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A SEMANA
Editorial
Outubro Rosa e a importância de defender o SUS
Estamos no Outubro Rosa, o mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, de maior incidência sobre as mulheres (embora mais raro, também atinge aos homens). É possível que a leitora, o leitor do Nascente já tenha visto peças publicitárias a respeito da campanha, mas há uma diferença quando a abordagem é sindical: nas empresas, e por vezes até nos governos, a campanha do Outubro Rosa tem um foco no cuidado da mulher como responsabilidade individual: estimula o autoexame, estimula que a mulher procure atendimento médico, e claro que isso é importante. Mas essa é só uma parte da história.
Saúde também é uma construção social. É uma questão coletiva. E a saúde da mulher é um exemplo claro disso. Não adianta a empresa fazer campanha bonitinha no Outubro Rosa e, no dia a dia, criar todas as condições desfavoráveis para que as trabalhadoras cuidem da saúde. Pelo contrário, há muitas empresas que adoecem as trabalhadoras, com assédios morais e sexuais, com exploração, com desumanização. Nestes casos não há nada de rosa nestas empresas.
O movimento sindical entende que campanhas como o Outubro Rosa servem para alertar para os direitos da mulher trabalhadora e, sobretudo, defender o SUS, o sistema único de saúde, que é onde a grande maioria das brasileiras vão buscar atendimento médico.
O SUS, que atende diretamente mais de 150 milhões de pessoas, completou 35 anos em setembro passado e é um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do planeta, um orgulho a todos os brasileiros e brasileiras que precisa da mobilização e vigilância permanentes da sociedade para seguir de pé — vide os ataques que sofreu no governo federal passado, inimigo das vacinas, da ciência, das políticas públicas e da democracia.
Viva a mulher trabalhadora! Viva o SUS!
NF cobra resolução de problema na JG
O Sindipetro-NF tem recebido denúncias de trabalhadores da JG Engenharia, empresa privada que presta serviços para a Petrobrás, sobre irregularidades em pelo menos quatro plataformas (P-18, P-19, P-26 e P-37): salários e férias atrasados, planos de saúde e odontológicos sem pagamento. Mesmo não representando diretamente esses trabalhadores, a entidade notificou a gerência geral da Bacia de Campos, que está convocando os gestores da JG para esclarecimentos. O acompanha caso e, se a situação não for resolvida de forma rápida e objetiva, vai tomar novas providências.
Assembleia KF
Petroleiros e petroleiras da KF Engenharia, lotados nos Sindipetros das bases da FUP, entre eles o Sindipetro-NF, têm Assembleia Geral Nacional Extraordinária nesta quinta-feira (09), às 10h, de forma online, seguida de votação por 24 horas pela plataforma Confluir. A categoria a contraproposta de ACT.
Assembleia Baker
Petroleiros e petroleiras da Baker Hughes têm assembleia nesta quarta-feira (08), às 15h, de modo online, para deliberar sobre a aprovação ou rejeição da contraproposta de Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. A assembleia abrange as bases dos Sindipetros filiados à FUP, como os Sindipetro-NF.
Urnas no NF
Últimos dias para votar no Plebiscito Popular 2025. As urnas online e físicas estarão abertas somente até o próximo dia 12. A iniciativa amplia a participação popular e fortalece a luta por justiça social e tributária no país. A população está sendo consultada sobre o fim da escala 6×1 e a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, com aumento na taxação para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.
Trabalhadores na IA
Lançada, no último dia 03, a Frente por Inteligência Artificial com Direitos Sociais – Brasil, durante a Conferência Nacional por IA com Direitos Sociais, realizada em São Bernardo do Campo (SP). O evento foi um marco neste momento de transição para mudanças profundas no mercado de trabalho. Também foi lançada a Carta de São Bernardo do Campo, que sintetiza a visão dos trabalhadores sobre o tema.
NF no IFF Cabo Frio
O Sindipetro-NF participa, nesta semana, da Semana Acadêmica de Engenharia Mecânica, do IFF em Cabo Frio. A iniciativa reúne estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do setor mecânico. O NF integrará mesas de debates com os temas “Saúde mental do trabalhador e exposição a agentes químicos” (dia 08, às 15h50) e “As Normas Regulamentadoras da Atividade do Petróleo e Gás: entendendo a NR-37 e a NR-01 com o Sindipetro-NF” (dia 09, às 15h30).
VOCÊ TEM QUE SABER
Celebração e cobrança em Ato no Farol
Das Imprensas do NF e da FUP
O Sindipetro-NF realizou na última sexta-feira (03), Ato Público no Heliporto do Farol de São Thomé, como parte das atividades nacionais que marcaram o aniversário de 72 anos da Petrobrás, com o tema “Por um Brasil Soberano e contra as privatizações”. A categoria petroleira, que está em Campanha Reivindicatória, também está mobilizada pelo atendimento à sua Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho e demais demandas históricas, como as que envolvem o Plano de Cargos e uma solução para os equacionamentos na Petros.
“Várias unidades nossas fecharam, são postos de trabalho. Foram privatizadas, vendidas, entregues. O NF vai ser ponta de lança de uma grande luta, estamos chegando em um momento decisivo. Todo mundo deve ficar atento às informações do sindicato. A gente vai fazer sim a luta política, mas vai fazer também a luta de enfrentamento”, afirma o diretor do Sindipetro-NF, Guilherme Cordeiro, uma das lideranças sindicais que participam do ato no Farol.
Também falando em defesa da Petrobrás, o diretor Johnny Souza destacou que a companhia “é muito importante. Se não fosse a Petrobrás não haveria desenvolvimento do petróleo no nosso país como teve. Eu tive a oportunidade de ir a Angola, que também produz petróleo, mas sabem como? O gringo chega lá, tem a Total, que é francesa, tem a BP, que é a Inglesa, tem a Chevron, dos Estados Unidos, suga o que pode, nem gera emprego para a população local, e depois mete o pé”.
Borges lembra sucateamento
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, lembrou em sua fala o papel fundamental que a Petrobrás tem para gerar empregos, inclusive, no setor petróleo privado. “A gente viu o que aconteceu há alguns anos quando a Petrobrás foi enfraquecida. Tinha empresa privada pagando salário-mínimo para petroleiro embarcado, tinha companheiros nossos trabalhando como Uber. A gente lembra das demissões em massa. Quando se enfraquece uma empresa estatal, a consequência é para todo mundo. Até hoje a gente sofre com o sucateamento que foi feito na Bacia de Campos, muitas plataformas ainda com problemas de integridade, com problemas em rotas de fuga, nos equipamentos de segurança, nos botes, guindastes, bombas de incêndio”, apontou Borges.
Além dos atos regionais, a FUP realizou atos nacionais nas usinas da PBio, em Minas Gerais e na Bahia, em reação aos retrocessos que ameaçam o futuro do Sistema Petrobrás e impactam diretamente a vida dos trabalhadores e a soberania nacional. A PBio está sob ameaça de privatização.
“Em plena campanha reivindicatória, a diretoria da Petrobrás Biocombustível informou aos empregados que está em curso um projeto que pode significar, na prática, a privatização das usinas, por meio de um modelo de parceria com o setor privado, similar ao da Brasken. Segundo declarações feitas por um diretor da subsidiária, os trabalhadores seriam todos transferidos para a Petrobrás holding, via cessão, o que não garante a estabilidade, ao contrário da reivindicação histórica da FUP de incorporação desses empregados”, adverte a FUP.
Reconstrução da Petrobrás
Aos 72 anos, a Petrobrás é orgulho para o povo brasileiro e sendo reconstruída: uma nova geração de petroleiros e petroleiras ingressou na empresa, com a retomada dos concursos públicos e dos investimentos, mas a luta contra os retrocessos é permanente.
DIA DA PESSOA IDOSA Uma série de atividades na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes marcou, no 01 de outubro, a passagem do Dia da Pessoa Idosa. Cerca de 80 aposentados, aposentadas e pensionistas participaram do evento de integração, formação e acesso a cuidados e informações sobre a saúde. Organizado pelo Departamento dos Aposentados, o evento proporcionou palestras com profissionais médicos de áreas como ortopedia, geriatria, urologia e nutrologia (disponíveis no Youtube do Sindipetro-NF). Também foi disponibilizado atendimento de enfermagem para aferição de pressão arterial e glicose, além de almoço de confraternização.
SEMINÁRIO BENZENO A categoria petroleira foi representada, no último dia 3, em Seminário da Fundacentro, em São Paulo, que debate “Benzeno e cancerígenos: avançar na proteção da saúde dos trabalhadores”. O evento contou com exposições de especialistas e sindicalistas sobre a luta contra a exposição ao agente cancerígeno. Do Sindipetro-NF estiveram presentes os diretores Hilton Gomes, Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo), Eider Siqueira e Alessandro Trindade. A CNQ foi representada pelo diretor Antônio Carlos Pereira (Bahia), que é ex-diretor do Sindipetro-NF. A categoria também foi representada por petroleiros de plataformas e da base de Cabiúnas.
SAIDEIRA
Benzeno: Entidades alertam que não há limite seguro para exposição
No Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, celebrado em 5 de outubro, sindicatos e centrais sindicais que representam categorias expostas ao produto químico lançaram um boletim-manifesto em defesa da saúde e da vida. O documento reforça que não existe limite seguro para exposição ao benzeno, substância reconhecida mundialmente como cancerígena e associada a doenças graves, como a leucemia mieloide aguda.
O boletim lembra que, até 1995, a falta de regulamentação expôs milhares de trabalhadores a adoecimento e mortes. A criação das Comissões Nacionais e Estaduais do Benzeno e dos Grupos de Trabalhadores permitiu avanços importantes. No entanto, a extinção desses espaços em 2019 representou um retrocesso, gerando aumento da subnotificação e da vulnerabilidade.
Entre as reivindicações apresentadas estão o restabelecimento imediato das comissões estaduais, em caráter permanente; a manutenção do Valor de Referência Tecnológico (VRT) como parâmetro de monitoramento ambiental; o cumprimento do Acordo Nacional do Benzeno (ANBz); e a implementação de tecnologias que reduzam ou eliminem a exposição.
O boletim também faz memória ao petroleiro Roberto Kappra, vítima do benzeno em 2004, cuja morte precoce inspirou a escolha da data como símbolo da luta. Para os sindicatos, o dia representa não apenas luto, mas a resistência coletiva contra retrocessos e em defesa de condições dignas de trabalho.
“Benzeno mata, e o silêncio também. A vida tem que estar acima do lucro”, afirmam as entidades no manifesto, disponível no site do Sindipetro-NF.
Avanços recentes: 2024 a 2025
Embora a luta ainda seja intensa, os últimos dois anos têm registrado avanços simbólicos e concretos, como o da reconstituição da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno; a defesa e reafirmação do VRT (Valor de Referência Tecnológico); a realização de vários seminários e eventos técnicos; a mobilização e retirada de pautas de mudanças normativas em favor dos trabalhadores; e a volta do debate sobre o tema no Congresso, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Esses avanços não anulam as dificuldades enfrentadas — especialmente no que tange à implementação efetiva das normas e à fiscalização — mas mostram que a mobilização sindical e técnica tem surtido efeitos no cenário institucional.
NORMANDO
Agora a luta é pela jornada justa!
Carlos Eduardo Pimenta*
A iminente aprovação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será uma vitória inegável para a classe trabalhadora. É um alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros, colocando mais dinheiro no bolso para movimentar a economia e melhorar a qualidade de vida. Embora seja um motivo para comemoração a classe trabalhadora não pode deixar de continuar na luta por mais direitos.
A revisão das jornadas de trabalho exaustivas que há anos corroem a saúde física e mental dos empregados é uma bandeira de luta que une a todos os trabalhadores.
Não podemos nos iludir: o ganho na isenção do IR pode ser rapidamente neutralizado pelos custos de saúde e pelo esgotamento causados por modelos de trabalho obsoletos e predatórios. A batalha agora é contra a escala 6×1, um regime que impede o descanso adequado e o convívio familiar, transformando a folga semanal em mera recuperação do cansaço acumulado.
É inadmissível que com toda a tecnologia disponível, a qualidade de vida seja sacrificada em nome de uma produtividade que se prova insustentável a longo prazo. As jornadas menores, como a 4×3 ou 5×2, elevam a satisfação, reduzem o burnout e, surpreendentemente, mantêm ou até aumentam a produtividade devido ao maior engajamento e foco dos empregados descansados.
A economia brasileira precisa abraçar essa modernidade.
Abismo offshore: isonomia urgente
A pressão deve ser ainda mais intensa no offshore, onde as jornadas são levadas ao extremo. A escala de 14×21 é um avanço, mas é hora de estender essa conquista para todos os trabalhadores do regime offshore. A isonomia deve prevalecer, garantindo que todos os profissionais tenham o mesmo direito a um período de descompressão digno. A diferença de folga impõe uma desigualdade que é, no mínimo, cruel.
A segurança operacional e o bem-estar dos trabalhadores andam de mãos dadas; negligenciar um é colocar o outro em risco. Um profissional esgotado é um risco para si e para toda a plataforma, a folga adequada não é um luxo, é uma medida de saúde e segurança.
Os trabalhadores precisam usar a sua força para exigir o que é fundamental: condições de trabalho humanizadas. O fim da escala 6×1 generalizada e a universalização do 14×21 no offshore são pautas de dignidade que refletem uma evolução necessária na nossa legislação trabalhista.
Temos a chance de transformar o ganho financeiro em ganho de tempo, saúde e vida. A luta por um salário justo se completa com a luta por um tempo de viver justo, é preciso realizar a defesa intransigente de um modelo de trabalho que respeite a vida. A qualidade do tempo de trabalho é tão importante quanto a remuneração por ele. O próximo passo é garantir que o trabalhador brasileiro não seja apenas um produtor, mas um cidadão com tempo para sua família, seus hobbies, sua saúde e sua participação plena na sociedade.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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