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A SEMANA
Editorial
Teletrabalho: de acordo algum a algum acordo
É comum que os filmes comecem do plano geral para o plano detalhe. A tela pode iniciar tomada, por exemplo, por uma grande floresta e ao aproximar, aproximar, aproximar, mergulha-se por entre as árvores até encontrar um personagem sentado à porta de uma choupana, descascando uma laranja com um canivete. Mas imagine o contrário: quando o plano vem do detalhe para o plano geral, e tem-se a perspectiva que vai se abrindo para o todo, após distanciar-se da parte.
Esse é o exercício necessário para compreender a relação de qualquer ponto específico da luta petroleira na sua relação com as pautas gerais da categoria (e até mesmo em relação às pautas gerais da classe trabalhadora). Qualquer exercício político sério de liderança precisa considerar todos os elementos envolvidos.
Foi com essa visão de conjunto que, de modo muito responsável e produtivo, com resultados efetivos para a categoria (dado que se saltou de acordo algum para algum acordo), os sindicatos da FUP, entre eles o Sindipetro-NF, indicaram a aceitação do acordo com teletrabalho e, agora, veem saldo positivo para celebrar e razões para continuar a luta.
No específico, a pauta justa da categoria. No todo, a sua relação com uma conjuntura adversa ainda muito persistente na Petrobrás, que precisará de mais tempo e de uma grande greve para ser vencida. E em paralelo, porque a complexidade da vida e da política não permitem leituras apressadas, tem-se avanços maiores em outros temas, especialmente naqueles que preservam a companhia em seu papel estratégico no desenvolvimento do país (com a reabertura das Fafens, por exemplo).
Como se sabe, a luta não é fácil, mas se fosse fácil não seria para uma categoria como a petroleira, forjada na defesa da democracia (dentro e fora da Petrobrás) e da necessária valorização do trabalho e dos trabalhadores. Vamos precisar de todo mundo para seguir nessa luta. Seja no plano geral ou no detalhe, todos precisam caber nessa fotografia.
Artigo alerta para risco à soberania
Francismar Ferreira e André Tokarski, pesquisadores do Ineep, alertaram nesta semana, em artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, que a tentativa de alteração do regime de partilha de produção enfraquece a Petrobrás e reduz ainda mais a participação do Estado na gestão de um recurso estratégico, colocando em risco a soberania energética e o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. O texto também está disponível nos sites do Ineep e do Sindipetro-NF. Leitura importante para qualificar a luta por mais presença da Petrobrás na defesa da nossa soberania.
Champion quarta
Os trabalhadores da Champion Technologies têm assembleia geral nesta quarta, 04, às 10h, para avaliar a contraproposta da empresa referente ao ACT 2024-2026. A reunião será realizada de forma virtual, pelo Microsoft Teams, seguida de votação por 24h na plataforma Confluir. Links disponíveis no site do NF.
Otamérica quinta
Os trabalhadores da Otamérica participam nesta quinta, 05, às 10h (online, pelo Teams), de assembleia geral convocada pelo NF para avaliação do ACT e, em caso de rejeição, de indicativo de estado de greve. A votação estará disponível por 24 horas e será realizada na plataforma Confluir. Links disponíveis no site do NF.
Por embargo
A FUP e a FNP enviaram uma carta, no último dia 28, ao presidente Lula e aos ministros, solicitando um embargo energético a Israel, por conta do genocídio que está perpetrando contra o povo palestino na Faixa de Gaza. As entidades afirmam que “é essencial que o Brasil adote medidas práticas mais eficazes e robustas em conformidade com as obrigações internacionais”.
Amarelinha é nossa!
O sempre brilhante Juca Kfouri, jornalista esportivo e incansável lutador da democracia brasileira, foi incisivo em resposta a pergunta sobre o sequestro da camisa da seleção brasileira pela extrema direita brasileira, em sua participação, na noite da segunda, 02, na Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes. Disse que não admite que roubem nossos símbolos e que a amarelinha é de todos.
NF no Resenha
Representado pela diretora Bárbara Bezerra, o Sindipetro-NF participou, na segunda, 02, do episódio número 50 do “Resenha do Esporte Podcast”, de Macaé. “Recebemos Bárbara Bezerra, uma das grandes lideranças do Sindipetro, para falar sobre a importância da organização sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores do petróleo, os desafios da categoria e os avanços conquistados através da luta coletiva”, apresentou o programa. A íntegra está disponível no youtube.
VOCÊ TEM QUE SABER
Aprovados indicativos para acordo e abono
Encerradas no último final de semana, no Norte Fluminense, as assembleias que avaliaram indicativos do Sindipetro-NF para o teletrabalho e para o abono da PLR, além de elegerem delegados e delegadas ao 12º Congrenf (Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense). O acordo do teletrabalho foi aprovado, na região, por 64,58% dos votos válidos, com 35,42% contrários; enquanto o abono foi aprovado por 86,44% dos votos válidos, com 13,56% contrários. O Sindipetro-NF reforça que, na questão do teletrabalho, mesmo com o acordo coletivo é necessário que os petroleiros e petroleiras assinem os termos individuais.
Das 13 bases da FUP, 10 aprovaram o teletrabalho: Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará/Piauí, Paraná/Santa Catarina, Amazonas, Unificado-SP, Pernambuco/Paraíba, Rio Grande do Sul e Duque de Caxias, além do Norte Fluminense. Todas aprovaram o abono da PLR.
O Sindipetro-NF avalia que as assembleias, além de cumprirem o papel de consulta e deliberação da categoria, trouxeram uma contribuição importante para o debate sobre os indicativos, com esclarecimentos sobre a necessidade de avanço com a aprovação do acordo do teletrabalho, e do caráter de recomposição da PLR conferido ao abono.
Congrenf na próxima semana abre Campanha Reivindicatória
Nas assembleias que elegeram delegados e delegadas ao Congrenf, também foi grande a participação. O evento tem um esquenta nos dias 5 e 6 de junho, com pré-Congrenf, atividade online de formação para os delegados e delegadas, e ocorre nos dias 10, 11 e 12 de junho, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé.
As assembleias do Congrenf começaram no dia 16 de maio e se estenderam até o dia 29 de maio, garantindo ampla oportunidade de escolha dos petroleiros e petroleiras que representarão as suas bases de terra e unidades marítimas. Os aposentados e aposentadas também escolheram seus representantes.
Com o tema “Energia, Democracia e Futuro: Os caminhos da luta petroleira”, o Congrenf vai contar com mesas sobre conjuntura das lutas dos trabalhadores e grupos temáticos, focados em saúde e segurança, economia e sociedade, movimento sindical e política e aposentados (Petros e AMS). O evento debate e sistematiza propostas da base do NF para o Acordo Coletivo de Trabalho, além de discutir estratégias de luta.
As propostas locais serão levadas e defendidas na Plenária Nacional da FUP por delegados e delegadas eleitos no Congrenf, contribuindo para a construção da Pauta de Reivindicações da categoria petroleira a ser entregue à Petrobrás para as negociações do ACT.
Levantamento para quem quer atuar nas Fafens
Continua aberto o levantamento para identificar petroleiros e petroleiras que atuam nas mais diversas bases do país, mas que sejam dos estados da Bahia e do Sergipe e que tenham interesse em voltar para os seus estados. O objetivo é recompor os efetivos das Fafens BA e SE, que estão sendo reabertas. O interesse pode ser manifestado em is.gd/fafenbase.
De acordo com o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, esse mapeamento é uma etapa estratégica para a próxima rodada de negociações com a empresa, sendo fundamental para embasar os argumentos em defesa da retomada das operações nas unidades nordestinas e da valorização da força de trabalho.
Efetivos
Além de identificar os trabalhadores interessados em retornar, a FUP também pediu que os sindicatos informem o possível impacto dessas movimentações nas unidades onde esses profissionais estão atualmente lotados.
Espaço Aberto
Até quando?
Petroleiros do Brasil*
Até quando veremos companheiros tombar
em plataformas sucateadas,
com sangue lavando o chão
Neste “lugar pra prosperar”?
Até quando vamos morrer
pra encher o bolso de acionistas
que nunca pisaram onde a ferrugem come,
onde o mar castiga,
onde o cansaço não tem nome?
Até quando calaremos
pra manter a ilusão de segurança,
Que somente usa os trabalhadores
Em nome da sua ganância?
Até quando o discurso será verniz?
“Cuidamos da vida”, eles dizem,
mas a vida, essa mesmo, por um triz,
é rifada no altar da ganância vil e infeliz.
Até quando o carewashing vai limpar
as mãos sujas de exploração,
se o verde do greenwashing
camufla o sangue da operação?
*Pseudônimo. Contribuição acolhida pelo Nascente de acordo com política de publicação descrita no Expediente.
CRT E NF REUNIDOS EM MACAÉ A diretoria do Sindipetro-NF recebeu, na sede de Macaé, na última segunda, 02, diretores do Conselho Regional dos Técnicos (CRT-RJ). Na pauta, alinhamentos para ações conjuntas em defesa da categoria, especialmente em relação à fiscalização e contra cobranças indevidas.
SAIDEIRA
Petros divulga resultado das eleições para seus Conselhos
A Petros informou, na noite da segunda, 02, o resultado das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da fundação. Para o Conselho Deliberativo, os mais votados foram Fernando Sá e Fernanda Gurjão, da dupla 53. Para o Conselho Fiscal, venceram a eleição Diego Dutra e Constantino Angélico, da dupla 61. “Seguindo regulamento, os nomes dos eleitos serão encaminhados à Diretoria Executiva, para homologação, e à Secretaria Executiva, que providenciará a posse, prevista para 28/7/2025, após a devida habilitação pela Previc”, informou.
Foram registrados 23.315 votos, o que representa 18,3% do total de eleitores. Todos os participantes, ativos e assistidos, inscritos na Petros até 31/3/2025 e em pleno exercício de seus direitos estatutários puderam exercer seu direito de voto.
Embora tenham sido muito bem votadas, as duplas apoiadas pelo movimento sindical não conseguiram ser eleitas. A dupla 51 para o Conselho Deliberativo, com Adaedson e Ana Paula, obteve 43,78% dos votos (ante 51,26% da dupla vencedora); e a dupla 62, com Paulo César Martin e Jane Sant`Ana, obteve 42,50% dos votos (ante 57,50% da dupla vencedora).
O movimento segue na luta por justiça para os participantes da Petros e por resolução da questão do equacionamento. Mais do que nunca, a luta será necessária.
ATENDIMENTO PETROS NO NF A equipe do projeto Petros Itinerante está no Sindipetro-NF nesta semana para oferecer atendimento presencial aos participantes. Os plantões acontecem na terça, 3, na sede de Campos dos Goytacazes (foto), e na quarta, 4, na sede de Macaé. O atendimento é feito mediante agendamento em formulário no site ou por meio da Central de Relacionamento da Petros (0800 025 35 45), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h).
NORMANDO
Vitória na Supressão de Folgas
Rodrigo Camargo*
No final de maio, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1 – TST), instância responsável por uniformizar a jurisprudência entre as Turmas do Tribunal, proferiu três decisões fundamentais sobre a supressão do repouso remunerado dos petroleiros embarcados. O caso envolve trabalhadores submetidos ao regime offshore de 14×21 dias, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.
Nos julgamentos, o colegiado se posicionou por ampla maioria (7 votos a 3 no primeiro processo e 8 votos a 2 nos demais) para reconhecer que a Petrobrás violou o direito dos trabalhadores ao repouso remunerado, ao modificar unilateralmente o regime 14×21 sem respaldo em qualquer instrumento coletivo. A empresa instituiu um sistema de compensação de folgas sem previsão legal, descumprindo a negociação firmada com os sindicatos e alterando o planejamento estabelecido para o descanso remunerado dos trabalhadores, direito de caráter fundamental e relacionado à saúde e segurança do trabalho.
A decisão se fundamentou no argumento de que a dinâmica de confinamento no ambiente offshore impõe restrições severas à liberdade do trabalhador. Assim, torna-se essencial que, após os 14 dias embarcados, os empregados tenham um período de repouso remunerado imediato para restabelecer sua saúde física e mental. Além de garantir o retorno ao convívio social, esse descanso assegura a eficácia das normas de saúde e segurança do trabalho, evitando desgaste excessivo e riscos psicossociais associados ao confinamento prolongado, de acordo com a proteção normativa que o repouso remunerado detém na legislação constitucional e infraconstitucional.
O julgamento representa um marco na jurisprudência do TST, pois é a primeira vez que a SBDI-1 se manifesta sobre a supressão do repouso remunerado na atividade petroleira. O entendimento firmado se tornará vinculante a partir da publicação da Ata do julgamento, obrigando todas as Turmas do Tribunal a seguir a interpretação consolidada pela SBDI-1. Esse precedente fortalece a segurança jurídica dos trabalhadores embarcados e assegura que futuras decisões respeitem a diretriz estabelecida.
Essa conquista histórica resulta da atuação firme do Sindipetro-NF e da assessoria jurídica do Escritório Normando Rodrigues Advogados, consolidando um precedente crucial para a categoria petroleira. Com esse avanço, espera-se que os trabalhadores tenham maior garantia quanto ao seu direito ao descanso remunerado e à compensação justa pelos períodos de trabalho embarcado, reforçando a importância do respeito às negociações coletivas e à proteção dos direitos laborais.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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