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A SEMANA
Editorial
Humanos da Petrobrás versus robôs da gestão
Nos filmes e séries distópicos sobre tecnologia, quando os robôs ameaçam dominar os humanos e um herói (individual ou coletivo) se insurge e coloca o robô no seu devido lugar, a diferença, até para efeitos de clareza narrativa, é nítida entre quem é de carne e osso e quem é máquina. No mundo real, no entanto, há formas mais sutis e perversas dos robôs dominarem os humanos: quando não precisam substituí-los, apenas fazer com que se comportem como se humanos não fossem.
A tecnocracia encarnada pela alta cúpula da Petrobrás, na relação com os humanos que mantêm de pé a companhia todos os dias, é um sintoma dessa distopia. Gestores que se comportam como robôs do mercado financeiro têm atuado sem considerar que os resultados que alcançam para os acionistas nasceram do suor e da inteligência muito humana dos trabalhadores da companhia.
Neste segundo semestre, quando convergem lutas como a do Acordo Coletivo, do Plano de Cargos e do Fim dos Equacionamentos, destacadas entre tantas outras, é hora de mostrar a força dos humanos contra os neoliberais robotizados da gestão da empresa, que ainda não entenderam que a própria Petrobrás só existe até hoje pela força dos seus trabalhadores e das suas trabalhadoras — e pelo apoio da sociedade brasileira em vários dos momentos em que tentaram varrê-la do mapa.
A categoria petroleira entra, a partir desta quinta-feira, em um período de negociações sobre o ACT. Toda a construção iniciada nos congressos regionais e na plenária nacional, para que fosse erguida a Pauta de Reivindicações, desemboca em mesas entre o movimento sindical petroleiro e a gestão da empresa, assim como estão em fase avançada as negociações sobre o Plano de Cargos e a resolução dos equacionamentos. A julgar pelo histórico dos últimos meses, de truculência robótica da gestão da companhia no trato das reivindicações, será questão de semanas para que um grande acirramento se dê. Quando esse momento chegar, poderá ser a hora de uma grande greve dos humanos da Petrobrás.
Petroleiras debatem transição energética
Com participação do NF, mais de 60 mulheres se reuniram no último dia 13 para a Conferência Livre das Mulheres Petroleiras – “Gênero, Justiça Climática e Transição Energética”. Realizado de forma virtual, o encontro reuniu mulheres de movimentos sociais, representantes de mandatos parlamentares, petroleiras e trabalhadoras em geral para debater as emergências climáticas. Organizado pelo Sindipetro-RS, em conjunto com o Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP, o evento integra as etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
NF com Freixo
O Sindipetro-NF participou, na última segunda-feira (25), da agenda do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, em visita a Campos dos Goytacazes. Ele participou de atividades na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). “Falamos sobre Petrobrás, transição energética e seus impactos no turismo local. Sempre muito bom encontrar companheiros de luta e falar sobre políticas públicas que, na prática, cuidam das pessoas, da classe trabalhadora”, afirmou o diretor do NF, Tezeu Bezerra.
Dia 7 nas ruas
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 21 a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e que cobra mais de contribuintes de alta renda, a partir de R$ 50 mil mensais, a fim de compensar parte da isenção de quase R$ 26 bilhões. Esta é uma das pautas dos movimentos sociais que serão levadas às ruas no dia 7 de setembro.
Histórico
O Sindipetro-SJC (São José dos Campos), que é filiado à FNP, está fazendo história ao chamar a sua base para uma rodada de assembleias, desta terça-feira (26) ao próximo dia 04, para debater unidade da representação da categoria petroleira. A entidade, que tem participado dos eventos nacionais das duas federações, vai submeter às assembleias a aprovação da filiação também à FUP.
Vai uma refinaria aí?
O Sindipetro-AM denunciou que decisões judiciais liminares concederam à empresa Atem Distribuidora descontos em impostos de cerca de R$ 1,3 bilhão nos últimos oito anos. O valor equivale ao que a companhia gastou para comprar da Petrobrás a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), privatizada em 2022, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ou seja, embora a empresa negue, é como se tivesse levado a refinaria de graça.
VOCÊ TEM QUE SABER
ACT: negociações começam nesta quinta
Das Imprensas da FUP e do NF
Em documento enviado à Petrobrás e às suas subsidiárias (Ansa, PBio, TermoBahia e Transpetro), a FUP solicitou a prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até o final da campanha de negociação do novo ACT. Também foi solicitada antecipação da reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses (entre setembro de 2024 e agosto de 2025), bem como a manutenção de todos os direitos. Em resposta, a empresa enviou documento à FUP, no último dia 22, agendando reunião para esta quinta-feira (28), para discutir o Acordo Coletivo.
Durante a Oficina de Planejamento da Campanha Reivindicatória, realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, os dirigentes da FUP e de seus sindicatos, junto com as assessorias jurídica e do Dieese, definiram estratégias não só de negociação, como também de mobilizações para avançar na conquista das reivindicações que foram deliberadas pela categoria na 12ª Plenafup.
Ao longo desta semana as assessorias da FUP finalizam a sistematização da Pauta de Reivindicações para que seja protocolada junto às empresas do Sistema Petrobrás. A Direção Executiva da FUP também se reunirá para encaminhar as principais ações que foram construídas coletivamente com os sindicatos na Oficina de Planejamento da Campanha e definir a Comissão Nacional de Negociação e o calendário de reuniões que será proposto à Petrobrás e às suas subsidiárias.
O Sindipetro-NF tem avaliado que as negociações serão duras e que a categoria petroleira tem que se preparar para a greve. Além de intensificar os contatos com a base (veja matéria ao lado), a diretoria do sindicato tem reforçado os laços com as demais entidades de bases offshore e de outros segmentos da categoria. Em todas as negociações recentes e em curso, como as que envolvem o Plano de Cargos e o Equacionamento, a gestão da companhia tem se mostrado intransigente na adoção de uma política de austeridade para os trabalhadores e generosidade para os acionistas. O sindicato entende que só a pressão dos trabalhadores e das trabalhadoras vai mudar esse quadro e garantir acordos justos, que valorizem os petroleiros e petroleiras.
Esquenta do NF com cafés, rolezinhos e setoriais
O Sindipetro-NF continua nesta semana e nas próximas a intensificar a presença de diretores e diretoras nas bases e aeroportos, por meio de rolezinhos, cafés sindicais, setoriais e embarques de Cipa. O objetivo é aumentar o diálogo com a categoria neste momento de início das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, e reta final dos entendimentos acerca de temas como o Plano de Cargos e Equacionamento.
“Esse rolezinho tem o objetivo de a gente ficar próximo da base, fazer aquele bate papo necessário, e inclusive, agora, mobilizar a categoria nesse cenário pesado de negociação com a direção da empresa, que sinaliza austeridade com a gente e farra para fora, para os lucros e dividendos. Está na hora de a gente brigar, porque nesse ano, com certeza, a gente vai ter que fazer uma greve para garantir os nossos direitos”, explica Marcos Botelho, um dos diretores que tem participado dos rolezinhos.
Os rolezinhos acontecem nas bases de Imbetiba e Imboassica — esta última também recebeu um café sindical. Na base de Cabiúnas acontecem reuniões setoriais nos grupos de turno e no Administrativo, de acordo com agendas que vão sendo divulgadas no site da entidade. Nos aeroportos os contatos com os grupos de trabalhadores offshore são garantidos por setoriais diárias.
Também nas plataformas, o contato é viabilizado por meio de embarques de diretores sindicais para as reuniões de Cipa, como o que ocorreu no último dia 20, do diretor Guilherme Cordeiro, em PNA-1, e o que está previsto para esta quarta-feira (27), do diretor Alexandre Vieira, em P-35.
Greve no radar
A diretoria do Sindipetro-NF tem avaliado, nos encontros com a categoria e em suas reuniões internas, que a Campanha Reivindicatória precisará contar com grande capacidade de luta dos petroleiros e petroleiras, para superar um movimento ainda existente na gestão da companhia de preconizar “austeridade” nas finanças para os trabalhadores e generosidade para os acionistas. Este segundo semestre de 2025, em um ano pré-eleitoral, é decisivo para mostrar força e obter avanços no Acordo Coletivo de Trabalho, no Plano de Cargos e na resolução dos PEDs. com possibilidade de realização de uma grande greve.
Volta ao gás vai contribuir para regular preços
A maioria das grandes petroleiras globais, estatais e privadas, mantém participação no setor de distribuição de combustíveis, considerado essencial para estabilidade financeira, segurança de abastecimento e regulação de preços. É o que mostra um levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), divulgado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que cobra que a Petrobrás volte a atuar nesse mercado [como aprovado pelo Conselho de Administração da empresa, a partir de proposta da conselheira Rosangela Buzanelli], seguindo o modelo das principais companhias internacionais.
Segundo o estudo, das 16 empresas analisadas com base em indicadores de receita e valor de mercado, apenas três não possuem presença no segmento de distribuição: Petrobrás, Equinor e QatarEnergy. No Brasil, a estatal deixou o setor em 2019, após a privatização da BR Distribuidora.
Para a FUP, essa saída reduziu a capacidade do país de coordenar o mercado interno e de proteger a população das variações externas. “O impacto é sentido em toda a economia, pois a alta dos combustíveis encarece o transporte, os alimentos e toda a cadeia produtiva”, afirma o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.
O diretor do Ineep, Mahatma Ramos, ressalta que o anúncio do retorno da Petrobrás à distribuição de GLP (gás de cozinha) representa um passo importante para reconstruir a estatal como empresa integrada. “O anúncio da volta da Petrobras ao segmento de distribuição de GLP é um importante passo no resgate de uma empresa integrada e capaz de atuar como instrumento de política pública no Brasil”, destacou.
SAIDEIRA
Conferência aprova propostas da CUT para saúde do trabalhador
O Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, recebeu nesta terça-feira (26), o Seminário “Violência contra a mulher: o silêncio que mata”, realizado pela entidade e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Macaé. O evento integra a programação do Agosto Lilás, no município. O coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, e a diretora Bárbara Bezerra estiveram entre os debatedores das mesas do seminário.
“O evento do Augusto Lilás é muito importante, pois é contra a violência mulher, em alusão à data da criação da Lei Maria da Penha, que completou 19 anos. E nós sempre precisamos falar da violência à mulher, porque ela está naturalizada e institucionalizada, e a gente precisa de um combate mais efetivo para que tenha uma transformação nessa cultura em todos os espaços, porque a gente viu uma naturalização desde a violência doméstica aos espaços de trabalho, há também nos espaços de poder, há uma negativa presença da mulher, e a única possibilidade, parece que para a mulher, de servir o trabalho gratuito de cuidar. Parece que a mulher não tem mesmo de fato o direito de ocupar espaços profissionais que queira e mesmo de exercer liderança”, afirma Bárbara.
SAÚDE DO TRABALHADOR Entre os últimos dias 18 e 21, Brasília sediou a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que aprovou propostas da CUT para política nacional na área. Ao longo de quatro dias, a conferência reuniu 2.486 pessoas credenciadas, sendo 1.559 delegados e delegadas eleitos nas etapas municipais, regionais, estaduais e conferências livres. O diretor da CNQ e ex-diretor do Sindipetro-NF, Antônio Carlos Bahia, representou a categoria petroleira da região no evento. Foram aprovadas 134 diretrizes, 520 propostas e 114 moções, que deverão orientar a atualização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e influenciar os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
NORMANDO
Responsabilização subsidiária
Nathan Carminatti*
Recentemente o Pleno do TST promoveu o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais superadas pela reforma trabalhista e por entendimentos do Supremo Tribunal Federal que aprofundaram tais retrocessos.
Dentre as súmulas atingidas, cabe citar o cancelamento do item I da Súmula 331, sacramentando finalmente a terceirização irrestrita de atividades-fim, com fortes impactos negativos para a dinâmica das relações de trabalho.
Ao passo em que intensificam-se as terceirizações, ampliam-se as mazelas da exploração do trabalho sub-remunerado e com condições precárias.
No setor de óleo e gás, os reflexos são ainda mais danosos, uma vez que a política de contratações das empresas terceirizadas ocorre sem uma efetiva fiscalização sobre a exequibilidade do serviço e do cumprimento das obrigações trabalhistas.
Não são raros os casos em que o trabalhador em sua prestação de serviços depara-se com situações de atrasos de pagamentos, falta de recolhimentos fundiários ou não fornecimento de benefícios.
Para piorar, são cada vez mais comuns os calotes quanto a verbas rescisórias em ocasiões de rescisões contratuais entre as tomadoras e as contratadas.
De forma correlata, o Tema 1118 do STF cumpriu o papel de dificultar ainda mais a reparação dos ilícitos trabalhistas decorrentes da terceirização.
A tese impõe obstáculos à responsabilização subsidiária das empresas públicas e de economia mista pelas dívidas trabalhistas assumidas pelas suas empresas contratadas.
Ao trabalhador é imposto o ônus draconiano de produção de provas quanto à falha da fiscalização do ente público e a comprovação do nexo de causalidade entre o dano sofrido e a conduta omissiva/comissiva do tomador de serviços.
O Tema cita que há comportamento negligente quando a Administração Pública não se manifestar após o recebimento de notificações formal de que a empresa contratada está descumprindo suas obrigações trabalhistas, enviada pelo trabalhador, sindicato, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública…
Com isso, faz-se cada vez mais necessária a atuação sindical, pela atribuição de provocar as empresas tomadoras quanto aos descumprimentos das obrigações trabalhistas das suas empresas contratadas.
Notificações extrajudiciais, ofícios, atas de reuniões de acompanhamento e grupos de trabalho específicos para tratativas dos imbróglios, denúncias e notícias são exemplos de medidas essenciais para que a responsabilidade subsidiária seja comprovada ante a judicialização de ações coletivas ou individuais.
A pressão política exercida pelos sindicatos é um fator fundamental para constituir fatos juridicamente relevantes quanto a esses casos, tendo em vista a melhoria das condições de empregabilidade nos contratos de prestação de serviços ou até mesmo um contraponto efetivo frente às medidas de precarização.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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