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A SEMANA
Editorial
Categoria tem uma missão de conscientização
A categoria petroleira é detentora de um lugar da fala essencial em uma disputa narrativa que tende a se acentuar nos próximos dias, com possíveis efeitos da guerra Israel/EUA X Irã: a dos preços dos combustíveis. O tema, como se sabe, tem impacto direto no cenário político brasileiro.
Os petroleiros e petroleiras são influenciadores reais em suas famílias e comunidades, têm voz de autoridade pela experiência acumulada na atuação em um setor estratégico para o país, e são ouvidos com merecido respeito quando se pronunciam sobre o cenário econômico e político em geral e, especialmente, sobre as variações do preço do petróleo.
Por isso, é muito importante que cada um e cada uma tenha a informação de que a própria Petrobrás já identificou uma movimentação de empresas privadas, distribuidoras de combustíveis, em não repassar as reduções dos valores dos combustíveis para os consumidores, gerando uma percepção de alta permanente e alimentando a inflação.
Matéria do jornal Brasil de Fato, do último dia 13, mostrou que de janeiro até o final de abril deste ano o preço do óleo diesel em postos de combustíveis do país havia subido 3,02%. “A alta ocorreu enquanto a Petrobras cortou em 12% o preço do combustível vendido às distribuidoras do produto, comprovando o que disse em maio deste ano, o secretário-adjunto de Comunicação da CUT Nacional [e diretor do Sindipetro-NF], Tadeu Porto, sobre os preços praticados para os consumidores em desacordo com a baixa praticada pela Petrobras”, afirmou a publicação.
De acordo com o sindicalista, com a saída do Estado da tomada de decisão nas distribuidoras, as empresas privadas passaram a atuar com maior liberdade para elevar margens de lucro. Antes da privatização da BR Distribuidora, essa margem era de aproximadamente 30%. Com a pulverização essa margem de lucro saltou para 50%.
Os petroleiros e petroleiras, portanto, têm papel essencial no esclarecimento destes dados. É hora de disputar essa narrativa.
NF reforça demandas junto à Transpetro
O Sindipetro-NF se reuniu no último dia 16 com o presidente Sérgio Bacci e representantes da Transpetro para tratar de uma pauta central para os trabalhadores: a incorporação dos petroleiros cedidos pela empresa à Petrobrás em Cabiúnas desde 2016. Pelo lado dos trabalhadores, participaram o coordenador do Sindipetro-NF, Sergio Borges e os diretores Marcelo Nunes e Benes Junior, a assessoria jurídica da FUP e dois trabalhadores que integram a comissão de base. O pleito pela incorporação dos trabalhadores cedidos foi reafirmado durante a reunião, fortalecendo uma demanda histórica.
Saúde
Uma delegação com 23 representantes do Norte Fluminense participou da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RJ, no Rio, entre 13 e 15 de junho. O diretor do NF e conselheiro de Saúde, Benes Junior, e o secretário de Saúde do Trabalhador e da CNQ, Antônio Carlos Bahia, integraram a delegação.
De olho na P-51
O Sindipetro-NF acompanhou, na semana passada, a resolução de problemas na alimentação a bordo da plataforma P-51, na Bacia de Campos. Desde o início do mês a categoria tem relatado problemas com a falta de itens nas refeições. O sindicato cobrou explicações da Petrobrás, que confirmou dificuldades logísticas que teriam sido solucionadas.
Resistência no Açu
O histórico e resistente Sítio Birica, da Dona Noêmia, no distrito do Açu, em São João da Barra (RJ), recebe neste domingo, 29, a partir das 10h, uma série de ações culturais que refletem a luta do povo pelo direito à terra e indenizações justas. Entre as atividades está o lançamento do documentário “Açu dos Desgostos”, dirigido por Pablo Vergara, que retrata a expropriação de áreas para a construção do Porto do Açu.
Acordo na KF
Os trabalhadores e trabalhadoras da KF Engenharia aprovaram o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) negociado pelo Sindipetro-NF com a empresa. A Assembleia Geral para apreciação da proposta foi realizada no dia 10 de junho. Com mais este ACT, o Sindipetro-NF reafirma o seu papel na organização e defesa dos direitos dos trabalhadores, fortalecendo os vínculos com a base.
Bem-vindo RCS
O Sindipetro-NF passou a representar, oficialmente, os trabalhadores e trabalhadoras do Grupo RCS Tecnologia, que atuarão na prestação de serviços na base da Petrobrás em Cabiúnas (Tecab), em Macaé. A conquista é resultado da articulação entre o sindicato e os profissionais da empresa, fortalecendo o direito à livre associação sindical e ampliando a base de representação da categoria. O NF tem mantido diálogo para tratar da negociação do primeiro ACT.
VOCÊ TEM QUE SABER
Halliburton e SLB: Propostas vergonhosas revoltam categoria
Petroleiros e petroleiras da Halliburton e da SLB têm assembleias nesta semana para votar propostas de Acordos Coletivos, feitas pelas empresas, com reajustes rebaixados que sequer cobrem a inflação do último período. A categoria está indignada com a falta de respeito das empresas e o sindicato avalia que será preciso intensificar a organização e a mobilização. A assembleia da Halliburton acontece nesta quarta, dia 25, às 15h, abrangendo as bases dos Sindipetros NF, BA, ES e RN. A Assembleia da SLB acontece nesta quinta, dia 26, às 15h, abrangendo as bases dos Sindipetros NF, BA, ES, RN e AM. Todas online, seguidas por votação continuada por 24 horas pela plataforma Confluir, com links, editais e íntegras dos indicativos disponíveis no site do Sindipetro-NF.
Na Halliburton a proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2027 foi de reajuste salarial de apenas 3,5%, uma proposta que não cobre nem a inflação acumulada, que já ultrapassa os 5%, segundo os principais índices econômicos (IPCA e INPC). Na prática, isso significa que os salários encolhem, enquanto a empresa segue acumulando lucros bilionários no Brasil e no mundo. O piso salarial proposto — R$ 2.064,09 — é absolutamente incompatível com a realidade do setor e com o porte da empresa. Além disso, itens fundamentais para a qualidade de vida dos trabalhadores, como auxílio-creche e auxílio material escolar, seguem defasados, muito abaixo das necessidades reais das famílias.
Na SLB, a proposta é de reajuste de 3% para quem recebe até R$ 9.500,00 e de R$ 285,00 fixos para quem ganha acima de R$ 9.500,01. Todos os benefícios também teriam apenas os mesmos 3% de reajuste.
“Enquanto isso, os lucros das empresas seguem nas alturas, impulsionados pelo esforço e dedicação dos trabalhadores, que agora recebem como “recompensa” uma proposta que encolhe seus salários e benefícios”, afirma o coordenador do Departamento de Trabalhadores do Setor Privado, Eider Siqueira.
Energia renovada e pauta reforçada no 21º Congrenf
O Sindipetro-NF sediou em Macaé, de 10 a 12 de junho, o 21º Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense (Congrenf), um evento marcado por debates e reflexões. Com o tema “Energia, Democracia e Futuro – os caminhos da luta petroleira”, o congresso reuniu trabalhadores, sindicalistas e contou com a presença de Ricardo Berzoini, ex-ministro dos governos Lula e Dilma.
O encontro foi marcado por intensos debates, com a apresentação dos grupos temáticos de trabalho que refletiram sobre os principais desafios da categoria. O Congrenf também elegeu delegados e delegadas à Plenária Nacional da FUP (Plenafup), que acontece no início de agosto, em Recife.
Uma das novidades do Congrenf foram os painéis temáticos simultâneos, com os debates já incluídos nos grupos de discussão, o que trouxe mais foco na construção das propostas de pauta de cada área. No grupo da saúde, o diretor do NF Alexandre Vieira apresentou destacou os principais problemas enfrentados pela categoria ao longo do ano, como a exposição a produtos químicos, contaminações, falhas nos cuidados de saúde oferecidos pela Petrobras, realização do PGR e exames periódicos dos trabalhadores. Ele também abordou a falta de amparo às famílias de vítimas de acidentes de trabalho, ressaltando, por exemplo, que filhos de trabalhadores acidentados não têm acesso a plano de assistência escolar.
No grupo de Pautas Econômicas e Sociais, o também diretor do NF, Guilherme Fonseca, destacou a dinâmica adotada no grupo, que contou com palestra baseada no balanço da Petrobras e nas projeções da empresa diante das variáveis econômicas. Bárbara Bezerra conduziu a apresentação do grupo de “Política, Sociedade e Transformação”, que se debruçou sobre questões de gênero, direitos da população LGBTQIAPN+, ampliação de licenças médica, maternidade e paternidade, além da crítica à declaração de direitos humanos da Petrobras, que não contempla explicitamente a população LGBT-QIAPN+. Bárbara destacou, como prioridade urgente, o combate aos assédios morais e sexuais na companhia.
O resultado do grupo dos aposentados foi apresentado pelos diretores Antônio Alves da Silva e Marcos Botelho. O grupo debateu a situação crítica do plano de previdência fechado, que enfrenta uma concorrência desigual com os planos abertos e os desafios enfrentados pelos planos de autogestão em saúde, especialmente após o Golpe de 2016, reforçando que os problemas não são exclusivos do plano da categoria, mas comuns a outros que enfrentam dificuldades ainda maiores.
Caso P-52 alerta para forma de desembarque
O Sindipetro-NF foi informado pela Petrobrás, em reunião da área de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), no último dia 18, que um caso de meningite bacteriana foi confirmado na plataforma P-52, na Bacia de Campos. O trabalhador, de uma empresa privada que presta serviço à companhia, foi desembarcado com suspeita de síndrome gripal, em 15 de junho, pelo aeroporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, e teve o diagnóstico para meningite confirmado no dia 17 de junho, após exames realizados no Hospital da Unimed do município.
O Sindipetro-NF apontou a preocupação com o fato de o desembarque do trabalhador ter sido realizado em um voo comum, junto a outros trabalhadores. De acordo com a Petrobrás, após a confirmação do diagnóstico, foi realizado o isolamento preventivo dos considerados como contactantes (pessoas do mesmo camarote e o profissional de saúde que atendeu o caso confirmado).
O sindicato questionou o procedimento de também desembarcar estes profissionais contactantes por voo comum, juntos a outros passageiros. De acordo com o setor médico da companhia, no entanto, não há risco de contágio.
A Petrobrás informou que notificou o caso à Anvisa do Rio de Janeiro, que é específica para esses casos. O Sindipetro-NF, por sua vez, acionou as entidades municipais de saúde de Campos dos Goytacazes, por meio da área de Saúde do Trabalhador (CERST) no Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.
O trabalhador mantém-se em internação hospitalar e estável e o sindicato deseja a sua plena recuperação.
SAIDEIRA
FUP e Sindipetros conquistam pagamento emergencial na LCD
O Sindipetro-NF, representado pela diretora Bárbara Bezerra, integrou uma comissão com três trabalhadores da LCD que foi recebida por gerentes da Petrobrás na base de Cabiúnas, em Macaé, após o protesto realizado pela categoria na manhã da última segunda, 23. Com a reunião, a manifestação foi suspensa.
O movimento sindical petroleiro conseguiu da Petrobrás o compromisso de realizar diretamente aos trabalhadores (sem intermediação da LCD) o pagamento dos salários em atraso. A companhia informou que precisa fazer o levantamento de todos os trabalhadores abrangidos pelo contrato, mas que consegue fazer o pagamento até a próxima quinta, 25.
Mediação da FUP e Sindipetros
“Devido às mobilizações realizadas pela FUP e seus sindicatos, bem como nossos sindicatos irmãos, nós conseguimos garantir o pagamento dos salários que não foram pagos a todos os trabalhadores e trabalhadoras da LCD. Recebemos, do RH da Petrobrás, em nome da gestão da empresa, o comunicado de que a estatal assumirá esses pagamentos enquanto tomadora de serviço, como contratante da LCD, até que a situação seja regularizada”, informou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Os trabalhadores da LCD estão com salários e vários outros direitos atrasados e têm realizado protestos em diversas bases do país.
ARTE E LUTA O Sindipetro-NF inaugurou, no último dia 11, durante o 21º Congrenf, um painel de cultura urbana na sede da entidade, em Macaé. A obra é assinada pelo artista Marlon Muk, macaense de projeção internacional, e foi pensada como uma homenagem ao sindicato e à luta da categoria petroleira. A cerimônia de inauguração contou com falas emocionadas de dirigentes sindicais e do designer gráfico do sindicato, que reconhecem na arte uma forma legítima de expressão popular e de resistência.
NORMANDO
Crise na política de contratações
Nathan Carminatti*
Denúncias cada vez mais frequentes relatadas pelos trabalhadores do setor privado a respeito das irregularidades praticadas pelas prestadoras de serviços à Petrobras escancaram uma verdadeira crise na política de contratações da tomadora.
Atrasos de salários, encerramento abrupto das atividades empresariais, demissões em massa e ausência de pagamento de verbas rescisórias são práticas que denotam a intensificação da precarização das relações de emprego e a maximização da exploração da força de trabalho.
A tragédia anunciada é a terceirização irrestrita por empresas que não detém a capacidade de suportar os custos operacionais.
Quando as exigências não são cumpridas, os contratos são encerrados e os prestadores de serviços ficam à míngua, até que outra empresa precarizada assuma as atividades e reinicie esse ciclo.
Para citar alguns exemplos apenas na última semana, o Sindipetro-NF tomou conhecimento sobre duas empresas distintas, em diferentes lotações quanto à prestação de serviços à Companhia, com o mesmo panorama: quebra e calote.
Sem a devida fiscalização, ao passo em que o absurdo torna-se costumeiro, a história repete-se como farsa.
A situação já seria grave o suficiente se esses trabalhadores possuíssem condições mínimas de organização para a defesa de seus próprios interesses e direitos, mas até a possibilidade de construção coletiva é mitigada por obstáculos dos patrões à representação sindical da categoria.
Dentro das suas atribuições, o Sindicato e a Federação Única dos Petroleiros possuem históricos de atuações que devem ser utilizados como um norte para o tratamento desses casos.
Os contratos de prestação de serviços da tomadora com as contratadas, em seus padrões normativos, dispõem de cláusulas que determinam a retenção mensal de valores destinados à garantia do pagamento de verbas contratuais e rescisórias aos prestadores de serviços.
As intervenções promovidas pelas entidades sindicais, instando a liberação de valores e a garantia de pagamento pela tomadora, tratam-se de medidas comprovadamente eficazes para contornar a insolvência.
Outra medida importante, seria o retorno e/ou a cobrança para efetivação no ACT da Petrobras quanto às comissões de terceirização e a exigência para que as empresas contratadas apresentem comprovante de garantias (cauções, seguro-garantias, fianças…) suficiente e adequada para a cobertura das verbas trabalhistas e rescisórias.
Para além, o cenário demanda a mais elementar medida para confrontar esse status-quo: a luta da categoria petroleira sob pautas unificadas, em prol de todos os trabalhadores da indústria de óleo e gás.
A saída coletiva sempre será o melhor caminho!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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