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A SEMANA
Editorial
NF aos 29, com o Retorno de Saturno
Costumamos pensar em ciclos em períodos mais exatos, como décadas. Não por acaso, o Sindipetro-NF já planeja as comemorações dos seus 30 anos, que ocorrerão em 2026. Mas nem por isso há de ficar sem registro aqui no Nascente a passagem, nesta quarta, 2 de julho, dos 29 anos da entidade. E se alguém sentir falta de um ponto de virada ou significado especial para este momento, pode tomar emprestado da astrologia o Retorno de Saturno, que se dá exatamente aos 29 anos (e os legionários hão de lembrar desta referência na música “Vinte e nove”, de Renato Russo).
Não é necessário que se acredite em assertivas astrológicas, mas que se abra ao menos para a beleza do seu significado: 29 anos é um momento associado a marcos importantes de maturidade, responsabilidade e desafios na vida de uma pessoa. O Retorno de Saturno marcaria, então, fases de amadurecimento e crescimento, onde se é confrontado com desafios e oportunidades para reavaliar sua vida e seus objetivos.
É bonito pensar também assim para uma entidade como o Sindipetro-NF, um sindicato que chega aos 29 anos com um equilíbrio bem resolvido entre juventude e experiência, com uma diretoria formada por ambas e uma cultura interna de valorização da sua trajetória e de abertura para descobertas sobre novas formas de lutas em uma realidade cada vez mais complexa.
O mundo do trabalho passa por profunda transformação, com acentuada pressão por desregulamentação e precarização, e um sindicato ao mesmo tempo robusto e ágil como o Sindipetro-NF é uma referência essencial para toda a classe trabalhadora, uma contribuição histórica da categoria petroleira do Norte Fluminense para todos os trabalhadores brasileiros.
Celebremos, portanto, estes 29 anos com espírito de gratidão por esta obra que tanto nos orgulha e de entusiasmo para construir todas as mudanças necessárias que os novos ciclos vão nos exigir. Sigamos na luta, sempre!
Arraiá do NF dia 17
Pensou que não ia ter arraiá do NF? Pensou errado! A festa tradicional acontece no dia 17 de julho, às 18h, na sede de Campos dos Goytacazes (com ônibus saindo de Macaé às 16h30). O ingresso, que precisa ser retirado entre os dias 8 e 15 de julho (vagas limitadas), presencialmente nas recepções de qualquer uma das duas sedes da entidade, dá direito à entrada do associado ou associada e de mais dois acompanhantes. A entidade estimula o uso de roupa típica.
Aposentados
Aposentados e pensionistas do NF terão um encontro com o atual presidente da Petros, Marco Aurélio Viana, nesta quinta, dia 03, às 14h, na sede de Campos dos Goytacazes. Haverá ônibus com saída da sede de Macaé, às 10h (reserva de vagas com a funcionária Ivana de Fátima, pelo contato 22-98178-0079, até às 17h desta quarta, 02).
SOLIDARIEDADE NO CASO LCD – O Sindipetro-NF abriu as portas de sua sede em Macaé, no último dia 26, para acolher os trabalhadores da empresa LCD, que atuam no Terminal de Cabiúnas e enfrentam atrasos no pagamento de salários. A reunião contou com a presença da direção do sindicato, que, mesmo não sendo a entidade representativa da categoria, se colocou ao lado dos trabalhadores diante da crise enfrentada. Fruto da mobilização e da mediação da FUP e sindicatos, a Petrobras realizou o pagamento direto na conta dos trabalhadores. O NF também realizou uma ação emergencial de distribuição de cestas básicas aos companheiros, como forma de solidariedade de classe.
VOCÊ TEM QUE SABER
Plano de Cargos vai exigir luta da categoria
A FUP dá sequência, nos próximos dias 09 e 17 de julho, às rodadas de negociações do Plano de Cargos e Salários do Sistema Petrobrás, com as discussões dos temas “horizonte das carreiras” e a “estrutura salarial”, respectivamente. Em agosto, haverá mais duas reuniões, que abordarão critérios de movimentação e outras questões do novo plano de cargos. A julgar pela primeira reunião do calendário, realizada no último dia 25, que discutiu “atribuições profissionais e dos cargos”, o cenário impõe grande poder de mobilização da categoria, diante de um recrudescimento da gestão da empresa em relação ao tema.
A Federação começou a reunião, com um minuto de silêncio em protesto pela morte do caldeireiro Carlos Rodrigo Medeiros, de 43 anos, vítima de acidente de trabalho, durante uma movimentação de carga na Replan. A entidade também condenou a ação antissindical da Petrobrás, ao se retirar da mesa de negociação com a FNP, que seria realizada na parte da manhã do mesmo dia, após a gravação da intervenção de um dirigente da entidade. Para a FUP, a atitude autoritária, além de censura, é um ataque à liberdade de autonomia sindical. Gravar falas pontuais dos diretores sindicais nas mesas de negociação tem sido uma prática das duas entidades e não causa qualquer prejuízo para a empresa.
Avanço de nível e promoção
Outro ponto cobrado pela FUP foi o processo anual de avanço de nível e promoção, que acontece normalmente no mês de julho, mas que até o momento, ainda não há informações por parte da empresa, o que já gera preocupação na categoria, principalmente, após as declarações recentes da gestão sobre austeridade e cortes de gastos. O RH informou que o processo está em andamento e que não há qualquer orientação de cancelamento. A FUP cobrou uma posição formal da empresa, que se comprometeu a responder nos próximos dias.
Convocação de concursados
A FUP também cobrou explicações da Petrobrás sobre a suspensão do processo de contratação das turmas de trabalhadores aprovados no concurso PSP 2023-2, que aguardavam a convocação. Segundo o RH, a suspensão ocorreu por decisão judicial, devido a ações de alguns trabalhadores pleiteando transferência do local de trabalho. A Federação reforçou a necessidade da empresa resolver o mais rápido possível o impasse e retomar o quanto antes a convocação de todos os aprovados, de forma a zerar todos os cadastros de reserva.
Por um só plano, democrático e justo
No debate com a Petrobrás e as subsidiárias sobre o novo plano de cargos, a FUP ressaltou a expectativa da categoria petroleira de que a comissão de negociação avance na construção coletiva de um só modelo para todo o Sistema, que atenda as principais premissas da proposta conjunta apresentada pelas duas federações sindicais. Além de um plano unitário, negociado e regrado coletivamente, a FUP e a FNP defendem que ele promova equidade e diversidade, valorize e retenha os trabalhadores, repare as distorções causadas pela imposição de dois planos desiguais (PCAC e PCR) e que garanta transparência e gestão participativa. Atribuições e cargos
Nessa primeira rodada de negociação, foram discutidos as atribuições profissionais e os cargos. A Petrobrás fez uma apresentação conduzida pela FIA, empresa de consultoria que participou da elaboração do PCR, implementado de forma unilateral e assediosa na gestão de Pedro Parente (governo Temer). A apresentação reforçou aspectos do PCR que as entidades sindicais criticam sistematicamente, como a multifunção, e que têm sido, inclusive, questionados na Justiça, com ações favoráveis aos trabalhadores.
Desvio de função
“Apesar da Petrobrás abordar pontos que convergem para a possibilidade da escolha de carreira, por outro lado, reforçou o atual modelo do faz-tudo nível médio e do faz-tudo nível superior. Demonstramos o nosso posicionamento contrário, pois esse modelo abre uma brecha muito grande para o desvio de função e tira a clareza sobre o que é de fato a função do trabalhador. A nossa proposta usa como base o PCAC, onde defendemos que as atribuições profissionais sejam bem definidas”, explica o diretor da FUP e do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Expro e Baker mobilizadas com assembleias 4ªf e 5ªf
Petroleiros e petroleiras de algumas das maiores empresas privadas do setor petróleo estão em período de assembleias para avaliar propostas de Acordo Coletivo de Trabalho. A categoria tem demonstrado grande indignação com previsões de reajustes abaixo da inflação, entre outras perdas. Depois das assembleias da Halliburton e da SLB, na semana passada, que rejeitaram as propostas (veja abaixo), esta semana conta com as assembleias da Expro e da Baker.
Na Expro, a assembleia online acontece nesta quarta, dia 2, às 15h, para avaliar a proposta da empresa e os próximos passos da campanha. A empresa apresentou a sua contraposta de ACT em 13 de junho, que não contempla as principais reivindicações apresentadas pelos trabalhadores e sequer repõe a inflação do período.
A empresa ofereceu reajuste de apenas 4,5% para salários, ticket alimentação e ticket refeição, valor que está abaixo da inflação acumulada até maio, medida pelo IPCA (5,53%) e pelo INPC (5,32%). A proposta representa uma perda real no poder de compra dos trabalhadores, em um cenário de aumento no custo de vida.
Outro ponto que gerou descontentamento foi a proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para os trabalhadores da região Nordeste, a empresa propõe o equivalente a 60% do salário base, com valor mínimo de R$ 1.613,03. Para os trabalhadores de Macaé, a PLR seria mantida nos moldes do ano anterior, correspondente a 1,5 salário base por empregado.
Além disso, a empresa informou a troca do cartão alimentação Alelo pelo Flash, sem avanço em relação a benefícios históricos reivindicados pela categoria, como auxílio-creche, auxílio-educação e cesta de Natal, que seguem ignorados na proposta patronal.
A pauta apresentada pelos trabalhadores reivindica reajuste de 10%, incluindo ganho real, além da remuneração unificada da PLR e melhorias nos benefícios sociais.
Na Baker, a assembleia online acontece nesta quinta, dia 3, também às 15h, igualmente para avaliar a proposta da empresa com reajuste abaixo da inflação. A Baker ofereceu reajustes salariais escalonados, que variam de 5% para salários até R$ 7 mil a um valor fixo de R$ 255,00 para salários acima de R$ 15 mil. Também propôs um reajuste de 4,5% no vale alimentação e vale refeição. Apesar de ter anunciado que não reterá mais o Imposto de Renda sobre a folga indenizada, a medida não compensa as perdas acumuladas. Outros pontos importantes da pauta, como a melhoria da PLR, também não foram atendidos ou sequer debatidos até o momento.
SLB e Halliburton
Em assembleia nacional realizada no dia 26 de junho, os trabalhadores da SLB rejeitaram por ampla maioria a proposta da empresa para o Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2026. Além da rejeição da proposta, a categoria aprovou o estado de assembleia permanente e estado de greve. Os trabalhadores da Halliburton também rejeitaram a proposta da empresa, em assembleia no último dia 25, assim como aprovaram a instauração de estado de assembleia permanente e de greve.
SAIDEIRA
NF se reúne com gestão da BC e faz cobranças em várias áreas
Em reunião realizada na segunda, 30, entre a diretores do Sindipetro-NF e o gerente executivo de Águas Profundas, Ilton Rosseto e o gerente geral da Bacia de Campos, Alex Murteira, o sindicato apontou uma série de problemas que vem acontecendo na região.
Entre eles, a política de contratação — que impactou recentemente nos pagamentos de funcionários da LCD —, as deficiências nos serviços de hotelaria nas plataforma00s e as falhas nos protocolos de saúde, incluindo o desembarque inadequado de trabalhadores doentes. “Esses erros já haviam sido identificados pelo sindicato no acidente de Cherne 1, quando houve problemas no desembarque de funcionários acidentados em voos normais”, afirma o coordenador geral do NF, Sérgio Borges.
Além disso, a entidade destacou a necessidade urgente de revitalização da Bacia de Campos, com atenção especial para plataformas sucateadas e em estado de risco, por conta da falta de manutenção adequada.
“Existem unidades com sérios problemas de integridade e infraestrutura que demandam ação imediata da Petrobras”, afirmaram os participantes da reunião. Outra preocupação apresentada pelo sindicato foi a necessidade do aumento do efetivo nas unidades.
Segundo Borges, ao final da reunião, a Gerência Executiva e a Gerência Geral se comprometeram a adotar medidas para resolver as questões o mais rápido possível, embora não tenham sido divulgados prazos ou planos concretos. O NF seguirá acompanhando as medidas a serem tomadas pela Petrobrás.
Também estiveram presentes na reunião os diretores do Sindipetro-NF, Johnny Souza, Jancileide Morgado, Guilherme Cordeiro e Bárbara Bezerra.
NORMANDO
Ladrões e Barões
Normando Rodrigues*
A maioria de nossos congressistas é de lacaios dos “barões ladrões”. Voltemos no tempo.
As instituições políticas que conhecemos surgiram como reação à concentração de poder nas mãos de uma única pessoa, ou de um pequeno grupo.
Uma das primeiras destas respostas foi o acordo do séc. XIII entre rei e nobreza, chamado Carta Magna. Curiosamente, os nobres que exigiram a limitação dos poderes da Coroa eram “Barões Ladrões”, assim chamados os cavaleiros medievais que extorquiam bens e produção rural de quem passasse ou plantasse em suas terras. E o faziam pelo uso da força, naturalizado com o argumento do “poder divino”.
Em 1870 a imprensa norte-americana batizou de Robber Barons os donos dos oligopólios da 2ª Revolução Industrial: Carnegie, Vanderbilt, Morgan, Rockfeller, etc. Na aurora do Fascismo, os últimos destes Barões Ladrões, Willian Randolph Hearst (o verdadeiro “Cidadão Kane”), Henry Ford e Frederick Trump (pai de…) eram fãs e promotores de Mussolini e Hitler.
Fascistas e magnatas têm em comum a naturalização da hierarquia social e da dominação de poucos sobre muitos, empregando o discurso que é sucessor histórico do antigo “poder divino”, a “meritocracia”.
Mas fantasias, divinas ou meritocráticas, não ocultam os efeitos das crises do capitalismo (1873; 1929; 1973; 2008…). Logo, para manterem seus feudos (nos quais determinam a vida e a morte), em 1887 os Barões Ladrões inventaram as “agências reguladoras”, destinadas a uma aparência de controle público sobre suas atividades.
Da incapacidade das agências (o brasileiro bem sabe) surgiram as leis antitrustes dos EUA, entre 1890 e 1914.
O perfil da violência feudal mudou, porém a tensão é a mesma. Hoje os quatro seres humanos mais ricos do planeta são donos de Big Techs e a pretensão de controlar a vida e a morte em seus tecnofeudos (como classifica Yani Varoufakis) corresponde à dos cavaleiros medievais e dos Robber Barons.
Foi necessário regular as siderúrgicas dos Carnegie, os navios e trens dos Vanderbilt, os bancos dos Morgans e o petróleo dos Rockfeller. E é indispensável regular o poder político de Musk, Zuckerberg, Bezos e Ellison. Não haverá democracia enquanto estes, ou quaisquer outros ricaços, tiverem poder de vida e morte sobre bilhões de seres humanos.
Exemplo disso é o Congresso Nacional, majoritariamente eleito por ridículos bonequinhos de ventríloquo das falas fascistas, ultraliberais, misóginas, racistas e homofóbicas dos tecnofeudalistas.
O preço de não combater a atuação do Barões Ladrões é ter na atual legislatura o titulo de “a pior da República”… até a de 2026-2030.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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