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A SEMANA
Editorial
No Porto do Açu, o Lula estadista que nos orgulha
Qualquer um que se disponha a ouvir, na íntegra, o discurso do presidente Lula durante a inauguração da Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, na última segunda-feira (28), verá um líder defendendo o seu país com altivez e visão de longo prazo. Sobre a questão que envolve a inadmissível interferência dos Estados Unidos em temas internos brasileiros, na tentativa grotesca de chantagear o Judiciário por meio da imposição de tarifas de 50% aos produtos importados do Brasil, o presidente foi claro na defesa dos interesses comerciais brasileiros, mas sem abrir mão de um milímetro de soberania.
Os EUA querem conversar sobre taxa comercial? Querem considerar a possibilidade de fornecimento dos chamados minerais críticos? Querem entender melhor o brasileiríssimo PIX? Querem discutir balança comercial? Jato da Embraer, laranja, café, o que quiserem em relação ao mundo dos negócios. Mas é inaceitável e, portanto, fora de qualquer negociação a subserviência em questões políticas e jurídicas internas.
O discurso do presidente tem ainda um pano de fundo que não foi suficientemente compreendido nos recortes destacados por comentaristas da mídia comercial: ele estava inaugurando uma termelétrica a gás, e falou sobre energia limpa, sobre transição energética, sobre investimentos em educação (lembrou até que estava ao lado de Campos dos Goytacazes, cidade onde foi instalada uma das quatro primeiras Escolas Técnicas, na época chamadas Aprendizes Artífices, pelo ex-presidente campista Nilo Peçanha, em 1906, junto a Petrópolis, Niterói e Paraíba do Sul), sobre distribuição de renda e justiça tributária. Ou seja: falou de um projeto de país, de futuro, de esperança.
Fica claro em seu discurso que o país grande que temos vocação de ser tem necessariamente que ser obra dos próprios brasileiros, numa demonstração de que não cabe o viralatismo que assola os “patriotas” e até mesmo setores ditos liberais da imprensa. Como é bom poder contar com um estadista gigante à frente do país.
Assista e participe do NF ao vivo nesta 4ªf
O programa NF ao vivo desta quarta-feira (30), às 19h30, vai reunir diretores e diretoras da FUP para fazer um esquenta da Plenafup, a Plenária Nacional da categoria petroleira, que acontece em Recife, entre os próximos dias 04 e 07 de agosto. As principais reivindicações e o cenário de lutas serão tratados na edição, que pode ser assistida pelo link is.gd/nfaovivo78 ou pelo QR code acima.
Aposentados
Petroleiros e petroleiras aposentados, aposentadas e pensionistas têm reunião geral nesta quarta-feira (30), às 10h, na sede de Macaé. A categoria vai dialogar, com os diretores do Departamento de Aposentados e Pensionistas, sobre as suas pautas e reivindicações. O NF vai disponibilizou ônibus com saída de Campos dos Goytacazes, às 7h30.
Mulheres na luta
O Sindipetro-NF está entre as entidades apoiadoras da 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Campos dos Goytacazes, que acontece nesta quinta-feira (31) e sexta-feira (01), no auditório da UFF (Rua José do Patrocínio, 71). O evento terá como tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”.
KOLIRIUS O auditório do Sindipetro-NF foi palco, na última sexta-feira (25), da cerimônia de abertura da 14ª edição do Festival Kolirius Internacional de Arte Urbana, que este ano integra as comemorações pelos 212 anos de Macaé. Na foto, no alto, a diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, a vereadora Leandra Lopes (PT), o idealizador do evento, Marlon Muk e o prefeito Welberth Rezende. Após a solenidade, os convidados participaram de um coquetel de confraternização. O sindicato é apoiador do festival.
VOCÊ TEM QUE SABER
Sindicato avança na luta pela incorporação
Na tarde desta segunda-feira, 28, a diretoria do Sindipetro-NF participou de uma reunião com representantes da Petrobrás, incluindo o diretor de processos industriais, William França, para tratar da incorporação dos trabalhadores cedidos da Transpetro que atuam na unidade de Cabiúnas, em Macaé. O encontro é parte de uma mobilização histórica do sindicato em defesa da valorização desses petroleiros, que há quase uma década desempenham suas funções integrados às operações da Petrobrás, mas sem o devido reconhecimento formal.
Representaram o Sindipetro-NF na reunião o coordenador do Sindipetro-NF, Sergio Borges e os diretores Johnny Souza, Benes Jr, Marcelo Nunes, Bárbara Bezerra e Alexandre Vieira, além de dois trabalhadores da base.
De acordo com o Coordenador Sergio Borges, a reunião teve um saldo bastante positivo: “Foi uma reunião extremamente produtiva, onde a gente conseguiu uma sinalização muito positiva para seguir com o pleito. As próximas reuniões já serão com a área jurídica da Petrobrás, que vai analisar os aspectos técnicos desse processo de incorporação”, destacou.
Ele lembrou que o pleito já foi aprovado em instâncias decisórias da categoria, como o Congresso Regional dos Petroleiros (Congrenf 2024), seguirá para a Plenária Nacional da FUP (Plenafup), e tem o apoio dos trabalhadores que atuam na unidade. Durante a reunião, houve abertura da gestão da Petrobrás para dar continuidade ao diálogo e seguir avançando na análise da proposta.
Além da questão da formalização do vínculo, o sindicato também chamou atenção para os impactos que a indefinição institucional causa na saúde dos trabalhadores. O diretor Alexandre Vieira foi enfático ao afirmar que a convivência entre duas estruturas distintas na mesma operação tem afetado o bem-estar dos petroleiros. “A questão da saúde do trabalhador está sendo afetada com essas duas empresas operando ao mesmo tempo. É importante definir para quem os trabalhadores prestam serviço fim. Se é para a Petrobrás, estão sob ordem da companhia”, afirmou.
Pauta de Reivindicações e agenda de lutas
Petroleiros e petroleiras eleitos nos congressos regionais para representar a categoria na 12ª Planária Nacional da FUP estarão entre os dias 04 e 07 de agosto em Pernambuco debatendo e deliberando sobre as lutas e as campanhas reivindicatórias deste segundo semestre. A delegação do Sindipetro-NF conta com 18 delegados, três observadores e 17 convidados e assessores.
Como em vários outros fóruns nacionais da FUP, a plenária será realizada em um espaço de organização coletiva. Desta vez no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev-PE, em Guabiraba, na região metropolitana de Recife. Antes da abertura do evento, serão realizados os encontros das assessorias jurídica e de comunicação da FUP e de seus sindicatos, que acontecerão ao longo do dia 03 de agosto.
Com o tema “Acordo Coletivo Forte e Transição Energética Justa”, a 12ª Plenafup tratará de questões estruturantes para as trabalhadoras e os trabalhadores do setor petróleo, como a construção de um Pacto Global que garanta direitos, segurança, diversidade e responsabilidade social em todas as regiões em que a Petrobrás atue e uma proposta de transição energética que seja de fato justa, participativa e inclusiva.
O fortalecimento do Acordo Coletivo de Trabalho em todo o Sistema Petrobrás, com mais direitos e condições seguras de trabalho para a categoria, é outro eixo central desta Plenafup, assim como a valorização dos empregados, aposentados e pensionistas. Neste sentido, a plenária também debaterá agendas de lutas que garantam avanços nas propostas coletivas de um novo plano e cargos e da solução dos equacionamentos da Petros.
Outro tema que será tratado pelos petroleiros e petroleiras é a geopolítica industrial frente à nova ordem mundial e seus impactos para a classe trabalhadora, sobretudo no Brasil. Também durante a plenária, as delegações realizarão um ato político na Refinaria Abreu e Lima, previsto para acontecer na manhã do dia 05 de agosto.
OCUPAR, RESISTIR E PRODUZIR Cerca de 500 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na última quinta-feira (24) a Fazenda São Cristóvão, localizada próximo ao distrito de Travessão, em Campos dos Goytacazes. A propriedade, que pertence ao grupo Othon, dono das usinas Cupim e Barcelos, está em processo de negociação para ser destinada à Reforma Agrária. A ocupação fez parte da Jornada Nacional Camponesa, que consiste em um conjunto de lutas e ações simbólicas realizadas em torno da data do 25 de julho em todo o Brasil. Diretores do Sindipetro-NF, entre eles o coordenador geral da entidade, Sérgio Borges, estiveram na ocupação da Fazenda São Cristóvão para representar o apoio político e institucional às causas do MST.
SAIDEIRA
Ancestralidade e potência na celebração da mulher negra
Ao som vibrante dos atabaques comandados pelo mestre Dengo, um grupo abriu com jongo a emocionante comemoração do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, realizada na noite da última quinta-feira (24), na sede do Sindipetro-NF, em Macaé. O ritmo ancestral ecoou pelo teatro lotado e envolveu a plateia, que foi convidada a participar da dança, celebrando o corpo, a cultura e a resistência de um povo que luta em movimento.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, deu as boas-vindas ao público destacando a importância de espaços como esse para fortalecer a luta. “A cultura é instrumento de resistência, de formação e de luta da classe trabalhadora”, afirmou.
Logo após a apresentação, foi formada uma roda de conversa com seis mulheres potentes: Andrea Pessanha, Nívea Maria, Patrícia Jesus Silva, Mariúcha Corrêa, Ohana Lopes e Raíla Maciel. Cada uma compartilhou vivências, dores, conquistas e trajetórias de transformação que emocionaram o público.
Fechando a roda, Patrícia Jesus Silva, doutoranda em Políticas Sociais, relatou episódios de racismo vividos no meio acadêmico e no mercado de trabalho. Em um de seus relatos, destacou: “É muito dolorido quando a sua fala não é legitimada, quando seu conhecimento é silenciado”. Com coragem, revelou a dificuldade de ocupar espaços e a importância de resistir, mesmo nos ambientes que se dizem progressistas.
O evento foi encerrado com um coquetel e o show vibrante da cantora Kynnie, uma das grandes apostas da black music nacional. Com sua presença marcante, a artista interpretou sucessos como “Linda, Chique, Sexy e Braba” — tema da personagem de Camila Pitanga na novela “Beleza Fatal” — e “Oro”, gravada em parceria com Preta Gil, encerrando a noite com música, força e celebração.
Mais que um evento, o encontro promovido pelo Sindipetro-NF foi um verdadeiro manifesto coletivo pela valorização da memória, do pertencimento e da potência das mulheres negras.
NORMANDO
Banco de roubo de horas
Carlos Eduardo Pimenta*
A Plenafup é um dos momentos mais estratégicos e representativos da categoria petroleira. Mais do que uma simples instância de debate, ela é um espaço de construção coletiva, onde se reúnem trabalhadores de todo o Sistema Petrobrás para definir os rumos da luta sindical, fortalecer as bandeiras que os unem e consolidar a força na defesa dos direitos da categoria.
Em um cenário de intensas transformações, crise econômica e tentativas constantes de retirada de direitos históricos, a importância da mobilização dos trabalhadores em fóruns como a Plenafup se torna ainda mais evidente. É nesse ambiente plural, democrático e de troca de experiências que o ACT ganha sua verdadeira legitimidade, refletindo os anseios da base, demandando uma discussão profunda sobre cláusulas cruciais que impactam diretamente o cotidiano dos trabalhadores.
Dentre elas, destacam-se as que tratam do Banco de Horas e do Saldo AF. A manutenção dessas cláusulas, muitas vezes, tem gerado prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, comprometendo o direito ao descanso, à previsibilidade de horários e à conciliação com a vida pessoal.
O Banco de Horas, apresentado como instrumento de flexibilização, tem se traduzido, na prática, em sobrecarga e insegurança. Ao permitir que horas extras sejam compensadas em vez de remuneradas, sem fiscalização adequada e transparência, abre margem para práticas abusivas e desequilíbrio na relação empregador-empregado. Além disso, a ausência de controle efetivo e regras claras torna difícil para o trabalhador garantir seus direitos, levando a uma rotina de excesso de jornada e estresse.
Por sua vez, o saldo AF tem sido utilizado de forma a criar uma falsa sensação de ganho e benefício para os trabalhadores, ao invés de garantir tempo livre de qualidade. Essa estratégia, muitas vezes, desvirtua a finalidade original do saldo, que é justamente assegurar uma compensação justa pelo trabalho prestado, promovendo a saúde e o bem-estar coletivo. Sua utilização como moeda de troca, para atender interesses da Petrobrás, representa uma negação do direito legítimo ao descanso.
Com estes mecanismos, a Petrobrás transfere o ônus da falta de efetivo e sucateamento das condições de trabalho para os seus empregados, extraindo dos petroleiros trabalho extra, sem o devido pagamento!
Discutir, propor e lutar pela exclusão dessas cláusulas do ACT não é apenas uma pauta técnica, mas um gesto político e estratégico. É uma reafirmação de que a força está na capacidade de proteger a dignidade, os limites e o valor do tempo de cada trabalhador. A construção de um ACT mais justo depende da participação ativa de toda a base na Plenafup, do posicionamento firme e do comprometimento com o bem-estar coletivo.
Convidamos todos os delegados a se engajarem nesse debate com autonomia, aprofundamento e consciência da importância do momento histórico que vivemos. O futuro do ACT, a qualidade de vida no trabalho e a preservação de direitos essenciais dependem das decisões tomadas neste espaço democrático. É hora de ir contra o banco de roubo de horas e o saldo afanado-furtado implementado pela Petrobrás — mecanismos que só prejudicam ainda mais o petroleiro!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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