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A SEMANA
Editorial
A mulher negra no trabalho de cuidados
Neste mês que se celebra a mulher negra latino-americana e caribenha, com o dia dedicado às suas lutas, o 25 de julho (veja programação do Sindipetro-NF, na página 4), a CUT publicou matéria em seu portal para mostrar a realidade de um segmento da classe trabalhadora ainda marcado por extrema desigualdade, a do trabalho de cuidado. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as mulheres negras são larga maioria (69,9%) neste trabalho, o que encontra explicações na trajetória histórica do Brasil, marcada por exploração e violência.
“Na avaliação da psicóloga e psicanalista, Maria Lúcia da Silva, o trabalho doméstico e de cuidado está ligado historicamente com a escravidão, o que traz para as trabalhadoras negras, segundo ela, os principais transmissores da sobrecarga psíquica de mulheres negras no Brasil”, introduz a CUT a fala da profissional, que afirma: “Herdado da escravização, (o trabalho doméstico e de cuidado) ainda hoje é exercido majoritariamente por mulheres negras, seja no ambiente doméstico privado, seja como ocupação remunerada em condições precarizadas. Essa sobrecarga afeta a saúde mental de forma estrutural, produzindo exaustão crônica, sentimentos de desvalorização, depressão e ansiedade”.
A psicanalista também mostra a interseção perversa entre machismo e racismo, que vitimiza as mulheres negras: “O racismo interseccionado ao machismo opera uma dupla invisibilização: são mulheres, portanto esperadas para “servir”; são negras, portanto consideradas fortes, resistentes, quase insensíveis. A violência doméstica não é, nesse cenário, apenas uma agressão individual. Ela é a expressão íntima de uma lógica colonial que retira dessas mulheres o direito à fragilidade e ao cuidado”.
Tomar ciência dessa realidade e atuar para que ela seja revertida é um dever ético e civilizatório, além de ser mais uma evidência de que as questões de classe se entrecruzam com as questões identitárias, raciais e de gênero. O começo da luta é a consciência.
NF apoia evento de arte urbana
O Sindipetro-NF é um dos apoiadores e receberá a cerimônia de abertura do 14º Festival Kolirius Internacional de Arte Urbana, em Macaé, desta sexta-feira (25) ao domingo (27). Vinte e cinco artistas locais e convidados de outros estados e países, participarão desta edição, que tem como tela o Muro do Colégio Estadual Luiz Reid, no Centro, e fará homenagem ao professor e autor no hino da cidade, Antônio Alvarez Parada, em seu centenário. Os trabalhos também farão alusão ao aniversário de Macaé (29 de julho). Os petroleiros serão homenageados com arte em frente ao sindicato.
Viva, Macaé!
De “Princesinha do Atlântico” a “Capital do Petróleo”, Macaé se transformou pela força dos seus trabalhadores e trabalhadoras. Neste dia 29 de julho, quando completa 212 anos de emancipação política, a cidade celebra seus feitos e conquistas, além das suas belezas e potencialidades. O Sindipetro-NF se orgulha de fazer parte dessa história.
Preta, presente!
Os movimentos sindical e social se somaram aos diversos segmentos da sociedade que lamentaram a perda, no último domingo, da cantora Preta Gil, aos 50 anos. A CUT afirmou que Preta “deixa legado de luta pela diversidade, direitos LGBTQIA+ e combate ao racismo e gordofobia”. Preta Gil, presente!
Imboassica quer luz
O Sindipetro-NF, por meio do diretor Anderson Silva, reforçou na semana passada a denúncia de que os trabalhadores e as trabalhadoras da base de Imboassica, em Macaé, continuam expostos a riscos de assaltos e outros tipos de violência nas ruas do entorno do Parque de Tubos e demais condomínios de empresas que atuam no local. Aproximadamente 5 mil petroleiros e petroleiras são impactados.
Deyvid no zap
A Justiça reestabeleceu nesta semana o acesso ao Whatsapp do coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Uma decisão judicial obrigou a Meta a reativar o acesso, por ter ficado provado ao longo do processo que a suspensão do serviço ocorreu de forma arbitrária e sem nenhum fundamento. A FUP informou que, embora caiba recurso, a sentença favorável já está sendo cumprida.
ACT Setor Privado
A Campanha Salarial 2025 das empresas do setor privado prossegue no Sindipetro-NF. Neste momento, o foco está voltado para as companhias cujos acordos coletivos têm data-base nos meses de setembro e outubro. Entre abrangências nacionais (FUP) e regionais (Sindipetro-NF), estão em negociação as empresas National Oilwell Varco (NOV), Ápice, CETCO, Test Oil, Superior, Frank’s e GT Química. Envie sugestões até 31 de julho pelo link is.gd/sugestoesact.
VOCÊ TEM QUE SABER
Negociações continuam por plano justo
Das Imprensas da FUP e do NF
Estrutura salarial foi o tema da terceira reunião da Comissão de Negociação do novo Plano de Cargos e Salários do Sistema Petrobrás, realizada no último dia 17. As rodadas anteriores trataram da atribuição profissional dos cargos e do horizonte das carreiras. Em agosto, haverá mais duas reuniões, que abordarão critérios de movimentação e outras questões do novo plano.
A FUP tornou a enfatizar o quanto esta pauta é estruturante para a categoria, lembrando que as trabalhadoras e os trabalhadores seguem mobilizados para que haja um só plano de cargos, justo, isonômico e que garanta uma única tabela salarial para todo o Sistema Petrobrás, acabando com as discriminações impostas pela RMNR regional e as tabelas diferenciadas das subsidiárias, como é o caso da PBio e da Ansa.
A Petrobrás fez uma apresentação com simulações de diferentes tabelas salariais, conforme o horizonte das carreiras, tomando como base outras empresas de mercado. As representações sindicais enfatizaram que as práticas de mercado não podem ser referência para a Petrobrás. O novo plano de cargos deve refletir a estatal que defendemos, ou seja, uma empresa com foco no seu papel social, que recomponha os efetivos para realizar a transição energética justa, que garanta condições seguras de trabalho e, sobretudo, que valorize aqueles que constroem os resultados da companhia.
Outro ponto realçado pela FUP é a dificuldade de mobilidade, o que praticamente inviabiliza a maioria dos trabalhadores de percorrer toda a sua carreira. Daí a necessidade de discutir de uma forma global a proposta unificada construída pelas federações.
O movimento sindical petroleiro tem enfatizado que a empresa tem recrudescido nas negociações e que será necessário haver muita mobilização para que a categoria seja atendida em seus pleitos. Nos próximos meses, junto à ambiência das negociações do ACT, a categoria será chamada à luta.
Luta contra equacionamento entra em momento decisivo
A luta pelo fim ou pela redução dos equacionamentos no Plano Petros, que martirizam os petroleiros e petroleiras aposentados, continua em nova etapa. Após o fim dos trabalhos da comissão quadripartite, que produziu relatório que aponta soluções para o problema, por meio de aporte financeiro da Petrobrás, a questão passa a ser a definição do valor desse aporte, que também passa por análise no Comitê Mediador do TCU (Tribunal de Contas da União). O texto do relatório está sendo analisado para ser assinado por todos os membros da Comissão Quadripartite e, em breve, será divulgado para todos os participantes e assistidos da Petros.
As informações são da 16ª nota do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, disponível na íntegra nos sites do NF, da FUP e demais sindicatos (is.gd/notaforum). A nota relembra a trajetória da construção desta solução, com intensa mobilização da categoria: “a Comissão Quadripartite, criada a partir da conclusão do GT Petros e após o Ato e a Vigília que fizemos na sede da Petrobrás, no Edisen, realizou, desde agosto de 2024, reuniões semanais, com os representantes das entidades que compõem o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros, com os representantes da Petrobrás / Petros, da Sest e da Previc. Durante esse período foram debatidas 18 premissas aprovadas no seminário das entidades e no GT Petros para a modelagem de um novo plano”.
Fonte confiável de informação
O Fórum adverte que continua a ser essencial que a categoria tenha como fonte de informação a sua entidade sindical, por meio dos comunicados do próprio fórum, para evitar cair em boatos e fake news. Para às 18h desta terça-feira (22), após o fechamento desta edição do Nascente, estava prevista a realização de uma live com os representantes do Fórum, que fica disponível no youtube.
Reunião positiva após manifesto por segurança
Após a divulgação do manifesto da plataforma P-51, onde os trabalhadores relatam as razões para a recusa ao embarque em uma aeronave S-92, operada pela empresa Líder, o Sindipetro-NF mediou a viabilização de uma reunião, na última sexta-feira (18), entre representantes do setor de transporte aéreo da Petrobrás, e representantes da gestão, da Cipa e da área de técnica de segurança da unidade. A entidade avalia como positivo o encontro, onde foram apresentados dados e documentos que indicam a segurança da aeronave.
“Ficamos muito satisfeitos, inicialmente com a organização dos trabalhadores, que estão de parabéns, e depois com o tratamento da empresa dado ao caso, com a realização da reunião e apresentação transparente de informações”, afirma o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.
A apresentação dos dados também ficou de ser feita aos companheiros embarcados. Para esta quarta-feira (23), quando um grupo de petroleiros desembarca da unidade, será realizada uma visita à área de manutenção da empresa Líder, para que os trabalhadores da Petrobrás conheçam suas rotinas e processos.
Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha em celebração no NF
No dia 24 de julho, às 19h, a sede do Sindipetro-NF em Macaé será palco de um evento especial em celebração ao Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, data dedicada à valorização e à luta das mulheres negras em todo o continente. A programação inclui uma roda de conversa com mulheres inspiradoras e o lançamento de obras literárias que dão voz à experiência e à resistência feminina negra.
O encontro será aberto com uma apresentação de jongo com Mestre Dengo e encerrado com um coquetel e um show da cantora Kynnie Williams. Aos 30 anos, Kynnie é uma das grandes apostas da black music nacional. Cantora, compositora e intérprete, é artista da Som Livre, Inbraza e AWT Produções, com milhões de views no YouTube. Seu som mescla soul, R&B, pop e black music, com presença de palco marcante. É dona do hit “Linda, Chique, Sexy e Braba”, música tema da personagem de Camila Pitanga na novela “Beleza Fatal”. Já se apresentou em grandes eventos como Rock in Rio, The Town e Prêmio Potências.
O evento é gratuito e aberto ao público, reunindo trabalhadoras, militantes, escritoras, artistas e representantes da cultura local para um diálogo sobre ancestralidade, identidade, literatura e lutas sociais.
Para participar é necessário se inscrever pelo Link: is.gd/mulhernla.
ARRAIÁ ARRETADO DE BOM O Sindipetro-NF realizou no último dia 17 um lindo arraiá em sua sede de Campos dos Goytacazes. O estacionamento da entidade ficou lotado e muitos elogios foram feitos à organização. A categoria deu mais uma mostra de união e de confraternização, tornando ainda mais fortes os laços de solidariedade para a luta da classe trabalhadora.
NORMANDO
Invasão!
Normando Rodrigues*
A intervenção de Trump no STF é inédita e apresenta ao Brasil um desafio histórico: ou nos afirmamos como nação; ou formalizaremos o status de colônia
Em fevereiro de 1931 o governo provisório, saído da Revolução de 1930, configurou o Supremo Tribunal Federal com 11 juízes (na Constituição de 1891 eram 15) e duas turmas.
Seis juízes do STF foram aposentados por Vargas. Meses depois, os ministros afastados foram reintegrados também por decreto, mas ficou mantida a conformação de 11, que seria alcançada à medida em que se aposentassem.
O “susto”, porém, bastou e a consequente relação do STF com a Ditadura Vargas foi de fiel subserviência.
Males que vêm para o bem, os decretos que então atacaram no STF, elaborados por Oswaldo Aranha, tiveram o mérito de tirar nosso Judiciário da Idade Média. O tribunal mais distante da realidade brasileira foi obrigado a: registrar relatórios, debates e votos de cada julgamento; publicar seus atos e decisões; e realizar sessões 4 dias por semana. Inovação importante, os juízes passaram a pagar impostos, como os demais mortais.
A docilidade ao poder executivo ficou por décadas entranhada no DNA do STF, a ponto de o pragmático Nelson Hungria declarar que decisões contra rupturas institucionais seriam como “afugentar leões com o sacudir de togas”.
Foi com o espírito de servir aos “leões” que a maioria do STF apoiou o golpe militar de 1964, sendo a Corte “premiada” com o aumento do número de juízes para 16 pelo Ato Institucional n° 2.
É verdade que houve uma minoria resistente (3 ministros), balançando as togas com liminares contra prisões abusivas, mas foi cassada em janeiro de 1969, com base nos superpoderes do AI-5. No mês seguinte, os milicos decidiram que o STF voltaria a ter 11 ministros e que o número seria alcançado por aposentadorias naturais, como nos anos de 1930.
Esse vai e volta do total de juízes do STF nunca foi casual e jamais visou um melhor funcionamento. Foram intervenções de governos autoritários que pretendiam garantir a maioria na Corte, tal como o fascista Bolsonaro tentou em 2022 ao apoiar a proposta do retorno a 16 juízes, depois de ter nomeado “Kassio com K” e “André Terrivelmente”.
O STF agora enfrenta uma intervenção direta, vinda de ditador estrangeiro. Intervenção que didaticamente poupa os mesmos “Kassio com K” e “André Terrivelmente”, mas não só.
Foi também identificado como agente de Washington o notório “Deportivo Fuchs”, contra o qual é sempre perigoso jogar na altitude.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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