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AOS LEITORES
Em razão do período de feriados, esta edição do Nascente (1385) foi produzida com uma semana de antecedência e dedicada integralmente ao tema da segurança no trabalho, em razão do 28 de Abril, um dia dedicado ao debate sobre a prevenção de acidentes. Por este motivo, o boletim não traz a notícia sobre mais uma tragédia na Bacia de Campos, ocorrida nesta segunda-feira, 21, que foi a explosão seguida de incêndio em PCH-1, que deixou 32 vítimas diretas, entre trabalhadores que sofreram queimaduras e inalação de fumaça. A cobertura completa está sendo feita no site da entidade e nas redes sociais.
A SEMANA
Editorial
Defesa da vida tem prioridade máxima no NF
O Sindipetro-NF tem tradição na defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores. A entidade conta com um Departamento de Saúde muito atuante, envolvido com ações em diversas frentes. A entidade está, por exemplo, em parceria com a Fiocruz, fazendo uma grande pesquisa sobre a chamada Covid Longa entre os petroleiros. Bastante avançada, a pesquisa está em fase de reunir voluntários para a coleta de sangue e urina para exames. Outras pesquisas têm demonstrado que são frequentes as sequelas da Covid, e o sindicato quer identificar e monitorar isso.
A entidade também atua muito na prevenção de acidentes por meio da participação nas reuniões de Cipas e nas comissões de investigação — como a que foi instituída para apurar as causas do acidente gravíssimo e inaceitável que vitimou um petroleiro da Engeman na P-53 e gerou a interdição da unidade. A presença na comissão é uma conquista do NF após a tragédia da P-36 que se estendeu a todos os demais sindicatos petroleiros.
É preciso destacar ainda a atuação da entidade na produção e ampliação de Normas Regulamentadoras e na luta contra a exposição ao benzeno. O NF, assim como demais sindicatos petroleiros, defendem que nenhuma exposição a este agente químico perigosíssimo é tolerável.
O benzeno está entre os dez maiores problemas químicos para a saúde pública global. É uma das substâncias mais produzidas industrialmente e utilizadas em muitos setores produtivos. É o quinto produto orgânico mais usado em todo o mundo e um dos sete mais utilizados como matéria-prima para a produção de milhares de outros produtos. Por isso defendemos que não pode haver limite aceito de exposição (como querem os patrões).
Neste Abril Verde, que inclui, em 28, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e também Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o Sindipetro-NF reafirma a sua prioridade em defesa da vida dedicando toda esta edição do Nascente ao tema da saúde e da segurança no trabalho.
Subnotificação maior com informalidade
O problema das subnotificações, que sempre foi uma preocupação do movimento sindical e em grande medida se explica pelo ambiente de terror nas empresas, tem ganhado novos contornos dramáticos com a informalidade dos trabalhos por aplicativo. Acidentes de carro e moto, ou o trabalho informal em casa, mesmo quando ocorridos em decorrência do trabalho, não têm sido percebidos nos atendimentos de saúde como tais. Sindicatos atuam para conscientizar profissionais de saúde a fazerem abordagens mais minuciosas e registros mais precisos, mostrando o vínculo entre o trabalho e o acidente.
Acidente da P-53
O diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, está representando a entidade na comissão que apura acidente na P-53, no último dia 5, que feriu gravemente um petroleiro da empresa Engeman. O caso, que gerou interdição da unidade, voltou a chamar a atenção para a precariedade das condições dos guindastes na Bacia.
Fim do 6×1
A CUT definiu que, para 2025, a pauta prioritária é a redução da jornada de trabalho. A luta tem relação direta com a saúde e a segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, ao reivindicar mais qualidade de vida. A Central intensifica ações em defesa do fim do 6×1, com impactos na redução de jornada para várias categorias.
Conferência
O movimento sindical já começa a se preparar para participar, entre 18 e 21 de agosto deste ano, da 5ª Conferência Nacional do Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. É uma oportunidade para fortalecer o SUS e a Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. As discussões estarão voltadas para construção de políticas públicas, discussão das novas relações de trabalho e ampliação da participação popular.
Bahia reeleito
O petroleiro Antônio Carlos “Bahia”, representante do Sindipetro-NF na CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), foi reeleito para a diretoria da entidade dos químicos. O sindicalista foi reconduzido à Secretaria de Saúde. Uma das principais lutas é contra a exposição ao benzeno, com realização de campanhas e debates e participação na Comissão Nacional do Benzeno (CNBz).
Calor extremo
A crise climática atinge a todos, mas, como sempre, mais aos trabalhadores e trabalhadoras. Com temperaturas médias 5º mais elevadas, órgãos fiscalizadores têm identificado um aumento nas denúncias de calor extremo nos locais de trabalho (realidade que o NF já verificou em muitos galpões de empresas). Segundo o Ministério Público do Trabalho, até 31 de março deste ano, foram feitas 427 denúncias ao órgão, o que representa quase 60% do total registrado em todo 2024.
VOCÊ TEM QUE SABER
Pesquisa sobre Covid entre ações do NF
Das Imprensas do MPT e do NF
Em parceria com o Sindipetro-NF e com diversas outras instituições e governos, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) está realizando uma pesquisa sobre a Covid-19 longa em trabalhadores offshore. O estudo faz parte do projeto Rede Trabalhadores & Covid-19 e visa entender os impactos da doença nesses trabalhadores, afetados principalmente por surtos em plataformas e refinarias.
O sindicato tem mobilizado a categoria a participar do projeto, tanto por meio de abordagens nos aeroportos quanto por contatos diretos por whatsapp. Os pesquisadores precisam coletar amostras de sangue e urina para identificar comorbidades relacionadas à condição pós-covid-19 bem como os impactos da doença em trabalhadores offshore.
“Em decorrência da pandemia da Covid 19, em trabalho conjunto, os parceiros – Ministério do Trabalho, ANP, Marinha do Brasil, IBAMA e ANVISA que desenvolvem o Projeto denominado Ouro Negro – puderam observar, com a inclusão das atividades do setor de óleo e gás como essenciais, a impossibilidade de os trabalhadores seguirem a mais básica das medidas de proteção coletiva: o isolamento social. Essa não observância, incorreu no agravamento dos riscos à saúde do trabalhador, em especial no trabalho offshore em plataformas de petróleo que se desenvolve em ambientes confinados de convivência, por longos períodos, gerando um aumento dos riscos psicossociais”, salienta a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Junia Bonfante Raymundo.
O projeto é realizado com o financiamento do MPT-RJ, por meio de destinações de recursos de multas. O estudo possibilita aquisição de conhecimento sobre a extensão e gravidade da condição de saúde pós-Covid 19 em trabalhadores offshore com vistas a subsidiar políticas públicas em vigilância em saúde, voltadas ao monitoramento e a assistência destes trabalhadores.
ENTREVISTA / Alexandre Vieira
“Ainda não voltamos à realidade de 2013”
Precariedade na habitabilidade e equipamentos deteriorados estão entre as mais frequentes reclamações dos petroleiros e petroleiras ao Sindipetro-NF. O diagnóstico é feito pelo coordenador do Departamento de Saúde da entidade, Alexandre Vieira. Nesta entrevista ao Nascente, ele fala sobre a atuação do sindicato na área, identificando que a conscientização dos trabalhadores precisa ser ampliada sobre a prioridade que a vida deve ter. Confira:
Nascente – Quais os relatos mais comuns recebidos pelo Departamento de Saúde em relação às condições de segurança nas bases da Petrobrás e de empresas do Setor Privado?
Alexandre Vieira – Apesar de não ser o foco do negócio, um dos relatos mais comuns é a precariedade na habitabilidade: comida ruim, falta de limpeza, troca de roupa de cama e outras questões relacionadas, como problemas no ar-condicionado, principalmente no verão. Quanto às áreas operacionais o que se tem visto é uma frequência muito alta na queda de objetos devido a corrosão. O que infelizmente tem chegado mais pelos avisos da Petrobrás sobre as comissões, do que pela categoria. O que traz uma conformidade perigosa. Não pode ser normal peças pesadas caindo a esmo. Nos demais casos, acidentes com a movimentação de materiais, vazamentos e incêndios vêm sendo os de maior ocorrência.
Nascente – Entra em vigência, em maio, atualizações na NR-01 que tornam obrigatórios cuidados dos empregadores em relação à saúde psicossocial dos empregados. De que modo isso impacta a indústria do petróleo?
Alexandre Vieira – A indústria do petróleo é altamente arriscada, o que já acarreta uma carga de pressão aos trabalhadores. E não há uma cultura de estudo do impacto das atividades no trabalhador. Tanto a questão de análise de impactos de produtos químicos quanto dos stress dessas atividades, não são levadas em conta. O que tem resultado numa continuidade dos acidentes e no aumento dos problemas com a saúde mental e afastamento nesse sentido. Tanto no setor industrial quanto no administrativo. Sendo o fator offshore agravado pelo confinamento e piora na qualidade da habitabilidade. E degradação por corrosão das unidades.
Nascente – Uma das pautas da Greve de Advertência foi a questão da segurança. O que você avalia que a Petrobrás deveria atender de modo mais urgente nesta área?
Alexandre Vieira – A fonte de maior parte dos acidentes vem da degradação dos equipamentos. Assim o maior foco deve ser na manutenção e inspeção. Para que se identifique e se corrija os problemas. Contudo há um grande passivo. E apesar dos investimentos em manutenção terem aumentado, ainda estão aquém do que seria necessário para que realmente tenhamos um ambiente seguro. Pois a recorrência dos problemas indica que as ações são insuficientes.
Nascente – Você avalia que a categoria está mais consciente da prioridade que a segurança deve ter na sua vida profissional e até mesmo política?
Alexandre Vieira – A luta do que é mais importante para o trabalhador é constante. E nesse mundo capitalista, onde se necessita de um salário para se ter o mínimo de dignidade, há uma dificuldade de se convencer os trabalhadores de que sem saúde não há emprego. Pois o temor da possibilidade imediata de se perder o emprego e consequentemente a qualidade de vida, luta contra os indicadores de acidentes. Onde há uma sensação de que não é comigo, e nós do Sindipetro-NF, sempre buscamos dizer que poderia ser você, seja o principal fator a ser pensado pelos trabalhadores. Infelizmente ainda vivemos em uma realidade de precariedade do trabalho. Apesar de termos visto um aumento da qualidade do trabalho com a inserção dos planos de saúde e pisos em alguns contratos. Mas ainda não voltamos à realidade de 2013 onde havia muitas obras em andamento. O que trouxe uma escassez de mão de obra e uma sensação de valorização do trabalhador, já que achar um emprego não era problema.
SAIDEIRA
Casos de ansiedade e depressão sobem 67% nos afastamentos
Das Imprensas da CUT e do NF
Um levantamento do Ministério da Previdência Social revelou que no ano passado mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam benefícios por incapacidade temporária do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O benefício é um direito do trabalhador que tem carteira assinada. Os maiores motivos dos afastamentos de 205,1 mil trabalhadores e/ou trabalhadoras foram de dores na coluna, seguida por hérnia de disco com 172,4 mil e em terceiro foram as fraturas na perna, com 147,6 mil concessões. Mas um dado acendeu mais um alerta em relação à saúde no trabalho. Os transtornos de ansiedade e episódios depressivos subiram 67% em comparação ao ano anterior.
Os transtornos mentais como depressão e ansiedade, têm se tornado cada vez mais frequentes. e os sindicatos estão atentos a esse problema. “Há muito tempo temos discutidos os problemas de saúde mental do trabalhador e os dados do INSS revelam o quanto precisaremos fazer ações efetivas para cuidar realmente da saúde mental dos nossos trabalhadores. Essa pauta esteve muito tempo à margem das discussões, mas é preciso prioridade”, declara Josivania Ribeiro Cruz Souza, secretária da Saúde do Trabalhador da CUT Nacional.
Uma das conquistas dos sindicatos foi a revisão da NR1, publicada em agosto de 2024, e que as empresas têm até maio deste ano para implementar as mudanças. Essa norma é que gerencia os riscos ocupacionais, todos os físicos, químicos, psicológicos e psicossociais.
Conheça as Normas
Independentemente da dor física ou psicológica, o trabalhador e a trabalhadora devem saber que há regras que as empresas precisam cumprir para evitar que eles adoeçam no ambiente laboral. Chamadas de Normas Regulamentadoras (NRs) elas são a garantia de condições de segurança no trabalho. Existem várias normas que foram criadas e aprovadas ao longo dos anos (veja pelo QR code acima ou em em is.gd/todasnrs).
NORMANDO
Nova velha pauta da segurança
Rayane Mello*
Em 2025, completam-se 24 anos da tragédia da P-36, que matou 11 trabalhadores devido a uma explosão em 15 de março de 2001. Menos de um mês após o aniversário desta tragédia, no dia 5 de abril, uma peça de 40 quilos se soltou de um guindaste e atingiu a cabeça de um trabalhador petroleiro da empresa Engeman, que atua na plataforma P-53. Segundo informações, ele sofreu cortes profundos na cabeça e lesões na testa e supercílio.
O Sindipetro-NF divulgou o acidente nas redes sociais, por meio do coordenador-geral da entidade, Sérgio Borges. Nos comentários, surgem diversas denúncias sobre as condições precárias dos guindastes na Bacia de Campos. Um trabalhador relatou o sentimento de que, infelizmente, esse tipo de acidente virou rotina, e as vítimas se tornam apenas mais uma estatística: “Cada vez menos valorização salarial e mais insalubridade, com equipamentos velhos e sem manutenção. E o pior: vira somente estatística.”
É como diz aquele antigo samba da São Clemente: “Já vi esse filme.” Não importa o tempo que passe, a pauta sobre saúde e segurança do trabalho permanece atual, e, diga-se de passagem, urgente.
Relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mostra que, em 2024, as atividades de produção de petróleo no Brasil registraram 731 acidentes. Desses, 183 pessoas ficaram feridas, sendo 78 acidentes graves, com uma morte. O Brasil bateu um lamentável recorde de acidentes na exploração de petróleo.
Os acidentes, infelizmente, não são exclusividade do setor de petróleo. No Brasil, somos o 4º colocado no ranking mundial de acidentes de trabalho. Isso significa que ocorre um acidente de trabalho a cada 45 segundos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2023, ocorreram 499.955 acidentes, com 2.888 fatais. Isso representa que 2.888 trabalhadores morreram enquanto buscavam sustentar suas famílias.
Por mais dolorosos que sejam os dados sobre acidentes de trabalho, é nesse momento crucial que deve ser reforçada a luta por mais proteção e prevenção.
Após o acidente da P-36 e uma intensa batalha judicial, os sindicatos petroleiros conquistaram o direito de ter representantes nas comissões que investigam acidentes de trabalho no sistema Petrobras. Com essa conquista, foi possível a presença de um diretor sindical na comissão de investigação do acidente ocorrido no último dia 5, na P-53.
No mês de abril, no dia 28, é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, em razão de um acidente grave envolvendo uma explosão de mina que matou 78 trabalhadores nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data é marcada pelo movimento Abril Verde, uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná, que busca ampliar os debates sobre segurança e saúde do trabalhador brasileiro.
Mais do que nunca, devemos seguir mobilizados para que a sensação de que já “vimos esse filme”, seja substituída pelo sentimento de “basta”!
* Assessora jurídica do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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