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A SEMANA
Editorial
Mais um passo na correção de rota da Petrobrás
Um passo importantíssimo na reconstrução da Petrobrás, um dos maiores desafios do governo Lula 3 após o esfacelamento da companhia nos governos Temer e Bolsonaro, foi dado na semana passada, com a aprovação, pelo Conselho de Administração, da volta da presença da companhia no mercado de distribuição de gás, como informou a conselheira eleita pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, Rosangela Buzanelli (veja matéria na página 3).
Esta é uma decisão que poderá ter grande efeito social, pressionando o barateamento do botijão de gás para a população. Como também informou a conselheira, atualmente o produto é entregue pela Petrobrás às distribuidoras ao custo médio de R$ 35, enquanto a população chega a pagar até R$ 150 em algumas regiões.
Desde o início do governo, mesmo com muitas resistências, várias outras medidas estão sendo tomadas para recolocar a Petrobrás no rumo certo, como a própria retomada dos investimentos e a reversão do curso privatizante no qual a empresa havia sido atirada.
Construída pelos brasileiros verdadeiramente patriotas, que protagonizaram a campanha “O petróleo é nosso” nos anos 40 do século XX, a Petrobrás deve manter o seu compromisso histórico de servir aos interesses do povo brasileiro, e não aos especuladores do mercado. Com esta aprovação do seu retorno ao mercado de gás, faz, portanto, uma correção de rumo fundamental em sua trajetória.
O Sindipetro-NF parabeniza a conselheira Rosangela, autora da proposta, pela aprovação do tema no Conselho de Administração, provando a importância da categoria petroleira e da sociedade poderem contar com uma representação qualificada neste fórum, atuando em defesa dos interesses maiores do país e da população.
Seguiremos em todas as demais frentes, no movimento sindical e no movimento social, na luta por uma Petrobrás feita pelo povo e para o povo.
Enchova: jamais esqueceremos!
Neste sábado completam-se 41 anos da tragédia de Enchova. O acidente, que ocorreu em 16 de agosto de 1984, resultou na morte de 37 trabalhadores e deixou 19 feridos. A explosão na plataforma, causada por um vazamento de gás, é considerado um dos maiores desastres industriais do Brasil. No ano passado, para marcar a passagem de 40 anos, o sindicato promoveu exposição em suas sedes que contou com ampla visitação de estudantes e trabalhadores. A tragédia de Enchova sempre lembrada como um marco na luta por melhores condições de segurança na indústria petrolífera.
Ainda mais presença
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, e o também diretor da entidade, Guilherme Cordeiro, afirmaram, durante reunião setorial na manhã desta terça-feira (12) com a categoria petroleira, no Heliporto do Farol, que os contatos nas bases vão se intensificar a partir de agora, na Campanha Reivindicatória. Todos e todas à luta!
Anapetro celebra
A Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras) divulgou nota para comemorar o retorno da companhia à distribuição de GLP e reforçar necessidade de reverticalização da empresa. “Trata-se de uma medida estratégica, que responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais, sindicais e de defesa do consumidor”, celebrou a entidade.
Mulheres na luta
Acontece nesta quarta-feira (13), de forma online, a partir das 18h30, a Conferência Livre das Mulheres Petroleiras, que vai abordar transição energética e gênero. O evento é preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025. Todas as mulheres petroleiras e impactadas pela emergência climática estão convidadas a participar. Link disponível no site do NF.
Vote no plebiscito
Os movimentos sociais que organizam o Plebiscito Popular 2025 estão promovendo, nesta semana, um mutirão nacional de mobilização pela coleta de votos. A consulta popular busca ouvir a população sobre redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o fim da escala 6×1 e a Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, além do aumento da taxação para quem ganha mais de R$ 50 mil. Vote na urna do NF pelo QR code disponível na capa desta edição.
VOCÊ TEM QUE SABER
Peso total em ato no Rio por justiça nos PEDs
Das Imprensas do NF e da FUP
O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros convocou para esta quarta-feira (13), um grande ato nacional a partir das 12h, em frente ao Edifício Senado (Edisen), no Rio de Janeiro. A mobilização tem como objetivo pressionar a Petrobrás a fechar um acordo judicial robusto para viabilizar o novo plano de previdência complementar, sem os pesados Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) que chegam a comprometer até 30% dos benefícios dos aposentados e pensionistas.
Aprovada na Plenafup, a proposta foi apresentada em live conjunta promovida por entidades como FUP, FNP, Fenaspe, Conttmaff e Ambep, com mediação da FUP. A iniciativa detalhou os 16 critérios negociados na Comissão Quadripartite para garantir um novo plano com benefício líquido equivalente ao modelo atual, mas sem os equacionamentos.
Entre as principais reivindicações estão: o novo plano deve ser de Contribuição Definida (CD), porém com garantias semelhantes aos atuais Planos de Benefício Definido (BD) do PPSP pós-70, incluindo: rendimento vitalício corrigido pelo IPCA; fundo garantidor coletivo (FGBC); abono anual (13º benefício), pensão por morte e pecúlio; ausência de PEDs futuros ou extraordinários; e mobilização de aportes da Petrobrás para preservar os benefícios líquidos.
Para que o novo plano seja viável, é necessário garantir aportes contundentes da Petrobrás — estimados em torno de R$ 18 a 20 bilhões, embora a estatal tenha sinalizado cerca de R$ 8,4 bilhões. A mobilização da categoria, com forte adesão ao ato, é considerada essencial para pressionar por um acordo ampliado.
Caravana do Sindipetro-NF
O Sindipetro-NF organizou caravana com ônibus saindo das sedes de Campos dos Goytacazes (às 6h da manhã) e de Macaé (às 7h). “A expectativa é que seja o maior ato que já fizemos até agora! O Sindipetro-NF se comprometeu a não medir esforços para garantir o transporte, colocando quantos ônibus forem necessários”, afirma o diretor do Sindipetro-NF, Marcos Botelho.
Categoria ainda mais unida e fortalecida após plenária
Da Imprensa da FUP
Após quatro dias de debates, na semana passada, a 12ª Plenária Nacional da FUP foi concluída no último dia 7 com importantes resoluções para ampliar os direitos da categoria, avançar na unidade sindical petroleira, no fortalecimento do Sistema Petrobrás, na defesa da soberania nacional e na transição energética justa, inclusiva e participativa. Foram também discutidos temas importantes da conjuntura política, como a geopolítica industrial frente à nova ordem mundial, a defesa da democracia e o combate à agenda golpista e fascista da ultradireita.
Com a participação de 280 petroleiros e petroleiras de todo o Brasil, a 12ª Plenafup foi realizada em Pernambuco, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev-PE, em Guabiraba, na região metropolitana de Recife. O fortalecimento do Acordo Coletivo de Trabalho, tanto no Sistema Petrobrás, quanto nas empresas do setor privado, deu a tônica dos principais debates em grupos, com deliberações para avançar na retomada de direitos, na recomposição de efetivos, na valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, no fortalecimento dos benefícios, na melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança, na construção de um plano de cargos e salários justo e democrático e no respeito à diversidade. As delegações referendaram ainda a continuidade da luta pela incorporação dos trabalhadores das Fábricas de Fertilizantes, da ANSA, da PBio, da TBG, da Transpetro e do Terminal de Cabiúnas.
Entre as resoluções da 12ª Plenafup está ainda o apoio à reeleição do presidente Lula, assim como a ocupação do Congresso Nacional com parlamentares comprometidos com programas classistas da classe trabalhadora. A plenária também reforçou a importância da mobilização para pressionar a diretoria da Petrobrás a garantir o melhor acordo judicial possível que acabe definitivamente com os planos de equacionamentos da Petros. Também foi aprovada a proposta de um Acordo de Marco Global em que as empresas do Sistema Petrobrás se comprometam a garantir condições de trabalho decentes e seguras, respeito à diversidade e aos direitos humanos e uma transição energética justa e inclusiva no Brasil e em todos os países onde atua, contemplando os trabalhadores próprios e prestadores de serviço.
Gás: aprovada volta à área de distribuição
O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou por unanimidade, em reunião no último dia 7, proposta da conselheira eleita pelos trabalhadores e trabalhadoras, Rosangela Buzanelli, de retorno da companhia ao mercado de distribuição nos segmentos RTC (Refino, Transporte e Comercialização) e G&EBC (Gás, Energia e Baixo Carbono).
A empresa comunicou, por meio de Fato Relevante, que incluiu no Plano Estratégico da Companhia o seu posicionamento nos segmentos de RTC e G&E e Baixo Carbono, a previsão de “atuar em negócios rentáveis e de parcerias nas atividades de distribuição, observadas as disposições contratuais vigentes”. O objetivo é “atuar na distribuição de GLP”, “integrar com demais negócios no Brasil e no mundo” e “oferecer soluções de baixo carbono para seus clientes”.
A empresa havia saído desse mercado em 2019, no governo Bolsonaro, quando também deixou a área de fertilizantes. “Em fato relevante de 26/09/2019, a Petrobrás informa a saída do setor de fertilizantes e da distribuição de GLP, entre outras medidas questionáveis, e em 19/11/2019 o CA aprova a privatização da Liquigás, à época a maior distribuidora de GLP do país. A companhia saiu do mercado de distribuição de gás de cozinha no final de 2020 com a conclusão da venda da Liquigás, por R$ 4 bilhões”, lembrou a conselheira, em seu blog.
Compromisso
Rosangela explica que a decisão é o sinal verde para a reverticalização da companhia, como a absoluta maioria das grandes petrolíferas, gerando valor para a Petrobrás e cumprindo seu compromisso com o país”.
SAIDEIRA
Demandas dos TS tratadas em reunião com gerência da BC
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida com a gerência da Bacia de Campos, na manhã na última segunda-feira (11), para tratar de uma série de assuntos que envolvem problemas enfrentadas por técnicos de segurança, na maior parte dos casos decorrentes da falta de efetivo nas plataformas. Entre as cobranças estiveram a utilização do sobreaviso para realizar, na verdade, horários deslocados, numa espécie de turno disfarçado. O problema atinge especialmente os técnicos de segurança.
Também foram tratados problemas como a falta de condições de sono e descanso destes profissionais, em seus camarotes, em razão da saída e chegada de colegas em horários alternados, a realização de cursos no período de folga, a falta de passagem de serviço, a realização no turno da noite de trabalhos que são mais seguros e típicos de realização no período diurno, entre outros temas.
O Sindipetro-NF foi representado na reunião pelo coordenador geral Sérgio Borges, e pelos diretores Alexandre Vieira, Guilherme Cordeiro e Hilton Gomes.
Matéria com mais detalhes sobre temas abordados na reunião será publicada no site do Sindipetro-NF ainda nesta semana.
SEMINÁRIO DO BENZENO Os Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense (NF), Duque de Caxias e Rio de Janeiro unificaram esforços e realizaram, nesta terça-feira (12), o Seminário sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno, na UFRJ, no Rio. O evento teve como objetivo aprofundar o debate sobre os riscos dessa substância altamente tóxica, presente em diversas áreas das unidades operacionais da Petrobrás. A realização do seminário é mais uma ação do movimento sindical petroleiro para chamar atenção para um fato crucial: não existe limite seguro de exposição ao benzeno. Mesmo em pequenas quantidades, o contato com a substância pode causar doenças graves como leucemia, aplasia de medula óssea, alterações genéticas e outros danos irreversíveis à saúde. [Foto: Sindipetro Caxias]
NORMANDO
A assessoria na Plenafup
Carlos Eduardo Pimenta*
A 12ª Plenafup, evento realizado entre 4 e 7 de agosto, consolidou-se como um marco crucial para a articulação sindical petroleira no Brasil. Com o tema central “Acordo Coletivo Forte e Transição Energética Justa”, o encontro se aprofundou em pautas estruturantes que impactam diretamente a vida dos petroleiros e petroleiras em todo o país. O sucesso das discussões e deliberações, no entanto, foi impulsionado por uma base sólida e fundamental, construída nos dias que antecederam a abertura oficial: os Congressos Regionais, os Encontros Nacionais do Coletivo de Mulheres, dos trabalhadores do setor privado, das assessorias Jurídica e de Comunicação.
Em 3 de agosto, assessores e dirigentes sindicais se reuniram para traçar as estratégias que moldariam o evento principal. Este espaço de pré-Plenafup foi decisivo para o alinhamento de ações conjuntas, planejamento de estratégias jurídicas e coordenação de pautas. A atuação dessas assessorias, em especial a jurídica, revelou-se um pilar de sustentação, fornecendo o arcabouço técnico necessário para enfrentar os temas mais críticos e complexos.
O Encontro Jurídico, em particular, discutiu pautas robustas e de grande relevância para a categoria. Entre os principais pontos, destacam-se a busca por melhorias nas condições de trabalho, saúde e segurança, o combate à precarização das relações de emprego e a revisão dos modelos de contratação. Um dos temas mais inovadores e urgentes foi a proposição de mecanismos legais, como fundos ou cauções, para garantir o pagamento de salários e o cumprimento dos direitos trabalhistas de prestadores de serviços, uma demanda que visa combater a precarização e assegurar a dignidade do trabalho.
Outra pauta de destaque foi a elaboração de estratégias jurídicas para a incorporação de trabalhadores de subsidiárias da Petrobras, como Pbio, TermoBahia, Terminal de Cabiúnas e Fafen-PR, visando unificar a defesa de seus direitos e condições.
Durante a Plenafup, a assessoria jurídica atuou ainda como um sustentáculo para os grupos de trabalho (GTs) e debates. Sua participação foi essencial para discutir e subsidiar a formulação de cláusulas econômicas, benefícios, questões de saúde, meio ambiente, segurança, condições de trabalho, o futuro do Sistema Petrobrás e, especialmente, a transição energética justa. A presença desse suporte técnico garantiu que as deliberações do encontro não se limitassem a meras declarações de intenção, mas se apoiassem em argumentos jurídicos sólidos e bem fundamentados. Isso conferiu à FUP e seus sindicatos a capacidade de negociar com a Petrobrás a partir de uma posição de força, pressionando pela efetivação dos direitos reivindicados.
A articulação jurídica representou um diferencial estratégico, conferindo rigor técnico, legitimidade e clareza ao processo de formulação de propostas e encaminhamentos. A análise detalhada das normativas trabalhistas, das jurisprudências e das brechas legais permitiu que a 12ª Plenafup se tornasse um fórum de construção de poder coletivo, fortalecendo os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) e garantindo uma defesa mais eficaz e assertiva dos direitos dos trabalhadores petroleiros em todo o Brasil. Esse suporte foi crucial para transformar as aspirações da categoria em ações concretas e viáveis, demonstrando a força da união entre a mobilização social e o conhecimento técnico-jurídico.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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