foi uma noite de diálogo, cultura, prazer, emoções e sorrisos”.
A sindicalista reforçou o caráter de resistência da Mostra Feminina de Cultura: “Ser mulher já é um desafio, ser artista é ainda mais. Trazer apenas artistas mulheres para o palco do sindicato, em um evento produzido e dirigido por mulheres, com diversas formas de expressão artística, é um ato de resistência e também de fortalecimento da cultura local”.
SEMINÁRIO Aposentados, aposentadas e pensionistas participam, nesta semana, entre 31 de março e 02 de abril, do II Seminário dos Aposentados e Pensionistas do Sindipetro-NF, em Domingos Martins (ES). As atividades incluem exposições sobre a conjuntura política do país e participações de representantes de planos de autogestão, entre outras. As fotos do evento estão disponíveis em um álbum na página do Sindipetro-NF no Facebook.
NORMANDO
O paradoxo do golpismo
Carlos Eduardo Pimenta*
O paradoxo do Barco de Teseu, uma antiga questão filosófica, discute identidade e continuidade. A história descreve um barco cujas peças são substituídas ao longo do tempo. Surge a dúvida: o barco resultante ainda é o mesmo? Essa reflexão aplica-se ao Exército Brasileiro, especialmente ao golpe militar de 1964 e à tentativa de golpe no governo Bolsonaro. Mesmo com a troca de figuras ao longo do tempo, a essência de uma mentalidade golpista persiste.
O golpe de 1964 pode ser visto como um “Barco de Teseu” nacional. As forças armadas, alegando combater o comunismo, substituíram instituições democráticas por um regime autoritário. Durante os 21 anos de ditadura, o Brasil sofreu transformações: repressão substituiu a democracia, censura silenciou a liberdade de expressão e direitos humanos foram violados. Com a redemocratização em 1985, surge a dúvida: a identidade do Brasil após a ditadura era a mesma? Apesar da mudança, elementos autoritários continuaram presentes.
Essa continuidade é visível no comportamento do Exército nas últimas décadas. Apesar de líderes substituídos e reformas institucionais, o ethos militar autoritário persistiu. Após a ditadura, setores das forças armadas mantiveram uma visão conservadora e tensa com a democracia. Durante o governo, do agora réu, Bolsonaro, algumas figuras militares simpatizaram com ideias autoritárias e tentaram subverter a ordem democrática. A tentativa de golpe de 2022-2023, culminando na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, revelou que os impulsos golpistas de 1964 ainda estavam presentes e mais fortes que nunca. A participação de militares nos atos golpistas levantou questões sobre a lealdade das forças armadas às instituições democráticas.
Generais como Braga Netto e Augusto Heleno, envolvidos em manobras para impedir a posse de Lula, exemplificam como os “golpistas” de outrora, com novas figuras, não tão novas, continuam em posições de poder. Apesar das reformas, como no Barco de Teseu, as peças podem ser substituídas, mas a essência permanece.
Investigar os atos golpistas de 2022-2023 e punir os responsáveis é crucial para garantir que as forças armadas se subordinem ao poder civil e preservem a democracia. A continuidade de atitudes autoritárias no Exército ameaça a estabilidade democrática. O paradoxo do Barco de Teseu é uma metáfora perfeita: assim como um barco com peças substituídas carrega sua identidade, o Exército, reformado ao longo das décadas, carrega ideologias que já ameaçaram a democracia.
Reformas institucionais são necessárias para garantir que o Exército defenda a democracia e respeite o poder civil. Preservar a memória histórica dos golpes de 1964 e 2022-2023 é essencial para evitar erros do passado e fortalecer a construção democrática do Brasil.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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