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A SEMANA
Editorial
Nas ruas e nas redes neste 7 de Setembro
Mais de 200 anos depois, o Brasil ainda luta para defender a sua independência e a sua soberania, tendo que conviver com supostos “patriotas” atuando no exterior para prejudicar o país. Esse dia Sete de Setembro, no próximo domingo, será mais uma oportunidade para refletir sobre isso. O movimento sindical tem uma tradição internacionalista, sempre defendeu a solidariedade e a interação entre os povos, mas isso não significa submissão. Os trabalhadores de qualquer lugar do mundo merecem ser respeitados da mesma maneira, mas os trabalhadores de um determinado país têm o direito de defender os seus empregos, as suas condições de vida, e para isso precisa de soberania, de democracia e de um desenvolvimento econômico que ande junto com o desenvolvimento social.
Os trabalhadores brasileiros é que constroem o Brasil, e por isso têm o direito de lutar por ele. Quem pega bandeira de outro país para dizer que está defendendo o nosso, ou está muito equivocado ou está muito mal-intencionado. Atualmente chegamos ao ridículo de vermos brasileiros, que se dizem patriotas, viverem enrolados na bandeira norte-americana.
Estas questões que envolvem a soberania e a democracia, que antes pareciam distantes do dia a dia da população, começam a ser percebidas como sendo capazes de interferir diretamente na vida das pessoas. Os impactos nocivos do tarifaço de Trump, tanto para os trabalhadores norte-americanos quando para os trabalhadores brasileiros, são nefastos e já foram amplamente divulgados. Isso tem tido o efeito cruelmente didático de mostrar que o que se decide nos salões dos palácios chega na sala das casas populares.
Neste Sete de Setembro, nas redes e nas ruas, é preciso erguer a cabeça e se comportar como um verdadeiro nacionalista, que é aquele que não quer briga com ninguém mas não pode fugir da briga se for atacado. Somos um país muito aberto à interação internacional, nossa história é marcada pela paz e pelo diálogo, inclusive com os EUA, mas não podemos nos comportar como vira-latas. Vamos mostrar quem ama o Brasil de verdade.
Acerto de contas do Brasil com o futuro
Começou nesta semana, na terça-feira (02), a sequência de sessões do STF para julgar os golpistas do 8 de Janeiro de 2023, que, entre outros crimes, atuaram para demolir o Estado Democrático de Direito, sob liderança de Bolsonaro. O julgamento é um marco na forma como o país enfrenta golpistas e uma mostra de firmeza institucional e de soberania nacional, dado que também se dá em contexto de chantagem explícita do governo dos EUA pela absolvição dos réus. O povo precisará fazer a sua parte: nunca mais votar em golpista e em quem defende anistia para golpistas.
Soberania
O diretor do Sindipetro-NF e da FUP, Tezeu Bezerra, representou a categoria petroleira nesta segunda-feira (01), na primeira Assembleia Permanente pela Soberania Nacional, instalada no Clube de Engenharia do Brasil, no Rio, com participação do ex-ministro José Dirceu e de várias outras lideranças políticas.
Vida longa à CUT!
A CUT celebrou, no último dia 28, seus 42 anos de existência. Patrimônio e orgulho dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, a entidade é a maior central sindical do país e da América Latina, além de ser a 5ª maior do mundo. São quatro décadas de luta pelos direitos da classe trabalhadora, por democracia e por justiça e igualdade social.
Baleen
O Sindipetro NF convocou os trabalhadores e trabalhadoras da Baleen Process, lotados em sua base sindical, para assembleia geral de caráter representativo, que será realizada de forma virtual, nesta quarta-feira (03), às 15h. A categoria vai votar pautas relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 e de, se necessário, manutenção de Estado de Assembleia Permanente.
Halliburton
Após a FUP e seus sindicatos terem rejeitado em mesa de negociação a proposta rebaixada de ACT apresentada pela Halliburton, a empresa apresentou nova contraproposta. As entidades sindicais estão convocando os trabalhadores para nova assembleia nesta quinta-feira (04), às 15h, pela plataforma Confluir. Participam as bases da Bahia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Norte Fluminense.
Transição justa
Nesta semana, de 2 a 4 de Setembro, sindicalistas, pesquisadores e organizações participam, no Rio, da 4ª Conferência sobre Transformação Energética na América Latina e no Caribe, “para pensar juntos alternativas que coloquem a justiça social e ambiental no centro das mudanças”. O encontro é organizado pelo Centro Regional de Transformação Social Ecológica e vai contar com participação do Ineep, o instituto de pesquisas criado pelo movimento sindical petroleiro.
VOCÊ TEM QUE SABER
Pauta entregue e negociações iniciadas
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP protocolou na sexta-feira (29), a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2025. A pauta foi aprovada na 12ª Plenária Nacional da FUP, realizada no início de agosto, quando as delegações eleitas pela categoria em todo o Brasil discutiram e deliberaram sobre as reivindicações que serão defendidas no processo de negociação coletiva.
Em reunião preliminar com a FUP, no último dia 28, a Petrobrás comunicou a suspensão temporária das comissões locais e nacionais de negociação que tratam de SMS, AMS, Frequência e Jornadas e outros temas do ACT, bem como da Comissão que vem discutindo o novo Plano de Cargos. A FUP deixou claro que as negociações para uma solução definitiva para os PEDs seguirão, mesmo durante a negociação do ACT, e enfatizou que espera uma resposta concreta da empresa.
A primeira reunião de negociação aconteceu na manhã desta na terça-feira (02), quando a FUP apresentou a pauta para início das negociações do ACT. Até o fechamento desta edição do Nascente a reunião não havia sido concluída.
Em atendimento a cobrança da FUP, a Petrobrás e suas subsidiárias prorrogaram por 30 dias o atual Acordo Coletivo de Trabalho, mantendo, assim todos os direitos conquistados. Foi cobrada também a antecipação em setembro da reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses. A empresa, no entanto, ainda não se manifestou sobre o pleito.
Vale Alimentação offshore
Com a recente divulgação da versão final da Pauta de Reivindicações da categoria petroleira, as primeiras dúvidas começaram a surgir e a diretoria do Sindipetro-NF está empenhada em esclarecê-las. Uma das que geraram muitas interações com as redes sociais digitais da entidade foi a do Vale Alimentação para o pessoal offshore.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, explica que a Pauta de Reivindicações é uma construção coletiva, que passa por instâncias locais (Congrenf, por exemplo) e nacionais (Plenafup). Antes de ser entregue à Petrobrás, é sistematizada pela FUP, com a sua assessoria jurídica.
O sindicalista explica ainda que, ainda assim, podem permanecer erros materiais que não impactam nas negociações, pois não se trata da redação final do ACT, apenas de reivindicações que têm as suas essências levadas às mesas de negociação com a empresa.
Sobre o VA para trabalhadores offshore, o coordenador lembra que é um pleito antigo que já é consolidado como direito para alguns trabalhadores de empresas prestadoras de serviço para a Petrobrás, e que agora a FUP vai negociar as condições e os valores em mesa de negociação de acordo com o que foi construído coletivamente em assembleias, congressos e plenárias. Ele adverte, no entanto, que a empresa tem mantido um discurso de “austeridade” e que qualquer conquista dependerá da greve que a categoria fará.
Austeridade para quem?
Na reunião preliminar com a Petrobrás, os dirigentes da FUP e dos sindicatos destacaram que a solução dos equacionamentos da Petros (PEDs) é um dos principais eixos de luta dessa campanha reivindicatória e destacou a expectativa dos trabalhadores, aposentados e pensionistas por um Acordo Coletivo forte, que valorize a categoria, garanta a reparação dos direitos retirados pelos governos passados e avance em novas conquistas.
A FUP, por meio de apresentações feitas pelo Dieese e pelo Ineep, desmistificou os argumentos apresentados pela Petrobrás, demonstrando que a empresa já passou por vários momentos de volatilidade do Brent e conseguiu atravessar com resiliência as crises conjunturais. Mesmo tendo sofrido o maior desmonte da sua história, a Petrobrás continua sendo uma empresa estratégica e geradora de riquezas extraordinárias, graças à capacidade técnica e ao comprometimento dos seus trabalhadores e trabalhadoras, próprios e contratados, ativos e aposentados.
Participe das atividades do Grito dos Excluídos dia 7
O Sindipetro-NF vai participar de modo intenso do Grito dos Excluídos, o protesto que sindicatos e movimentos sociais realizam após os desfiles do Sete de Setembro em diversas cidades brasileiras. A entidade estará presente — e convoca a categoria petroleira a também estar — nas iniciativas populares para marcar a data. Até o fechamento desta edição do Nascente estavam confirmadas as participações no desfile de Campos dos Goytacazes e o apoio a iniciativas dos movimentos sociais em Macaé.
Também em Campos dos Goytacazes, o sindicato patrocina realização da 5ª edição do Rock da Independência + Grito dos Excluídos, realizado pelo Coletivo Cultural Resistência Goytacá, no próprio dia 7 de Setembro, a partir das 16h, no Kasick Tropical Bar (Rua Almirante Greenhalgh, 36, Pelinca). “Esse ano a gente pediu um apoio do Sindipetro-NF para ajudar a gente a realizar o evento e aí veio a ideia de fazer junto o Grito dos Excluídos e a gente prontamente aceitou. Foi uma ótima ideia. Tem tudo a ver as causas que dialogam com a falta de acessos, a falta de espaços. Tudo isso está coligado na carência artística, na carência da sociedade como um todo, e achamos super pertinente elaborar esse evento conjunto entre o Coletivo Resistência e o Sindipetro, fazendo o Rock da Independência junto com o Grito dos Excluídos”, explica Kiko Anderson, um dos organizadores e vocalista da banda Tubarão Martelo, que está entre as que vão se apresentar no evento.
PLENÁRIA DA CUT RJ Diretoria do Sindipetro-NF e delegados de base do Norte Fluminense participaram, nos últimos dias 29 e 30, da Plenária Estadual da CUT, na sede da CUT-Rio. O evento discutiu a organização interna da central, com atualização do seu Projeto Político e definição da atuação pública, com aprovação do seu Plano de Lutas Nacional e Estadual. A plenária estadual também teve como objetivo a eleição de delegados e delegadas para a 17ª Plenária Nacional da CUT, que será realizada de 14 a 16 de outubro.
SAIDEIRA
Plebiscito Popular tem votação estendida até final de setembro
O plebiscito popular que tem como objetivo mobilizar a população brasileira a votar dois temas centrais para a vida dos trabalhadores, o fim da escala 6×1 e a taxação dos super-ricos, segue até o final de setembro. A votação, que inicialmente terminaria em 7 de setembro, foi estendida até o último dia do mês. A iniciativa é organizada por movimentos populares, centrais sindicais, partidos progressistas e entidades da sociedade civil, e busca fortalecer o debate público sobre propostas que, segundo os organizadores, têm sido barradas por um Congresso conservador.
Vote no NF
O Sindipetro-NF está entre as entidades que mantêm urna para votação online e urnas físicas nas suas sedes de Macaé e de Campos dos Goytacazes. A entidade também produziu materiais impressos e digitais para circular nas bases da Petrobrás e em pontos de grande circulação popular em Macaé e em Campos dos Goytacazes.
A expectativa é de que o Plebiscito ajude a recolocar na agenda nacional debates urgentes sobre os direitos da classe trabalhadora e a distribuição de renda no país — a partir da escuta e da decisão do próprio povo.
ROLEZINHO Diretores do Sindipetro-NF durante rolezinho na base de Imboassica, nesta terça-feira (02), para dialogar com a categoria petroleira sobre a Campanha Reivindicatória e a iminência de uma possível greve. Para a próxima sexta-feira (05) está prevista a realização de Café da Manhã Sindical na base de Imbetiba. As atividades integram uma sequência de setoriais com os trabalhadores em todas as unidades de terra e aeroportos. O sindicato vai convocar, em breve, um Seminário de Greve.
NORMANDO
ACT: Direitos e Democracia
Carlos Eduardo Pimenta*
Após a entrega da pauta dos trabalhadores é dado início de mais uma etapa no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) na Petrobrás. E o ACT 2025 tem um tempero bastante especial e desafiador, a democracia brasileira segue sendo testada, e a negociação coletiva se conecta diretamente à luta pela preservação de direitos e pela estabilidade institucional. Paralelamente, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe evidencia a fragilidade das conquistas democráticas e a persistência de ideologias autoritárias que afetam diretamente a vida dos trabalhadores.
A pauta do ACT 2025 é robusta e busca corrigir distorções históricas, promovendo um ambiente de trabalho mais justo. Três pontos centrais simbolizam essa resistência: uma ampliação do teletrabalho, fim do banco de horas e auxílio alimentação para os trabalhadores offshore.
A Petrobrás, no que tange o teletrabalho, adota critérios obscuros, ignorando a autonomia dos trabalhadores. A proposta sindical exige respeito, critérios transparentes e compensações adequadas.
O banco de horas, embora defendido pela Petrobrás como ferramenta de “flexibilidade”, na prática expropria o tempo dos trabalhadores. Ao acumular horas extras sem compensação imediata, transfere o ônus da gestão do tempo ao trabalhador, que cumpre jornadas estendidas sem receber nenhum tipo de compensação. A proposta dos trabalhadores visa extingui-lo, valorizando o tempo de trabalho e coibindo abusos.
Já o auxílio alimentação para trabalhadores offshore é uma questão de justiça. Negar esse benefício a quem atua em condições extremas e arriscadas é desrespeitoso. Esses profissionais enfrentam longos períodos embarcados, longe da família, e têm seus direitos frequentemente negligenciados. A negativa da Petrobrás revela falta de reconhecimento. A união da categoria em torno dessa pauta reforça que solidariedade e dignidade são inegociáveis.
Essas reivindicações não podem ser vistas isoladamente. Elas se inserem num contexto de disputa democrática. O julgamento de Bolsonaro no STF simboliza, em uma visão superficial, a reação institucional contra tentativas de ruptura constitucional. Em tempos de instabilidade, os direitos sociais e trabalhistas são os primeiros alvos. Atacar a democracia é fragilizar a negociação coletiva, criminalizar movimentos sociais e silenciar vozes que lutam por melhores condições de vida.
A mobilização neste ACT é, portanto, um ato de defesa da democracia. É essencial ocupar os espaços de negociação com firmeza e deixar claro: os trabalhadores da Petrobrás não aceitarão retrocessos. Defender a valorização do emprego, a remuneração justa e condições dignas é lutar pelo Estado de Direito e por um futuro mais justo. A organização coletiva segue sendo o principal instrumento para enfrentar os desafios do presente.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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