[VERSÃO EM PDF DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Caminhada é longa e é de todos e todas
Na categoria petroleira são raros, mas ainda pode haver aqueles que acreditam que “o sindicato”, como ente fora dele como indivíduo, faz tudo. Vai lá, cobra, reivindica, protesta, resolve. Na realidade, “o sindicato” é cada um e cada uma que está lendo esse texto agora. Cada um, cada uma, que se filia, que vai às assembleias, que organiza a base, que faz greve, que ajuda na conscientização do colega ao lado. Nas negociações, sobretudo nas mais difíceis, “o sindicato” é uma força que se vocaliza em mesa, diante da gestão da empresa, que tem força diretamente proporcional ao engajamento dos representados.
Não é bordão vazio, portanto, a máxima de que “o sindicato somos nós”. E parte do seu papel é justamente manter essa consciência e essa coesão, que crescem quando grandes reivindicações estão em pauta. Só que há um efeito colateral, que só o tempo ajuda a entender: como a luta não para, porque assentada não em demandas de momento e nem contra pessoas ocasionais nesse ou naquele cargo, mas estruturada em uma tensão permanente de classes — num sistema Capitalista sustentado pela exploração dos trabalhadores —, por vezes bate a sensação de que ela se deu em vão, sobretudo quando o que se reivindicou não foi plenamente alcançado. Fica aquele travo na garganta.
É justamente neste momento que a perspectiva histórica se faz mais essencial. Ter noção de processo contínuo, em que se luta pelo direito, depois pela manutenção do direito, depois pelo aprimoramento do direito, sempre tendo consciência de que essa luta se conecta com todas as demais da classe trabalhadora. Porque, no fundo, trata-se de disputar pedaços da riqueza que todos produzimos e alguns poucos querem concentrar para si.
No Capitalismo moderno, tem sido assim pelo menos desde a Revolução Industrial do século XIX. Por isso é importante olhar para trás na hora de reunir forças para seguir adiante. Dar cada passo de acordo com o momento, mas sem perder a direção da caminhada — que é longa e é de todos e todas.
Petros: não deixe seu voto para última hora
Não deixe para a última hora! É o momento de fortalecer a luta contra o equacionamento e as demais lutas da Petros. Segue até 2 de junho o período de votação das eleições para os Conselhos da Fundação. A FUP, a FNP, a Conttmaf e a Fenaspe apoiam a chapa “Petros para os participantes”. Para o Conselho Deliberativo, o movimento sindical petroleiro apoia Adaedson Costa e Ana Paula Baião (Dupla 51). Para o Conselho Fiscal, o apoio é para Paulo Cesar Martin (PC) e Jane Sant’Ana (Dupla 62). Saiba mais sobre as chapas e perfis dos candidatos nos sites do NF e da FUP.
Aposentados
Aposentados, aposentadas e pensionistas têm assembleia nesta quinta, 29, às 10h, na sede de Campos dos Goytacazes, para escolher delegados e delegadas ao 21º Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense (Congrenf). Haverá ônibus com saída da sede de Macaé, às 7h30, com Ezequiel Andrade (22-999968096).
Covid longa
Até junho, pesquisadoras da Fiocruz permanecem no Aeroporto de Macaé realizando uma pesquisa para investigar os impactos a longo prazo da Covid-19 nos trabalhadores offshore. A ação faz parte do Projeto Covid Longa, que busca identificar e descrever a extensão e gravidade da doença. Nesta semana, também houve coleta em Cabiúnas.
NR-1 em vigor
Entrou em vigor na última segunda, 26, a nova versão da Norma Regulamentadora 01 (NR-1). A norma traz diretrizes sobre riscos psicossociais como fatores que demandam gestão e prevenção por parte das empresas. Só que, por pressão dos patrões, as empresas ganharam um ano para ficarem livres de sanções por descumprimento. Por enquanto, apenas ações educativas.
Boas-vindas
Os trabalhadores e trabalhadoras da Kempetro, empresa que presta serviço à Petrobrás na área de engenharia, passarão a ser representados pelo Sindipetro-NF a partir de julho deste ano. O coordenador do Departamento do Setor Privado do sindicato, Eider Siqueira, se reuniu com representantes da empresa no último dia 21 para as tratativas da representação. A categoria deve se manter atenta e informada.
Luto
O Sindipetro-NF comunicou na última segunda, 26, com pesar, o falecimento do petroleiro aposentado Jairo César Vasconcelos Farias, aos 64 anos, vítima de infarto. O trabalhador, que residia em Campos dos Goytacazes e atuou em unidades como Cherne-1 e PNA-1, era muito querido pelos companheiros de trabalho das plataformas por onde passou e deixou o seu legado. O sindicato manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de jornada na Petrobrás.
VOCÊ TEM QUE SABER
Assembleias até dia 1º nas bases do NF
Após reunião do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) com os sindicatos para avaliar os pontos apresentados pela Petrobras, foram suspensas as assembleias para votação do indicativo de greve devido a nova proposta apresentada pela empresa. Em contrapartida, a categoria está sendo convocada para novas assembleias, desta vez para deliberar sobre a proposta do acordo de teletrabalho e a recomposição monetária referente a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Já as assembleias para a eleição de delegados para o 21º Congrenf estão mantidas.
Em nota, o Conselho Deliberativo da FUP afirma que “apesar da proposta não atender por completo às reivindicações e às expectativas dos trabalhadores administrativos, diante do limite negocial imposto pela empresa, é importante garantir segurança e previsibilidade por meio de um regramento coletivo negociado para o teletrabalho. Uma reivindicação histórica da categoria, que os gestores sempre negaram e que só foi possível de alcançar devido às mobilizações unitárias da categoria”.
O Coordenador do Departamento de Comunicação do NF, Johnny Souza lembra que a intenção da gestão Magda Chambriard era de impor aos trabalhadores em regime híbrido o retorno 100% ao presencial ainda este ano. “O movimento dos trabalhadores organizados através do movimento sindical ouviu a categoria e iniciou a luta pelo teletrabalho dentro da lógica da negociação com o patrão: colocamos a nossa proposta e fomos caminhando com as negociações”, observou.
Saiba mais no NF ao vivo
O NF ao vivo dessa semana vai trazer as informações mais atualizadas sobre as assembleias e explicar todo o processo negocial que levou ao indicativo de aceitação da proposta do teletrabalho, assim como pontuar sobre as demais pautas da Greve de Advertência de 26 de março. O programa é veiculado na quarta, 19h30, no Youtube do Sindipetro-NF.
Acordo é avanço, mas demanda mais luta
Pela nova proposta, a empresa garante ao trabalhador do regime híbrido dois dias em home office, ao contrário da inicial que exigia três dias de trabalho presencial (como exemplo, na semana em que existir feriado, está garantido ao trabalhador o cumprimento do regime remoto em até dois dias). A força da luta coletiva da categoria foi o que possibilitou à FUP negociar o regramento do teletrabalho e a valorização dos trabalhadores por meio de um abono que corrija a diferença em relação aos 30% de redução na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Seguindo o indicativo do Conselho Deliberativo da FUP, a Diretoria do NF encaminhou às assembleias os indicativos de aprovação das propostas de regramento do teletrabalho para os trabalhadores do Sistema Petrobrás em regime híbrido e de abono para os trabalhadores da holding, reforçando a necessidade de a categoria continuar mobilizada. Estão em pauta ainda a solução definitiva para os equacionamentos da Petros, a negociação do Plano de Cargos e Salários, que começa em junho, a recomposição dos efetivos, a busca por condições seguras de trabalho, entre outros pontos.
Firmar acordo e seguir na luta
O coordenador de Comunicação do NF, Johnny Souza, reforça que a proposta ainda não contempla tudo o que a categoria defende sobre o tema, mas é um avanço. “A garantia de dois dias de teletrabalho na semana é um avanço em uma perspectiva de obrigatoriedade de cinco dias presencial. Isso é um processo negocial: não é um lado que ganha apenas, chega-se a um entendimento onde as partes acordam. A FUP indica a aceitação por compreender que se esgotaram as possibilidades de avanço nesse processo”, ressaltou.
Calendário das assembleias
Aprovação do ACT de Teletrabalho
Imbetiba – 27/05 e 29/05 – 13h – Estacionamento de motos da Praia Campista
Cabiúnas – 28/05 – 7h – Entrada do ADM
Imboassica – 27/05 e 29/05 – 13h – Estacionamento da Igrejinha
Aprovação do Abono da PLR
Imbetiba – 27/05 e 29/05 – 13h – Estacionamento de motos da Praia Campista
Cabiúnas – 28/05 – 7h – Entrada do ADM
Imboassica – 27/05 e 29/05 – 13h – Estacionamento da Igrejinha
Turnos de Cabiúnas – 24, 26, 28 e 30/05 e 01/06 – todas às 19h na entrada principal
Plataformas e outros Turnos de Terra – 24/05 até 01/06.
FALA, SERGINHO
Logo após divulgado o indicativo da FUP e do NF, o coordenador do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, divulgou um vídeo detalhado que explica o posicionamento da federação, detalhando o contexto de lutas como a do teletrabalho, da segurança e do equacionamento. É importante assistir ao conteúdo (pelo QR code acima) e participar das assembleias.
SAIDEIRA
Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras nesta semana
Da Imprensa da FUP
Com o tema “Ainda estamos aqui”, a FUP e a FNP realizam entre os dias 26 e 28 de maio o 2º Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras. O evento, organizado pelos Coletivos de Mulheres das duas federações, acontece em Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ), onde fica localizada a sede campestre da Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB).
O encontro dá continuidade à luta unitária das organizações sindicais petroleiras contra todas as formas de opressões, em especial as de gênero, ampliando o debate em torno do combate aos assédios e ao machismo estrutural. Além desse tema central, as mulheres petroleiras discutirão durante o encontro a atual conjuntura política e seu impacto no combate às opressões; transição energética justa com propostas de transformações sociais inclusivas, bem como a avaliação do atual ACT e propostas para a nova campanha reivindicatória.
Conquistas no ACT
O 1º Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras foi realizado em maio de 2023, no Instituto Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. O evento resultou na construção conjunta de uma expressiva pauta de reivindicações, deliberada nos fóruns da FUP e da FNP e negociada com as empresas do Sistema Petrobrás, o que garantiu conquistas históricas para as trabalhadoras no Acordo Coletivo.
FORÇA Petroleiros e petroleiras aposentados e pensionistas participaram, nos últimos dias 22 e 23, em Recife (PE), do 26º Congresso Nacional da Anapar. A base do Sindipetro-NF participou em peso do evento, com grande delegação, O encontro teve como tema “Previdência Complementar Fechada: Para que e para quem?” e contou com debates sobre conjuntura, políticas públicas, avanços regulatórios e balanço das gestões dos fundos de pensão e entidades de saúde suplementar.
NORMANDO
Um chamado ao 21º Congrenf
Carlos Eduardo Pimenta*
A luta sindical vai além da organização; ela exige a participação ativa dos trabalhadores em momentos cruciais. A eleição dos delegados para o 21º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense (Congrenf) é uma dessas ocasiões fundamentais, pois ela define a base para a disputa das pautas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Sem uma presença expressiva dos trabalhadores nas assembleias de eleição de seus delegados para o congresso regional, corremos o risco de que demandas essenciais sejam enfraquecidas ou até mesmo negligenciadas durante as negociações.
A mobilização sindical é o que garante que os interesses da categoria sejam representados com força e legitimidade. O ACT da Petrobrás não é só um documento burocrático, mas um reflexo de direitos conquistados. Cada cláusula impacta diretamente a vida dos trabalhadores, desde reajustes salariais e benefícios até garantias contra a precarização ou a disputa pelo teletrabalho. Por isso, a eleição dos delegados deve ser encarada como uma oportunidade estratégica para definir e subsidiar aqueles que irão representar a categoria na defesa dessas pautas.
Os delegados eleitos terão a tarefa de levar ao 21º Congrenf as demandas dos trabalhadores, construindo uma pauta coletiva que reflita as necessidades reais da categoria. Essa etapa é crucial para que as negociações do ACT sejam conduzidas com força e legitimidade. Por outro lado, a desmobilização do trabalhador abre espaço para decisões sem ampla representatividade, comprometendo a luta por melhorias e avanços nas condições de trabalho.
Diante de desafios crescentes, como tentativas de desmontar direitos sindicais e a precarização no setor energético, a participação na eleição dos delegados torna-se ainda mais urgente. A Petrobrás é um pilar estratégico para o Brasil, e seus trabalhadores devem estar na linha de frente das discussões que definem suas condições laborais.
Comparecer às assembleias e participar ativamente na escolha dos delegados é um ato de resistência e fortalecimento da luta coletiva. Não é apenas um procedimento formal, mas a garantia de que a categoria terá representação real e capacidade de influenciar os rumos do ACT. Um sindicato forte é construído por trabalhadores mobilizados, e essa é a chave para evitar perdas de direitos e conquistar novas melhorias.
Engaje-se, participe e fortaleça a mobilização sindical! O futuro das relações de trabalho na Petrobrás depende de uma categoria consciente, ativa e participativa nas decisões mais importantes. Porque, sem luta, não há conquista!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1390